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Holding Rural: Aspectos Societários do Planejamento Patrimonial no Agronegócio

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A presente obra se preocupa com relevantes aspectos societários da holding rural, importante instrumento de planejamento patrimonial para produtores rurais inseridos dentro do agronegócio. No Brasil, a transição da produção rural pós-imperial, marcada por uma forma de organização arcaica, centralizadora e paternalista, para a sua introdução como a engrenagem central dos sistemas agroindustriais, impactou, diretamente, a produtividade e o preço das terras. Esse novo cenário atraiu a necessidade de gerenciamento dos valorizados ativos rurais, em especial os imóveis, através de estruturas societárias, como as holdings. Esse modelo organizacional traz novos desafios, dentre eles, eventuais conflitos entre os sócios e os impactos destes nas cadeias produtivas, cujos contornos são enfrentados pelo autor.

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Autores: Álvaro Gonçalves dos Santos

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A presente obra se preocupa com relevantes aspectos societários da holding rural, importante instrumento de planejamento patrimonial para produtores rurais inseridos dentro do agronegócio. No Brasil, a transição da produção rural pós-imperial, marcada por uma forma de organização arcaica, centralizadora e paternalista, para a sua introdução como a engrenagem central dos sistemas agroindustriais, impactou, diretamente, a produtividade e o preço das terras. Esse novo cenário atraiu a necessidade de gerenciamento dos valorizados ativos rurais, em especial os imóveis, através de estruturas societárias, como as holdings. Esse modelo organizacional traz novos desafios, dentre eles, eventuais conflitos entre os sócios e os impactos destes nas cadeias produtivas, cujos contornos são enfrentados pelo autor.

SOBRE O AUTOR

AGRADECIMENTOS

APRESENTAÇÃO

PREFÁCIO


INTRODUÇÃO


CAPÍTULO 1

HOLDING RURAL: FERRAMENTA DE PLANEJAMENTO NO AGRONEGÓCIO

1.1 Holding: origem e conceito

1.2 Classificações

1.3 “Empresa” familiar e governança corporativa

1.4 Tipos societários e fatores estratégicos

1.5 Da empresa rural à empresa agrária

1.6 Holding rural como ferramenta de planejamento patrimonial

1.7 Instrumentos de governança corporativa na holding rural e os conceitos ESG - environmental, social and governance

1.8 Holding rural no contexto jurídico do agronegócio: uma análise sistêmica


CAPÍTULO 2

ASPECTOS SOCIETÁRIOS DA HOLDING RURAL

2.1 Considerações iniciais

2.2 Contrato social

2.3 Capital social e a participação societária

2.3.1 Realização do capital social com imóveis rurais

2.4 Administração e prestação de contas

2.5 Reuniões/assembléias, exercício social e distribuição dos lucros

2.6 Dissolução (total e parcial) e seu regramento contratual

2.7 Eleição de foro e a cláusula arbitral

2.8 Registro do contrato social e a integralização dos imóveis rurais

2.9 Acordos de sócios


CAPÍTULO 3

DISSOLUÇÃO PARCIAL E A APURAÇÃO DE HAVERES NA HOLDING RURAL

3.1 Dissolução parcial e a preservação da sociedade

3.2 Morte do sócio

3.3 Reflexos da comunhão matrimonial do sócio

3.4 Retirada do sócio

3.5 Exclusão do sócio

3.6 Regramento processual da dissolução parcial: morte, retirada, exclusão e penhora de quotas

3.7 Apuração dos haveres

3.8 Exame jurisprudencial da apuração de haveres: decisões do STF até as primeiras decisões do STJ

3.9 Análise do REsp. 302366/SP: apuração de haveres e o planejamento patrimonial no agronegócio

3.10 Prevalência ou não das disposições contratuais sobre apuração de haveres?

3.11 CPC/2015 e a regulação da apuração de haveres

3.12 Peculiaridades da holding rural na formação do capital social: valor histórico dos ativos e a finalidade integrativa do planejamento patrimonial

3.13 Estratégias contratuais de planejamento patrimonial no agronegócio em relação a dissolução parcial e apuração de haveres da holding rural


CONCLUSÃO


REFERÊNCIAS

ISBN 978-65-5959-302-6
Dimensões 23 x 15.5 x 2
Tipo do Livro Impresso
Páginas 178
Edição 1
Idioma Português
Editora Editora Thoth
Publicação Junho/2022
  1. Álvaro Gonçalves dos Santossenior@alvarosantosadvocacia.com
    Advogado com atuação exclusiva para produtores rurais. Mestre em Direito (IDP). Pós-graduações em Processo Civil (Damásio), Direito Ambiental (UFPR), Direito Tributário (IBET) e Agrário/Agronegócio (FMP/RS). Graduação (UFG). Integrante da União Brasileira de Agraristas Universitários (UBAU) – Membro do Grupo de Estudos em Tributação no AGRO (GETA). E-mail: senior@alvarosantosadvocacia.com

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