Reflexões sobre Questões Jurídicas do Agronegócio

*Previsão de envio a partir do dia 18/11/2023

Esta obra apresenta reflexões jurídicas e multidisciplinares voltadas ao universo do agronegócio, com o escopo de transmitir ao leitor noções atualizadas e didáticas sobre diferentes pontos desse importante setor. A obra é destinada para estudantes e profissionais que queiram se aprofundar com reflexões direcionadas ao agronegócio.

ORGANIZADORES

AUTORES

PROPRIEDADE E ATIVIDADE NO AGRONEGÓCIO

APRESENTAÇÃO

PREFÁCIO

NOTA DE INTRODUÇÃO

CAPÍTULO 1

Luciana Bazan Martins Bisetti

Luiz Virgílio Pimenta Penteado Manente

A IMPORTÂNCIA DO AGRONEGÓCIO PARA A ECONOMIA BRASILEIRA - HISTÓRIA E DESENVOLVIMENTO

Bibliografia

CAPÍTULO 2

Elias Marques de Medeiros Neto

NEGÓCIOS PROCESSUAIS E AS DISPUTAS NO AGRONEGÓCIO

1 O CPC/15 e o sistema de resolução de disputas

2 Negócios Processuais e formas de utilização

3 O Poder Judiciário e os Negócios Processuais

Conclusão 

Bibliografia

CAPÍTULO 3

Vera Kanas Grytz

Isabelle Ruiz Guero 

INSTRUMENTOS DE COMÉRCIO EXTERIOR E O AGRONEGÓCIO

Introdução

1 Tratamento tarifário aos produtos do agronegócio e a utilização dos mecanismos de alteração tarifária

2 Acordos comerciais relevantes para o agronegócio

3 Acordo UE-Mercosul

4 Outros acordos

5 Defesa comercial e agronegócio

6 Sanções econômicas internacionais

Conclusão

CAPÍTULO 4

Aloisio Carneiro da Cunha Menegazzo

Luiz Renato Okumura

Marco Aurélio Torronteguy

CONTRATOS AGRÁRIOS

Introdução

1.1 Contratos Típicos

1.1.1 Arrendamento rural

1.1.2 Parceria rural

1.1.3 Contratos mistos

1.2 Cláusulas Frequentes

1.2.1 Operação Barter

1.2.2 Washout

2 Contratos Atípicos

3 Programas Públicos

3.1 Brasil Mais Cooperativo92

3.1.1 Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (SUASA) 

3.1.2 Programa MAPA Íntegro

3.2 Cadastro Agroíntegro

3.3 Selo Mais Integridade

4 Aspectos Regulatórios Atinentes Aos Contratos Agrários

4.1 Contratos para fornecimento de insumos no mercado brasileiro

4.1.1 Sementes

4.1.2 Fertilizantes

4.1.3 Produtos biológicos

4.1.4 Agrotóxicos

4.1.5 Inoculantes e corretivos

Bibliografia

CAPÍTULO 5

Ricardo Stuber 

Daiane Nunes

TÉCNICAS DE FINANCIAMENTO PÚBLICO E PRIVADO DO AGRONEGÓCIO

Introdução

1 Financiamento público

2 Financiamento privado

3 Fiagro (Fundo de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais)

4 Aspectos ESG no âmbito do agronegócio

Conclusão

Bibliografia

CAPÍTULO 6

Bárbara Bassani de Souza

SEGUROS RURAIS

Introdução

1 Conceito e modalidades

2 Previsão normativa 

3 Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) 

4 Fundo de Estabilidade Rural (FESR)

5 Algumas discussões judiciais

6 Agricultura 4.0 e os seguros rurais

Conclusão

Bibliografia

CAPÍTULO 7

Lisandra Pacheco

O IMPACTO DA TRIBUTAÇÃO NO SEGMENTO DE FERTILIZANTES

Introdução

1 Introdução à tributação nacional

1.1Tributos federais

1.1.1 Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) 

1.1.2 Contribuições para o Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/PASEP) e para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) 

1.1.3 Imposto de Importação (II) 

1.1.4 Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) 

1.1.5 Contribuições para o Programa de Integração Social (PIS/PASEP) e para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) - Importação

1.2 Tributos estaduais

1.2.1 Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) 

1.3Tributos municipais

1.3.1 Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) 

1.4 Exportações

2 Tributação sobre fertilizantes

2.1 PIS/PASEP e COFINS

2.2 II

2.3 IPI

2.4 ICMS

3 Novos horizontes para a indústria de fertilizantes

Conclusão

CAPÍTULO 8

Vladimir Abreu

QUESTÕES FUNDIÁRIAS E AGRONEGÓCIO

Introdução

1 A propriedade e sua função social e o conceito de imóvel rural

1.1 A propriedade

1.2 A função social

O imóvel rural

Dos imóveis públicos

Regularidade fundiária

Registro no Cartório de Registro de Imóveis competente – Lei nº 6.015/1973 (LRP)

Certificado de Cadastro de Imóvel Rural – Lei nº 4.947/1966

Georreferenciamento dos imóveis rurais – Lei nº 10.267/2001

Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural – Lei nº 9.393/1996

Cadastro Ambiental Rural – Lei nº 12.651/2012 

Cadastro Nacional de Imóveis Rurais – Lei nº 10.267/2001

Exercício de atividades nos imóveis rurais

Exercício direto da propriedade

Arrendamento rural

Parceria agrícola

Direito de superfície

Usufruto

Ocupação irregular

Conclusão

Bibliografia

CAPÍTULO 9

Adriana Mathias Baptista

Danilo Lambert Vieira de Sousa

Bruno Pisani Della Barba

ESG E O AGRONEGÓCIO – PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS

1 Práticas ESG

2 O papel do agronegócio na preservação do meio ambiente

3 Pagamento por serviços ambientais

Conclusão

Bibliografia

CAPÍTULO 10

André Barabino

ARBITRAGEM NO AGRONEGÓCIO

Introdução

1 Arbitragem no agronegócio 

2 Vantagens do uso da arbitragem no agronegócio 

2.1 Flexibilidade 

Tecnicidade 

2.3 Adequação 

2.4 Adequação nos contratos internacionais

Caso da Soja Verde

3 Questões polêmicas 

Conclusão 

Bibliografia

CAPÍTULO 11

Leonardo Bertanha

Marcelo Gomes de Faria

QUESTÕES TRABALHISTAS NO AGRONEGÓCIO

Introdução

1 Dos aspectos iniciais do desenvolvimento da norma regulamentadora 31 (NR-31)

2 Do agronegócio e dos aspectos próprios da Norma Regulamentadora 31

3 Da Norma Regulamentadora 31 e dos potenciais riscos e impactos quanto ao descumprimento sob a ótica da Portaria nº 1.129, de 13 de outubro de 2017, do Ministério do Trabalho

4 Dos riscos trabalhistas de contingências e das boas práticas e condutas preventivas

Conclusão 

Bibliografia