Suprema Corte dos Estados Unidos: Casos Eleitorais

*Previsão de envio a partir do dia 23/11/2023

Esta coletânea, fruto do Grupo de Pesquisa sobre Suprema Corte dos EUA, vinculado ao Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), mergulha na rica jurisprudência da Suprema Corte americana no âmbito do Direito Constitucional-Eleitoral. Cada artigo examina um precedente-chave, abordando temas como a liberdade de expressão nas eleições, igualdade de participação, representatividade de minorias e desafios impostos pelo poder econômico. Através de uma análise detalhada, os autores contextualizam cada caso, oferecendo uma visão das circunstâncias históricas e doutrinárias que moldaram essas decisões cruciais. Ao apresentar a experiência americana, em seus erros e acertos, esta obra tem como objetivo enriquecer o entendimento do direito eleitoral, promovendo o fortalecimento da democracia.

COORDENADORES

AUTORES

APRESENTAÇÃO

PREFÁCIO

NOTA DOS COORDENADORES

INTRODUÇÃO

CAPÍTULO 1

Cássio Casagrande

Carolina Viga Delgado

MINOR V. HAPPERSETT, 1875

Cidadania e sufrágio feminino nos EUA

Introdução

1 A consolidação do movimento sufragista e a estratégia de judicialização

2 Virginia Minor e o caso-teste de um processo civil

3 A decisão da suprema corte e sua base jurídica

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 2

Rafael Moreira Mota

Antônio Pedro Machado

WHITE PRIMARY CASES, 1927-1944

Partidos Políticos e o controle racial do voto

Introdução

1 All white primaries cases

2 Lawrence Aaron Nixon, décima quarta emenda e state action doctrine

3 Richard Randolf Grovey e o caráter privado dos partidos políticos

4 Loonie E. Smith e a relevância das eleições primárias

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 3

Thales Dyego de Andrade

Ariel Uarian

UNITED STATES V. CLASSIC, 1941

A proteção constitucional ao voto se aplica às eleições primárias

Introdução

1 Contexto histórico

2 Aspectos importantes da decisão

3 Repercussão da decisão

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 4

Fábio Lopes Alfaia

Flávia da Costa Viana

Nathália Mariel F. de S. Pereira

GOMILLION V. LIGHTFOOT, 1960

O mapa do eleitorado e a plenitude dos direitos políticos da população negra

Introdução

1 Contexto histórico98

2 A temática enfrentada: sistemas eleitorais, direitos políticos e a questão racial nos Estados Unidos

3 Forma de decisão: votação unânime e análise da opinião majoritária 

4 Consequências da decisão e desenvolvimento de julgamentos posteriores

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 5

Paulo Roberto Iotti Vecchiatti

BAKER V. CARR, 1962

A reestruturação judicial de distritos eleitorais e a doutrina das questões políticas

Introdução 

1 Contexto e fundamentos da decisão

2 Decisões posteriores a baker v. carr e a doutrina das questões políticas

3 Consequências da decisão e controvérsias

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 6

João Marcos de Carvalho Pedra

Muzio Scevola Moura Cafezeiro

GRAY V. SANDERS, 1963

Suprema corte dos estados unidos da américa e o princípio “one person, one vote” 

Introdução

1 Contexto histórico

2 Aspectos importantes da decisão

3 Repercussão da decisão nos EUA

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 7

Adwardys de Barros Vinhal

Jorge Santa Ritta

WESBERRY V. SANDERS, 1964

Repartição distrital eleitoral

Introdução...............................................................................................................149 

1 Literatura

2 Discussão

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 8

Eduardo Gallotti Rodrigues

José Henrique Lavocat Galvão Vieira de Carvalho

Rafael Lima Gonet Branco

REYNOLDS V. SIMS, 1964

Legisladores representam pessoas, não árvores ou acres

Introdução 

1 Considerações históricas

2 Sobre a decisão

3 Decorrências do julgado

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 9

Guilherme Lauria

Vinícius Barros Colli

CARRINGTON V. RASH, 1965

A razoabilidade de limitações ao voto por motivos de residência

Introdução 

1 Contexto histórico

2 A décima quarta emenda e a cláusula da proteção igualitária (equal protection clause) 

3 Aspectos importantes da decisão

4 Repercussão da decisão nos estados unidos

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 10

Mauro Pedroso Gonçalves

GUSTAVO FAVERO VAUGHN

harper v. virginia state board of elections, 1966

Votar não tem preço

Introdução 

1 Contexto histórico

2 Aspectos importantes da decisão

3 Repercussão da decisão

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 11

Renato Gustavo Alves Coelho

Elias Cândido da Nóbrega Neto

João Pedro Pacheco de Araujo

POWELL V. MCCORMACK, 1969

A limitação do poder disciplinar do legislativo

Introdução 

1 Powell v. Mccormack: sumário do litígio

1.1 A suposta perda do objeto

1.2 Cláusula de liberdade de expressão ou debate e seus limites

1.3 A jurisdição sobre a matéria

1.4 A possível judicialização do litígio

1.5 Diferença entre exclusão e expulsão

1.6 A conclusão da scotus

2 A repercussão de powell v. mccommarck em outros casos

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 12

Emanuela de Oliveira Neves

Lucas Sousa Gomes

DUNN V. BLUMSTEIN, 1972

Requisito de residência e a violação à proteção igualitária da 14ª Emenda

Introdução 

1 Algumas premissas importantes

2 Contextualização histórica

3 A decisão da suprema corte

4 O voto dissidente

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 13

Matheus Cardoso Oliveira Eleutério 

RICHARDSON V. RAMIREZ, 1974

O direito de proibir criminosos de votar (para sempre)

Introdução

1 Desenvolvimento

1.1 Julgamento em primeira instância

1.2 Julgamento na suprema corte americana

1.2.1 Aspectos processuais

1.2.2 História legislativa da décima quarta emenda

1.2.3 Argumentos de mérito

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 14

Bruno Santos Cunha

Wilson Seraine da Silva Neto

BUCKLEY V. VALEO, 1976

Liberdade de expressão e financiamento de campanhas eleitorais como political speech

Introdução

1 Federal election campaign act (1971) e a emenda de 1974

2 A união dos outsiders: decisões antecedentes

3 A formação plural dos argumentos em Buckley v. Valeo

4 Aspectos da decisão e sua repercussão

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 15

Patricia Gasparro Sevilha Greco

Vinícius Quintino de Oliveira

FIRST NATIONAL BANK OF BOSTON V. BELLOTTI, 1978

Limite à liberdade de expressão das pessoas jurídicas

Introdução

1 Contexto fático

1.1 Histórico processual

2 O cerne do debate

2.1 A liberdade de expressão pode ser limitada dependendo de sua titularidade? 

2.3 A extensão do fundamento que sustenta a liberdade de expressão dos órgãos de imprensa a todas as pessoas jurídicas

2.4 O foco de proteção deveria ser o livre fluxo de informações ou a influência econômica sobre o discurso político? 

2.5 A diferença entre manifestações políticas em consultas públicas (referndo) daquelas realizadas em campanhas eleitorais

2.6 O argumento de proteção dos acionistas

2.7 O risco de corrupção por meio da distorção na participação política

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 16

Luiz Henrique Krassuski Fortes

Pedro Gonet Branco

MOBILE V. BOLDEN, 1980

A limitação da ratio de Gomillion, diálogo institucional e desenvolvimentos jurisprudenciais subsequentes

Introdução

1 Contextualização: second founding, interpretação restritiva das 14ª e 15ª emendas, movimento de direitos civis, voting rights act e Mobile v. Bolden (1980) 

2 Conceitos base para entender Mobile v. Bolden

3 A história de city of Mobile v. Bolden

3.1 Violação ao capítulo segundo da lei dos direitos de voto de 1965 

3.2 Violação à 15ª emenda

3.3 Violação à 14ª emenda

3.4 Resposta ao voto divergente

4 Emenda à 2ª seção do voting rights act e os três gingles

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 17

Marcelo Farias Laranjeira

CABELL V. CHAVEZ-SALIDO, 1982

Discriminação do voto fundado de acordo com o status de cidadania previsto na constituição estadunidense

Introdução

1 Uma breve construção histórica sobre a cidadania: da cidade-estado grega ao periodo da reconstrução

2 A questão central do caso Cabell v. Chavez-Salido

3 A opinião da corte e o voto lavrado por B. White

4 O voto dissidente de Blackmun

Considerações finais

Referências.

CAPÍTULO 18

Diogo Villela Barboza

Maria Eshter Alves Ferreira

KARCHER V. DAGGETT, 1983

Sistema eleitoral (in)conveniente

Introdução

1 Histórico da época

2 Gerrymandering: o controvertido método de delimitação dos distritos

2.1 Origem do termo

2.2 Como funciona a prática de gerrymandering? 

3 Aspectos importantes da decisão

3.1 A decisão suprema corte

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 19

Josué de Sousa Lima Júnior

Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho

RUTAN V. REPUBLICAN PARTY OF ILLINOIS, 1990

O clientelismo no serviço público

Introdução

1 Contexto histórico

2 Aspectos importantes da decisão

2.1 Da dissidência de AntoninScalia

3 Repercussão da decisão

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 20

Roberto Arylton P. Ramos

Carmelina Dias Bastos de Moura

SHAW V. RENO, 1993

Redistritamento e a questão racial

Introdução

1 Voto distrital

2 Gerrymandering

3 Shaw v. Reno (1993) – o caso

4 Shaw v. Reno (1993) – a decisão

5 Casos relacionados: Miller v. Johnson (1995) e Cooper v. Harris (2017) 

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 21

Flávio Jaime de Moraes Jardim

Elias Cândido da Nóbrega Neto

BUSH V. GORE, 2000*

A definição de uma eleição presidencial

Introdução

1 Contexto histórico

2 Aspectos importantes da decisão

3 Repercussão da decisão

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 22

Fernando Marcelo Mendes

Georges Abboud

REPUBLICAN PARTY OF MINNESOTA V. WHITE, 2002

A liberdade de expressão na eleição judicial

Introdução

1 Resumo do caso

2 Justice Scalia, a decisão da corte

3 O voto concorrente da justice O’Connor

4 O voto concorrente do justice Kennedy

5 O voto divergente do justice Stevens

6 O voto divergente da justice Ginsburg

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 23

José Rollemberg Leite Neto

CITIZENS UNITED V. FEDERAL ELECTION COMMISSION, 2010

Dinheiro fala, assim decidiu a Suprema Corte

Introdução

1 Contexto histórico

2 Citizens united v. Fec

3 Repercussão da decisão

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 24

Ana Beatriz Robalinho

Rafael Maia de Azevêdo

SHELBY COUNTY V. HOLDER, 2013

Discriminação racial na legislação eleitoral

Introdução

1 Contexto histórico

2 O caso 

3 A opinião da maioria

3.1 Igual soberania

3.2 Uso da história

3.3 Competência legislativa eleitoral

4 A opinião dissidente

4.1 Uso da história por Ginsburg

4.2 Teste de racionalidade

4.3 Constitucionalidade abstrata

4.4 Igual soberania no voto dissidente

5 A opinião concorrente

6 Repercussão da decisão

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 25

Rodolpho Freitas de Sousa

Matheus Henrique Braga de Morais

MCCUTCHEON V. FEDERAL ELECTION COMMISSION, 2014

O julgamento que reviu o financiamento de campanha nos Estados Unidos da América

Introdução

1 Antecedentes

2 Aspectos relevantes da decisão

3 Breve análise de direito comparado: Estados Unidos, Brasil, Portugal e União Europeia

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 26

Daniel Scaramella Moreira

Hallisson Cássio Francelino de Souza

WILLIAMS-YULEE V. FLORIDA BAR, 2015

Magistrados, eleições e a liberdade de expressão

Introdução

1 Contextualização do caso

2 A decisão da suprema corte

3 Williams-Yulee v. Florida bar e o direito brasileiro: uma perspectiva comparada

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 27

Cristina Maria Gama Neves da Silva

Gregório Magno de Moura Siqueira

MCDONNELL V. UNITED STATES, 2016

A criminalização da política ou accountability?

Introdução

1 Contextualização do caso

2 Julgamento pelo júri popular e pelo tribunal federal

3 Decisão suprema corte americana – Mcdonnell v. United States

4 Criminalização da política ou accountabilty? 

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 28

Jessica Baqui

Ana Gabriela Leite Ribeiro

RUCHO V. COMMON CAUSE, 2019

O papel das Cortes e a competência política para o desenho eleitoral

Introdução

1 Contexto histórico

2 Caso Rucho v. Common cause

3 Repartição das cadeiras da câmara dos deputados – jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 29

David Sobreira Bezerra de Menezes

Thaís Cohen Chalub

Luciana Carneiro de Oliveira

CHIAFALO V. WASHINGTON, 2020

Nós, o Povo – e os eleitores infiéis

Introdução

1 Breves considerações sobre as origens do colégio eleitoral

1.1 Os debates constituintes

2 O funcionamento do colégio eleitoral

3 Os eventos por trás do caso

4 A decisão da Suprema Corte

4.1 As sustentações orais

4.2 A quem pertence o voto do colégio eleitoral?

4.3 A concorrência de Clarence Thomas

5 Sabotando o colégio eleitoral: o pacto interestadual pelo voto popular nacional 

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 30

Pedro Paes de Andrade Banhos

Tiago Paes de Andrade Banhos

FEDERAL ELECTION COMMISSION V. TED CRUZ FOR SENATE, 2022

Financiamento de campanha eleitoral, Primeira Emenda à Constituição dos Estados Unidos e composição da Suprema Corte norte-americana

Introdução 

1 O caso Federal election commission (fec) v. Ted Cruz for senate

1.1 Posição majoritária: o voto do Chief Justice John G. Roberts

1.2 Posição divergente: o voto da justice Elena Kagan

2 A composição da suprema corte norte-americana e influências partidárias: Repercussões na escolha dos membros e no comportamento decisório da corte

Considerações finais

Referências