Direito e Política: Um Diálogo Possível?

*Previsão de envio a partir do dia 14/10/2023

Direito e Política caminham em aparente tensão. Por um lado, há a ideia de que o Direito, especialmente a Constituição, deve controlar a atividade política e limitar a vontade da maioria. Não à toa, alguns pesquisadores identificam aqui um paradoxo entre soberania popular e constitucionalismo. Por outro, os alunos do curso de Direito aprendem no início da graduação que a atividade jurídica e a Política não se misturam. O jurista, principalmente em sua atuação no processo judicial, deve desempenhar uma função técnica. Interpretar e aplicar a lei são atos praticados por especialistas, que devem se resguardar contra as perigosas influências da Política. Em tempos de ameaça à democracia e de questionamento do papel político do Judiciário, especialmente do STF, a tensão entre Direito e Política precisa ser revista e melhor compreendida. O objetivo desta coletânea é contribuir com a aproximação entre as duas áreas, dividindo-se em três linhas: 1. Erosão Democrática no Brasil; 2. Direito e Políticas Públicas; 3. Ativismo Judicial e Judicialização da Política. O leitor encontrará diferentes abordagens sobre como é possível – e necessário – construir um diálogo entre Direito e Política.

SOBRE OS ORGANIZADORES

SOBRE OS AUTORES

PREFÁCIO

LINHA 1

EROSÃO DEMOCRÁTICA NO BRASIL 

CAPÍTULO 1

Daniel Sarmento

O STF NA CRISE DEMOCRÁTICA BRASILEIRA: DO LAVAJATISMO À DEMOCRACIA MILITANTE

Introdução

1 O Lavajatismo no STF

2 O STF nos tempos de Bolsonaro

2.1 Da deferência à firmeza

2.2 Como enfrentar judicialmente o “infralegalismo autoritário”: controle de normas secundárias e litígio estrutural. Inovações e limitações

2.3 Democracia militante e a contenção penal do bolsonarismo no STF

Considerações finais: legados institucionais e desafios

Referências

CAPÍTULO 2 

Patrícia Perrone Campos Mello 

Renata Helena Souza Batista De Azevedo Rudolf

REDES SOCIAIS E DEMOCRACIA: DISRUPÇÃO TECNOLÓGICA, EROSÃO DEMOCRÁTICA E NOVAS PERSPECTIVAS

Introdução

1 Principais características do Retrocesso Democrático no século XXI

2 Watchdogs Democráticos e Erosão Constitucional

3 Redes Socais e Disrupção

3.1 Como funcionam as redes sociais

3.2 Regulação das redes sociais e desafios

4 Redes Sociais como Watchdogs Democráticos

Conclusão 

Referências 

CAPÍTULO 3

Clèmerson Merlin Clève 

AUTHORITARIANISM, GOVERNANCE, AND DEMOCRACY IN CONTEMPORARY BRAZIL

Introduction

1 Constitutional design, reform, and inflation

3 Democracy and Governance

4 Democracy and the autocracy temptation

5 Democratic Erosion and Public Governance

6The legislative process of a Constitutional Amendment Bill as the best example

Conclusion

References

CAPÍTULO 4

Beatriz Cunha 

EDUCAÇÃO PARA DEMOCRACIA: AS RAZÕES PARA QUE AS ESCOLAS ESTEJAM NA TRINCHEIRA CONTRA A CRISE

Introdução

1 Educação para democracia: delimitação conceitual

2 Razões políticas: As constantes ameaças à democracia e a crise do século XXI

3 Razões institucionais: Os limites das instituições na contenção da democracia

4 Razões culturais: Sentimento, patriotismo e cultura constitucional

5 Razões filosóficas: As teorias de John Dewey e Paulo Freire

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 5

Lucas de Souza Prate

Emílio Peluso Neder Meyer

O ILIBERALISMO E A EROSÃO CONSTITUCIONAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO: A RESPONSABILIZAÇÃO DOS ENVOLVIDOS NA TENTATIVA DE GOLPE DE 8 DE JANEIRO DE 2023 COMO MECANISMO DE RESILIÊNCIA CONSTITUCIONAL

Introdução

1 Elementos iliberais na história constitucional brasileira

2 Bolsonarismo e erosão constitucional: Entre práticas iliberais e a tentativa de ruptura institucional de 8 de janeiro de 2023

3 A responsabilização dos envolvidos como possibilidade de resiliência constitucional

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 6

Katya Kozicki

Daniela Urtado

DEMOCRACIA CONSTITUCIONAL BRASILEIRA E AUTORITARISMO

Introdução

1 A construção da (des)ordem constitucional autoritária pós-1964

1.1 O entulho da “obra” autoritária 

2 A legalidade autoritária (re)inventada

2.1 Novos autocratas são mais sofisticados?

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 7

Maria Tereza Aina Sadek 

DEMOCRACIA: A ETERNA VIGILÂNCIA

Introdução

1 A Democracia da Constituição de 1988

1.1 Constitucionalização

1.2 O Modelo e suas consequências

2 Considerações sobre os graus de democracia

2.1 Avaliações sobre a Democracia 

Notas finais

Referências

LINHA 2

DIREITO E POLÍTICAS PÚBLICAS 

CAPÍTULO 8

Ana Paula de Barcellos 

DIREITO E POLÍTICAS PÚBLICAS: INFORMAÇÃO, METAS E MONITORAMENTO

Introdução: Direito e Políticas Públicas

1 Direito à informação e políticas públicas

2.1 A questão da fixação e divulgação de metas concretas e mensuráveis para as políticas públicas

2.2 Exigibilidade de sistemas de monitoramento dos resultados desagregados das políticas públicas

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 9

Gina Gouveia Pires de Castro

Larissa Ximenes de Castilho

NEOLIBERALISMO, SUBJETIVIDADE NEOLIBERAL E A CORROSÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO NO BRASIL

Introdução

1 O Nascimento do Estado e das Formas Jurídicas da Modernidade: entre a limitação do poder político, a liberdade e a expressão da vontade geral

2 Políticas Públicas 

3 A construção teórica do Neoliberalismo e da subjetividade Neoliberal

4 A valorização do risco e a corrosão do sistema de seguridade social brasileiro enquanto expressão da racionalidade Neoliberal no Brasil

Considerações Finais 

Referências

CAPÍTULO 10 

Vanice Regina Lírio do Valle 

DIREITO ORGANIZATIVO-ADMINISTRATIVO E POLÍTICAS PÚBLICAS

Considerações iniciais

1 Direito Administrativo como ciência de direção

2 Revalorizando o Direito Administrativo Organizativo

3 Justificação das alterações no campo do Direito Administrativo Organizativo

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 11

Karina Denari Gomes de Mattos

Gianfranco Faggin Mastro Andréa

DIREITO E POLÍTICA NO CAMPO DOS DESASTRES: CONTRIBUIÇÕES E CAMINHOS POSSÍVEIS

Introdução

1 Direito e Política: dois lados da mesma moeda

1.1 A relação entre Direito e Política na literatura

1.2 Direito e Política sob a ótica dos Poderes

1.3 Da ampliação do controle judicial de políticas públicas 

2 Direito e Política no campo dos Desastres no Brasil

2.1 Indicadores das políticas públicas de prevenção de desastres no Brasil

2.2 O papel do direito brasileiro frente à realidade das políticas de prevenção e mitigação de desastres

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 12

Sérgio Cruz Arenhart

Gustavo Osna

O PROCESSO ESTRUTURAL E A PARTICIPAÇÃO JUDICIAL EM POLÍTICAS PÚBLICAS

Nota Introdutória: a Participação Judicial em Políticas Públicas

1 Os Processos Estruturais e as Políticas Públicas

1.1 Os “Processos Estruturais”: Breve Nota 

1.2 Os Processos Estruturais e a Visão Periférica do Processo: a Multipolaridade

1.3 Os Processos Estruturais e a Recomposição Prospectiva da Realidade

Considerações Finais: um caminho aberto, mas necessário

Referências

CAPÍTULO 13

Eduarda Peixoto da Cunha França

Matheus Casimiro

Marco Félix Jobim

PRAGMATISMO JURÍDICO E PROCESSOS ESTRUTURAIS: UM DIÁLOGO POSSÍVEL?

Introdução

1 Desigualdade Social no Brasil e a origem pragmática dos Processos Estruturais 

2 Desmistificando o Pragmatismo Jurídico

3 Pragmatismo e Decisões Estruturais: a experiência da Colômbia

Conclusão

Referências

LINHA 3 

JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E ATIVISMO JUDICIAL

CAPÍTULO 14

Teresa Melo 

OS NOVOS PODERES: JUDICIÁRIO LEGIFERANTE, LEGISLATIVO PRESIDENCIALISTA E EXECUTIVO PARLAMENTAR

Introdução: a nova separação de poderes

1 O Judiciário legiferante

2 O Legislativo presidencialista 

3 O Executivo parlamentar

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 15

Gabriela Samrsla Möller

Cristhian Magnus de Marco

APONTAMENTOS SOBRE O ATIVISMO JUDICIAL NO PROCESSO ESTRUTURAL: DO ATIVISMO MONOLÓGICO AO DIALÓGICO

Introdução 

1 Ativismo Judicial, Policentralidade e Litígio Estrutural

1.1 Nascimento do processo estrutural e o debate sobre ativismo judicial

2 Das formas de atuação jurisdicional no Processo Estrutural

2.1 Weak-form, Strong-form, retain supervisory jurisdiction e substantivação do direito

Considerações Finais

Referências 

CAPÍTULO 16

Matheus Casimiro

Eduarda Peixoto da Cunha França

Flavianne Fernanda Bitencourt Nóbrega

DESMISTIFICANDO O ATIVISMO JUDICIAL: UMA RESPOSTA A PARTIR DO CONSTITUCIONALISMO DEMOCRÁTICO

Introdução

1 Ativismo Judicial: uma expressão multidimensional

2 A resposta do Constitucionalismo Democrático

3 A atuação do Supremo Tribunal Federal na Pandemia de Covid-19

Considerações Finais 

Referências