Sucessão “causa mortis” na Empresa Familiar: Técnicas Processuais Aplicáveis no Tratamento (e resolução) dos Conflitos

Poucos litígios desafiam tanto o Judiciário quanto aqueles decorrentes da sucessão em empresas familiares, em que se cruzam afetos, patrimônio e continuidade empresarial. Este livro lança luz sobre um dos pontos mais sensíveis dessas organizações: a sucessão causa mortis. A partir de uma análise inovadora, a autora apresenta como o processo civil pode ser aliado na construção de soluções eficazes para litígios que envolvem tanto vínculos pessoais quanto interesses econômicos. Com linguagem acessível, mas sem perder o rigor técnico, a obra percorre desde o papel histórico e econômico das empresas familiares até a realidade dos tribunais brasileiros, trazendo um verdadeiro “raio-x” dos conflitos mais recorrentes — administração provisória, apuração de haveres e disputas emocionais entre herdeiros e sócios.

OBRE A AUTORA

AGRADECIMENTOS

NOTA DA AUTORA

APRESENTAÇÃO DA COLEÇÃO

PREFÁCIO

INTRODUÇÃO

CAPÍTULO 1 – A EMPRESA FAMILIAR

1.1 Origem, história, evolução e dados atuais

1.2 Conceituação e principais características

1.3 A experiência do direito comparado

 1.3.1 Itália

 1.3.2 França

 1.3.3 Espanha

1.4 As particularidades das empresas familiares brasileiras

CAPÍTULO 2 – UM RAIO-X DO PROBLEMA

2.1 O retrato da legislação atual

2.2 A tipologia dos conflitos jurisprudenciais

 2.2.1 Conflitos advindos de questões de natureza pessoal e psicológica

 2.2.2 Conflitos advindos de questões decorrentes da administração provisória das participações sociais integrantes da herança

 2.2.3 Conflitos advindos de questões técnicas relacionadas à apuração de haveres

CAPÍTULO 3 – A CAIXA DE FERRAMENTAS

3.1 Entre o conflito e a solução: instrumentos para a busca de uma tutela processual adequada

3.2 O novo modelo de gestão de conflitos

 3.2.1 Flexibilização procedimental

 3.2.2 Justiça multiportas

CAPÍTULO 4 – TÉCNICAS PROCESSUAIS PARA O ADEQUADO TRATAMENTO DO LITÍGIO SUCESSÓRIO NA EMPRESA FAMILIAR

4.1 O uso eficiente das ferramentas disponíveis

4.2 Técnicas processuais voltadas à contenção de conflitos de natureza pessoal e emocional

4.3 Técnicas de organização processual para litígios envolvendo a administração provisória da participação societária

4.4 Técnicas para o enfrentamento de controvérsias relacionadas à apuração de haveres

CONSIDERAÇÕES FINAIS

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

ANEXOS