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Coisa Julgada Sobre Questões Prejudiciais: Limites Objetivos e Subjetivos

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*Previsão de envio a partir do dia 07/12/2021


“[...] Como costuma ocorrer com temas clássicos, a bibliografia disponível a respeito da coisa julgada é verdadeiramente inesgotável. São inúmeros os livros, artigos e verbetes de consulta obrigatória para quem deseja estudar o tema de forma séria, o que torna grande o desafio de escrever uma monografia a seu respeito.

O desafio, porém, foi cumprido com maestria por Filipe: a leitura do trabalho demonstra o desenvolvimento de pesquisa ampla e profunda a respeito da coisa julgada, com análise exauriente da doutrina nacional e estrangeira, clássica e contemporânea, a respeito do tema. 

Chama a atenção, ainda, a desenvoltura com a qual o trabalho trata de outros institutos além de seu objeto central, sempre que necessário para desenvolver algum aspecto relevante referente aos limites objetivos da coisa julgada: temas como objeto do processo, princípio da demanda, litisconsórcio e prejudicialidade são abordados de forma precisa e profunda, com base em excelente pesquisa.”

Marcelo Abelha e Thiago Ferreira Siqueira

Professores de Direito Processual Civil nos cursos de Graduação e Mestrado da Universidade Federal do Espírito Santo


“Ao final do percurso, Filipe converte-se em arquiteto. Cria, com sobriedade e elegância, o regime da coisa julgada sobre a solução de questão prejudicial para muito além do que até então se ocupara a doutrina, demonstrando como a matéria deverá ser enfrentada no processo subsequente. Nessa tarefa, vale-se de profundo conhecimento sobre os limites objetivos da coisa julgada no regime comum, aplicando-os ao regime especial, com o cuidado e as adaptações necessárias. E constata, de forma perspicaz, que a estabilização das questões prejudiciais pode servir a prestar tutela jurisdicional mais ampla ao réu, funcionando como ‘eficaz contrapeso à opção política traduzida na adoção da substanciação e da tríplice identidade como referências para a identificação de demandas’.”

Clarisse Frechiani Lara Leite

Doutora em Direito Processual Civil pela Universidade de São Paulo

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Autores: Filipe Ramos Oliveira

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“[...] Como costuma ocorrer com temas clássicos, a bibliografia disponível a respeito da coisa julgada é verdadeiramente inesgotável. São inúmeros os livros, artigos e verbetes de consulta obrigatória para quem deseja estudar o tema de forma séria, o que torna grande o desafio de escrever uma monografia a seu respeito.

O desafio, porém, foi cumprido com maestria por Filipe: a leitura do trabalho demonstra o desenvolvimento de pesquisa ampla e profunda a respeito da coisa julgada, com análise exauriente da doutrina nacional e estrangeira, clássica e contemporânea, a respeito do tema. 

Chama a atenção, ainda, a desenvoltura com a qual o trabalho trata de outros institutos além de seu objeto central, sempre que necessário para desenvolver algum aspecto relevante referente aos limites objetivos da coisa julgada: temas como objeto do processo, princípio da demanda, litisconsórcio e prejudicialidade são abordados de forma precisa e profunda, com base em excelente pesquisa.”

Marcelo Abelha e Thiago Ferreira Siqueira

Professores de Direito Processual Civil nos cursos de Graduação e Mestrado da Universidade Federal do Espírito Santo


“Ao final do percurso, Filipe converte-se em arquiteto. Cria, com sobriedade e elegância, o regime da coisa julgada sobre a solução de questão prejudicial para muito além do que até então se ocupara a doutrina, demonstrando como a matéria deverá ser enfrentada no processo subsequente. Nessa tarefa, vale-se de profundo conhecimento sobre os limites objetivos da coisa julgada no regime comum, aplicando-os ao regime especial, com o cuidado e as adaptações necessárias. E constata, de forma perspicaz, que a estabilização das questões prejudiciais pode servir a prestar tutela jurisdicional mais ampla ao réu, funcionando como ‘eficaz contrapeso à opção política traduzida na adoção da substanciação e da tríplice identidade como referências para a identificação de demandas’.”

Clarisse Frechiani Lara Leite

Doutora em Direito Processual Civil pela Universidade de São Paulo

ISBN 978-65-5959-186-2
Dimensões 23 x 15.5 x 3
Tipo do Livro Impresso
Páginas 490
Edição 1
Idioma Português
Editora Editora Thoth
Publicação Novembro/2021
  1. Filipe Ramos Oliveirafilipero@gmail.com
    Doutorando em Direito Processual Civil pela Universidade de São Paulo (USP), Mestre em Direito Processual e Graduado em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). E-mail para contato: filipero@gmail.com

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