Coisa Julgada sobre Questão Prejudicial: A Reconfiguração dos Limites Objetivos e o Fortalecimento da Segurança Jurídica

*Previsão de envio a partir do dia 27/11/2023

Este livro foi escrito com a preocupação de revisar, com um olhar crítico, a doutrina nacional e estrangeira, tradicional e moderna, da coisa julgada. 

Sem deixar de lado a ideia de que os institutos processuais e o próprio processo têm o propósito de tutelar direitos, a obra foi elaborada não apenas para fins teóricos, mas também com viés prático.

Ao fim e ao cabo, a centelha que se buscou plantar é de que a coisa julgada sobre questão contribui para a edificação de um sistema jurídico de tutela dos direitos cada vez mais célere, efetivo, adequado, tempestivo e seguro.

SOBRE O AUTOR

AGRADECIMENTOS

PREFÁCIO

INTRODUÇÃO

CAPÍTULO 1

SEGURANÇA JURÍDICA E O PROCESSO CIVIL

1 Segurança das (nas) relações humanas: uma preocupação milenar

2 Segurança das (nas) decisões judiciais: primeira aproximação

3 Segurança jurídica e sua modelagem: de um passado imutável a uma realidade dinâmica

3.1 Segurança jurídica e sua densificação

CAPÍTULO 2

DA COISA JULGADA

1 Retomando algumas premissas da coisa julgada

2 Pelo retrovisor da história

3 Natureza jurídica da coisa julgada: verdade, ficção, certeza

3.1 Teorias materiais

3.1.1 Teoria da Presunção da Verdade (Pothier)

3.1.2 Teoria da Ficção de Verdade (Savigny) 

3.2 Teorias processuais

3.2.1 Teoria da Extinção da Obrigação Jurisdicional (Ugo Rocco) 

3.2.2 Teoria da eficácia da declaração (Konrad Hellwig) 

4 Afinal, o que é a coisa julgada e qual é o seu núcleo essencial?

5 O que pensam Chiovenda e Liebman sobre a coisa julgada?

5.1 O pensamento de Giuseppe Chiovenda

5.2 O pensamento de Enrico Tullio Liebman

6 E no Brasil? O que pensam José Carlos Barbosa Moreira e Ovídio Baptista da Silva?

6.1 Ainda no Brasil: a tese de Antônio do Passo Cabral e a tese de Luiz Guilherme Marinoni

6.1.1 A tese de Antônio do Passo Cabral 

6.1.2 A tese de Luiz Guilherme Marinoni

CAPÍTULO 3

AINDA SOBRE A COISA JULGADA

1 Desdobramentos da coisa julgada: coisa julgada formal, coisa julgada material, efeito preclusivo da coisa julgada, efeitos positivo ou negativo da coisa julgada

1.1 Coisa julgada formal e coisa julgada material

1.2 Efeito preclusivo da coisa julgada

1.3 Efeito positivo ou negativo da coisa julgada

2 Limites da coisa julgada: territoriais, temporais, subjetivos e objetivos

2.1 Coisa julgada no espaço

2.2 Coisa julgada no tempo

2.3 Limites subjetivos

2.3.1 Uma breve digressão sobre as principais teorias acerca dos limites subjetivos da coisa julgada

2.3.2 Os limites subjetivos da coisa julgada na realidade brasileira

2.4 Limites objetivos da coisa julgada: primeira aproximação

3 Críticas à coisa julgada: o começo de uma nova Era?

3.1 Coisa julgada e as contradições lógicas: um problema inevitável?

3.2E as críticas continuam: pela superação do binômio imutabilidade-indiscutibilidade e mais

4 Estamos presenciando o ocaso da coisa julgada?

CAPÍTULO 4

OBJETO LITIGIOSO DO PROCESSO E PREJUDICIALIDADE

1 Objeto do processo, objeto litigioso do processo e objeto da cognição

2 Objeto litigioso: seis hipóteses

2.1 Mérito como questões de mérito

2.2 Mérito como demanda (Chiovenda)

2.3 Mérito como relação jurídica controvertida

2.4 Mérito como lide (Carlenutti)

2.5 Mérito como situação jurídica substancial afirmada em juízo

2.6 Mérito como pretensão

3Objeto litigioso do processo, princípio da demanda e princípio da congruência 

3.1 Objeto litigioso e causa de pedir

4 O direito de defesa e seus (possíveis) reflexos sobre o objeto litigioso do processo

5 Da prejudicialidade

6 Primeiras distinções: ponto, questão e causa prejudiciais

7 Questões prévias, questões preliminares e questões prejudiciais: estremando conceitos para evitar equívocos

8 Elementos da prejudicialidade: antecedência lógica (ou dependência racional), necessariedade (essencialidade ou interdependência) e autonomia?

9 Espécies de prejudicialidade

9.1 Prejudicialidade interna e externa

9.2 Prejudicialidade lógica e jurídica

9.3 Prejudicialidade enquanto vínculo jurídico

CAPÍTULO 5

LIMITES OBJETIVOS DA COISA JULGADA

1 Retomando algumas premissas e abrindo as janelas para a análise do direito comparado

2 Breves considerações sobre a estabilização das decisões judiciais no direito estrangeiro

2.1 Coisa julgada no direito italiano

2.2 Coisa julgada no direito espanhol

3 Coisa julgada no direito estadunidense

3.1 Algumas ponderações sobre o instituto do estoppel

3.2 A regra da mutualidade

3.3 Claim preclusion e issue preclusion

3.4 Síntese conclusiva para estabilização das questões no direito estadunidense

4 Reverberação sobre o direito brasileiro

4.1 O tratamento das questões prejudiciais nos códigos processuais de 1939 e de 1973

5 A prejudicialidade exigida pelo art. 503, § 1º do CPC: o “problema” da doutrina do necessary step

5.1 Haverá coisa julgada na hipótese de pluralidade de questões prejudiciais?

5.2Coisa Julgada sobre Questão prejudicial decidida em desfavor do vencedor 

6 Exigência de decisão incidental e expressa

7 Necessidade de contraditório prévio e efetivo

8 Competência absoluta do juiz para julgar a questão a título principal

9 Ausência de restrições probatórias ou limitações à cognição que impeçam o aprofundamento da análise da questão prejudicial

9.1 Ausência de limitações à cognição e a coisa julgada sobre questões prejudiciais

9.2 Ausência de restrições probatórias e os reflexos na Coisa Julgada sobre Questão

9.2.1 Restrições probatórias decorrentes de fontes negociais

9.2.2 Restrições probatórias decorrentes de fontes judiciais

9.2.3 Tutela antecipatória antecedente e restrições à cognição

10 Coisa Julgada sobre Questão e interesse recursal

CONCLUSÕES

BIBLIOGRAFIA