Agronegócio, direito e a interdisciplinaridade do setor

R$ 95,00

Esgotada a primeira edição, logo no primeiro semestre de sua comercialização, graças aos curiosos leitores que prestigiaram esta obra, todos aos quais estendo o mais sincero agradecimento, coube-nos a responsabilidade de prosseguir próximas edições, desta vez ainda mais repleta de conteúdo relacionado ao direito e ao agronegócio com uma ligação interdisciplinar, característica desta obra em seus capítulos e coautores. Como dito, houve a ampliação da edição para que, pudéssemos contemplar uma quantidade ainda maior de assuntos relacionados ao escopo da obra e melhor, receber contribuição dos mais atuantes profissionais deste setor e, dentre os temas incluídos na ampliação da obra, destacam-se a aquisição de terras por estrangeiros, tema que vem se arrastando ao longo dos anos e que, mais cedo ou mais tarde voltará às discussões do setor, sendo imprescindível prepararmo-nos com antecedência. Por iniciativa deste coordenador, também foram incluídos dois novos capítulos autorais, sendo um deles relacionados à temática das terras indígenas, não apenas detalhando todo o processo administrativo de demarcação destas terras, mas também a judicialização das etapas de tal processo, descrevendo quais as ações cabíveis e, principalmente, a abertura de novas discussões acerca da posse e usufruto das terras indígenas que, atualmente evidenciaram um grande potencial de utilização e desenvolvimento de comunidades tradicionais, demandando uma série de discussões estritamente jurídicas a este respeito.

Categorias: Direito Agrário e Agronegócio
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Autores: Pedro Puttini Mendes

Esgotada a primeira edição, logo no primeiro semestre de sua comercialização, graças aos curiosos leitores que prestigiaram esta obra, todos aos quais estendo o mais sincero agradecimento, coube-nos a responsabilidade de prosseguir próximas edições, desta vez ainda mais repleta de conteúdo relacionado ao direito e ao agronegócio com uma ligação interdisciplinar, característica desta obra em seus capítulos e coautores.
Como dito, houve a ampliação da edição para que, pudéssemos contemplar uma quantidade ainda maior de assuntos relacionados ao escopo da obra e melhor, receber contribuição dos mais atuantes profissionais deste setor e, dentre os temas incluídos na ampliação da obra, destacam-se a aquisição de terras por estrangeiros, tema que vem se arrastando ao longo dos anos e que, mais cedo ou mais tarde voltará às discussões do setor, sendo imprescindível prepararmo-nos com antecedência.
Por iniciativa deste coordenador, também foram incluídos dois novos capítulos autorais, sendo um deles relacionados à temática das terras indígenas, não apenas detalhando todo o processo administrativo de demarcação destas terras, mas também a judicialização das etapas de tal processo, descrevendo quais as ações cabíveis e, principalmente, a abertura de novas discussões acerca da posse e usufruto das terras indígenas que, atualmente evidenciaram um grande potencial de utilização e desenvolvimento de comunidades tradicionais, demandando uma série de discussões estritamente jurídicas a este respeito.

SOBRE O COORDENADOR

COAUTORES DA OBRA

AGRADECIMENTOS

APRESENTAÇÃO DA SEGUNDA EDIÇÃO

PREFÁCIO – 1ª EDIÇÃO INTRODUÇÃO OS CICLOS DO AGRARISMO E O DIREITO AGRÁRIO BRASILEIRO CONTRIBUIÇÕES INTERDISCIPLINARES E O ESTADO DA ARTE DOS ESTUDOS EM LEGISLAÇÃO APLICADA AO AGRONEGÓCIO NO MATO GROSSO DO SUL

REFERÊNCIAS

CAPÍTULO 1

Alex Marcel Melotto

PESQUISA E INOVAÇÃO, SEGURANÇA FINANCEIRA E ESTABILIDADE NO SETOR AGROPECUÁRIO

1 Relevância da pesquisa e inovação no setor agropecuário

2 Regionalização da geração de informações

3 Modelo 2D de pesquisa aplicada

4 Impacto da pesquisa aplicada no setor agropecuário

5 Segurança técnica e utilização das informações

6 Inovação aplicada e as novas demandas do setor produtivo

CAPÍTULO 2

Pedro Puttini Mendes

TERRAS INDÍGENAS

1 Considerações iniciais sobre terras indígenas

1.1 Panorama social

1.2 Panorama econômico

1.3 Panorama jurídico

2 Posse, usufruto e preservação cultural das terras indígenas

3 O processo administrativo de demarcação de terras tradicionais

4 Decreto Federal nº 1.775/1996, Lei Federal nº 9.784/1999 e a judicialização dos processos demarcatórios

4.1 Processo administrativo e judicialização

4.2 Propostas de alteração do processo administrativo

4.3 Ações judiciais cabíveis

5 Cadastro Ambiental Rural (CAR) e terras indígenas, sobreposição de áreas e o processo de demarcação

6 Modulação de efeitos em decisões judiciais e vinculação de atos administrativos no processo de demarcação de terras indígenas

7 Lei Federal nº 8.437/1992: a (in)constitucionalidade da suspensão de segurança em reintegrações de posse nos processos judiciais de demarcações de terras indígenas

8 Legítima defesa da propriedade rural pelo proprietário ou posseiro de direito

CONSIDERAÇÕES FINAIS

REFERÊNCIAS

CAPÍTULO 3

João Marcio Freitas Barros

Luiz Fernando Pereira

OCUPAÇÃO TERRITORIAL RURAL E PROCEDIMENTOS DE DESAPROPRIAÇÃO PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA NO BRASIL

INTRODUÇÃO

1 Apresentação

2 Raízes históricas da questão agrária no Brasil

3 A lei brasileira de terras

4 O estatuto da terra e suas inovações

5 A questão agrária na abordagem da Constituição Federal de 1988

6 A criação do INCRA em 1970

7 Dos procedimentos administrativos para desapropriação e suas etapas

8 Da fase judicial da desapropriação de imóvel rural Referências

CAPÍTULO 4

Andréia Cristina Ramos Ribeiro

AQUISIÇÃO DE TERRAS RURAIS POR ESTRANGEIROS

INTRODUÇÃO

1 Legislação

1.1 Lei Federal n.º 5.709/71

1.2 Constituição Federal de 1988

2 Pareceres da Advocacia Geral da União

2.1 Parecer AGU/LA-04/94 aprovado pelo Parecer GQ – 22/94

2.2 Parecer LA-01/97 aprovado pelo Parecer GQ-181/98

2.3 Parecer CGU/AGU-01/2008-RVJ, aprovado pelo Parecer LA-01/2010

3 Projetos de Lei

3.1 Projetos de lei na Câmara dos Deputados

3.2 Projetos de lei no Senado Federal

4 Limites legais para a aquisição e arrendamento de terras rurais no Brasil

5 Aquisição de terras rurais na faixa de fronteira por estrangeiros

6 Responsabilidade dos cartórios de registro de imóveis na aquisição de terras por estrangeiros

7 Relação Brasil-Portugal na aquisição de terras

CONSIDERAÇÕES FINAIS

REFERÊNCIAS

CAPÍTULO 5

Évelyn Camila Casadias Pinheiro

LEGISLAÇÃO AMBIENTAL E INSTRUMENTALIZAÇÃO DA NEGOCIAÇÃO DE COTAS DE RESERVA AMBIENTAL

INTRODUÇÃO

1 CAR-MS e Título de Cotas de Reserva Ambiental Estadual (TCRAE)

2 Potencial do Mato Grosso do Sul na comercialização de Títulos de Cotas de Reserva Ambiental Estadual

CONCLUSÕES

REFERÊNCIAS

CAPÍTULO 6

Raul Alffonso Rodrigues Roa

OS ASPECTOS DA SUSTENTABILIDADE E SEUS IMPACTOS NA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA

INTRODUÇÃO

1 O que é sustentabilidade?

2 Gestão e sustentabilidade

3 A sustentabilidade como indicador de produção

4 Produção x sustentabilidade

5 Impactos da sustentabilidade na produção agropecuária Referências

CAPÍTULO 7

Stephanie Ferreira Vicente

SISTEMAS DE PRODUÇÃO AGRÍCOLA SUSTENTÁVEL E INCENTIVOS AO PRODUTOR RURAL

INTRODUÇÃO

1 Um breve histórico do setor agropecuário e do crédito rural

2 Conceitos da produção de Baixo Carbono e Plano ABC

3 Entraves no uso de incentivos à adoção de práticas sustentáveis

4 Nosso produtor rural é, primeiramente, cidadão brasileiro Referências

CAPÍTULO 8

Pedro Puttini Mendes

PÓS-CAR (CADASTRO AMBIENTAL RURAL), A FORMAÇÃO DE UM NOVO PROCESSO ADMINISTRATIVO, PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL (PRA) E AS ÁREAS PROTEGIDAS DO CÓDIGO FLORESTAL

INTRODUÇÃO

1 Um novo processo administrativo formado pelo CAR

2 Reserva Legal em discussão no pós-CAR

2.1 Áreas consolidadas em Reserva Legal

2.2 Áreas consolidadas do Bioma Cerrado

2.3 Aproveitamento econômico de Reserva Legal

3 Áreas de preservação permanente em discussão no pós-CAR

4 Recuperação de passivos ambientais, adesão ao PRA, assinatura de termos de compromisso e entrega de projetos técnicos

5 Sobreposição de terras entre particulares 6 Sobreposição de terras particulares com áreas indígenas

7 Cadastro Ambiental Rural (CAR) e suspensão de multas

8 Conversão de multas em serviços de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente

9 Parcelamento de multas ambientais e seus reflexos Considerações finais Referências

CAPÍTULO 9

Renata Possari

POLÍTICA NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS

INTRODUÇÃO

1 Fundamentos

2 Objetivos

3 Instrumentos

4 Sistema nacional de gerenciamento de recursos hídricos

5 Barragens

6 Penalidades

CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS

CAPÍTULO 10

Francisco Torma

CRÉDITO RURAL, INSTRUMENTOS E GARANTIAS

INTRODUÇÃO

1 O crédito rural brasileiro

1.1 Características

1.2 Manual do crédito rural

1.3 Crédito rural versus financiamento privado

2 Instrumentos de formalização

2.1 Cédula Rural Pignoratícia – CRP

2.2 Cédula Rural Hipotecária – CRH

2.3 Cédula Rural Pignoratícia e Hipotecária – CRPH

2.4 Nota de Crédito Rural – NCR

2.5 Cédula de Crédito Bancário – CCB

3 Garantias reais

3.1 Garantia Pignoratícia

3.2 Garantia Hipotecária

3.3 Alienação fiduciária

3.4 Fracionamento da propriedade

CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS

CAPÍTULO 11

Leonardo Furtado Loubet

CRITÉRIOS CIENTÍFICOS PARA DEMARCAÇÃO DA TRIBUTAÇÃO DO AGRONEGÓCIO: SEU ISOLAMENTO TEMÁTICO E SUA ABERTURA INTERDISCIPLINAR

1 O porquê deste texto: o testemunho da imprescindibilidade do conhecimento teórico para solução dos problemas práticos – a tributação do agronegócio

2 A importância da metodologia para estruturação de um pensamento consistente

3 O constructivismo lógico-semântico como modelo teórico eleito, seu arsenal exegético e a sistematização da tributação no agronegócio

4 A ciência a serviço da experiência: a vastidão e a hiper-complexidade dos enunciados prescritivos e o isolamento do objeto de estudo

5 Colocando as teorias em funcionamento: a demarcação do conceito de “agronegócio”, sua organização sistêmica e sua abertura interdisciplinar Referências

CAPÍTULO 12

Pedro Puttini Mendes

Thiago Alves Chianca Pereira Oliveira

ASPECTOS PRÁTICO-CONTRATUAIS DOS CONTRATOS DE ARRENDAMENTO E PARCERIA

1 Legislação e princípios aplicáveis

2 Arrendamento

2.1 Definição

2.2 Forma dos contratos e partes contratantes

2.3 Arrendamento por estrangeiro

2.4 Cláusulas contratuais obrigatórias e facultativas

2.5 Fixação de preços e prazos mínimos

2.6 Obrigações das partes

2.7 Direitos dos contratantes: alienação, retomada, benfeitorias, renovação e notificação premonitória

2.8 Financiamento rural

2.9 Extinção do contrato e arrendamento especial para colheita

2.10 Despejo e outros meios judiciais aplicáveis

3 Parceria

3.1 Prescrições legais e tipos de parceria

3.2 Cláusulas contratuais obrigatórias

3.3 Prazo, partilha dos frutos e prejuízos Referências

CAPÍTULO 13

Hugo Fanaia de Medeiros Somera

APLICAÇÃO DO CDC AO CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE INSUMOS AGRÍCOLAS

1 Introdução histórica da defesa do consumidor nas relações de consumo

2 Histórico da proteção das relações de consumo código de defesa do consumidor

3 Princípios constitucionais de proteção do consumidor

4 Princípios legais de proteção do consumidor

5 Conceito de consumidor nas relações de consumo

6 Conceito de fornecedor nas relações de consumo

7 A incidência do código de defesa do consumidor nas relações de consumo envolvendo pequenos e grandes produtores rurais Referências

CAPÍTULO 14

Luciana Macedo

SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO NA AGRICULTURA, PECUÁRIA, SILVICULTURA, EXPLORAÇÃO FLORESTAL E AQUICULTURA

ISBN	978-85-94116-85-7
Dimensões	23 x 15.5 x 1.5
Tipo do Livro	Impresso
Páginas	409
Edição	2.ª Edição
Idioma
Editora	Editora Thoth
Publicação	Novembro/2019

Pedro Puttini Mendespedro@pmadvocacia.com

Advogado (OAB/MS 16.518), Consultor Jurídico e Professor nas áreas de Direito Agrário, Ambiental, Família e Sucessões. Graduado em Direito (2008) e Mestre em Desenvolvimento Local (2019) pela Universidade Católica Dom Bosco. Pós-graduação em Direito Civil e Processo Civil pela Anhanguera (2011). Cursos de Extensão em Direito Agrário, Licenciamento Ambiental e Gestão Rural. Apresentador do quadro "Direito Agrário" para o Canal Rural. Colunista de direito aplicado ao agronegócio para a Scot Consultoria, colaborador do portal DireitoAgrario.com. Organizador das obras "Agronegócio: direito e a interdisciplinaridade do setor" (Editora Thoth, 2019, 2ª ed) e "O direito agrário nos 30 anos da Constituição de 1988" (Editora Thoth, 2018). Escreveu em coautoria as obras "Direito Ambiental e os 30 anos da Constituição de 1988" (editora Thoth, 2018); "Direito Aplicado ao Agronegócio: uma abordagem multidisciplinar" (Editora Thoth, 2018); "Constituição Estadual de Mato Grosso do Sul - explicada e comentada" (Editora do Senado, 2017). Membro e Representante da União Brasileira de Agraristas Universitários (UBAU), Membro fundador da União Brasileira da Advocacia Ambiental (UBAA). Foi Presidente da Comissão de Assuntos Agrários e Agronegócio da OAB/MS e membro da Comissão do Meio Ambiente da OAB/MS entre 2013/2015.