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Agronegócio, direito e a interdisciplinaridade do setor

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Esgotada a primeira edição, logo no primeiro semestre de sua comercialização, graças aos curiosos leitores que prestigiaram esta obra, todos aos quais estendo o mais sincero agradecimento, coube-nos a responsabilidade de prosseguir próximas edições, desta vez ainda mais repleta de conteúdo relacionado ao direito e ao agronegócio com uma ligação interdisciplinar, característica desta obra em seus capítulos e coautores. Como dito, houve a ampliação da edição para que, pudéssemos contemplar uma quantidade ainda maior de assuntos relacionados ao escopo da obra e melhor, receber contribuição dos mais atuantes profissionais deste setor e, dentre os temas incluídos na ampliação da obra, destacam-se a aquisição de terras por estrangeiros, tema que vem se arrastando ao longo dos anos e que, mais cedo ou mais tarde voltará às discussões do setor, sendo imprescindível prepararmo-nos com antecedência. Por iniciativa deste coordenador, também foram incluídos dois novos capítulos autorais, sendo um deles relacionados à temática das terras indígenas, não apenas detalhando todo o processo administrativo de demarcação destas terras, mas também a judicialização das etapas de tal processo, descrevendo quais as ações cabíveis e, principalmente, a abert...

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Autores: Pedro Puttini Mendes

Esgotada a primeira edição, logo no primeiro semestre de sua comercialização, graças aos curiosos leitores que prestigiaram esta obra, todos aos quais estendo o mais sincero agradecimento, coube-nos a responsabilidade de prosseguir próximas edições, desta vez ainda mais repleta de conteúdo relacionado ao direito e ao agronegócio com uma ligação interdisciplinar, característica desta obra em seus capítulos e coautores.
Como dito, houve a ampliação da edição para que, pudéssemos contemplar uma quantidade ainda maior de assuntos relacionados ao escopo da obra e melhor, receber contribuição dos mais atuantes profissionais deste setor e, dentre os temas incluídos na ampliação da obra, destacam-se a aquisição de terras por estrangeiros, tema que vem se arrastando ao longo dos anos e que, mais cedo ou mais tarde voltará às discussões do setor, sendo imprescindível prepararmo-nos com antecedência.
Por iniciativa deste coordenador, também foram incluídos dois novos capítulos autorais, sendo um deles relacionados à temática das terras indígenas, não apenas detalhando todo o processo administrativo de demarcação destas terras, mas também a judicialização das etapas de tal processo, descrevendo quais as ações cabíveis e, principalmente, a abertura de novas discussões acerca da posse e usufruto das terras indígenas que, atualmente evidenciaram um grande potencial de utilização e desenvolvimento de comunidades tradicionais, demandando uma série de discussões estritamente jurídicas a este respeito.

SOBRE O COORDENADOR
COAUTORES DA OBRA
AGRADECIMENTOS
APRESENTAÇÃO DA SEGUNDA EDIÇÃO
PREFÁCIO – 1ª EDIÇÃO

INTRODUÇÃO

OS CICLOS DO AGRARISMO E O DIREITO AGRÁRIO BRASILEIRO

CONTRIBUIÇÕES INTERDISCIPLINARES E O ESTADO DA ARTE DOS ESTUDOS EM LEGISLAÇÃO APLICADA AO AGRONEGÓCIO NO MATO GROSSO DO SUL
Referências

CAPÍTULO 1
Alex Marcel Melotto
PESQUISA E INOVAÇÃO, SEGURANÇA FINANCEIRA E ESTABILIDADE NO SETOR AGROPECUÁRIO
1 Relevância da pesquisa e inovação no setor agropecuário
2 Regionalização da geração de informações
3 Modelo 2D de pesquisa aplicada
4 Impacto da pesquisa aplicada no setor agropecuário
5 Segurança técnica e utilização das informações
6 Inovação aplicada e as novas demandas do setor produtivo

CAPÍTULO 2
Pedro Puttini Mendes
TERRAS INDÍGENAS
1 Considerações iniciais sobre terras indígenas
1.1 Panorama social
1.2 Panorama econômico
1.3 Panorama jurídico
2 Posse, usufruto e preservação cultural das terras indígenas
3 O processo administrativo de demarcação de terras tradicionais
4 Decreto Federal nº 1.775/1996, Lei Federal nº 9.784/1999 e a judicialização dos processos demarcatórios
4.1 Processo administrativo e judicialização
4.2 Propostas de alteração do processo administrativo
4.3 Ações judiciais cabíveis
5 Cadastro Ambiental Rural (CAR) e terras indígenas, sobreposição de áreas e o processo de demarcação
6 Modulação de efeitos em decisões judiciais e vinculação de atos administrativos no processo de demarcação de terras indígenas
7 Lei Federal nº 8.437/1992: a (in)constitucionalidade da suspensão de segurança em reintegrações de posse nos processos judiciais de demarcações de terras indígenas
8 Legítima defesa da propriedade rural pelo proprietário ou posseiro de direito
Considerações finais
Referências

CAPÍTULO 3
João Marcio Freitas Barros
Luiz Fernando Pereira
OCUPAÇÃO TERRITORIAL RURAL E PROCEDIMENTOS DE DESAPROPRIAÇÃO PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA NO BRASIL
Introdução
1 Apresentação
2 Raízes históricas da questão agrária no Brasil
3 A lei brasileira de terras
4 O estatuto da terra e suas inovações
5 A questão agrária na abordagem da Constituição Federal de 1988
6 A criação do INCRA em 1970
7 Dos procedimentos administrativos para desapropriação e suas etapas
8 Da fase judicial da desapropriação de imóvel rural
Referências

CAPÍTULO 4
Andréia Cristina Ramos Ribeiro
AQUISIÇÃO DE TERRAS RURAIS POR ESTRANGEIROS
Introdução
1 Legislação
1.1 Lei Federal n.º 5.709/71
1.2 Constituição Federal de 1988
2 Pareceres da Advocacia Geral da União
2.1 Parecer AGU/LA-04/94 aprovado pelo Parecer GQ – 22/94
2.2 Parecer LA-01/97 aprovado pelo Parecer GQ-181/98
2.3 Parecer CGU/AGU-01/2008-RVJ, aprovado pelo Parecer LA-01/2010
3 Projetos de Lei
3.1 Projetos de lei na Câmara dos Deputados
3.2 Projetos de lei no Senado Federal
4 Limites legais para a aquisição e arrendamento de terras rurais no Brasil
5 Aquisição de terras rurais na faixa de fronteira por estrangeiros
6 Responsabilidade dos cartórios de registro de imóveis na aquisição de terras por estrangeiros
7 Relação Brasil-Portugal na aquisição de terras
Considerações finais
Referências

CAPÍTULO 5
Évelyn Camila Casadias Pinheiro
LEGISLAÇÃO AMBIENTAL E INSTRUMENTALIZAÇÃO DA NEGOCIAÇÃO DE COTAS DE RESERVA AMBIENTAL
Introdução
1 CAR-MS e Título de Cotas de Reserva Ambiental Estadual (TCRAE)
2 Potencial do Mato Grosso do Sul na comercialização de Títulos de Cotas de Reserva Ambiental Estadual
Conclusões
Referências

CAPÍTULO 6
Raul Alffonso Rodrigues Roa
OS ASPECTOS DA SUSTENTABILIDADE E SEUS IMPACTOS NA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
Introdução
1 O que é sustentabilidade?
2 Gestão e sustentabilidade
3 A sustentabilidade como indicador de produção
4 Produção x sustentabilidade
5 Impactos da sustentabilidade na produção agropecuária
Referências

CAPÍTULO 7
Stephanie Ferreira Vicente
SISTEMAS DE PRODUÇÃO AGRÍCOLA SUSTENTÁVEL E INCENTIVOS AO PRODUTOR RURAL
Introdução
1 Um breve histórico do setor agropecuário e do crédito rural
2 Conceitos da produção de Baixo Carbono e Plano ABC
3 Entraves no uso de incentivos à adoção de práticas sustentáveis
4 Nosso produtor rural é, primeiramente, cidadão brasileiro
Referências

CAPÍTULO 8
Pedro Puttini Mendes
PÓS-CAR (CADASTRO AMBIENTAL RURAL), A FORMAÇÃO DE UM NOVO PROCESSO ADMINISTRATIVO, PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL (PRA) E AS ÁREAS PROTEGIDAS DO CÓDIGO FLORESTAL
Introdução
1 Um novo processo administrativo formado pelo CAR
2 Reserva Legal em discussão no pós-CAR
2.1 Áreas consolidadas em Reserva Legal
2.2 Áreas consolidadas do Bioma Cerrado
2.3 Aproveitamento econômico de Reserva Legal
3 Áreas de preservação permanente em discussão no pós-CAR
4 Recuperação de passivos ambientais, adesão ao PRA, assinatura de termos de compromisso e entrega de projetos técnicos
5 Sobreposição de terras entre particulares
6 Sobreposição de terras particulares com áreas indígenas
7 Cadastro Ambiental Rural (CAR) e suspensão de multas
8 Conversão de multas em serviços de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente
9 Parcelamento de multas ambientais e seus reflexos
Considerações finais
Referências

CAPÍTULO 9
Renata Possari
POLÍTICA NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS
Introdução
1 Fundamentos
2 Objetivos
3 Instrumentos
4 Sistema nacional de gerenciamento de recursos hídricos
5 Barragens
6 Penalidades
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 10
Francisco Torma
CRÉDITO RURAL, INSTRUMENTOS E GARANTIAS
Introdução
1 O crédito rural brasileiro
1.1 Características
1.2 Manual do crédito rural
1.3 Crédito rural versus financiamento privado
2 Instrumentos de formalização
2.1 Cédula Rural Pignoratícia – CRP
2.2 Cédula Rural Hipotecária – CRH
2.3 Cédula Rural Pignoratícia e Hipotecária – CRPH
2.4 Nota de Crédito Rural – NCR
2.5 Cédula de Crédito Bancário – CCB
3 Garantias reais
3.1 Garantia Pignoratícia
3.2 Garantia Hipotecária
3.3 Alienação fiduciária
3.4 Fracionamento da propriedade
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 11
Leonardo Furtado Loubet
CRITÉRIOS CIENTÍFICOS PARA DEMARCAÇÃO DA TRIBUTAÇÃO DO AGRONEGÓCIO: SEU ISOLAMENTO TEMÁTICO E SUA ABERTURA INTERDISCIPLINAR
1 O porquê deste texto: o testemunho da imprescindibilidade do conhecimento teórico para solução dos problemas práticos – a tributação do agronegócio
2 A importância da metodologia para estruturação de um pensamento consistente
3 O constructivismo lógico-semântico como modelo teórico eleito, seu arsenal exegético e a sistematização da tributação no agronegócio
4 A ciência a serviço da experiência: a vastidão e a hiper-complexidade dos enunciados prescritivos e o isolamento do objeto de estudo
5 Colocando as teorias em funcionamento: a demarcação do conceito de “agronegócio”, sua organização sistêmica e sua abertura interdisciplinar
Referências

CAPÍTULO 12
Pedro Puttini Mendes
Thiago Alves Chianca Pereira Oliveira
ASPECTOS PRÁTICO-CONTRATUAIS DOS CONTRATOS DE ARRENDAMENTO E PARCERIA
1 Legislação e princípios aplicáveis
2 Arrendamento
2.1 Definição
2.2 Forma dos contratos e partes contratantes
2.3 Arrendamento por estrangeiro
2.4 Cláusulas contratuais obrigatórias e facultativas
2.5 Fixação de preços e prazos mínimos
2.6 Obrigações das partes
2.7 Direitos dos contratantes: alienação, retomada, benfeitorias, renovação e notificação premonitória
2.8 Financiamento rural
2.9 Extinção do contrato e arrendamento especial para colheita
2.10 Despejo e outros meios judiciais aplicáveis
3 Parceria
3.1 Prescrições legais e tipos de parceria
3.2 Cláusulas contratuais obrigatórias
3.3 Prazo, partilha dos frutos e prejuízos
Referências

CAPÍTULO 13
Hugo Fanaia de Medeiros Somera
APLICAÇÃO DO CDC AO CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE INSUMOS AGRÍCOLAS
1 Introdução histórica da defesa do consumidor nas relações de consumo
2 Histórico da proteção das relações de consumo código de defesa do consumidor
3 Princípios constitucionais de proteção do consumidor
4 Princípios legais de proteção do consumidor
5 Conceito de consumidor nas relações de consumo
6 Conceito de fornecedor nas relações de consumo
7 A incidência do código de defesa do consumidor nas relações de consumo envolvendo pequenos e grandes produtores rurais
Referências

CAPÍTULO 14
Luciana Macedo
SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO NA AGRICULTURA, PECUÁRIA, SILVICULTURA, EXPLORAÇÃO FLORESTAL E AQUICULTURA

ISBN 978-85-94116-85-7
Dimensões 23 x 15.5 x 1.5
Tipo do Livro Impresso
Páginas 409
Edição 2.ª Edição
Idioma
Editora Editora Thoth
Publicação Novembro/2019
  1. Pedro Puttini Mendespedro@pmadvocacia.com

    Advogado (OAB/MS 16.518), Consultor Jurídico e Professor nas áreas de Direito Agrário, Ambiental, Família e Sucessões. Graduado em Direito (2008) e Mestre em Desenvolvimento Local (2019) pela Universidade Católica Dom Bosco. Pós-graduação em Direito Civil e Processo Civil pela Anhanguera (2011). Cursos de Extensão em Direito Agrário, Licenciamento Ambiental e Gestão Rural. Apresentador do quadro "Direito Agrário" para o Canal Rural. Colunista de direito aplicado ao agronegócio para a Scot Consultoria, colaborador do portal DireitoAgrario.com. Organizador das obras "Agronegócio: direito e a interdisciplinaridade do setor" (Editora Thoth, 2019, 2ª ed) e "O direito agrário nos 30 anos da Constituição de 1988" (Editora Thoth, 2018). Escreveu em coautoria as obras "Direito Ambiental e os 30 anos da Constituição de 1988" (editora Thoth, 2018); "Direito Aplicado ao Agronegócio: uma abordagem multidisciplinar" (Editora Thoth, 2018); "Constituição Estadual de Mato Grosso do Sul - explicada e comentada" (Editora do Senado, 2017). Membro e Representante da União Brasileira de Agraristas Universitários (UBAU), Membro fundador da União Brasileira da Advocacia Ambiental (UBAA). Foi Presidente da Comissão de Assuntos Agrários e Agronegócio da OAB/MS e membro da Comissão do Meio Ambiente da OAB/MS entre 2013/2015.

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