A coleção "Teorias do Processo: dos clássicos aos contemporâneos", pode-se dizer, já ganhou o coração dos processualistas brasileiros, sendo hoje referência em alguns dos Cursos de Direito das mais importantes instituições de ensino superior do país, com a cobrança dos textos já publicados em salas de aula que vão desde a graduação, especialização, mestrado e doutorado. A envergadura dos homenageados e homenageadas e a altura dos articulistas já demonstra o fôlego das pesquisas ora empreendidas, possibilitando ao leitor avanços significativos na historicidade e visão contemporânea da Ciência Processual.
A coleção "Teorias do Processo: dos clássicos aos contemporâneos", pode-se dizer, já ganhou o coração dos processualistas brasileiros, sendo hoje referência em alguns dos Cursos de Direito das mais importantes instituições de ensino superior do país, com a cobrança dos textos já publicados em salas de aula que vão desde a graduação, especialização, mestrado e doutorado. A envergadura dos homenageados e homenageadas e a altura dos articulistas já demonstra o fôlego das pesquisas ora empreendidas, possibilitando ao leitor avanços significativos na historicidade e visão contemporânea da Ciência Processual.
ORGANIZADORES
AUTORES
APRESENTAÇÃO
CAPÍTULO I
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
JOSÉ DE ALBUQUERQUE ROCHA – “TEORIA GERAL DO PROCESSO”
Introdução
1 Parte I
2 Parte II
3 Parte III
4 Parte IV
Considerações finais
Referências bibliográficas
CAPÍTULO II
Antônio Pereira Gaio Júnior
PROCESSO CIVIL COMPARADO HISTÓRICO E CONTEMPORÂNEO NA OBRA DE J.M. OTHON SIDOU
1 Breve escorço de um admirável jurista
2 Direito e processo comparado em perspectivas
3 Metodização no direito comparado e a tendência para o universalismo jurídico
Considerações finais
Referências bibliográficas
CAPÍTULO III
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Thiago Aguiar de Pádua
João Pereira Monteiro. Vida, obra e “Teoria do Processo Civil”
Introdução
1 João Monteiro: o homem e a obra
Considerações finais
Referências bibliográficas
CAPÍTULO IV
Cassio Scarpinella Bueno
MANDADO DE SEGURANÇA NA OBRA DE Themístocles Brandão Cavalcanti
Considerações iniciais
1 Um pouco sobre Themístocles Cavalcanti
2 Um pouco do mandado de segurança na obra de Themístocles Cavalcanti
3 Mandado de segurança e constituição
Considerações finais
Referências bibliográficas
CAPÍTULO V
Fábio Caldas De Araújo
BARBOSA MOREIRA E A GÊNESE DOUTRINÁRIA SOBRE AS CONVENÇÕES PROCESSUAIS NO DIREITO BRASILEIRO
Introdução
1 O nomen iuris: negócio/contrato/convenção processual
2 Do CPC/1973 ao CPC/2015
3 Requisitos para a validade das convenções processuais
3.1 Normas dispositivas e cogentes
3.2 Delimitação quanto ao objeto
3.3 Controle judicial
4 Convenções processuais típicas e atípicas no CPC/2015
Considerações finais
Referências bibliográficas
CAPÍTULO VI
Guilherme Abelha Rodrigues
Marcelo Abelha Rodrigues
ENSAIO SOBRE O LIVRO “DA AÇÃO E DO PROCESSO CIVIL NA TEORIA E NA PRÁTICA” DE ROGÉRIO LAURIA TUCCI
Introdução
1 Cap. I - Aspectos Modernos do Conceito de Ação
2 Cap. III - Ação Declaratória Incidental
3 Cap. IV - Ação Declaratória e Declaração Incidente da Inconstitucionalidade
4 Cap. XI - Ação de Usucapião
5 Cap. XII - Bis de Eadem Re non Sit Actio
6 Cap. XIII - Ação Ordinária
7 Cap. XIV - Contumácia ou Revelia
8 Cap. XV - Ônus da Impugnação
9 Cap. XVI - Julgamento Conforme o Estado do Processo
10 Cap. XVII - Intimação
11 Cap. XVIII - Preclusão
12 Cap. XIX - Audiência de Instrução e Julgamento
13 Cap. XX - Agravo de Instrumento
14 Cap. XXI - Apelação Cível
15 Cap. XXII - Apelação Necessária, oficial ou de Ofício (“Ex Officio”)
16 Cap. XXIII - Beneficium Commune
17 Cap. XXIV - Recurso Cabível Contra Sentença de Indeferimento da Reconvenção
18 Cap. XXV - Preparo
19 Cap. XXVI - Abandono do Recurso
20 Cap. XXVII - Acórdão
21 Cap. XXVIII - Procedimento Sumaríssimo no Código de Processo Civil de 1973
22 Cap. XXIX - Reformulação do Procedimento Sumaríssimo108
23 Cap. XXX - Título executivo
24 Cap. XXXI - Bens penhorados
25 Cap. XXXII - Venda de bens penhorados
26 Cap. XXXIII – Cartas Referentes ao Processo de Execução
27 Cap. XXXIV - Benefício da Assistência Judiciária
28 Cap. XXXV - Cartas
CAPÍTULO VII
Guilherme Antunes da Cunha
DE PLÁCIDO E SILVA: A CIRCULARIDADE ENTRE TEORIA E PRÁTICA NO DIREITO
Considerações iniciais
1 Caminhos pessoais e profissionais
2 Obras de Oscar Joseph de Plácido e Silva
3 Técnica forense e prática processual
Considerações finais
Referências bibliográficas
CAPÍTULO VIII
Hannah Pereira Alff
Micaela Linke
CARLOS COQUEIJO TORREÃO DA COSTA: AÇÃO RESCISÓRIA
Introdução
1 Breves apontamentos biográficos de Coqueijo Costa
2 Ação rescisória de Coqueijo Costa
3 Ação rescisória trabalhista por Coqueijo Costa
4 Considerações à luz da ação rescisória no Código de Processo Civil de 2015
Referências bibliográficas
Capítulo IX
Humberto Dalla Bernardina de Pinho
A SISTEMÁTICA DO NOVO PROCESSO DE EXECUÇÃO EM JOSÉ DE MOURA ROCHA
Considerações iniciais
1 Liquidação e cumprimento de sentença
2 Processo de execução
3 A desjudicialização das medidas executivas
Considerações finais
Referências bibliográficas
CAPÍTULO X
Isabelle Almeida Vieira Piccinini
Raquel Vieira Paniz
CONTRIBUIÇÃO DE ADA PELLEGRINI GRINOVER PARA AS REFORMAS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973
Introdução
1 Vida profissional de ada Pellegrini Grinover
2 Dos estudos constitucionais à teoria geral do processo
3 Linhas gerais da reforma do Código de Processo Civil de 1973
Considerações finais
Referências bibliográficas
CAPÍTULO XI
Marco Félix Jobim
A AÇÃO RESCISÓRIA E VIOLAÇÃO A LITERAL DISPOSIÇÃO LEGAL NA CONCEPÇÃO DE COQUEIJO COSTA
Introdução
1 Coqueijo Costa: quem foi?
2 Outras referências de Coqueijo Costa
2.1 A Obra: Ação Rescisória
2.2 As Principais Considerações de Coqueijo Costa em sua Obra sobre a Ação Rescisória e a Violação A Literal Dispositivo Legal
Considerações finais
Referências bibliográficas
CAPÍTULO XII
Ricardo Luiz Nicoli
A PRÁTICA JUDICIAL PELAS LENTES DO BARÃO DE RAMALHO: A JURISDIÇÃO E OS JUÍZES EM PRAXE BRASILEIRA
Introdução
1 Barão de Ramalho: breves anotações da sua vida profissional
3 A jurisdição e os juízes pelas lentes do Barão de Ramalho
4 Notas finais: a contribuição de Barão de Ramalho para a prática processual civil brasileira
Referências bibliográficas
CAPÍTULO XIII
Zulmar Duarte de Oliveira Junior
INSTITUIÇÕES DE PROCESSO PENAL: HÉLIO BASTOS TORNAGHI
1 Horizonte da apresentação
2 Processo como instrumento e garantia
3 Institutos fundamentais do processo penal e suas deturpações
4 Deveres/poderes do Ministério Público
5 Do autor
| ISBN | 978-65-5959-988-2 |
| Dimensões | 23 x 15.5 x 1 |
| Tipo do Livro | Impresso |
| Páginas | 228 |
| Edição | 1 |
| Idioma | Português |
| Editora | Editora Thoth |
| Publicação | dezembro/2024 |
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Pós-Doutor em Direito (Universidade de Coimbra/POR). Pós-Doutor em Democracia e Direitos Humanos (Ius Gentium Conimbrigae/ Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra-POR). Doutor em Direito (UGF). Mestre em Direito (UGF). Pós-Graduado em Direito Processual (UGF). Visiting Professor no Ius Gentium Conimbrigae – Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra/POR). Professor Associado de Processo Civil e Teoria Geral do Processo da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ. Coordenador da Pós-Graduação em Direito Processual Contemporâneo (UFRRJ). Membro da International Association of Procedural Law-IAPL. Membro do Instituto Iberoamericano de Direito Processual - IIDP. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP. Membro da International Bar Association – IBA. Membro da Associação de Direito e Economia Europeia – ADEE. Membro Efetivo da Comissão Permanente de Direito Processual Civil do IAB-Nacional. Líder do Grupo de Pesquisa “Processo Civil e Desenvolvimento” (UFRRJ/CNPq). Advogado. www.gaiojr.com
Advogado e Professor. Doutor em Direito Processual Civil pela PUC/SP (2020).Pós-doutor pela USP. Mestre em Direito pela UEL (linha de Processo Civil). Pós-graduado em Processo Civil pelo IDCC (2009).Pós-graduado em Filosofia Jurídica e Política pela UEL (2011). Foi Coordenador e fundador da Comissão de Processo Civil da OAB/Londrina. É o atual Vice-Presidente da Comissão de Processo Civil da OAB/PR (2025). Membro Consultor da Comissão Especial do Código de Processo Civil da OAB em Brasília. Membro titular efetivo, cadeira n. 32, da Academia de Letras de Londrina. Foi coordenador da pós-graduação em Processo Civil do IDCC Londrina (2018/2022). É membro do IBPD (Instituto Brasileiro de Processo Civil). Foi Conselheiro da OAB Londrina/PR. Editor chefe da Editora Thoth.
Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Mestre em Direitos Fundamentais pela Universidade Luterana do Brasil (ULBRA). Especialista em Ciências Humanas: Sociologia, História e Filosofia (PUCRS). Realizou estágio pós-doutorado pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Coordenador da Escola de Direito da PUCRS. Professor adjunto dos cursos de graduação e pós-graduação lato e stricto sensu (mestrado e doutorado) da PUCRS. Membro da Academia Brasileira de Direito Processual Constitucional. Secretário Adjunto do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Advogado.
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