*Previsão de envio a partir do dia 26/05/2024
Na forma de coletânea de artigos, o volume 7 do livro DIREITO EM FOCO representa um processo amplo de pesquisa sobre o direito ambiental e do agronegócio, constituindo importante ponto de reflexão neste processo de sistematização e produção de conhecimentos; o objetivo é aprofundar algumas constatações iniciais do debate jurídico sobre temas coevos, respondendo a determinadas demandas urgentes de fundamentação da prática jurídica na atualidade, como: a educação ambiental: possível solução para enfrentar os efeitos das mudanças climáticas; o melhor interesse do animal em confronto com o sacrifício de animais em cultos religiosos e tradições culturais; a relevância social dos mecanismos de certificação ambiental e seus reflexos no consumo consciente; o armazenamento de água em piscinões como ferramenta de prevenção da escassez de águas: garantia da utilização racional e integrada dos recursos hídricos pela agricultura; os instrumentos legislativos para o meio ambiente no Brasil; a aplicação do princípio da insignificância no direito ambiental brasileiro; a ilegitimidade da utilização do processo penal nos crimes ambientais cometidos pela pessoa jurídica; a política ambiental municipal: análise da legislação de Bambuí; o agronegócio e o direito brasileiro: o produtor rural e a nova lei de recuperação e falência. Os questionamentos apresentados pelos autores são de grande riqueza e trazem provocações aos leitores, convidando-os a uma leitura que será muito proveitosa, incluída a rica bibliografia que indicam.
*Previsão de envio a partir do dia 26/05/2024
Na forma de coletânea de artigos, o volume 7 do livro DIREITO EM FOCO representa um processo amplo de pesquisa sobre o direito ambiental e do agronegócio, constituindo importante ponto de reflexão neste processo de sistematização e produção de conhecimentos; o objetivo é aprofundar algumas constatações iniciais do debate jurídico sobre temas coevos, respondendo a determinadas demandas urgentes de fundamentação da prática jurídica na atualidade, como: a educação ambiental: possível solução para enfrentar os efeitos das mudanças climáticas; o melhor interesse do animal em confronto com o sacrifício de animais em cultos religiosos e tradições culturais; a relevância social dos mecanismos de certificação ambiental e seus reflexos no consumo consciente; o armazenamento de água em piscinões como ferramenta de prevenção da escassez de águas: garantia da utilização racional e integrada dos recursos hídricos pela agricultura; os instrumentos legislativos para o meio ambiente no Brasil; a aplicação do princípio da insignificância no direito ambiental brasileiro; a ilegitimidade da utilização do processo penal nos crimes ambientais cometidos pela pessoa jurídica; a política ambiental municipal: análise da legislação de Bambuí; o agronegócio e o direito brasileiro: o produtor rural e a nova lei de recuperação e falência. Os questionamentos apresentados pelos autores são de grande riqueza e trazem provocações aos leitores, convidando-os a uma leitura que será muito proveitosa, incluída a rica bibliografia que indicam.
SOBRE OS ORGANIZADORES
SOBRE A REVISORA
SOBRE O DESIGNER GRÁFICO
SOBRE OS AUTORES
CAPÍTULO 1
Adelaide Pereira Reis
Keny de Melo Souza
EDUCAÇÃO AMBIENTAL: POSSÍVEL SOLUÇÃO PARA ENFRENTAR OS EFEITOS DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS
Introdução
1 Mudanças climáticas
2 Marcos documentais, históricos e legais sobre mudança climática
3 A importância da educação ambiental na sociedade contemporânea
4 A contribuição da educação ambiental na mitigação e adaptação às causas e efeitos climáticos
4.2 Fragilidades encontradas para se trabalhar a educação ambiental e o tema mudança climática
Considerações finais
Referências
CAPÍTULO 2
Júlio Alves Caixêta Júnior
Valéria Felber
MELHOR INTERESSE DO ANIMAL EM CONFRONTO COM O SACRIFÍCIO DE ANIMAIS EM CULTOS RELIGIOSOS E TRADIÇÕES CULTURAIS
Introdução
1 O conflito de classificação entre semoventes e sujeitos de direito: A proteção dos animais para garantia de um meio ambiente equilibrado e melhor interesse do animal
2 Limitação da liberdade religiosa e da liberdade cultural para garantia da dignidade dos animais e preservação da ordem pública
Considerações finais
Referências
CAPÍTULO 3
Keny de Melo Souza
A RELEVÂNCIA SOCIAL DOS MECANISMOS DE CERTIFICAÇÃO AMBIENTAL E SEUS REFLEXOS NO CONSUMO CONSCIENTE
Introdução
1 Princípios do direito ambiental
2 Desenvolvimento sustentável, consumo consciente e revolução verde
3 Gestão sustentável e certificação ambiental
Considerações finais
Referências
CAPÍTULO 4
Júlio Alves Caixêta Júnior
Lavinia Sthefane Santana
O ARMAZENAMENTO DE ÁGUA EM PISCINÕES COMO FERRAMENTA DE PREVENÇÃO DA ESCASSEZ DE ÁGUAS: GARANTIA DA UTILIZAÇÃO RACIONAL E INTEGRADA DOS RECURSOS HÍDRICOS PELA AGRICULTURA
Introdução
1 A política nacional de recursos hídricos para garantia da sustentabilidade, adequada distribuição e uso racional
2 A responsabilização pelo dano em razão do uso inconsequente da água
3 O agronegócio e a agricultura familiar: Piscinões como forma de conferir efetividade ao princípio da precaução e da prevenção
Considerações finais
Referências
CAPÍTULO 5
Alan Jorge Oliveira Cipullo
INSTRUMENTOS LEGISLATIVOS PARA O MEIO AMBIENTE NO BRASIL
Introdução
1 Evolução da legislação nacional para o meio ambiente
2 Instrumentos complementares para planejamento urbano ambiental: Estatuto das cidades e plano diretor participativo (PDP)
3 Leis componentes da legislação ambiental básica brasileira
Considerações finais
Referências
CAPÍTULO 6
Laura Gabriela de Faria
Maria Carolina de Melo Santos
APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO
Introdução
1 O direito ambiental brasileiro
2 O princípio da insignificância
3 Análise jurisprudencial do princípio da insignificância nos tribunais brasileiros
Considerações finais
Referências
CAPÍTULO 7
Alexandre Luiz Alves de Oliveira
Harley Christian do Valle Silva
A ILEGITIMIDADE DA UTILIZAÇÃO DO PROCESSO PENAL NOS CRIMES AMBIENTAIS COMETIDOS PELA PESSOA JURÍDICA
Introdução
1 O estado democrático de direito e o direito processual penal
2 A ilegitimidade da utilização do processo penal nos crimes ambientais cometidos pela pessoa jurídica
Considerações finais
Referências
CAPÍTULO 8
Mariano Henrique Maurício de Campos
POLÍTICA AMBIENTAL MUNICIPAL: análise da legislação de Bambuí
Introdução
1 A legislação federal
2 Política ambiental municipal
3 Indicadores ambientais do município
Considerações finais
Referências
CAPÍTULO 9
Alderico Kleber de Borba
Franciely Adriane Cândido e Silva
O AGRONEGÓCIO E O DIREITO BRASILEIRO: O PRODUTOR RURAL E A NOVA LEI DE RECUPERAÇÃO E FALÊNCIA
Introdução
1 Breve histórico e noções gerais da lei falimentar
2 O agronegócio frente o direito empresarial brasileiro
3 A importância do produtor rural como base do desenvolvimento do agronegócio no Brasil
4 O artigo 971 e a escolha do regime jurídico
5 O produtor rural e a escolha do registro como empresário
6 O empresário rural e as melhorias quanto à nova lei de falência e recuperação judicial brasileira
Considerações finais
Referências
| ISBN | 978-65-5959-772-7 |
| Dimensões | 23 x 15.5 x 5 |
| Tipo do Livro | Impresso |
| Páginas | 260 |
| Edição | 1 |
| Idioma | Português |
| Editora | Editora Thoth |
| Publicação | Abril/2024 |
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Mestre em Educação pela Universidade de Uberaba - UNIUBE (2019). Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus (2014). Especialista em Direito de Família e Sucessões pela Universidade Anhanguera (2013). Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Anhanguera (2012). Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Patos de Minas - UNIPAM (2010). Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). Professor de Direito Civil e de Processo Civil no Centro de Ensino Superior de São Gotardo/CESG. Coordenador e Professor de Prática Real do Núcleo de Prática Jurídica Desembargador Pedro Bernardes - NPJ/CESG. Professor de Direito Civil na Faculdade Patos de Minas FPM. Sócio-proprietário do escritório de advocacia Caixêta e Braga Sociedade de Advogados. Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil na 45ª Subseção da Ordem de Patos de Minas/MG (2019/2021). Mediador e Conciliador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJ/MG (2017). Assessor Jurídico do Município de Lagamar/MG (2013/2015). Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Lagamar/MG (2021). Advogado atuante. Lattes: http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4371849J8
Especialista em Gestão Escolar pela Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP. Especialista em Coordenação e Supervisão Pedagógica pela Faculdade da Região dos Lagos - FERLAGOS. Licenciada em Letras pelo Centro Universitário do Planalto de Araxá - UNIARAXÁ. Bacharel em Direito pelo Centro de Ensino Superior de São Gotardo - CESG. Servidora Pública concursada da Secretaria Estadual de Educação do Estado de Minas Gerais. Professora de língua portuguesa e suas tecnologias. Supervisora Pedagógica de Educação Básica. Revisora de Texto. Assessora linguística. E-mail: [email protected]. Lattes: http://lattes.cnpq.br/1049321815756873.
Mestre em Direito Público pelo Programa de Pós-Graduação da PUC Minas, bolsista da Fundação de Amparo à Pesquisa de Minas Gerais (FAPEMIG). Especialista em Gestão de Políticas Públicas em Gênero e Raça pela Universidade Federal de Viçosa. Professor do Centro de Ensino Superior de São Gotardo/CESG. Professor da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras do Alto São Francisco. Foi Professor Temporário no Instituto Federal de Minas Gerais, Campus Bambuí. Oficial Judiciário na Comarca de BambuíMG pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Possui graduação em Direito pela PUC Minas. Graduando em Filosofia pela UNISA.
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