Metodologia Jurídica: Teoria e Estudo de Casos

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Nesses pontos, suas ideias me fazem recordar da perene sabedoria romana, segundo a qual o caráter genérico do direito dá origem a uma dificuldade grave e contínua na aplicação do próprio direito, ainda mais numa realidade jurídica em que o ativismo judicial, fundado num voluntarismo legiferante ilegítimo, pretende resolver as lides por meio de uma ‘interpretação criadora’ de lei. É evidente que, em sua aguda análise do problema do caminho do conhecimento da racionalidade do Direito, André Fernandes pretendeu focar numa metodologia jurídica forjada à luz da Filosofia Perene e do Direito Natural, tendo, pois, alcançado amplamente o seu objetivo. O livro merece ser conhecido por todos os aplicadores do Direi - to, tais como magistrados, membros do Parquet, advogados e servidores vinculados à área jurídica, razão pela qual, ao elogiar o eminente autor por sua obra esmeradamente escrita, vislumbro outro novo salto de qualidade em sua já excelente carreira editorial, amalgamada no cadinho da experiência como juiz e professor-pesquisador.

Categorias: Filosofia e História do Direito
Tags:
Autores: André Gonçalves Fernandes

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SOBRE O AUTOR

PREFÁCIO

PARTE 1

INTRODUÇÃO

CAPÍTULO 1

Método e metodologia

1 Método como relação do homem com a realidade

2 Método – Etimologia, caso central e importância

3 Método, conhecimento e metafísica

4 Metodologia – Acepções e implicações

5 Método jurídico e metodologia jurídica

CAPÍTULO 2

Perspectiva ontológica do Direito

1 Necessidade da metafísica e o modo de ser do homem

2 Natureza das coisas

3 O “ontos logos” do Direito

4 Direito, moral e política – Lei natural

5 Direito natural – Ideias mestras

CAPÍTULO 3

Diversas perspectivas metodológicas do Direito

1 Método analítico

2 Método hermenêutico

3 Método argumentativo

4 Método hermenêutico-analítico

5 Realismo metódico

CAPÍTULO 4

Conhecimento do Direito

Introdução

1 Conhecimento como ato perfeito

2 Racionalidade humana

3 Conhecimento humano como perfeição vital

4 Conhecimento teórico e prático

5 Estruturação metódica do conhecimento prático

6 Conhecimento jurídico e sua natureza

7 Conhecimento jurídico e seus seis graus

8 Conhecimento experiencial

9 Conhecimento técnico

10 Conhecimento científico

11 Conhecimento filosófico

12 Conhecimento teológico

13 Conhecimento prudencial

14 Voluntarismo, Racionalismo e Realismo jurídicos

CAPÍTULO 5

Semiótica e interpretação do Direito

Introdução

1 Linguagem e o homem

2 Linguagem e cultura

3 Estudo da linguagem

4 Teoria geral dos signos

5 Semiótica (Signo): Signo e conceito – Palavra e pensamento – Linguagem e sujeito

6 Semântica (Significação): Signo e objeto – Palavra e coisa – Linguagem e mundo

7 Pragmática (Ato Significante): Uso da linguagem

8 Hermenêutica – Teoria da interpretação

9 Linguagem jurídica

10 Hermenêutica jurídica – Natureza e atributos

11 Realidade pedagógica da hermenêutica jurídica

12 Hermenêutica do positivismo normativista kelseniano

13 Hermenêutica jurídica – Saber prudencial-retórico e justo concreto

14 Analítica da hermenêutica jurídica

15 Papel da retórica

CAPÍTULO 6

Lógica do Direito

Introdução

1 História da lógica

2 Relação da lógica com outros saberes

3 Divisão da lógica

4 Lógica – Formas, experiência, dimensões, objeto, método, função e importância

5 Lógica e Direito

6 Desenvolvimento histórico, definição e status epistemológico

7 Princípios gerais da lógica jurídica

8 Norma jurídica e ordenamento jurídico

9 Lógica deôntica

10 Enunciados normativos – Questão semântica e estruturas deônticas da realidade

11 Lógica jurídica e argumentação jurídica

CAPÍTULO 7

Modo dialético do Direito

Introdução

1 Breve história

2 Experiência jurídica – Análise, modus operandi, tensões e problematicidades

3 Processo judicial – Paradigma do modo dialético do Direito

CAPÍTULO 8

Concreção ou determinação do Direito

Introdução

1 Problema da concreção em geral e no Direito

2 Processo decisório – Silogismo prático

3 Formas históricas do labor determinativo do Direito

4 Caminho científico subjacente

5 Dificuldades na solução do dilema norma-caso

6 Economia da decisão e seus atributos – Labor interpretativo

7 Atuação decisória e sistema legal deficiente

PARTE 2

CAPÍTULO 9

Linhas gerais do método do caso

1 Caso em si, tipos utilizáveis, material de estudo e plano de curso

2 Preparação e análise do caso pelo professor e pelo aluno

3 Análise e debate do caso nos grupos de estudo

4 Plenária, suas estratégias e táticas nas perspectivas do professor e do aluno

5 Avaliação dos alunos

CASO 1 - The Queen v. Dudley&Stephens (1884)

1 Fatos