*Previsão de envio a partir do dia 02/06/2025
A dificuldade de encontrar uma obra onde constassem todas as fases do sistema eleitoral e os processos judiciais eleitorais, com todo o fundamento legislativo relativo as eleições, tanto das leis ordinárias, complementares e resoluções, levou a necessidade de se montar de forma sistemática, um livro onde se pudesse oferecer aos operadores do direito, aos servidores públicos, aos candidatos e a qualquer cidadão que se interessa pelo direito eleitoral, uma obra de fácil consulta e acesso ao fundamento legal, sem o intuito de criar doutrina sobre a matéria. Tal obra se torna possível, pois é fruto da leitura de toda a legislação comentada disponibilizada pelo Tribunal Superior Eleitoral, e a sua divisão em assuntos específicos, dentro de uma linha cronológica das eleições, permeada com uma pequena contribuição pelos anos de experiência de advocacia eleitoralista e ao magistério da disciplina de Direito Eleitoral.
*Previsão de envio a partir do dia 02/06/2025
A dificuldade de encontrar uma obra onde constassem todas as fases do sistema eleitoral e os processos judiciais eleitorais, com todo o fundamento legislativo relativo as eleições, tanto das leis ordinárias, complementares e resoluções, levou a necessidade de se montar de forma sistemática, um livro onde se pudesse oferecer aos operadores do direito, aos servidores públicos, aos candidatos e a qualquer cidadão que se interessa pelo direito eleitoral, uma obra de fácil consulta e acesso ao fundamento legal, sem o intuito de criar doutrina sobre a matéria. Tal obra se torna possível, pois é fruto da leitura de toda a legislação comentada disponibilizada pelo Tribunal Superior Eleitoral, e a sua divisão em assuntos específicos, dentro de uma linha cronológica das eleições, permeada com uma pequena contribuição pelos anos de experiência de advocacia eleitoralista e ao magistério da disciplina de Direito Eleitoral.
SOBRE O AUTOR
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO 1
O QUE É O DIREITO ELEITORAL
CAPÍTULO 2
DOS PRINCÍPIOS
O que é um princípio?
Princípio da lisura eleitoral
Princípio do aproveitamento do voto
Princípio da celeridade eleitoral
Princípio da devolutibilidade dos recursos
Princípio da preclusão instantânea
Princípio da anualidade eleitoral
Princípio da irrecorribilidade das decisões do TSE
CAPÍTULO 3
PROCESSO ELEITORAL E PROCEDIMENTO DAS ELEIÇÕES
CAPÍTULO 4
DA CAPACIDADE ELEITORAL ATIVA DO ALISTAMENTO ELEITORAL
Do português
Da dupla cidadania
De não saber se expressar no vernáculo
De quem mora no exterior
Dos documentos para o alistamento eleitoral
Dos eleitores cegos
Da segunda via do título de eleitor
Da transferência do título de eleitor
Do acompanhamento do alistamento, emissão, entrega de títulos, transferências, segundas vias e quaisquer outros pelos partidos políticos
Do cancelamento e da exclusão do alistamento eleitoral
CAPÍTULO 5
CAPACIDADE ELEITORAL PASSIVA
CAPÍTULO 6
DIREITOS POLÍTICOS NEGATIVOS
CAPÍTULO 7
DA CASSAÇÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS
CAPÍTULO 8
Das convenções
CAPÍTULO 9
DAS COLIGAÇÕES
CAPÍTULO 10
DAS FEDERAÇÕES
Título I
Do nome da coligação
Título II
Quantidade de candidatos
Título III
Do número do candidato
Título IV
Nome a ser registrado pelo candidato
CAPÍTULO 11
DO REGISTRO DAS CANDIDATURAS
Título I
Da inclusão ou substituição de candidato
Título II
Do cancelamento do registro
Título III
No caso de falta de documento
CAPÍTULO 12
DO PÓS REGISTRO
Título I
Da inscrição em cadastro nacional de pessoa jurídica - CNPJ
Título II
Da abertura de conta bancária
Título III
Da impugnação
Título IV
Da privacidade dos candidatos
CAPÍTULO 13
DA PROPAGANDA
Título I
Propaganda antecipada
Título II
Da propaganda eleitoral
Título III
Local onde é proibida a propaganda eleitoral
Título IV
Proibição proganda sonora
Título V
O que é proibido na propaganda eleitoral
Título VI
Utilização de propaganda sonora
Título VII
Do material da campanha eleitoral impressa
Título VIII
Desrespeito às proibições legais
Título IX
Local onde é permitida a propaganda eleitoral
Título X
Dos eventos em local público
Título XI
Propaganda eleitoral na imprensa
Título XII
Da propaganda no horário eleitoral gratuito na tv e rádio
Título XIII
Das proibições às emissoras de rádio e televisão
Título XIV
O TSE e os meios de comunicação
Título XV
Do debate sobre as eleições
Título XVI
Propaganda eleitoral na internet
Título XVII
Propaganda no dia da eleição
CAPÍTULO 14
DAS MÍDIAS E EMISSORAS
CAPÍTULO 15
DA CAPTAÇÃO IRREGULAR DE SUFRÁGIO
CAPÍTULO 16
DAS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS EM CAMPANHAS ELEITORAIS
CAPÍTULO 17
DA ARRECADAÇÃO DE DINHEIRO PARA A CAMPANHA ELEITORAL
Título I
Do Fundo Especial de Financiamento de Campanha - FEFC
Título II
Das arrecadações e da aplicação de recursos nas campanhas eleitorais
Título III
Do limite para a arrecadação e despesas
Título IV
Das doações pelas pessoas físicas
Subtítulo I
Dos financiamentos coletivos ou vaquinhas virtuais
Subtítulo II
Das doações de bens e/ou serviços estimáveis em dinheiro
Subtítulo III
Doação em dinheiro ou cartão
Título V
Da arrecadação por comercialização de bens e/ou serviços e/ou da promoção de eventos
Título VI
Dos recursos de origem não identificada
Título VII
Data limite para a arrecadação e despesas
Título VIII
Da arrecadação antecipada
Título IX
Da proibição de recebimento de doação
Título X
Do uso de recursos próprios
CAPÍTULO 18
DOS GASTOS ELEITORAIS363
Título I
O que é considerado gasto eleitoral
Título II
Gastos com consultoria contábil e jurídica
Título III
Gastos com contrataçao direta ou tercerizada de pessoal
Título IV
O limite de gastos eleitorais
Título V
Das despeas do transporte do presidente da República
Título VI
Das consequências do descumprimento às normas de arrecadação e aplicação dos recursos
CAPÍTULO 19
DA PRESTAÇÃO DE CONTAS
Título I
Das sobras de campanha
Título II
Da análise e do julgamento das contas
CAPÍTULO 20
DAS PESQUISAS ELEITORAIS
CAPÍTULO 21
DOS ATOS PREPARATÓRIOS DA VOTAÇÃO
Título I
Da fiscalização
Título II
Das seções eleitorais
CAPÍTULO 22
O DIA DAS ELEIÇÕES
Título I
Das garantias eleitorais
Título II
Do transporte de eleitores
Título III
Do voto secreto
Título IV
Da cédula oficial
Título V
Sistema eletrônico de votação e totalização dos votos
Título VI
Dos lugares da votação
Título VII
Mesas receptoras
Título VIII
Do poder de polícia do presidente da mesa receptora
Título IX
Fiscalização perante as mesas receptoras
Título X
Da fiscalização perante as juntas eleitorais
Título XI
Material para a votação
Título XII
Do início da votação
Da proibição de utilização de alguns equipamentos na cabine de votação
Do não reconhecimento da biometria
Do eleitor cego e com demais limitações físicas
Da recusa ou dificuldade na votação eletrônica
O que fazer em caso de falha da urna
Do uso da cédula em caso de inutilização da urna eletrônica
Título XIII
Voto em trânsito
Título XIV
Voto no exterior
Título XV
Do encerramento da votação
Título XVI
Da justificativa pelo não voto
Título XVII
Dos procedimentos após o encerramento da votação
Título XVIII
Do boletim de urna
Título XIX
Da apuração - totalização dos votos
Título XX
Da transmissão e totalização dos votos
Título XIX
Da divulgação dos resultados
Título XXI
Da impugnação e recurso a votação
Título XXII
Da nulidade e anulação da votação
Título XXIII
Da proclamação dos eleitos
Título XXIV
Da diplomação
CAPÍTULO 23
DO REPROCESSAMENTO E DAS NOVAS ELEIÇÕES
CAPÍTULO 24
PROCEDIMENTO COM AS URNAS APÓS ELEIÇÃO
CAPÍTULO 25
CRIMES ELEITORAIS
CAPÍTULO 26
DOS PROCESSOS
Título I
Do Processo Penal Eleitoral
Título II
Dos processos de calúnica, difamação ou injúria
Título III
Do processo cível eleitoral
Título IV
Dos processos em espécie
Subtítulo I
Processo de registro de candidatura
Subtítulo I
Da impugnação ao registro de candidatura
Subtítulo II
Da representação por propaganda irregular
Subtítulo III
Processo de prestação de contas
Subtítulo IV
Ação de Reclamação
Subtítulo V
Do direito de resposta
Subtítulo VI
Representações Especiais
Subtítulo VI
Da Ação de Investigação por Abuso de Poder Econômico, Corrupção ou Fraude
Subtítulo VIII
Da arguição de suspeição ou impedimento
Título V
Dos recuros nos processos eleitorais
CAPÍTULO 27
DA ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL
Título I
Do Tribunal Superior Eleitoral
Subtítulo I
Do Corregedor-Geral
Subtítulo II
Do Ministério Público Federal - Procurador Geral
Subtítulo III
Das deliberações no Tribunal Superior Eleitoral
Subtítulo IV
Da alegação de suspeição
Subtítulo V
A competência do Tribunal Superior Eleitoral
Título II
Dos Tribunais Regionais Eleitorais
Subtítulo I
Do prazo de exercício do múnus eleitoral
Subtítulo II
Da Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral
Subtítulo III
Da atuação do Ministério Público no Tribunal Regional Eleitoral
Subtítulo IV
Das sessões do Tribunal Regional Eleitoral
Subtítulo V
Da competência dos Tribunais Regionais Eleitorais
Título III
Dos juízes eleitorais – das juntas eleitorais
Título IV
Das Juntas Eleitorais
Título V
Ministério Público nas juntas eleitorais
CAPÍTULO 28
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS
| ISBN | 978-65-5113-138-7 |
| Dimensões | 23 x 15.5 x 4 |
| Tipo do Livro | Impresso |
| Páginas | 775 |
| Edição | 1 |
| Idioma | Português |
| Editora | Editora Thoth |
| Publicação | maio/2025 |
-
Bacharel em direito pela Universidade Estadual de Maringá, especialista em direito público pela Universidade Estadual de Londrina. Mestre em direito da personalidade pelo Centro Universitário Cesumar. Professor universitário há 18 anos. Atuação em direito eleitoral há 16 anos.
Outros livros da mesma categoria:
Acessar Conta
Esqueceu sua senha?
Digite seu e-mail abaixo para iniciar o processo de recuperação de senha.