_5e8b2777db9e87_72554909.jpg)
O livro nasceu de uma ideia central de apresentar estudo sobre todos os recursos em espécie previstos no repertório do art. 994 do CPC. O primeiro capítulo, único fora deste rol, trata de uma visão geral sobre todos os recursos e, em especial, sobre pontos essenciais a serem levados em conta na análise dos recursos, comumente, nesta obra, denominados “elementos essenciais dos recursos”.
PREFÁCIO
APRESENTAÇÃO
APRESENTAÇÃO 2.ª EDIÇÃO
BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE O LIVRO
CAPÍTULO I
ELEMENTOS ESSENCIAS DOS RECURSOS DE ACORDO COM O CPC/2015
1.1 Dialeticidade
1.2 Localizar jurisprudência e precedentes obrigatórios
1.3 Ratio decidendi e obiter dictum
1.4 Overruling e distinguishing
1.5 O prequestionamento
CAPÍTULO II
RECURSO DE APELAÇÃO E A APLICABILIDADE DO ART. 1.012, §3º DO CPC. CONCESSÃO DO EFEITO SUSPENSIVO
2.1 O recurso de apelação e o CPC/2015
2.2 Em regra, o efeito suspensivo
2.3 A concessão do efeito suspensivo e o recurso pertinente
2.4 Tutela provisória e o artigo 229 § único
2.5 Possibilidade de cassação do efeito suspensivo
CAPÍTULO III
O AGRAVO DE INSTRUMENTO. ROL TAXATIVO E NÃO EXAUSTIVO
3.1 O agravo de instrumento
3.2 Agravo de instrumento e rol não exaustivo
3.3 O mandando de segurança como meio recursal
3.4 Correição parcial como meio recursal
CAPÍTULO IV
AGRAVO INTERNO
4.1 Previsão legal. Agravo interno no código de processo civil
4.2 Dialeticidade no agravo interno
4.3 Decisão e a fundamentação necessária
4.4 A multa por inadmissibilidade manifesta
4.5 Fungibilidade com os embargos de declaração
4.6 O agravo interno e o artigo 1.030
4.7 Agravo interno no agravo de instrumento
4.8 Agravo interno nos recursos extraordinário e especial repetitivos
4.9 Agravo interno contra a decisão sobre desconsideração da personalidade jurídica
4.10 No âmbito do juizado especial
CAPÍTULO V
OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
5.1 Previsão legal no CPC/2015
5.2 Hipóteses de cabimento do recurso
5.3 Prazo e características da oposição do recurso
5.4 Julgamento dos embargos
5.5 Embargos de declaração e fungibilidade
5.6 Julgamentos dos embargos de declaração e recursos interpostos anteriormente
5.7 Embargos de declaração e pré-questionamento
5.8 Efeitos da oposição de embargos de declaração
5.9 Embargos de declaração e conduta protelatória
CAPÍTULO VI
RECURSO ORDINÁRIO
6.1 Previsão legal no CPC/2015
6.2 Hipóteses de cabimento do recurso
6.3 Prazo e características da interposição do recurso
6.4 Efeitos da interposição
6.5 Processamento do recurso
CAPÍTULO VII
RECURSO ESPECIAL. UMA NECESSÁRIA LEITURA PROCESSUAL E CONSTITUCIONAL
7.1 O recurso especial e o CPC/2015
7.2 Dialeticidade
7.3 Em regra, o não efeito suspensivo
7.4 Tutela provisória e o art. 229 § único
7.5 Prova do dissídio jurisprudencial (cf, art. 105, III, “c”)
7.6 Contrariar tratado ou lei federal, ou negar-lhes vigência (cf, art. 105, III, “a”)
7.7 Jurisprudêncial defensiva e aplicabilidade das súmulas
7.8 Recurso especial e extraordinário repetitivos
7.9 Legitimidade. Honorários de advogado
CAPÍTULO VIII
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
8.1 Previsão legal no CPC/2015
8.2 Hipóteses de cabimento do recurso
8.3 Prazo e características da interposição do recurso
8.4 Repercussão geral
8.5 Fungibilidade
8.6 Efeitos da interposição
8.7 Processamento do recurso
CAPÍTULO IX
DO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL E EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO
9.1 Previsão legal. Agravo em recurso especial e em recurso extraordinário no CPC
9.2 Dialeticidade no agravo interno
9.3 O agravo em recurso especial e recurso extraordinário e o artigo 1.030
9.4 Não fungibilidade entre agravo interno e agravo no recurso extraordinário e recurso especial
9.5 O recurso da decisão proferida no artigo 1.030, §2º
CAPÍTULO X
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA
10.1 Embargos de divergência e o CPC/2015
10.2 Prova da divergência
10.3 Recurso da decisão de inadmissibilidade
CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS
| ISBN | 978-85-94116-42-0 |
| Dimensões | 23 x 15.5 x 2 |
| Tipo do Livro | Impresso |
| Páginas | 164 |
| Edição | 2ª Edição |
| Idioma | Português |
| Editora | Editora Thoth |
| Publicação | Fevereiro/2019 |
-
Advogado e Professor. Doutor em Direito Processual Civil pela PUC/SP (2020). Pós-doutor pela USP. Mestre em Direito pela UEL (linha de Processo Civil). Pós-graduado em Processo Civil (2009). Pós-graduado em Filosofia Jurídica e Política pela UEL (2011). Membro titular efetivo da Academia de Letras de Londrina. Foi coordenador e fundador da Comissão de Processo Civil da OAB/Londrina. É Coordenador da Comissão de Processo Constitucional da OAB/Londrina. Foi coordenador da pós-graduação em Processo Civil do IDCC Londrina (2018/2022). É professor de pós-graduação na PUC/PR, Escolha da Magistratura do Espírito Santo, Toledo, UNINTER, ABDConst, Escola Superior da Magistratura Catarinense (ESMESC) e Damásio. É membro do IBPD, IAP e IPDP. Conselheiro da OAB Londrina/PR. Editor chefe da Editora Thoth. E-mail brunofuga@brunofuga.adv.br_5e8610d5231725_02780537.jpg)
Doutor em Direito pela Universidade de Marília (UNIMAR), mestre em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (UEL), especialista em Direito Civil e Processo Civil (UEL). Professor do curso de graduação em Direito da Faculdade Positivo de Londrina e de diversos cursos de pós-graduação lato sensu. Autor de livros e artigos científicos. Membro da Associação Brasileira de Direito Processual (ABDPro) e da Associação Brasileira de Direito e Economia (ABDE). Atua como advogado. E-mail: thiago@caversan.adv.br.
Outros livros da mesma categoria:
Outras obras dos autores:
Acessar Conta
Esqueceu sua senha?
Digite seu e-mail abaixo para iniciar o processo de recuperação de senha.