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O Direito no Agronegócio Globalizado

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Desde a alvorada do século XXI, estava claro que o grande desafio da humanidade, durante seu desenrolar, seria compatibilizar a oferta de alimentos de qualidade a uma população crescente e com a preservação dos recursos naturais. E isso ficou mais evidente com o novo coronavírus.

Quando a tragédia da pandemia do Covid-19 estiver se dissipando, o Mundo se dará conta, que dois temas ocuparão as mentes das populações e dos governos de toda a Terra: segurança alimentar e sustentabilidade! E ambas passam pela atividade agropecuária.

O Brasil vem sendo, há anos, um dos países que mais evoluiu nessa atividade em todos os continentes. Não é por outra razão, que think tanks globais, ou organizações multilaterais preocupadas com a segurança alimentar planetária, apostam na grande responsabilidade que o Brasil terá para alimentar pessoas de todos os quadrantes nos próximos anos.

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Autores: Carlos Araúz Filho , Gabriel Placha , Rafaela Aiex Parra

*Previsão de envio a partir do dia 14/04/2021


Desde a alvorada do século XXI, estava claro que o grande desafio da humanidade, durante seu desenrolar, seria compatibilizar a oferta de alimentos de qualidade a uma população crescente e com a preservação dos recursos naturais. E isso ficou mais evidente com o novo coronavírus.

Quando a tragédia da pandemia do Covid-19 estiver se dissipando, o Mundo se dará conta, que dois temas ocuparão as mentes das populações e dos governos de toda a Terra: segurança alimentar e sustentabilidade! E ambas passam pela atividade agropecuária.

O Brasil vem sendo, há anos, um dos países que mais evoluiu nessa atividade em todos os continentes. Não é por outra razão, que think tanks globais, ou organizações multilaterais preocupadas com a segurança alimentar planetária, apostam na grande responsabilidade que o Brasil terá para alimentar pessoas de todos os quadrantes nos próximos anos.

SOBRE OS ORGANIZADORES

SOBRE OS AUTORES

APRESENTAÇÃO

PREFÁCIO


CAPÍTULO 1

Carlos Araúz Filho

Rafaela Aiex Parra

DIREITO DO AGRONEGÓCIO: OS ELEMENTOS PARA O SURGIMENTO DE UM RAMO JURÍDICO INDEPENDENTE

Considerações Iniciais

1 O direito e o surgimento dos ramos autônomos de estudo

2 O agronegócio brasileiro frente à geopolítica: abastecimento e distribuição alimentar

3 As relações e situações jurídicas consequentes da evolução negocial e a autonomia privada no agronegócio

4 A limitação de interpretação do agronegócio apenas sob o viés econômico-financeiro, de vínculo ao direito comercial e frente ao direito agrário e o viés agrobiológico

5 Abordagem para o surgimento do direito do agronegócio como um ramo autônomo

Considerações Finais

Referências


CAPÍTULO 2

Roberto Wagner Marquesi

Sandra Regina Minami

OS CONTRATOS DE VENDA A FIXAR E PAGAMENTO ANTECIPADO NO COMÉRCIO DE GRÃOS E DERIVATIVOS AGRÍCOLAS: UMA ANÁLISE DAS MODALIDADES DE HEDGE E SWAP

Introdução

1 As commodities agrícolas

2 O contrato

3 O contrato futuro

4 O Hedge

5 Derivativos agrícolas

5.1 Mercado a termo

5.2 Mercado futuro

5.3 Mercado de Opções

5.4 Mercado de Swaps

6 Mercado à vista

7 Bolsas de valores

8 Mercado de balcão

Considerações Finais

Referências


CAPÍTULO 3

Karina Coelho Cocatto

PRINCIPAIS ASPECTOS DA LEX MERCATORIA APLICÁVEIS AOS CONTRATOS INTERNACIONAIS DO AGRONEGÓCIO

Introdução

1 Comércio internacional e Lex mercatória

2 A nova Lex mercatória

3 Harmonização dos contratos internacionais

4 Contratos do agronegócio no âmbito internacional

Considerações finais

Referências


CAPÍTULO 4

Letícia de Souza Baddauy

ARBITRAGEM INTERNACIONAL NOS CONTRATOS DE EXPORTAÇÃO DE COMMODITIES: ENTENDENDO E REFLETINDO SOBRE A ARBITRAGEM SETORIAL DA GRAIN AND FEED TRADE ASSOCIATION - GAFTA

1 Arbitragem no agro: vantagens

2 Commodities agrícolas

3 Grain and Feed Trade Association – GAFTA: contratos e arbitragem

4 Reflexões finais: uma outra arbitragem de commodities? 

Referências


CAPÍTULO 5

Enelise Barreto de Almeida

A TECNOLOGIA DO BLOCKCHAIN E BITCOIN’S COMO INSTRUMENTO DE SEGURANÇA JURÍDICA NO AGRONEGÓCIO

Considerações Iniciais

1 Conceito de Bitcoin

2 Conceito de Blockchain

3 Vantagens e desvantagens da tecnologia Bitcoin

4 A tecnologia do Blockchain e do Bitcoin no agronegócio como instrumento de segurança jurídica

Considerações Finais

Referências


CAPÍTULO 6

Luís Fernando Ferreira Marques

Rafael Comar Alencar

FONTES DE FINANCIAMENTO DO AGRONEGÓCIO: DA PRODUÇÃO AO FLUXO FINANCEIRO COMPLETO (CPR, OPERAÇÃO DE BARTER, CDA/WA, CDCA, LCA, CRA E AS INOVAÇÕES TRAZIDAS PELA NOVA LEI DO AGRO) 

Introdução

1 Cédula de produto rural

2 Operação de Barter

3 Certificado de depósito agropecuário e Warrant agropecuário

4 Certificado de direitos creditórios do agronegócio

5 Letra de crédito do agronegócio

6 Certificado de recebíveis do agronegócio

7 A Lei 13.986/20 e o crédito rural: novos títulos e garantias

7.1 Fundo garantidor solidário

7.2 Patrimônio rural em afetação

7.3 Cédula imobiliária rural

7.4 Subvenção econômica para empresas cerealistas

Considerações finais

Referências


CAPÍTULO 7

Paulo R. Stöberl

A COOPERATIVA: FORMA DE EXPANSÃO SUSTENTADA PARA O AGRONEGÓCIO

Introdução

1 As cooperativas agroindustriais paranaenses

2 Cooperação, cooperativismo e cooperativas

3 A forma “cooperativa” 

4 Sócio-utente e “sociedade de uso” 

5 A estrutura que compõe a sociedade cooperativa

6 A governança das cooperativas

7 O capital Social

8 O custeio das atividades

9 Distribuições de resultados

10 Responsabilidade do sócio cooperado

11 Democracia e igualdade societária208

Conclusão

Referências


CAPÍTULO 8

Larissa Milkiewicz

ATUAÇÃO DAS COOPERATIVAS AGROPECUÁRIAS SOB A PERSPECTIVA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL BRASILEIRO

Introdução

1 Desenvolvimento econômico sustentável brasileiro

2 Cooperativismo no Brasil

3 Cooperativas agropecuárias brasileiras

Considerações finais

Referências


CAPÍTULO 9

Jéssica Fachin

Rodolfo Ciciliato

COOPERATIVISMO E AGROPECUÁRIA: ASPECTOS CONSTITUCIONAIS E TRIBUTÁRIOS

Introdução

1 O cooperativismo na Constituição Federal

2 Cooperativa e agropecuária: aspectos de sua tributação

Conclusão

Referências


CAPÍTULO 10

Gabriel Placha

REFLEXOS JURÍDICOS E ECONÔMICOS DA EXPORTAÇÃO INDIRETA NO AGRONEGÓCIO

Introdução

1 Exportação indireta

2 Reflexos jurídicos

3 Aspectos tributários

4 Responsabilidade

Conclusão

Referências


CAPÍTULO 11

Caio Marcio Eberhart

DISPUTE BOARD COMO FERRAMENTA DE ADEQUAÇÃO JURÍDICA FRENTE AOS NOVOS NEGÓCIOS JURÍDICOS E SEUS CONFLITOS NAS ATIVIDADES DO AGRONEGÓCIO

Introdução

1 Conceito de Dispute Board e características

2 Aplicabilidade do DB aos conflitos decorrentes dos contratos do agronegócio

Considerações finais

Referências


CAPÍTULO 12

Felipe Augusto Canto Bonfim

BIOTECNOLOGIA COMO FERRAMENTA DE PROGRESSO ECONÔMICO: REGULAÇÃO JURÍDICA NACIONAL E INTERNACIONAL

Introdução

1 Biotecnologia como política pública

2 Biotecnologia como propriedade intelectual

3 Limites e condições à biotecnologia

Conclusão

Referências


CAPÍTULO 13

Juliana Torres Milani

Pedro Henrique Senedese Lara

Sergio José de Oliveira Jr

BIG DATA, STARTUPS E FINTECHS: A VISÃO DE FUTURO NO AGRO

Introdução

1 BIG DATA – quão big é isso? 

2 STARTUPS – o que elas têm a ver com o agro? 

3 FINTECHS – fim quê? 

Conclusão

Referências


CAPÍTULO 14

Paulo Nalin

Guilherme Basso

A AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS RURAIS POR ESTRANGEIROS E SEUS IMPACTOS ECONÔMICOS COM A NOVA LEI DO AGRO

Introdução

1 Histórico da regulamentação

2 A utilização de imóveis rurais como garantia às operações financeiras

3 Nova Lei do Agro (Lei nº 13.986/2020) 

4 Alterações sobre aquisição de imóveis rurais por estrangeiros

5 Impactos econômicos

Conclusão

Referências


CAPÍTULO 15

Paulo Roberto Kohl

OS CAMPOS DE PALMAS E O CASO FAZENDA SÃO FRANCISCO: ESTUDO DE IMÓVEL LOCALIZADO EM FAIXA DE FRONTEI-RA

Introdução

1 A propriedade de terras no Brasil

1.1 A origem da propriedade no Brasil: do descobrimento ao fim do regime de sesmarias

1.2 A Lei de Terras de 1850

1.3 A Constituição de 1891 e as terras devolutas

1.4 Faixa de Fronteira

1.5 As terras devolutas no Estado do Paraná: Lei n. 68 de 20 de Dezembro de 1892

2 Os campos de palmas

2.1 Breve relato da sua história, ocupação e questões territoriais

3 Caso Fazenda São Francisco

Considerações finais

Referências


capítulo 16

Adilson dos Anjos

Ricardo Costa Bruno

Silvano Léo Fetter

CONTRATO EM MOEDA ESTRANGEIRA

Introdução

1 Moeda estrangeira como modelo de referência

2 Novos caminhos

Considerações finais

Referências bibliográficas


RESUMOS EXPANDIDOS E ENSAIOS, SOB O VIÉS PRÁTICO


Halison Sebastião Carvalho

ASPECTOS JURÍDICOS DO RENOVABIO: COMO EMITIR CERTIFICADOS? 

1 Afinal, o que é o RenovaBio? 

E como será a emissão dos certificados? 

Referências


Anderson Roma Ferreira

Andréia Cristine Cordeiro

ESTRUTURAÇÃO JURÍDICA PARA A CRIAÇÃO DE TRA-DINGS

Introdução

Qual o papel das Tradings? 

Os requisitos legais para a criação de uma trading

Conclusão


Felipe Augusto Canto Bonfim

A REGULAMENTAÇÃO DO CADE NAS AQUISIÇÕES DE EMPRESAS (M&A) 

Referências

ISBN 978-65-86300-98-7
Dimensões 23 x 15.5 x 2
Tipo do Livro Impresso
Páginas 388
Edição 1
Idioma Português
Editora Editora Thoth
Publicação Março/2021
  1. Carlos Araúz Filho
    Advogado atuante no agronegócio há 20 anos, com experiência nos setores empresarial, agroindustrial e do cooperativismo. Sócio fundador do escritório Araúz & Advogados. Possui experiência em atividades de Due Diligence, M&A, Reestruturação de Empresas e Negócios Jurídicos complexos, inclusive em âmbito internacional. Presidente da Comissão de Direito Agrário e do Agronegócio da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Paraná. Especialista em Direito Empresarial pelo Instituto Brasileiro de Ciências Jurídicas/IBCJ. Especialista em Direito Tributário pela Faculdade de Direito de Curitiba. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná/PUC-PR.
  2. Gabriel Placha
    Advogado. Mestre em Direito Social e Econômico pela PUCPR. Especialista em Direito Tributário pelo UNICURITIBA. Bacharel em Direito pelo UNICURITIBA. Professor de Direito Tributário e Processo Tributário da graduação e pós graduação da FAE. Professor de Direito Tributário da pós graduação da PUCPR. Secretário da Comissão de Direito Agrário e Agronegócio da OAB/PR. Membro Consultor da Comissão Especial de Direito Agrário e do Agronegócio do Conselho Federal da OAB.
  3. Rafaela Aiex Parra
    Mestre em Direito Negocial – UEL, MBA em Agronegócios – ESALQ/USP e em Gestão Estratégica de Empresas – ISAE/FGV, Especialista em Direito Aplicado – EMAP. Membro do Comitê de Sustentabilidade – Sociedade Rural Brasileira. Membro da Comissão de Direito Agrário e Agronegócio da OAB Paraná. Coordenadora da Pós Graduação em Direito do Agronegócio – IDCC. Professora do Instituto Brasileiro de Direito do Agronegócio – IBDA e da PUC campus Toledo/PR.

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