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Agronegócio, direito e a interdisciplinaridade do setor

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Esgotada a primeira edição, logo no primeiro semestre de sua comercialização, graças aos curiosos leitores que prestigiaram esta obra, todos aos quais estendo o mais sincero agradecimento, coube-nos a responsabilidade de prosseguir próximas edições, desta vez ainda mais repleta de conteúdo relacionado ao direito e ao agronegócio com uma ligação interdisciplinar, característica desta obra em seus capítulos e coautores. Como dito, houve a ampliação da edição para que, pudéssemos contemplar uma quantidade ainda maior de assuntos relacionados ao escopo da obra e melhor, receber contribuição dos mais atuantes profissionais deste setor e, dentre os temas incluídos na ampliação da obra, destacam-se a aquisição de terras por estrangeiros, tema que vem se arrastando ao longo dos anos e que, mais cedo ou mais tarde voltará às discussões do setor, sendo imprescindível prepararmo-nos com antecedência. Por iniciativa deste coordenador, também foram incluídos dois novos capítulos autorais, sendo um deles relacionados à temática das terras indígenas, não apenas detalhando todo o processo administrativo de demarcação destas terras, mas também a judicialização das etapas de tal processo, descrevendo quais as ações cabíveis e, principalmente, a abertura de novas discussões acerca da posse e usufruto das terras indígenas que, atualmente evidenciaram um grande potencial de utilização e desenvolvimento de comunidades tradicionais, demandando uma série de discussões estritamente jurídicas a este respeito.
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Autores: Pedro Puttini Mendes

Esgotada a primeira edição, logo no primeiro semestre de sua comercialização, graças aos curiosos leitores que prestigiaram esta obra, todos aos quais estendo o mais sincero agradecimento, coube-nos a responsabilidade de prosseguir próximas edições, desta vez ainda mais repleta de conteúdo relacionado ao direito e ao agronegócio com uma ligação interdisciplinar, característica desta obra em seus capítulos e coautores.
Como dito, houve a ampliação da edição para que, pudéssemos contemplar uma quantidade ainda maior de assuntos relacionados ao escopo da obra e melhor, receber contribuição dos mais atuantes profissionais deste setor e, dentre os temas incluídos na ampliação da obra, destacam-se a aquisição de terras por estrangeiros, tema que vem se arrastando ao longo dos anos e que, mais cedo ou mais tarde voltará às discussões do setor, sendo imprescindível prepararmo-nos com antecedência.
Por iniciativa deste coordenador, também foram incluídos dois novos capítulos autorais, sendo um deles relacionados à temática das terras indígenas, não apenas detalhando todo o processo administrativo de demarcação destas terras, mas também a judicialização das etapas de tal processo, descrevendo quais as ações cabíveis e, principalmente, a abertura de novas discussões acerca da posse e usufruto das terras indígenas que, atualmente evidenciaram um grande potencial de utilização e desenvolvimento de comunidades tradicionais, demandando uma série de discussões estritamente jurídicas a este respeito.

SOBRE O COORDENADOR 
COAUTORES DA OBRA 
AGRADECIMENTOS 
APRESENTAÇÃO DA SEGUNDA EDIÇÃO 
PREFÁCIO – 1ª EDIÇÃO INTRODUÇÃO OS CICLOS DO AGRARISMO E O DIREITO AGRÁRIO BRASILEIRO CONTRIBUIÇÕES INTERDISCIPLINARES E O ESTADO DA ARTE DOS ESTUDOS EM LEGISLAÇÃO APLICADA AO AGRONEGÓCIO NO MATO GROSSO DO SUL 
REFERÊNCIAS 

CAPÍTULO 1 
Alex Marcel Melotto 
PESQUISA E INOVAÇÃO, SEGURANÇA FINANCEIRA E ESTABILIDADE NO SETOR AGROPECUÁRIO 
1 Relevância da pesquisa e inovação no setor agropecuário 
2 Regionalização da geração de informações 
3 Modelo 2D de pesquisa aplicada 
4 Impacto da pesquisa aplicada no setor agropecuário 
5 Segurança técnica e utilização das informações 
6 Inovação aplicada e as novas demandas do setor produtivo 

CAPÍTULO 2 
Pedro Puttini Mendes 
TERRAS INDÍGENAS 
1 Considerações iniciais sobre terras indígenas 
1.1 Panorama social 
1.2 Panorama econômico 
1.3 Panorama jurídico 
2 Posse, usufruto e preservação cultural das terras indígenas 
3 O processo administrativo de demarcação de terras tradicionais 
4 Decreto Federal nº 1.775/1996, Lei Federal nº 9.784/1999 e a judicialização dos processos demarcatórios 
4.1 Processo administrativo e judicialização 
4.2 Propostas de alteração do processo administrativo 
4.3 Ações judiciais cabíveis 
5 Cadastro Ambiental Rural (CAR) e terras indígenas, sobreposição de áreas e o processo de demarcação 
6 Modulação de efeitos em decisões judiciais e vinculação de atos administrativos no processo de demarcação de terras indígenas 
7 Lei Federal nº 8.437/1992: a (in)constitucionalidade da suspensão de segurança em reintegrações de posse nos processos judiciais de demarcações de terras indígenas 
8 Legítima defesa da propriedade rural pelo proprietário ou posseiro de direito 
CONSIDERAÇÕES FINAIS 
REFERÊNCIAS 

CAPÍTULO 3 
João Marcio Freitas Barros 
Luiz Fernando Pereira 
OCUPAÇÃO TERRITORIAL RURAL E PROCEDIMENTOS DE DESAPROPRIAÇÃO PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA NO BRASIL
INTRODUÇÃO 
1 Apresentação 
2 Raízes históricas da questão agrária no Brasil 
3 A lei brasileira de terras 
4 O estatuto da terra e suas inovações 
5 A questão agrária na abordagem da Constituição Federal de 1988 
6 A criação do INCRA em 1970 
7 Dos procedimentos administrativos para desapropriação e suas etapas 
8 Da fase judicial da desapropriação de imóvel rural Referências 

CAPÍTULO 4 
Andréia Cristina Ramos Ribeiro 
AQUISIÇÃO DE TERRAS RURAIS POR ESTRANGEIROS 
INTRODUÇÃO 
1 Legislação 
1.1 Lei Federal n.º 5.709/71 
1.2 Constituição Federal de 1988 
2 Pareceres da Advocacia Geral da União 
2.1 Parecer AGU/LA-04/94 aprovado pelo Parecer GQ – 22/94 
2.2 Parecer LA-01/97 aprovado pelo Parecer GQ-181/98 
2.3 Parecer CGU/AGU-01/2008-RVJ, aprovado pelo Parecer LA-01/2010 
3 Projetos de Lei 
3.1 Projetos de lei na Câmara dos Deputados 
3.2 Projetos de lei no Senado Federal 
4 Limites legais para a aquisição e arrendamento de terras rurais no Brasil 
5 Aquisição de terras rurais na faixa de fronteira por estrangeiros 
6 Responsabilidade dos cartórios de registro de imóveis na aquisição de terras por estrangeiros 
7 Relação Brasil-Portugal na aquisição de terras 
CONSIDERAÇÕES FINAIS 
REFERÊNCIAS 

CAPÍTULO 5 
Évelyn Camila Casadias Pinheiro 
LEGISLAÇÃO AMBIENTAL E INSTRUMENTALIZAÇÃO DA NEGOCIAÇÃO DE COTAS DE RESERVA AMBIENTAL 
INTRODUÇÃO 
1 CAR-MS e Título de Cotas de Reserva Ambiental Estadual (TCRAE) 
2 Potencial do Mato Grosso do Sul na comercialização de Títulos de Cotas de Reserva Ambiental Estadual 
CONCLUSÕES 
REFERÊNCIAS 

CAPÍTULO 6 
Raul Alffonso Rodrigues Roa 
OS ASPECTOS DA SUSTENTABILIDADE E SEUS IMPACTOS NA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
INTRODUÇÃO 
1 O que é sustentabilidade? 
2 Gestão e sustentabilidade 
3 A sustentabilidade como indicador de produção 
4 Produção x sustentabilidade 
5 Impactos da sustentabilidade na produção agropecuária Referências 

CAPÍTULO 7 
Stephanie Ferreira Vicente 
SISTEMAS DE PRODUÇÃO AGRÍCOLA SUSTENTÁVEL E INCENTIVOS AO PRODUTOR RURAL 
INTRODUÇÃO 
1 Um breve histórico do setor agropecuário e do crédito rural 
2 Conceitos da produção de Baixo Carbono e Plano ABC 
3 Entraves no uso de incentivos à adoção de práticas sustentáveis 
4 Nosso produtor rural é, primeiramente, cidadão brasileiro Referências 

CAPÍTULO 8 
Pedro Puttini Mendes 
PÓS-CAR (CADASTRO AMBIENTAL RURAL), A FORMAÇÃO DE UM NOVO PROCESSO ADMINISTRATIVO, PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL (PRA) E AS ÁREAS PROTEGIDAS DO CÓDIGO FLORESTAL 
INTRODUÇÃO 
1 Um novo processo administrativo formado pelo CAR 
2 Reserva Legal em discussão no pós-CAR 
2.1 Áreas consolidadas em Reserva Legal 
2.2 Áreas consolidadas do Bioma Cerrado 
2.3 Aproveitamento econômico de Reserva Legal 
3 Áreas de preservação permanente em discussão no pós-CAR 
4 Recuperação de passivos ambientais, adesão ao PRA, assinatura de termos de compromisso e entrega de projetos técnicos 
5 Sobreposição de terras entre particulares 6 Sobreposição de terras particulares com áreas indígenas 
7 Cadastro Ambiental Rural (CAR) e suspensão de multas 
8 Conversão de multas em serviços de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente 
9 Parcelamento de multas ambientais e seus reflexos Considerações finais Referências 

CAPÍTULO 9 
Renata Possari 
POLÍTICA NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS 
INTRODUÇÃO 
1 Fundamentos 
2 Objetivos 
3 Instrumentos 
4 Sistema nacional de gerenciamento de recursos hídricos 
5 Barragens 
6 Penalidades 
CONCLUSÃO 
REFERÊNCIAS 

CAPÍTULO 10 
Francisco Torma 
CRÉDITO RURAL, INSTRUMENTOS E GARANTIAS 
INTRODUÇÃO 
1 O crédito rural brasileiro 
1.1 Características 
1.2 Manual do crédito rural 
1.3 Crédito rural versus financiamento privado 
2 Instrumentos de formalização 
2.1 Cédula Rural Pignoratícia – CRP 
2.2 Cédula Rural Hipotecária – CRH 
2.3 Cédula Rural Pignoratícia e Hipotecária – CRPH 
2.4 Nota de Crédito Rural – NCR 
2.5 Cédula de Crédito Bancário – CCB 
3 Garantias reais 
3.1 Garantia Pignoratícia 
3.2 Garantia Hipotecária 
3.3 Alienação fiduciária 
3.4 Fracionamento da propriedade 
CONCLUSÃO 
REFERÊNCIAS 

CAPÍTULO 11 
Leonardo Furtado Loubet 
CRITÉRIOS CIENTÍFICOS PARA DEMARCAÇÃO DA TRIBUTAÇÃO DO AGRONEGÓCIO: SEU ISOLAMENTO TEMÁTICO E SUA ABERTURA INTERDISCIPLINAR 
1 O porquê deste texto: o testemunho da imprescindibilidade do conhecimento teórico para solução dos problemas práticos – a tributação do agronegócio 
2 A importância da metodologia para estruturação de um pensamento consistente 
3 O constructivismo lógico-semântico como modelo teórico eleito, seu arsenal exegético e a sistematização da tributação no agronegócio 
4 A ciência a serviço da experiência: a vastidão e a hiper-complexidade dos enunciados prescritivos e o isolamento do objeto de estudo 
5 Colocando as teorias em funcionamento: a demarcação do conceito de “agronegócio”, sua organização sistêmica e sua abertura interdisciplinar Referências 

CAPÍTULO 12 
Pedro Puttini Mendes 
Thiago Alves Chianca Pereira Oliveira 
ASPECTOS PRÁTICO-CONTRATUAIS DOS CONTRATOS DE ARRENDAMENTO E PARCERIA 
1 Legislação e princípios aplicáveis 
2 Arrendamento 
2.1 Definição 
2.2 Forma dos contratos e partes contratantes 
2.3 Arrendamento por estrangeiro 
2.4 Cláusulas contratuais obrigatórias e facultativas 
2.5 Fixação de preços e prazos mínimos 
2.6 Obrigações das partes 
2.7 Direitos dos contratantes: alienação, retomada, benfeitorias, renovação e notificação premonitória 
2.8 Financiamento rural 
2.9 Extinção do contrato e arrendamento especial para colheita 
2.10 Despejo e outros meios judiciais aplicáveis 
3 Parceria 
3.1 Prescrições legais e tipos de parceria 
3.2 Cláusulas contratuais obrigatórias 
3.3 Prazo, partilha dos frutos e prejuízos Referências 

CAPÍTULO 13 
Hugo Fanaia de Medeiros Somera 
APLICAÇÃO DO CDC AO CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE INSUMOS AGRÍCOLAS 
1 Introdução histórica da defesa do consumidor nas relações de consumo 
2 Histórico da proteção das relações de consumo código de defesa do consumidor 
3 Princípios constitucionais de proteção do consumidor 
4 Princípios legais de proteção do consumidor 
5 Conceito de consumidor nas relações de consumo 
6 Conceito de fornecedor nas relações de consumo 
7 A incidência do código de defesa do consumidor nas relações de consumo envolvendo pequenos e grandes produtores rurais Referências 

CAPÍTULO 14 
Luciana Macedo 
SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO NA AGRICULTURA, PECUÁRIA, SILVICULTURA, EXPLORAÇÃO FLORESTAL E AQUICULTURA

ISBN 978-85-94116-85-7
Dimensões 23 x 15.5 x 1.5
Tipo do Livro Impresso
Páginas 409
Edição 2.ª Edição
Idioma
Editora Editora Thoth
Publicação Novembro/2019
  1. Pedro Puttini Mendespedro@pmadvocacia.com
    Advogado (OAB/MS 16.518), Consultor Jurídico e Professor nas áreas de Direito Agrário, Ambiental, Família e Sucessões. Graduado em Direito (2008) e Mestre em Desenvolvimento Local (2019) pela Universidade Católica Dom Bosco. Pós-graduação em Direito Civil e Processo Civil pela Anhanguera (2011). Cursos de Extensão em Direito Agrário, Licenciamento Ambiental e Gestão Rural. Apresentador do quadro "Direito Agrário" para o Canal Rural. Colunista de direito aplicado ao agronegócio para a Scot Consultoria, colaborador do portal DireitoAgrario.com. Organizador das obras "Agronegócio: direito e a interdisciplinaridade do setor" (Editora Thoth, 2019, 2ª ed) e "O direito agrário nos 30 anos da Constituição de 1988" (Editora Thoth, 2018). Escreveu em coautoria as obras "Direito Ambiental e os 30 anos da Constituição de 1988" (editora Thoth, 2018); "Direito Aplicado ao Agronegócio: uma abordagem multidisciplinar" (Editora Thoth, 2018); "Constituição Estadual de Mato Grosso do Sul - explicada e comentada" (Editora do Senado, 2017). Membro e Representante da União Brasileira de Agraristas Universitários (UBAU), Membro fundador da União Brasileira da Advocacia Ambiental (UBAA). Foi Presidente da Comissão de Assuntos Agrários e Agronegócio da OAB/MS e membro da Comissão do Meio Ambiente da OAB/MS entre 2013/2015.

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