Editora Thoth nas redes sociais:

     

LGPD x Campanha Eeitoral: Perspectivas e Desafios - Volume 2

Pré-Venda
10% OFF
R$ 114,00 R$ 102,00
Adquirir livro físico Adquirir E-book

*Previsão de envio a partir do dia 02/08/2024


Em um cenário eleitoral cada vez mais digitalizado, a segurança dos dados pessoais nunca foi tão crítica. "LGPD x Campanhas Eleitorais: perspectivas e desafios volume II" oferece uma exploração essencial dos desafios e soluções na interseção entre a proteção de dados e a política. Este livro reúne uma série de artigos científicos que abordam desde a nova Resolução 23732/2024 até as complexidades do vazamento de dados em campanhas eleitorais.


Categorias:
Tags:
Autores: Daniel Lattanzio , Guilherme De Salles Gonçalves , Renata Capriolli Zocatelli Queiroz , Volgane Oliveira Carvalho

*Previsão de envio a partir do dia 02/08/2024


Em um cenário eleitoral cada vez mais digitalizado, a segurança dos dados pessoais nunca foi tão crítica. "LGPD x Campanhas Eleitorais: perspectivas e desafios volume II" oferece uma exploração essencial dos desafios e soluções na interseção entre a proteção de dados e a política. Este livro reúne uma série de artigos científicos que abordam desde a nova Resolução 23732/2024 até as complexidades do vazamento de dados em campanhas eleitorais.


ORGANIZADORES
AUTORE
PREFÁCIO

CAPÍTULO 1
Newton de Lucca
Selma Carloto
CONFORMIDADE COM A LGPD NAS CAMPANHAS ELEITORAIS: DESAFIOS E ESTRATÉGIAS
Introdução
1 A importância da lei geral de proteção de dados nas campanhas eleitorais
1.1 Do tratamento de dados sensíveis
2 O desafio do consentimento nas campanhas eleitorais
3 Do legítimo interesse 
4 Autodeterminação informativa e privacidade na era digital: fundamentos e aplicações nas campanhas eleitorais
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 2
Volgane Oliveira Carvalho
Angelo Antonio Alencar dos Santos
FRAUDE À COTA, JULGAMENTO SOB PERSPECTIVA DE GÊNERO E EXPOSIÇÃO DE DADOS SENSÍVEIS: UMA DIFÍCIL CONJUGAÇÃO DE INTERESSES NAS AÇÕES CASSATÓRIAS
Introdução
1 Participação política feminina e fraude à cota: estado da arte
2 O julgamento sob perspectiva de gênero e sua aplicação nas ações cassatórias
3 Divulgação de dados sensíveis em ações cassatórias: possibilidades e vedações à luz da LGPD
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 3
Renata Capriolli Zocatelli Queiroz
Daniel Lattanzio
DA NECESSIDADE DO RELATÓRIO DE IMPACTO NAS CAMPANHAS ELEITORAIS
Introdução
1 LGPD, Resolução 23.610/2019, Resolução 23.671/2021, Resolução 23.732/2024 e o relatório de impacto
2 O tratamento de dados pessoais nas campanhas eleitorais 
3 O relatório de impacto na campanha eleitoral 
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 4
Gisele Karassawa
Lorena Pretti Serraglio
Natalia Peppi
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DADOS PESSOAIS PARA FINS ELEITORAIS: UMA ABORDAGEM INTEGRADA PARA SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO NAS ELEIÇÕES
1 Contextualização do uso da inteligência artificial
2 Privacidade e proteção de dados pessoais – da aplicação à IA em contexto eleitoral
3 Inteligência artificial e a Justiça Eleitoral
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 5
Bruno Cezar Andrade de Souza
COMO FAZER UMA CAMPANHA ELEITORAL ADEQUADA À LGPD?
Introdução
1 A preparação para a campanha
2 A realização da propaganda eleitoral
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 6
Guilherme Magalhães Martins
João Alexandre Silva Alves Guimarães
ENTRE A REALIDADE E A MANIPULAÇÃO: O PAPEL DA LGPD NA REGULAÇÃO DE DEEPFAKES E O DIREITO À ELIMINAÇÃO EM ELEIÇÕES
Introdução
1 O deepfakes e a democracia
2 A necessidade de aplicar o direito à elimação
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 7
Guilherme de Salles Gonçalves
DADOS PESSOAIS E DESINFORMAÇÃO EM CAMPANHAS ELEITORAIS: DESAFIOS PARA A FIDEDIGNIDADE DO PROCESSO ELEITORAL
Introdução
1 A consolidação das plataformas digitais e o uso dos dados pessoais na disseminação de conteúdo desinformativo
2 Os reflexos do uso de dados pessoais para disseminação de desinformação dos processos eleitorais
3 O controle dos conteúdo e sua relação com os dados pessoais na legislação e resoluções do Tribunal Superior Eleitoral
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 8
Alaís Aparecida Bonelli da Silva
Mariane Benício
Patrícia Ancioto Bussadori
A OBRIGATORIEDADE DE ELABORAÇÃO DO ROPA DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 23.732, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
Introdução
1 A indispensabilidade do registro de operações no tratamento de dados pessoais (ROPA)
2 A importância das alterações impostas pela Resolução nº 23.732/2024 e sua conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados
3 A eficácia e aplicabilidade do ROPA (Registro de Operações) no cenário eleitoral brasileiro
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 9
Danylo Fernando Acioli Machado
Anivaldo Rodrigues Da Silva Filho
GENERAL DATA PROTECTION LAW AND THE ABUSE OF POLITICAL POWER THROUGH THE USE OF INTERNAL INFORMATION FROM THE PUBLIC MACHINE
Introdução
1 Conceitos e nuances gerais acerca da Lei Geral de Proteção de Dados e do abuso do poder político
2 Do abuso do poder político pela utilização de dados pessoais contidos em sistemas internos da máquina pública
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 10
Cristiane Camila Bonacin Garcia
Felipe Gomes Silva
Larissa Leandro Lara
PROPAGANDA ELEITORAL À LUZ DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGDP)
Introdução
1 Campanha eleitoral
1.1 LGPD e campanha eleitoral
2 Propaganda eleitoral
Referências 

CAPÍTULO 11
Adriana Cardoso de Moraes Cansian
Caio Henrique de Moraes Cintra
Leon Fagiani Campos
HACKTIVISMO, CAMPANHAS ELEITORAIS E PROTEÇÃO DE DADOS: UMA ANÁLISE DE MOVIMENTOS POLÍTICOS E A NECESSIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE TÉCNICAS DE SEGURANÇA POR PARTIDOS POLÍTICOS
Introdução
1 Inteligência  artificial e deepfake como meios de expansão e aceleração de ataques
2 Hacktivismo: causas, condições e motivações
2.1 Ativismo político
2.2 Quem é o hacker?
2.3 Hacktivismo 
2.4 Causas eminentes para o hacktivismo 
2.5 Facilidades aos hacktivistas
2.6 Tendências hacktivistas
2.7 Representatividade política 
2.8 Hacktivismo ideológico organizado
2.9 (Des)credibilização de candidatos e ativistas em período eleitoral
3 Movimentos políticos
3.1 Contexto geral
3.2 Brasil
3.3 Rússia
3.4 Israel
3.5 União Europeia
Conclusão
Referências

ISBN 978-65-5959-836-6
Dimensões 23 x 15.5 x 2
Tipo do Livro Impresso
Páginas 230
Edição 1
Idioma Português
Editora Editora Thoth
Publicação julho/2024
  1. Sócio no Baptista Luz Advogados, especialista pela IBMEC-SP. Graduado pela Universidade Estadual de Londrina - UEL.
  2. Guilherme De Salles Gonçalvesguilherme@gsgadvocacia.com.br
    Bacharel em Direito pela UFPR, advogado e Professor de Direito Eleitoral e Urbanístico (UEL, UP e outras), pós-graduado na Fordham University em NYC-USA, Mestrando em Direito Constitucional pela UNIBRASIL, ex-presidente e fundador do IPRADE (Inst. Paranaense de Direito Eleitoral), fundador da ABRADEP (Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político), membro do IBRADE (Inst. Brasileiro de Direito Eleitoral), membro do IAP (Instituto dos Advogados do Paraná), membro do IPDA (Inst. Paranaense de Direito Administrativo) e ex-conselheiro estadual da OAB/PR
  3. Renata Capriolli Zocatelli Queiroz
    Advogada. Pós-Doutoranda e Doutora pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP. Mestre e especialista pela Universidade Estadual de Londrina - UEL. Certified Data Protection Officerl/Brasil (CDPO/BR) pela IAPP. Membra da ABRADEP (Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político). Professora Convidada do Programa de Mestrado Profissional em Direito, Sociedade e Tecnologia da Escola de Direito das Faculdades Londrina. Professora do Curso de Pós-Graduação em Direito Empresarial aplicado à era Digital da Universidade Estadual de Londrina. Professora do Curso de Graduação em Direito da Faculdades Londrina.
  4. Volgane Oliveira Carvalhovolganeoc@gmail.com
    Currículo resumido: Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS (2015). Doutorando em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Piauí (UFPI). Analista Judiciário do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Membro do Grupo de Trabalho 1 (Direitos Políticos) para Sistematização das Normas Eleitorais pelo TSE. Membro do Grupo de Trabalho do TSE para estudos relacionados à atualização das normas relativas ao Cadastro Eleitoral. Membro da Comissão Temática de Processo Eleitoral da I Jornada de Direito Eleitoral da EJE-TSE. Representante da Região Nordeste Comissão Executiva da Frente Nacional de Enfrentamento à Desinformação do TSE. Coordenador-Executivo Substituto da Comissão de Promoção de Igualdade Racial do TSE. Membro da Comissão de Promoção de Participação Indígena no Processo Eleitoral do TSE. Observador Eleitoral Internacional tendo atuado no Chile, Colômbia e Argentina. Professor de Cursos Pós-Graduação em Direito. Instrutor de Escolas Judiciárias Eleitorais. Coordenador Acadêmico da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP). Secretário-Geral Adjunto da ABRADEP (2021-2023). Coordenador do Conselho Fiscal da ABRADEP (2019-2021).

Acessar Conta



Esqueceu sua senha?

Esqueceu sua senha?

Digite seu e-mail abaixo para iniciar o processo de recuperação de senha.