Teoria da Justiça: Uma Introdução Axiológica ao Estudo ao Direito

*Previsão de envio a partir do dia 04/10/2021

A Teoria da Justiça é uma das colunas básicas do estudo do Direito. O cultivo desta disciplina foi paulatinamente introduzido no currículo dos Cursos de Direito, no Brasil, ao longo das últimas décadas, como decorrência do desenvolvimento do tema pelos diversos países que adotaram o Wefare State, ao ensejo da divulgação, cada vez maior, dos modelos liberais e social-democratas. 

A temática tem duas etapas, que não implicam em exclusão de alguma delas, mas que se têm firmado como visões complementares. A primeira etapa diz relação ao desenvolvimento do tema no terreno da Filosofia. A segunda tem-se desenvolvido ao ensejo do grande crescimento do estudo das Ciências Econômicas, Sociais e da Historiografia, nas Faculdades e Cursos de Direito, ao longo dos séculos XX e XXI. 

Neste livro, a Teoria da Justiça é abordada do ângulo da Filosofia, destacando de que forma o ideal da Justiça foi sendo sedimentado na meditação ocidental de maneira gradual, desde a Grecia Clássica até a Modernidade. Esta obra apresenta, em 17 capítulos, um panorama dos pontos fundamentais dessa abordagem, que se estende dos Pré-Socráticos até as correntes do Liberalismo Doutrinário e da crítica ao Utilitarismo, no final do século XIX.

SOBRE O AUTOR

INTRODUÇÃO

LIÇÃO 1

MITO E PENSAMENTO NA REPRESENTAÇÃO HUMANA

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LIÇÃO 2

FILOSOFIA, CIÊNCIA, LITERATURA E SENSO COMUM

1 Do ponto de vista do Método

2 A linguagem científica parte para a matematização, ao passo que a filosófica dela se afasta

3 Os conceitos, em ciência, têm uma significação unívoca; em filosofia, têm uma significação análoga

4 Toda ciência, mesmo que seja muito abstrata, possui uma parte aplicada que ajuda a transformar o mundo

5 É característica da Ciência a sua especialização

Bibliografia

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LIÇÃO 3

PARMÊNIDES: O POEMA SOBRE A NATUREZA E AS IDEIAS DE JUSTIÇA COMO VALOR (THEMIS) E COMO NORMA (DIKÉ)

1 O papel do conceito em face das imagens míticas, no pensamento dos Pré-Socráticos

2 A Teoria do Conhecimento de Parmênides de Eléia

2.1 Parmênides de Eléia e a postulação da via e da não-via

2.2 Jean Beaufret (1907-1982), segundo Martin Heidegger (1899-1976), propõe outra interpretação

3 Parmênides de Eléia: O Poema “Sobre a Natureza”

4 Aplicação da ideia de Justiça como “Ordem Harmônica”, ao Universo Jurídico

4.1 O poema de Parmênides é uma Teoria do Conhecimento

4.2 Filhas do Sol ou “Helíades”

4.3 Diké, a Poderosa: simboliza o Direito

4.4 Themis, a Deusa Amorosa: simboliza o Valor Justiça

4.5 Moiras: eram três, Cloto, Láquesis e Atropos

4.6 Aletheia

4.7 O Homem é iluminado por Themis e Dike

4.8 “Pensar e ser é a mesma coisa”

4.9 O Ser, embora diferente do devir constante do mundo, está presente nele como condição de existencia do Cosmo

4.10 Sem a abertura à clareira do Ser simplesmente caimos no Nada

4.11 Parmênides apresenta no seu poema outra tríade, bastante arcaica: Estige (Águas Primordiais), Fêmea e Macho

4.12 O Pensamento é abordado por Parmênides, no seu poema, como eclosão do Mesmo e do Ser

4.13 Dois planos interpretativos do Ser, segundo Aristóteles: Unidade Formal (Katá tón Lógon) e Unidade Material (Katá tén Hylen)

4.14 O plano da Teoría, segundo Aristóteles, desligado da experiência, assemelha-se à loucura

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LIÇÃO 4

OS SOFISTAS: A JUSTIÇA COMO PROJEÇÃO DO EGOÍSMO E A CRÍTICA DE SÓCRATES

1 A Sofística

2 Sócrates e o Diálogo como método para a reflexão filosófica e a regeneração dos costumes

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LIÇÃO 5

PLATÃO E A IDEIA DE JUSTIÇA À LUZ DO BEM SUPREMO

1 É pressuposto um reino hipotético de essências imateriais, eternas e imutáveis, que constitui o mundo das Ideias (Eidos)

2 As Ideias existem de forma objetiva, ou seja, independentemente do nosso pensamento

3 Platão, por outro lado, postula a teoria dos dois mundos

4 O mundo sensível está submetido ao mundo das Ideias. Tanto do ponto de vista ético, quanto do ângulo ontológico

5 Ponto central da doutrina platônica: a Ideia do Bem

6 O homem não pode ter acesso ao conhecimento do Ser, senão à luz do Bem

7 Sobre o pano de fundo metafísico e gnosiológico Platão constrói a sua Física

8 Sobre as bases metafísicas e físicas, Platão elabora a sua Gnosiologia (ou Teoria do Conhecimento)

9 A teoria de Platão acerca do homem insere-se no contexto de sua doutrina acerca do Conhecimento e do Ser

10 A Política, para Platão, espelha a concepção antropológica

11 Caminho pedagógico para a dialética: o diálogo

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LIÇÃO 6

ARISTÓTELES E A POLÍTICA NO CONTEXTO DA JUSTIÇA 

COMO JUSTO MEIO

1 Com Aristóteles encontramos um sistema filosófico completo

2 No conjunto de obras que integram o Organon, notadamente nos Analíticos e nos Tópicos, Aristóteles formula a sua Lógica Formal

3 Na Teoria do Conhecimento, Aristóteles partiu para elaborar um ponto de vista transcendente ou realista, como tinha feito o seu mestre Platão

4 A Psicologia ou Tratado da Alma complementa a Teoria do Conhecimento de Aristóteles

5 A Teoria do Conhecimento em Aristóteles ancora na Metafísica

6 A dinâmica da Natureza, a partir dos conceitos de Matéria e Forma, nos livros da Física

7 A Ética aristotélica tem por objetivo o domínio da ação humana, em tanto que alicerçada numa decisão. A Política é o terreno da sua aplicação social

8 A Herança Política de Aristóteles no Império de Alexandre o Grande

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LIÇÃO 7

IDADE MÉDIA E INCLUSÃO DOS BÁRBAROS: AS IDEIAS DE BEM COMUM E JUSTIÇA. A SOBERANIA POPULAR NA SEGUNDA ESCOLÁSTICA

1 Periodização da Filosofia Medieval

2 Santo Agostinho de Hipona (354-430) e as bases da Filosofia Medieval

2.1 O caminho adotado por Agostinho para o “conhecimento de si” tem como característica o seu abandono nas mãos de Deus

2.2 A busca das condições do conhecimento conduz à descoberta do fundamento do saber, na certeza interior da consciência

2.3 Assim, a via em direção aos fundamentos da certeza conduz à interioridade

2.4 É no seu interior que o homem encontra certas verdades necessárias e firmes, válidas em todo tempo e supraindividuais (por exemplo, os fundamentos da matemática e o princípio de não contradição)

2.5 Chegamos ao domínio das idéias mediante a Iluminação, que consiste numa projeção da luz divina sobre o nosso entendimento

2.6 As idéias são os arquétipos de todos os seres no espírito de Deus

2.7 Os elementos que constituem o Mundo são: a Matéria, o Tempo e a Forma (as ideias eternas)

2.8 O homem, essência temporal em face da eternidade

2.9 Três dimensões antropológicas do Tempo, decorrentes da forma em que as imagens se tornam presentes ao espírito

2.10 Antropologia do tempo fundada numa Teologia da Salvação

2.11 Conquista da paz interior ou serenidade do espírito na espera do futuro salvador

2.12 Essência complexa do homem, imagem da Trindade divina

3 O pensamento de S. Tomás de Aquino (1225-1274) sobre a Pessoa, o Estado, o Bem Comum e a Justiça

4 A Soberania Popular na filosofia do padre Francisco Suárez (1548-1617)

Conclusão

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LIÇÃO 8

O ILUMINISMO E O EQUACIONAMENTO DA JUSTIÇA PELA MONARQUIA ABSOLUTA, PELA VONTADE GERAL E PELA REPÚBLICA (SEGUNDO KANT)

1 Primeiro momento da razão iluminista: o Absolutismo de Luís XIV

1.1 O espírito do absolutismo iluminista na França

1.2 Absolutismo e administração moderna

1.3 Absolutismo e estética da ordem, no Classicismo

2 Segundo momento da razão iluminista: a sociedade racional e a derrubada do Antigo Regime

2.1 Livre exame: reação social contra o absolutismo

2.2 A crise da consciência europeia

2.3 Importância atribuída às viagens e consecuente surgimento de um gênero literário utópico-heroico

2.4 A crise da história enquanto disciplina

2.5 Valorização do princípio da experimentação e da sua consequência no plano da sensibilidade, o prazer

2.6 Pano de fundo cientificista

2.7 O ideal da Justiça, nos dois momentos da Ilustração

3 Immanuel Kant, a República das Letras e o equacionamento transcendental da questão da Justiça

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LIÇÃO 9

JOHN LOCKE: VIDA E OBRA NA TRILHA DA FILOSOFIA LIBERAL

1 Origens familiares

2 Estudos e vida acadêmica em Oxford

3 Personalidade1

4 Vida pública de Locke como assessor do primeiro conde de Shaftesbury (1666 a 1683)

5 Vida pública de Locke sob a proteção do conde Thomas Herbert Pembroke (1656-1733), entre 1683 e 1688

6 Vida pública de Locke, como assessor de Lorde John Somers (1651-1716), no período compreendido entre 1688 e 1700

7 Posição socioeconômica de Locke

8 Últimos anos de Locke

9 Escritos de Locke

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LIÇÃO 10

JOHN LOCKE E OS IDEAIS LIBERAIS DA JUSTIÇA E DA REPRESENTAÇÃO

1 Contexto histórico

2 Ideias centrais contidas nos Dois Tratados sobre o Governo

2.1 O jusnaturalismo, na antropologia e na política de Locke

2.2 Ainda no plano do senso comum, Locke formula duas inferências: todos nascemos livres e iguais

2.3 O que é que nos faz livres e em que consiste a liberdade?

2.4 O Princípio do direito de defesa do indivíduo e da sua sociabilidade

2.5 Tanto o direito de governar quanto o poder para fazê-lo constituem um direito e um poder naturais e universais

2.6 Qual é a lei fundamental da natureza?

2.7 Em que consiste o estado de natureza?

2.8 Desvantagens do estado de natureza e sociabilidade natural do indivíduo

2.9 Do comunismo primitivo à propriedade privada

2.10 Da defesa da propriedade à organização política

2.11 A propriedade confere qualidade política à personalidade

2.12 O direito de propriedade é regulamentado pelo poder legislativo

2.13 O Pacto social, o governo e os poderes públicos

2.14 A Constituição ou o estabelecimento da forma geral do governo e a corrupção do corpo político

2.15 Contrato social, pacto de confiança e dissolução do governo

3 Conclusão: O significado da obra de Locke para o Pensamento Brasileiro e o equacionamento do ideal da Justiça

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LIÇÃO 11

CIENTIFICISMO, UTILITARISMO E EQUACIONAMENTO DA JUSTIÇA PELA CIÊNCIA APLICADA

1 Tendências Gerais do Cientificismo

1.1 Tendência da matemática social

1.2 Tendência da fisiologia social

1.3 Tendência da economia política

1.4 Tendência historicista

2 Claude-Henri de Saint-Simon (1760-1825) e o Cientificismo da Fisiologia Social

2.1 Busca de um princípio único para explicar a história da espécie humana

2.2 Tradução desse esforço de adaptação do organismo social nos sistemas filosóficos

2.3 A formulação dos sistemas filosóficos é feita, nas várias épocas, por uma cabeça que pensa pelo todo social

2.4 A culminância desse esforço evolutivo do organismo social é constituída pela Sociedade Industrial

2.5 Os cientistas – savants positifs – devem presidir o Corpo Social como cabeça pensante deste, de mãos dadas com os industriais. O próprio Saint-Simon se colocava como líder dos cientistas

2.6 Saint-Simon propôs, no final da sua vida, inspirado em Jean-Jacques Rousseau (1717-1778), outra liderança que deveria presidir, do ponto de vista espiritual, a evolução do Corpo Social: os sacerdotes do Novo Cristianismo, do qual ele próprio seria o líder

2.7 Sobrevivência do messianismo saint-simoniano em outros messianismos políticos

3 Augusto Comte (1798-1857) e o Cientificismo da Física Social

3.1 Pregação da regeneração social a partir da reestruturação do saber e da mente humana; esta idéia foi sistematizada entre 1819 e 1845

3.2 Regeneração social a partir de uma ação teórica e educadora dos savants positifs, que se sobrepõe à organização prática da sociedade pelos industriais e que enseja uma classificação das ciências

3.3 Dimensão messiânica da regeneração social

3.4 Ignorância, por Comte, da história da filosofia ocidental

3.5 Concepção determinística do homem, num contexto dogmático

3.6 Complementação do determinismo comteano na Religião da Humanidade, proposta pelo pensador a partir de 1845

3.7 Cooptação, pela Igreja Positivista, dos menosprezados (mulheres e proletários), como auxiliares diretos do Poder Espiritual

3.8 Significativa influência do Positivismo na América Latina

4 O Cientificismo de Marx e a formulação do Materialismo Histórico

4.1 Adoção da perspectiva transcendental

4.2 Formulação do 11º mandamento: “Não explorarás o trabalho alheio”

4.3 Formulação do materialismo histórico

4.4 Inspiração de Marx em Claude-Henri de Saint-Simon (1760-1825)

4.5 Inspiração de Marx em Pierre-Joseph Proudhon (1809-1865)

4.6 Comunismo implantado por métodos violentos: a destruição do Estado burguês

4.7 Inspiração em Jean-Jacques Rousseau (1712-1778)

4.8 Inspiração no pensamento dos liberais franceses Benjamin Constant de Rebecque (1767-1830) e François Guizot (1787-1874)

Conclusão: congelamento do ideal da Justiça no contexto do Cientificismo

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LIÇÃO 12

NAPOLEÃO 1º: O IDEAL DA JUSTIÇA COMO EMPREENDIMENTO DO PODER IMPERIAL

1 O Homem

1.1 Relações familiares

1.2 Posição de Napoleão em face da religião

1.3 Atitude crítica em relação à society parisiense

1.4 Sentido da honra

1.5 Etapas da formação intelectual de Napoleão

2 O General

2.1 Horror ao desgoverno e ao populismo

2.2 Lineamentos gerais da estratégia de Bonaparte

2.3 As fontes da estratégia napoleônica

3 O Imperador

3.1 O Conselho de Estado

3.2 A representação política

3.3 O Clero, a Literatura e o Teatro

3.4 A Universidade

3.5 O Exército e o alargamento do Império ao resto da Europa

4 Um crítico liberal do pensamento de Napoleão: Benjamin Constant de Rebecque

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LIÇÃO 13

JACQUES NECKER E MADAME DE STAËL: CRÍTICA LIBERAL AO ABSOLUTISMO E AO UTILITARISMO

1 Concepção liberal da Política, do Estado e da Economia, segundo Necker

2 A crítica de Madame de Staël ao absolutismo napoleônico

2.1 Variável cênica ou estetizante

2.2 Variável cultural

2.3 Variável política

2.4 Variável religiosa

2.5 Variável imperial

3 A perfectibilidade humana segundo Madame de Staël

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LIÇÃO 14

LIBERDADE, REPRESENTAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDO BENJAMIN CONSTANT DE REBECQUE

1 Benjamin Constant, defensor liberal da França pós-revolucionária

2 O conceito de soberania popular limitada e a crítica de Constant ao democratismo rousseauniano

3 O poder monárquico segundo Constant

4 A herança de Benjamin Constant na teoria da representação de Silvestre Pinheiro Ferreira (1769-1846)

4.1 Tradição libertária X tradição patrimonial na cultura luso-brasileira

4.2 A contribuição de Silvestre Pinheiro Ferreira

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LIÇÃO 15

FRANÇOIS GUIZOT E A FUNDAMENTAÇÃO HISTÓRICA DA LIBERDADE, DA VERDADE E DA JUSTIÇA NO ESTADO BURGUÊS

1 O pensamento político de Guizot

2 A influência de Guizot no Liberalismo Conservador Brasileiro do século XIX

3 A ética pública de Guizot e de Paulino Soares de Souza

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LIÇÃO 16

ALEXIS DE TOCQUEVILLE: LIBERDADE, JUSTIÇA E DEMOCRACIA NO COMBATE À POBREZA

1 A problemática social na literatura, nas primeiras décadas do século XIX

2 A herança recebida por Tocqueville de Benjamin Constant de Rebecque

3 A herança recebida por Tocqueville de François Guizot

4 A questão da pobreza na ciência social tocquevilliana

4.1 Sintomatologia da pobreza

4.2 Tratamento errado da pobreza

Conclusão. As políticas sociais de Tocqueville no seio da sua ética intelectual

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LIÇÃO 17

TOCQUEVILLE E ARON: JUSTIÇA E DEMOCRACIA NA PERSPECTIVA DO LIBERALISMO CONTEMPORÂNEO

1 Tocqueville, Aron e os liberais doutrinários

2 A “conversão” de Tocqueville ao ideal democrático e a opção liberal de Aron

3 A nova ciência política de Tocqueville e a filosofia crítica da história de Aron

4 A ética tocquevilliana e os seus reflexos no pensamento de Aron

5 Estrutura e conteúdo de A Democracia na América

6 Despotismo e democracia na França, segundo Tocqueville e Aron

7 Repercussão passada e presente da meditação de Tocqueville

8 Os problemas da democracia moderna segundo Tocqueville e Aron

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