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A Coisa Julgada e os seus Limites Objetivos no Código de Processo Civil de 2015

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*Previsão de envio a partir do dia 26/11/2021


A obra que se apresenta ao caro leitor constitui versão comercial de Dissertação de Mestrado defendida no Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito Processual da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), aprovada com distinção por rigorosa banca examinadora. 

O livro se dispõe ao exame da coisa julgada e dos seus limites objetivos no Código de Processo Civil de 2015, tema de notável relevância pragmática, embora ainda pouco compreendido em suas bases e implicações. 

Por esse motivo, estabelecem-se sólidas premissas a partir da Teoria Geral do Direito e da Teoria da Norma Jurídica, empregadas para o consistente exame dos escopos e das definições dos conceitos de coisa julgada, bem como dos seus requisitos fáticos, dos seus efeitos, das suas funções e dos seus limites objetivos. 

Deseja-se, assim, atenta e aprazível leitura dos diversos temas abordados, analisados cuidadosa, sistemática e minudentemente, em estudo que objetivou superar variados equívocos classificatórios, “lugares-comuns” e controvérsias doutrinárias infrutíferas, enunciando de forma coerente (e, em alguns pontos, de perspectiva inovadora) as normas jurídicas do direito positivo pátrio que determinam a coisa julgada e os seus limites objetivos, permitindo correta compreensão do fenômeno para o enfrentamento das numerosas questões que lhe são próprias.

Finalize-se com a assertiva de que constituindo, desde a sua fase científica/autônoma, o direito processual civil uma ciência prática, por certo o teste definitivo de ideias é no campo pragmático, de modo que a contribuição dada pela obra não se limita a aportes teóricos, mas se preocupa também com o fornecimento de soluções racionais e úteis à prática forense.

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Autores: João Felipe Calmon Nogueira da Gama , Rodrigo Mazzei , Tiago Figueiredo Gonçalves

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A obra que se apresenta ao caro leitor constitui versão comercial de Dissertação de Mestrado defendida no Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito Processual da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), aprovada com distinção por rigorosa banca examinadora. 

O livro se dispõe ao exame da coisa julgada e dos seus limites objetivos no Código de Processo Civil de 2015, tema de notável relevância pragmática, embora ainda pouco compreendido em suas bases e implicações. 

Por esse motivo, estabelecem-se sólidas premissas a partir da Teoria Geral do Direito e da Teoria da Norma Jurídica, empregadas para o consistente exame dos escopos e das definições dos conceitos de coisa julgada, bem como dos seus requisitos fáticos, dos seus efeitos, das suas funções e dos seus limites objetivos. 

Deseja-se, assim, atenta e aprazível leitura dos diversos temas abordados, analisados cuidadosa, sistemática e minudentemente, em estudo que objetivou superar variados equívocos classificatórios, “lugares-comuns” e controvérsias doutrinárias infrutíferas, enunciando de forma coerente (e, em alguns pontos, de perspectiva inovadora) as normas jurídicas do direito positivo pátrio que determinam a coisa julgada e os seus limites objetivos, permitindo correta compreensão do fenômeno para o enfrentamento das numerosas questões que lhe são próprias.

Finalize-se com a assertiva de que constituindo, desde a sua fase científica/autônoma, o direito processual civil uma ciência prática, por certo o teste definitivo de ideias é no campo pragmático, de modo que a contribuição dada pela obra não se limita a aportes teóricos, mas se preocupa também com o fornecimento de soluções racionais e úteis à prática forense.

SOBRE O AUTOR

SOBRE OS COORDENADORES DA COLEÇÃO

APRESENTAÇÃO DA COLEÇÃO PROCESSO: TÉCNICAS E TUTELA DOS DIREITOS EXISTENCIAIS E PATRIMONIAIS

PREFÁCIO

INTRODUÇÃO


1ª PARTE

DAS PREMISSAS


CAPÍTULO 1

A RELAÇÃO ENTRE O DIREITO E A LINGUAGEM

1.1 A definição do conceito de direito: duas linguagens distintas

1.1.1 Direito como sistema de normas jurídicas (linguagem do direito positivo) e como sistema de proposições descritivas (metalinguagem da Ciência do Direito)

1.1.2 O discurso da Ciência do Direito

1.2 As teorias sobre o fenômeno jurídico

1.2.1 Conceitos lógico-jurídicos e conceitos jurídicos-positivos

1.2.2 A Teoria Geral do Direito

1.2.3 A Teoria da Norma Jurídica

1.2.3.1 Norma jurídica – estrutura e classificação

1.2.3.2 Antecedente normativo 

1.2.3.3 Consequente normativo 


2ª PARTE

DA COISA JULGADA E DOS SEUS LIMITES OBJETIVOS NO CPC/15


CAPÍTULO 2

A COISA JULGADA NO PROCESSO CIVIL E NA CIÊNCIA DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL

2.1 Escopos social, político e jurídico da coisa julgada

2.2 O conceito de coisa julgada

2.2.1 O conceito de coisa julgada é lógico-jurídico ou jurídico-positivo?

2.2.2 A definição do conceito de coisa julgada

2.2.2.1 A coisa julgada como efeito jurídico: consequente da norma primária

2.2.2.2 A coisa julgada como fato jurídico: antecedente da norma secundária

2.3 Coisa julgada e suas espécies: uma classificação possível

2.3.1 Coisa julgada material

2.3.1.1 Decisão judicial definitiva transitada em julgado

2.3.1.2 Decisão que resolve o mérito

2.3.1.3 Síntese e normas jurídicas completas

2.3.2 Coisa julgada formal

2.3.2.1 A distinção entre coisa julgada formal e preclusão: art. 486, §1º, CPC/15

2.3.2.2 Decisão judicial definitiva transitada em julgado que resolve dadas questões processuais e que tem o condão de extinguir total ou parcialmente o processo sem a resolução do mérito

2.3.2.3 Síntese e normas jurídicas completas

2.3.3 Coisa julgada sobre a resolução de questão prejudicial incidental

2.3.3.1 Dependência da resolução da questão para o julgamento de mérito

2.3.3.2 Necessidade de contraditório prévio e efetivo e ausência de restrição probatória e de limitação à cognição exauriente

2.3.3.3 Competência do juízo para resolver a questão como se principal fosse

2.3.3.4 Direito intertemporal

2.3.3.5 Síntese e normas jurídicas completas

2.4 As funções da coisa julgada

2.4.1 Função negativa

2.4.2 Função positiva

2.4.3 Função preclusiva 


CAPÍTULO 3

OS LIMITES OBJETIVOS DA COISA JULGADA NO CPC/15

3.1 Coisa julgada e julgamento

3.1.1 Coisa julgada, inexatidão material e erro de cálculo em julgamento

3.1.2 Coisa julgada e omissão de julgamento

3.2 Coisa julgada e dispositivo

3.2.1 Ampliação dos limites objetivos: a coisa julgada sobre a resolução de questão prejudicial incidental

3.2.1.1 Necessidade ou não de a resolução da questão constar do dispositivo

3.2.1.2 Necessidade ou não de pedido e “Ação Declaratória Incidental”

3.2.1.3 Resolução da questão prejudicial e interesse recursal

3.3 Coisa julgada e modificações fáticas supervenientes

3.3.1 Coisa julgada e relações jurídicas permanentes ou continuativas

3.3.2 Coisa julgada e relações jurídicas sucessivas


CONCLUSÕES

Conclusão genérica

Conclusões específicas


REFERÊNCIAS

ISBN 978-65-5959-163-3
Dimensões 23 x 15.5 x 2
Tipo do Livro Impresso
Páginas 326
Edição 1
Idioma Português
Editora Editora Thoth
Publicação Outubro/2021
  1. João Felipe Calmon Nogueira da Gama
    Doutorando em Direito Processual pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP). Mestre em Direito Processual pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Pós-graduado em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV).Professor Convidado de Cursos de Pós-graduação em Direito Processual Civil. Juiz Leigo do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo. Advogado.
  2. Rodrigo Mazzei
    Pós-doutorado (UFES - bolsa CAPES-REUNI). Doutor pela Faculdade Autônoma de Direito (FADISP). Mestre pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Professor (graduação e mestrado/programa de pós-graduação stricto sensu) da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Líder do Grupo de Pesquisa NEAPI-UFES (membro da Rede Internacional Procnet). Advogado e Consultor Jurídico.
  3. Tiago Figueiredo Gonçalves
    Doutor e Mestre (PUC/SP). Professor (graduação e do programa de pós-graduação stricto sensu) da UFES e do UNESC. Coordenador da Graduação da UFES e membro do Grupo de Pesquisa NEAPI-UFES. Advogado e Consultor Jurídico.

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