O CÓDIGO FLORESTAL COMENTADO: MANUAL JURÍDICO E APLICAÇÃO PRÁTICA busca foi elaborada por uma equipe multidisciplinar, visando atender a necessidade dos profissionais de diversas áreas que laboram com o direito ambiental. Na produção de cada conteúdo os autores contribuíram com a sua experiência profissional, utilizando uma linguagem acessível e um texto dinâmico, possibilitando ao leitor uma visão clara de toda a Lei 12.651/12. A abordagem simultânea dos aspectos, jurídico, técnico e prático é feita artigo por artigo, permitindo ao leitor uma visão global da aplicação da lei, complementada pela jurisprudência atualizada dos Tribunais Superiores. Sem a pretensão de esgotar o assunto, a presente obra se propõe ao auxílio daqueles que buscam tanto o conhecimento quanto a aplicação prática do Código Florestal, abrangendo desde os alunos da graduação aos profissionais que atuam com o meio ambiente.
O CÓDIGO FLORESTAL COMENTADO: MANUAL JURÍDICO E APLICAÇÃO PRÁTICA busca foi elaborada por uma equipe multidisciplinar, visando atender a necessidade dos profissionais de diversas áreas que laboram com o direito ambiental. Na produção de cada conteúdo os autores contribuíram com a sua experiência profissional, utilizando uma linguagem acessível e um texto dinâmico, possibilitando ao leitor uma visão clara de toda a Lei 12.651/12. A abordagem simultânea dos aspectos, jurídico, técnico e prático é feita artigo por artigo, permitindo ao leitor uma visão global da aplicação da lei, complementada pela jurisprudência atualizada dos Tribunais Superiores. Sem a pretensão de esgotar o assunto, a presente obra se propõe ao auxílio daqueles que buscam tanto o conhecimento quanto a aplicação prática do Código Florestal, abrangendo desde os alunos da graduação aos profissionais que atuam com o meio ambiente.
SOBRE A ORGANIZADORA
SOBRE OS AUTORES
LISTA DE ABREVIATURAS
LEI Nº 12.651, DE 25 DE MAIO DE 2012
Aspectos Jurídicos
Aplicação Prática
Referências
Art. 1º
Aspectos Jurídicos
Aplicação Prática
Referências
Art. 1º - A
Aspectos Jurídicos
Aspectos Técnicos
Aplicação Prática
Referências
Art. 2º
Aspectos Jurídicos
Súmulas e Julgados
Enunciados
Aplicação Prática
Referências
Art. 3º
Aspectos Jurídicos
Súmulas e Julgados
Aspectos Técnicos
Aplicação Prática
Referências
CAPÍTULO II
DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE
SEÇÃO I
DA DELIMITAÇÃO DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE
Art. 4º
Aspectos Jurídicos
Súmulas e Julgados
Aspectos Técnicos
Aplicação Prática
Referências
Art. 5º
Aspectos Jurídicos
Súmulas e Julgados
Referências
Art. 6º
Aspectos Jurídicos
Súmulas e Julgados
Aplicação Prática
Referências
SEÇÃO II
DO REGIME DE PROTEÇÃO DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE
Art. 7º
Aspectos Jurídicos
Súmulas e Julgados
Aspectos Técnicos
Aplicação Prática
Referências
Art. 8º
Aspectos Jurídicos
Súmulas e Julgados
Aplicação Prática
Referências
Art. 9º
Aspectos Jurídicos
Súmulas e Julgados
Aspectos Técnicos
Referências
CAPÍTULO III
DAS ÁREAS DE USO RESTRITO
Art. 10
Aspectos Jurídicos
Aspectos Técnicos
Referências
Art. 11
Aspectos Jurídicos
Aspectos Técnicos
Aplicação Prática
Referências
CAPÍTULO III - A
(INCLUÍDO PELA LEI Nº 12.727, DE 2012) DO USO ECOLOGICAMENTE SUSTENTÁVEL DOS APICUNS E SALGADOS
Art. 11-A
Aspectos Jurídicos
Súmulas e Julgados
Aspectos Técnicos
Aplicação Prática
Referências
CAPÍTULO IV
DA ÁREA DE RESERVA LEGAL
SEÇÃO I
DA DELIMITAÇÃO DA ÁREA DE RESERVA LEGAL
Art. 12
Aspectos Jurídicos
Súmulas e Julgados
Aplicação Prática
Referências
Art. 13
Aspectos Jurídicos
Referências
Art. 14
Aspectos Jurídicos
Súmulas e Julgados
Aspectos Técnicos
Aplicação Prática
Referências
Art. 15
Aspectos Jurídicos
Súmulas e Julgados
Aspectos Técnicos
Referências
Art. 16
Aspectos Jurídicos
Súmulas e Julgados
Referências
SEÇÃO II
DO REGIME DE PROTEÇÃO DA RESERVA LEGAL
Art. 17
Aspectos Jurídicos
Súmulas e Julgados
Aspectos Técnicos
Referências
Art. 18
Aspectos Jurídicos
Súmulas e Julgados
Aplicação Prática
Referências
Art. 19
Aspectos Jurídicos
Súmulas e Julgados
Referências
Art. 20
Aspectos Jurídicos
Súmulas e Julgados
Aspectos Técnicos
Referências
Art. 21
Aspectos Jurídicos
Art. 22
Art. 23
Art. 24.
Aspectos Jurídicos
Aspectos Técnicos
Referências
SEÇÃO III
DO REGIME DE PROTEÇÃO DAS ÁREAS VERDES URBANAS
Art. 25
Aspectos Jurídicos
Súmulas e Julgados
Aspectos Técnicos
Referências
CAPÍTULO V
DA SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO
Art. 26
Aspectos Jurídicos
Súmulas e Julgados
Aspectos Técnicos
Aplicação Prática
Referências
Art. 27
Aspectos Jurídicos
Súmulas e Julgados
Aspectos Técnicos
Referências
Art. 28
Aspectos Jurídicos
Enunciados
Referências
CAPÍTULO VI
DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL
Art. 29
Aspectos Jurídicos
Súmulas e Julgados
Aspectos Técnicos
Aplicação Prática
Referências
Art. 30
Aspectos Jurídicos
Súmulas e Julgados
Referências
CAPÍTULO VII
DA EXPLORAÇÃO FLORESTAL
Art. 31
Aspectos Jurídicos
Súmulas e Julgados
Aspectos Técnicos
Referências
Art. 32
Aspectos Jurídicos
Súmulas e Julgados
Referências
Art. 33
Aspectos Jurídicos
Súmulas e Julgados
Aspectos Técnicos
Referências
Art. 34
Aspectos Jurídicos
Aspectos Técnicos
Referências
CAPÍTULO VIII
DO CONTROLE DA ORIGEM DOS PRODUTOS FLORESTAIS
Art. 35
Aspectos Jurídicos
Súmulas e Julgados
Referências
Art. 36
Aspectos Jurídicos
Súmulas e Julgados
Aspectos Técnicos
Aplicação Prática
Referências
Art. 37
Aspectos Jurídicos
Súmulas e Julgados
Referências
CAPÍTULO IX
DA PROIBIÇÃO DO USO DE FOGO E DO CONTROLE DOS INCÊNDIOS
Art. 38
Aspectos Jurídicos
Súmulas e Julgados
Aspectos Técnicos
Referências
Art. 39
Comentários
Súmulas e Julgados
Referências
Art. 40
Aspectos Jurídicos
Súmulas e Julgados
Referências
CAPÍTULO X
DO PROGRAMA DE APOIO E INCENTIVO À PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
Art. 41
Aspectos Jurídicos
Súmulas e Julgados
Aspectos Técnicos
Referências
Art. 42
Aspectos Jurídicos
Referências
Art. 43
Art. 44
Aspectos Jurídicos
Aspectos Técnicos
Referências
Art. 45
Aspectos Jurídicos
Aspectos Jurídicos
Aspectos Técnicos
Referências
Art. 47
Aspectos Jurídicos
Referências
Art. 48
Aspectos Jurídicos
Aspectos Técnicos
Referências
Art. 49
Aspectos Jurídicos
Art. 50
Aspectos Jurídicos
CAPÍTULO XI
DO CONTROLE DO DESMATAMENTO
Art. 51
Comentários
Aspectos Técnicos
Referências
CAPÍTULO XII
DA AGRICULTURA FAMILIAR
Art. 52
Aspectos Jurídicos
Súmulas e Julgados
Referências
Art. 53
Aspectos Jurídicos
Súmulas e Julgados
Referências
Art. 54
Aspectos Jurídicos
Aspectos Técnicos
Referências
Art. 55
Aspectos Jurídicos
Referências
Art. 56
Aspectos Jurídicos
Súmulas e Julgados
Referências
Art. 57
Aspectos Jurídicos
Súmulas e Julgados
Referências
Art. 58
Aspectos Jurídicos
Súmulas e Julgados
Aspectos Técnicos
Referências
CAPÍTULO XIII
DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS
SEÇÃO I
DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 59
Aspectos Jurídicos
Súmulas e Julgados
Referências
Art. 60
Aspectos Jurídicos
Súmulas e Julgados
Referências
SEÇÃO II
DAS ÁREAS CONSOLIDADAS EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE
Art. 61
Aspectos Jurídicos
Súmulas e Julgados
Aspectos Técnicos
Referências
Art. 61-B
Aspectos Jurídicos.
Súmulas e Julgados
Referências
Art. 61-C
Aspectos Jurídicos
Súmulas e Julgados
Referências
Art. 62
Aspectos Jurídicos
Súmulas e Julgados
Aspectos Técnicos
Referências
Art. 63
Aspectos Jurídicos
Súmulas e Julgados
Aspectos Técnicos
Referências
Art. 64
Aspectos Jurídicos
Súmulas e Julgados
Referências
Art. 65
Aspectos Jurídicos
Súmulas e Julgados
Referências
SEÇÃO III
DAS ÁREAS CONSOLIDADAS EM ÁREAS DE RESERVA LEGAL
Art. 66
Aspectos Jurídicos
Súmulas e Julgados
Aspectos Técnicos
Referências
Art. 67
Aspectos Jurídicos
Súmulas e Julgados
Referências
Art. 68
Aspectos Jurídicos
Súmulas e Julgados
Referências
CAPÍTULO XIV
DISPOSIÇÕES COMPLEMENTARES E FINAIS
Art. 69
Aspectos Jurídicos
Súmulas e Julgados
Referências
Art. 70
Aspectos Jurídicos
Art. 71
Aspectos Jurídicos
Súmulas e Julgados
Aspectos Técnicos
Referências
Art. 72
Aspectos Jurídicos
Aspectos Jurídicos
Aspectos Técnicos
Referências
Art. 74
Art. 75
Art. 76
Art. 77
Art. 78
Aspectos Jurídicos
ART. 78 - A
Aspectos Jurídicos
Art. 79
Aspectos Jurídicos
Aspectos Técnicos
Referências
Art. 80
Aspectos Jurídicos
Aspectos Técnicos
Referências
Art. 81
Art. 82
Aspectos Jurídicos
ADI 4937
Referências
| ISBN | 978-65-86300-27-7 |
| Dimensões | 23 x 15.5 x 1.5 |
| Tipo do Livro | Impresso |
| Páginas | 271 |
| Edição | 1 |
| Idioma | Português |
| Editora | Editora Thoth |
| Publicação | Junho/2020 |
