Intervenção de Terceiros no Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica: Hipóteses Típicas e Atípicas

A intervenção de terceiros no processo civil, embora disciplinada em múltiplas figuras no Código de Processo Civil de 2015, ainda é permeada por compreensões fragmentadas e dogmaticamente dispersas quanto ao critério que justifica a presença de sujeitos não originalmente vinculados à lide. Entre esses critérios, destaca-se o chamado "interesse jurídico" — expressão amplamente utilizada, mas carente de delimitação conceitual precisa e unificadora. Este livro propõe uma reconstrução sistemática do interesse jurídico como critério normativo de admissibilidade da intervenção de terceiros, compreendendo-o de modo funcional, a partir da relação entre o objeto litigioso e os efeitos que a decisão judicial pode irradiar sobre a esfera jurídica do terceiro.

SOBRE O AUTOR

SOBRE OS COORDENADORES DA COLEÇÃO

APRESENTAÇÃO DA COLEÇÃO

APRESENTAÇÃO

PREFÁCIO

INTRODUÇÃO

CAPÍTULO 1

A AUTONOMIA PATRIMONIAL E A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA: TRAJETÓRIA HISTÓRICA E FUNDAMENTOS ECONÔMICO-JURÍDICOS

1.1 A pessoa jurídica e o princípio da autonomia patrimonial

1.2 A desconsideração da personalidade jurídica

1.3 Origem e finalidades da teoria da desconsideração da personalidade jurídica

1.4 A desconsideração da personalidade jurídica no Brasil

1.5 Conclusões parciais

CAPÍTULO 2

O INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA: REGIME PROCESSUAL E PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS

2.1 Controvérsias processuais na aplicação da desconsideração da personalidade jurídica

2.2 A disciplina do incidente no código de processo civil

2.3 O IDPJ e sua compatibilidade com o modelo processual do estado democrático de direito

2.4 O exercício do contraditório no IDPJ

2.5 Considerações conclusivas sobre o regime processual do IDPJ

CAPÍTULO 3

A INTERVENÇÃO DE TERCEIROS NO PROCESSO CIVIL: CONCEITUAÇÃO, EFEITOS PROCESSUAIS E LIMITES SUBJETIVOS DA SENTENÇA

3.1 Partes, terceiros e relação jurídica processual

3.2 Atingibilidade da sentença sobre terceiros e seus limites

3.2.1 Coisa julgada sobre questão prejudicial em favor de terceiros

3.3 Síntese sobre a intervenção de terceiros e seus efeitos processuais

CAPÍTULO 4

INTERESSE DE AGIR E INTERESSE JURÍDICO PROCESSUAL: RELEITURA CONCEITUAL PARA A INTERVENÇÃO DE TERCEIROS

4.1 Objeto do processo como principal (mas não único) centro gravitacional do processo

4.2 Interesse substancial e interesse processual

4.3 Interesse processual e interesse público do estado na resolução do conflito

4.4 Intervenção de terceiros e interesse processual: em linhas conclusivas

CAPÍTULO 5

A INTERVENÇÃO DE TERCEIROS NO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA

5.1 Assistência

5.1.1 A atuação do assistente no IDPJ e seus efeitos

5.2 Denunciação da lide

5.3 Chamamento ao processo

5.4 Amicus curiae

5.5 Consolidação teórica da intervenção de terceiros no IDPJ à luz do contraditório qualificado

5.5.1 Proposta de sistematização da intervenção de terceiros no IDPJ

CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS