Manual de Conhecimento, Linguagem, Hermenêutica e Lógica do Direito: Um Trivium para a Filosofia do Direito

*Previsão de envio a partir do dia 01/10/2023

O livro de André Fernandes sobre Conhecimento, Linguagem e Lógica, à luz da Filosofia e do Direito, como searas do conhecimento que se cruzam, é um alentado estudo, cuja utilidade aos que militam nas diversas áreas de sua prática, é inequívoca (...). É evidente que em seu excelente livro, André Fernandes pretendeu focar numa teoria hermenêutica à luz da Filosofia e do Direito, tendo, pois, alcançado amplamente o seu objetivo. O livro merece ser conhecido por todos os aplicadores do Direito, tais como magistrados, membros do Parquet, advogados e servidores vinculados à área jurídica, razão pela qual, ao elogiar o eminente autor por sua obra muito bem escrita, prevejo um novo salto de qualidade em sua já excelente carreira editorial – IVES GANDRA MARTINS (jurista e advogado)

Nesta obra, André Fernandes apresenta a sua visão orgânica acerca da conexão essencial entre as dimensões lógica, epistêmica e linguística. Evita, portanto, os reducionismos insalubres que se manifestam nos desacertos teóricos que são discutidos e criticados pelo autor. Lançando as bases essenciais para a Lógica Jurídica, o autor transita pelas discussões acerca do que é o conhecimento e os diferentes modos de conhecer, o que é a linguagem e de como a Hermenêutica se apresenta como uma correta teoria da interpretação. Por tratar cuidadosamente das dimensões mencionadas, seu livro acaba se configurando como uma espécie de “Trivium” para a Filosofia do Direito. Não posso deixar de recomendar fortemente a leitura da presente obra. Tenho certeza de que bons frutos colherá o atento leitor e, no mais, todo o estado da arte da jusfilosofia, cada vez mais sedenta de fontes literárias que a rejuvenesçam – FABIO MAIA BERTATO (Doutor em Filosofia, Pesquisador e Diretor do Centro de Lógica, Epistemologia e Filosofia da Ciência (UNICAMP).

SOBRE O AUTOR

PREFÁCIO

PREFÁCIO

INTRODUÇÃO

PARTE I

CONHECIMENTO

CAPÍTULO 1

CONHECIMENTO FILOSÓFICO

1 Breve história da teoria do conhecimento

2 Conhecimento como ato perfeito

3 Racionalidade humana

4 Conhecimento humano como perfeição vital

5 Níveis do conhecimento humano

6 Conhecimento sensível: introdução

7 Conhecimento sensível: sentidos externos

8 Conhecimento sensível: sentidos internos

9 Erros filosóficos

10 Conhecimento racional

11 Conhecimento intelectual

12 Conhecimento pessoal

13 Verdade

14 Erros contra a verdade conhecida

15 Erros contra a natureza do conhecer humano

16 Nominalismo, Racionalismo, Voluntarismo e Realismo

17 Estados pessoais ante a verdade: assentimento, certeza, dúvida, opinião, fé, ignorância e erro

CAPÍTULO 2

CONHECIMENTO JURÍDICO

1 Introdução

2 Estruturação metódica do conhecimento prático

3 Conhecimento jurídico e sua natureza

4 Conhecimento jurídico e seus seis graus

5 Conhecimento experiencial

6 Conhecimento técnico

7 Conhecimento científico

8 Conhecimento filosófico

9 Conhecimento teológico

10 Conhecimento prudencial

11 Voluntarismo, Racionalismo e Realismo jurídicos

PARTE II

LINGUAGEM E HERMENÊUTICA

CAPÍTULO 3

LINGUAGEM E HERMENÊUTICA FILOSÓFICA

1 Introdução

2 Linguagem e o homem

3 Linguagem e cultura

4 Estudo da linguagem

5 Filosofia da linguagem e Semiótica

6 Semiótica (signo): signo e conceito – Palavra e pensamento – Linguagem e sujeito

7 Semântica (significado): signo e objeto – Palavra e coisa – Linguagem e mundo

8 Pragmática (ato significante): uso da linguagem

9 Hermenêutica: teoria da interpretação

CAPÍTULO 4

LINGUAGEM e HERMENÊUTICA JURÍDICA

1 Interpretação jurídica – Natureza e atributos

2 Realidade pedagógica da hermenêutica jurídica

3 Hermenêutica do positivismo normativista kelseniano

4 Hermenêutica jurídica: saber prudencial-retórico e justo concreto

5 Analítica da hermenêutica jurídica

6 Papel da retórica

PARTE III 

LÓGICA

CAPÍTULO 5

LÓGICA FILOSÓFICA

1 Introdução

2 História da lógica

3 Relação da lógica com outros saberes

4 Divisão da lógica

5 Formas, experiência, dimensões, objeto, método, função e importância da lógica

6 Lógica dos conceitos

7 Lógica da proposição

8 Lógica do raciocínio

9 Lógica simbólica

CAPÍTULO 6

LÓGICA JURÍDICA

1 Introdução

2 Desenvolvimento histórico, definição e status epistemológico

3. Princípios gerais da lógica jurídica

4 Norma jurídica e ordenamento jurídico

5 Lógica deôntica

6 Enunciados normativos – linguagem do Direito, questão semântica e estruturas deônticas da realidade

7 Lógica jurídica e argumentação jurídica

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS