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Direito em Foco: Direito Eleitoral

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Este livro, na forma de coletânea de artigos, inclui-se em um processo mais amplo de reflexão sobre o direito contemporâneo que vem sendo desencadeado no ensino jurídico, constituindo importante ponto de inflexão neste processo de sistematização e produção de conhecimentos; o objetivo é aprofundar algumas constatações iniciais do debate jurídico sobre temas coevos, respondendo a determinadas demandas urgentes de fundamentação da prática jurídica no campo do direito eleitoral, como: as candidaturas femininas fictícias e a possibilidade de perda dos mandatos dos eleitos do respectivo partido, via AIME; a cláusula de barreira no sistema eleitoral e o estado democrático de direito; o conflito das candidaturas coletivas em meio à democracia representativa, igualdade entre os candidatos e titularidade da candidatura; a educação eleitoral como razão crítica para o exercício da cidadania por meio do sufrágio; a prestação de contas simplificada e a ampla defesa; as redes sociais como instrumento da propaganda eleitoral; e uma genealogia do voto no Brasil.

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Autores: Júlio Alves Caixêta Júnior , Mariano Henrique Maurício de Campos

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Este livro, na forma de coletânea de artigos, inclui-se em um processo mais amplo de reflexão sobre o direito contemporâneo que vem sendo desencadeado no ensino jurídico, constituindo importante ponto de inflexão neste processo de sistematização e produção de conhecimentos; o objetivo é aprofundar algumas constatações iniciais do debate jurídico sobre temas coevos, respondendo a determinadas demandas urgentes de fundamentação da prática jurídica no campo do direito eleitoral, como: as candidaturas femininas fictícias e a possibilidade de perda dos mandatos dos eleitos do respectivo partido, via AIME; a cláusula de barreira no sistema eleitoral e o estado democrático de direito; o conflito das candidaturas coletivas em meio à democracia representativa, igualdade entre os candidatos e titularidade da candidatura; a educação eleitoral como razão crítica para o exercício da cidadania por meio do sufrágio; a prestação de contas simplificada e a ampla defesa; as redes sociais como instrumento da propaganda eleitoral; e uma genealogia do voto no Brasil.


COORDENADORES

REVISORA

AUTORES


CAPÍTULO 1

Aline Cristina Silva Souza

Júlio Alves Caixeta Júnior

AS CANDIDATURAS FEMININAS FICTÍCIAS E A POSSIBILIDADE DE PERDA DOS MANDATOS DOS ELEITOS DO RESPECTIVO PARTIDO VIA AIME

Introdução

1 Convenção partidária e a reserva de vagas, registro de candidatura e DRAP

2 Candidaturas femininas fictas

3 Ação de impugnação de mandato eletivo

Conclusão

Referências


CAPÍTULO 2

Joyce Soares Santos

Mariano Henrique Maurício de Campos

A CLÁUSULA DE BARREIRA NO SISTEMA ELEITORAL E O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

Introdução

1 Cláusula de barreira e a Emenda Constitucional n° 97/2017

2 Do sistema político-partidário

3 A incidência da cláusula de barreira e a representatividade dos pequenos partidos

4 Do estado democrático de direito, pluralismo político e igualdade

5 A crise na democracia representativa e a cláusula de barreira

6 Da modificação/flexibilização da cláusula de barreira

Conclusão

Referências


CAPÍTULO 3

Thyerrí José Cruz Silva

Edson Paulo Santos Lima

Júlio Alves Caixêta Júnior

DO CONFLITO DAS CANDIDATURAS COLETIVAS EM MEIO À DEMOCRACIA REPRESENTATIVA, IGUALDADE ENTRE OS CANDIDATOS E TITULARIDADE DA CANDIDATURA

Introdução

1 Do declínio da representatividade política em face do valor e desapreço dado à democracia enquanto regime de governo

2 Candidaturas coletivas como exercício da democracia participativa

3 Do conflito de igualdade de oportunidade entre candidatos e transparência na titularidade da candidatura

Conclusão

Referências


CAPÍTULO 4

Júlio Alves Caixêta Júnior

Thyerrí José Cruz Silva

EDUCAÇÃO ELEITORAL COMO RAZÃO CRÍTICA PARA O EXERCÍCIO DA CIDADANIA POR MEIO DO SUFRÁGIO

Introdução

1 O sufrágio como exercício da cidadania

2 A razão crítica como forma de combater a consciência social voltada para o poder ideológico e o conformismo eleitoral

3 A educação eleitoral como razão crítica para exercício da cidadania pelo sufrágio

Conclusão

Referências


CAPÍTULO 5

Mariano Henrique Maurício de Campos

PRESTAÇÃO DE CONTAS SIMPLIFICADA E A AMPLA DEFESA

Introdução

1 Processo eleitoral

2 Formas de financiamento

3 A apresentação das contas

4 O sistema simplificado

5 Problemas da análise técnica

Conclusão

Referências


CAPÍTULO 6

Keny de Melo Souza

Júlio Alves Caixeta Júnior

REDES SOCIAIS COMO INSTRUMENTO DA PROPAGANDA ELEITORAL

Introdução

1 A norma como fator de regulação da propaganda eleitoral

2 Redes sociais como instrumento de publicidade eleitoral

Conclusão

Referências


CAPÍTULO 7

Valmira Aparecida dos Reis Rodrigues

Mariano Henrique Maurício de Campos

UMA GENEALOGIA DO VOTO NO BRASIL

Introdução

1 Brasil colônia: o momento e o contexto histórico da implantação do voto no Brasil

1.1 O segundo descobrimento do Brasil e o momento da implantação do voto

1.2 Eleitores aptos e os excluídos do sistema eleitoral

1.3 Estado do meio

1.4 Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves: as primeiras eleições gerais do Brasil

1.5 Brasil império: a primeira legislação constitucional e a nova lei eleitoral brasileira

1.6 Lei Saraiva e as eleições diretas

1.7 Brasil República

1.8 Era Vargas e a ditadura militar

1.9 A Nova República e a Constituição de 1988

1.10 Sufrágio

1.11 Voto: direito ou dever?

1.12 A legitimidade do voto enquanto instrumento da democracia

Conclusão

Referências

ISBN 978-65-5959-139-8
Dimensões 23 x 15.5 x 1
Tipo do Livro Impresso
Páginas 196
Edição 1
Idioma Português
Editora Editora Thoth
Publicação Agosto/2021
  1. Júlio Alves Caixêta Júniorprof.juliojunior@gmail.com
    Mestre em Educação pela Universidade de Uberaba - UNIUBE (2019). Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus (2014). Especialista em Direito de Família e Sucessões pela Universidade Anhanguera (2013). Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Anhanguera (2012). Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Patos de Minas - UNIPAM (2010). Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). Professor de Direito Civil e de Processo Civil no Centro de Ensino Superior de São Gotardo/CESG. Coordenador e Professor de Prática Real do Núcleo de Prática Jurídica Desembargador Pedro Bernardes - NPJ/CESG. Professor de Direito Civil na Faculdade Patos de Minas FPM. Sócio-proprietário do escritório de advocacia Caixêta e Braga Sociedade de Advogados. Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil na 45ª Subseção da Ordem de Patos de Minas/MG (2019/2021). Mediador e Conciliador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJ/MG (2017). Assessor Jurídico do Município de Lagamar/MG (2013/2015). Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Lagamar/MG (2021). Advogado atuante. Lattes: http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4371849J8
  2. Mariano Henrique Maurício de Camposmarianohmcampos@gmail.com
    Mestre em Direito Público pelo Programa de Pós-Graduação da PUC Minas, bolsista da Fundação de Amparo à Pesquisa de Minas Gerais (FAPEMIG). Especialista em Gestão de Políticas Públicas em Gênero e Raça pela Universidade Federal de Viçosa. Professor do Centro de Ensino Superior de São Gotardo/CESG. Professor da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras do Alto São Francisco. Foi Professor Temporário no Instituto Federal de Minas Gerais, Campus Bambuí. Oficial Judiciário na Comarca de BambuíMG pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Possui graduação em Direito pela PUC Minas. Graduando em Filosofia pela UNISA.

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