Direito Probatório

*Previsão de envio a partir do dia 09/12/2022

Nas últimas três décadas o mundo jurídico acompanhou uma verdadeira revolução no campo probatório, que deixou de ser visto como uma área simples, que dependia exclusivamente das regras de um código processual, para passar a ser visto como uma área complexa, prenhe de problemas e dificuldades que vão para além dos limites exclusivamente jurídicos.

Com esse intuito, em dezembro de 2021, reuniram-se, ainda na modalidade online, diversos e diversas juristas de diversos países do mundo, incluindo, Argentina, Chile, Uruguai, Itália, Espanha e de diversos lugares do Brasil no I Congresso de Direito Probatório, idealizado e promovido pela PUC-RS e realizado em parceria com a Universidade Alberto Hurtado, do Chile. A assistência do evento foi constante e, em geral, com uma média de mais de 200 pessoas. Esta obra, mais do que um registro da ocasião, é um movimento no sentido de ampliar cada vez mais os debates sobre Direito Probatório no Brasil. Esperamos, os organizadores e organizadora, que contribua com o desenvolvimento da área. 

Boa leitura!

ORGANIZADORES 

AUTORES 

APRESENTAÇÃO DA OBRA 

PREFÁCIO 

PARTE I

TEORIA GERAL DA PROVA

CAPÍTULO 1

Beclaute Silva Oliveira

A PROVA E O FATO 

Introdução 

1 A polissemia do termo prova 

2 Os modelos de verificação da verdade segundo Michel Foucault 

2.1 Sistema da prova (provação) 

2.2 Sistema de inquérito 

2.3 Sistema de exame 

3 Modelo demonstrativo decorrente do inquérito 

3.1 Palavras iniciais 

3.2 Concepção declaratória 

3.2.1 Prova como situação no mundo fenomênico

3.2.2 Prova como argumento

3.3 Concepção constitutiva 

Considerações finais 

Referências 

CAPÍTULO 2

Marcos José Porto Soares

RACIOCÍNIO PROBATÓRIO EM TEMPOS DE BLOCKCHAIN 

Introdução 

1 Justiça além do Estado: caminho para a justiça descentralizada 

2 Limites para a justiça descentralizada 

3 O raciocínio probatório em tempos de blockchain 

Referências 

CAPÍTULO 3

Abrão Amisy Neto

VERDADE, VERIFOBIA E PROCESSO PENAL 

Introdução 

1 O enunciado fático e a decisão judicial 

2 Verdade, ceticismo e correspondência: contra as concepções extremas 

3 Para além da “verdade real” e da “verdade formal” 

Considerações finais 

Referências 

CAPÍTULO 4

William Santos Ferreira

OS 6 MOMENTOS DA PROVA - CRITÉRIOS OBJETIVOS E RACIONAIS PARA MÁXIMA EFICIÊNCIA 

Introdução 

1 A relação entre os momentos da prova, a prova do fato, fato notório, indícios, presunções, máximas da experiência e ônus da prova 

1.1 Proposição da prova (momento 1) 

1.2 Deferimento ou determinação da prova (momento 2) 

1.3 Produção da prova (momento 3) 

1.4 Julgamento de Mérito: Valoração da prova (momento 4), Fundamentação em relação à questão fática (momento 5) e Ônus da prova (momento 6)

Conclusões 

Referências 

PARTE II

ADMISSIBILIDADE

CAPÍTULO 5

Álvaro Pérez Ragone

INTELIGENCIA ARTIFICIAL PARA LA SELECCIÓN Y ADMISIBILIDAD PROBATORIA EN EL PROCESO CIVIL 

1 Relevancia e importancia del tema de investigación 

2 Hipótesis de trabajo 

3 Marco teórico 

4 Estado actual de la discusión 

5 El umbral de admisibilidad probatoria: las reglas de exclusión minimizadas 

6 Las garantías de procedural fairness para la inteligencia artificial 

6.1 Acceso a la e-justice 

6.2 Uso de trabajo inductivo, predictivo y estadístico 

6.3 Transparencia 

Consideraciones finales 

Referencias 

CAPÍTULO 6

Artur Carpes

POR UMA JUSTIÇA CIVIL MAIS EFICIENTE: CRITÉRIOS OBJETIVOS DE ADMISSIBILIDADE DA PROVA 

Introdução 

1 Admissibilidade da prova e eficiência processual 

2 A importância dos critérios objetivos 

3 Critérios objetivos da admissibilidade da prova 

Relevância 

3.1 Eficiência 

3.2 Regras de exclusão 

Considerações finais 

Referências 

PARTE III 

PRODUÇÃO PROBATÓRIA

CAPÍTULO 7

Hermes Zaneti Jr

QUEM FINANCIA O DIREITO FUNDAMENTAL À PROVA NOS PROCESSOS COLETIVOS BRASILEIROS? O PROBLEMA DA COMPLETUDE PROBATÓRIA E O CUSTO DA PROVA PERICIAL NO ARE 1.283.040/RJ (STF) 

Introdução 

1 A excepcionalidade do direito processual coletivo 

1.1 Microssistema do processo coletivo: regra especial que afasta as regras gerais do CPC incompatíveis com a tutela coletiva 

1.2 A existência de precedente normativo formalmente vinculante sobre a matéria no superior tribunal de justiça (art.927, III, CPC): vinculatividade do STF à interpretação dada à legislação infraconstitucional federal pelo superior tribunal de justiça 

1.2.1 A aplicação do precedente pelo próprio STJ na vigência do CPC/15 (vinculatividade horizontal)

1.3 As decisões monocráticas do STF na ACO nº 1560/MS e no ARE nº 1.283.040/RJ: equívoco lógico na aplicação supletiva do CPC, inobservância do precedente do STJ e falsa compreensão dos efeitos da decisão 

Considerações finais 

Referências 

CAPÍTULO 8

Gustavo Badaró

A CADEIA DE CUSTÓDIA DA PROVA DIGITAL 

1 A prova digital: características e seus standards metodológicos 

2 A prova digital como prova atípica no processo penal e os seus requisitos de admissibilidade 

3 A cadeia de custódia da prova digital 

4 Da violação da cadeia de custódia da prova digital 

Considerações Finais 

Referências 

CAPÍTULO 9

Darci Guimarães Ribeiro

LA PRUEBA DIGITAL 

Introducción 

1 Concepto de prueba 

2 Sociedad digital 

3 Documentos digitales 

3.1 Concepto de documento 

3.2 Concepto de documento digital 

3.3 Distinciones entre documentos digitales, electrónicos y virtuales 

3.4 Especies de documentos digitales 

3.5 El valor de la prueba digital 

CAPÍTULO 10

VINCENZO ANSANELLI

LA PRUEBA CIENTÍFICA EN EL PROCESO CIVIL ITALIANO – FALTA DE CARACTERIZACIÓN PROBATORIA DE LA CONSULENZA TECNICA D’UFFICIO 

1 Relevancia de la correcta utilización del conocimiento científico para el funcionamiento de la justicia civil. Un problema básicamente de calidad y fiabilidad 

2 Razones de la persistente anomalía del modelo procesal italiano 

3 Sus repercusiones en la práctica del proceso: la fase de admisión de la consulenza tecnica 

3.1 (continuación) Elección del consulente tecnico/experto e individualización de su tarea 

3.2 Proceso de evaluación de los conocimientos del consulente/experto. El verdadero momento de evaluación de su propia calidad 

4 Posibles soluciones 

CAPÍTULO 11

Flávia Pereira Hill

Humberto Dalla Bernardina de Pinho

DESJUDICIALIZAÇÃO E ATOS PROBATÓRIOS CONCERTADOS ENTRE AS ESFERAS JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL: A COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL ONLINE PREVISTA NA RESOLUÇÃO 350 DO CNJ 

1 A desjudicialização e a valorização da atividade extrajudicial no CPC / 2015 

2 Cooperação entre as esferas judicial e extrajudicial e necessidade de desenvolvimento do “triplo c”: cooperação, complementaridade e coordenação 

3 A Resolução nº 350 do CNJ e a cooperação interinstitucional online em matéria probatória 

Considerações finais 

Referências 

CAPÍTULO 12

Alfredo René Uribe Manríquez

LA PRUEBA PERICIAL: UNA APROXIMACIÓN AL PROCESO PENAL MEXICANO 

1 La Prueba Pericial 

Referencias 

CAPÍTULO 13

Hannah Pereira Alff

PRODUÇÃO COLETIVA DE PROVA: ENTRE O PROBLEMA DA PULVERIZAÇÃO E A ECONOMIA PROCESSUAL 

Introdução 

1 O que se entende por produção coletiva de prova no ordenamento jurídico brasileiro 

2 A necessária compreensão de problemas derivados da pulverização de litígios individuais repetitivos na produção coletiva de prova e a questão da economia processual 

Considerações finais 

Referências 

PARTE IV

ÔNUS E DEVERES PROBATÓRIOS

CAPÍTULO 14

Rodrigo Coimbra

RELAÇÕES ENTRE DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO E A NOVA LEI DE LICITAÇÕES 

Introdução 

1 Relações entre direito e processo. a responsabilidade da administração pública na terceirização de serviços em perspectiva 

2 Positivação do ônus mínimo da prova da fiscalização da administração pública 

Considerações finais 

Referências 

CAPÍTULO 15

María Victoria Mosmann

María Pía Molina

PROCESO, PRUEBA Y PUEBLOS ORIGINARIOS: INJUSTICIA EPISTÉMICA 

Introducción 

1 Sobre la valoración de la prueba y el rol del “trasfondo” del juzgador 

2 Sobre la injusticia epistémica y algunas de sus manifestaciones 

3 Herramientas para su superación 

4 Pericias antropológicas- culturales 

4.A La valoración de la cultura indígena como presupuesto normativo y jurisprudencial 

4.B Las pericias antropológicas y culturales 

Consideraciones finales 

Referencias 

CAPÍTULO 16

Leandro J. Giannini

CONTEMPORARY INSIGHTS ON THE “DYNAMIC BURDEN OF PROOF” DOCTRINE 

Introduction 

1 Subsistence of a basic conceptual problem: the indiscriminate use of the “collaboration principle” and the “dynamic burden of proof” 

2 Insistence on a confusion: the indiscriminate use of the ‘collaboration principle’ and the ‘dynamic burden of proof’ doctrine 

3 The need to distinguish dynamic burden of proof from dynamic burden of cooperation 

Final considerations 

References 

CAPÍTULO 17

Luis Alberto Reichelt

A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA EM SEDE DE RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS NA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS SOB A ÓTICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS PROCESSUAIS 

Introdução 

1 O direito fundamental à liberdade e a racionalidade subjacente ao funcionamento das regras sobre ônus da prova no direito processual civil

2 Reflexões sobre um caso de inversão do ônus da prova: a regra constante do art. 42, § 2º, da Lei nº 13.709/2018 

Considerações finais 

Referências 

PARTE V

NOVOS DEBATES SOBRE O ÔNUS DA PROVA

CAPÍTULO 18

Vitor de Paula Ramos

NOVOS DEBATES SOBRE O “ÔNUS” DA PROVA: ACORDOS E DESACORDOS ENTRE A DOUTRINA SOBRE O TEMA 

Introdução 

1 As ideias que defendi em “ônus da prova no processo civil” 

2 Novas propostas da doutrina 

2.A Jordi Nieva Fenoll 

2.B Jordi Ferrer Beltrán 

2.C Leandro Giannini 

2.D Daniel Mitidiero 

3 Como seguir? 

Consideração finais 

Referências 

PARTE VI

DECISÕES, STANDARDS E ERROS

CAPÍTULO 19

Carlos Frederico Bastos Pereira

JULGAMENTO ANTECIPADO DO MÉRITO E DIREITO À PROVA 

Introdução 

1 Primeira premissa: o direito fundamental à prova 

2 Segunda premissa: as alegações fáticas controvertidas enquanto questões objeto de prova 

3 Julgamento antecipado de mérito como técnica de abreviação do procedimento 

4 As três hipóteses de cabimento do julgamento antecipado do mérito 

5 Restrições indevidas do direito à prova e cerceamento de defesa 

6 O controle judicial do julgamento antecipado de mérito 

Considerações finas 

Referências 

CAPÍTULO 20

Ravi Peixoto

TUTELA PROVISÓRIA E STANDARDS PROBATÓRIOS: DESAFIOS PARA A SUA DISTRIBUIÇÃO NO DIREITO PROCESSUAL BRASILEIRO 

Introdução 

1 Noções gerais sobre standards de prova 

2 Funções dos standards de prova 

3 Critérios para a distribuição dos standards probatórios em um dado ordenamento jurídico 

4 Standard probatório para a decisão final nos processos civis 

5 Standards probatórios e decisões fundadas em cognição sumária 

6 Tutela provisória e estândares probatórios: noções gerais 

6.1 Probabilidade do direito na tutela de urgência 

6.2 Probabilidade do direito na tutela de evidência 

6.3 Constatação da urgência e suficiência probatória 

6.4 A possibilidade de compensação entre a urgência e a probabilidade do direito 

Considerações finais 

CAPÍTULO 21

Clarissa Diniz Guedes

A DISTRIBUIÇÃO DOS RISCOS DE ERRO FÁTICO NOS PROCESSOS CIVIL E PENAL 

1 As regras de juízo e os princípios aplicáveis aos processos civil e penal 

2 Para que servem as regras de juízo? 

3 Fundamentos para a distribuição do risco de erros no processo penal 

4 Fundamentos para a distribuição dos riscos de erro no processo civil 

5 Fundamentos para a distribuição dos riscos de erro no processo extrapenal punitivo 

Referências