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Instituições do Processo Civil do Brasil - Tomo II

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A Coleção Clássicos de Processo Civil em Domínio Público organizada pelos professores Antônio Pereira Gaio Júnior, Bruno Augusto Sampaio Fuga e William Santos Ferreira objetiva selecionar e disponibilizar aos estudantes e estudiosos do Direito Processual Civil obras tidas como clássicas nesta seara do Direito e, em regra, de difícil acesso para o público em geral. Dentro deste contexto, parece essencial trazer à luz o que vem a ser denominado como um clássico, e ainda, como atribuir a uma obra este adjetivo, em especial no campo do Direito. No latim tardio (Classicus) era adjetivo que designava o que é excelente em sua classe ou então pertencente a uma classe excelente.Um clássico, na acepção empregada na coleção, pode ser uma obra modelo, com excelência em seu objeto de pesquisa. É ele, o clássico, a base para quem se dedica ao objeto de determinada pesquisa ou reflexão em questão. Certamente será um conteúdo que, variavelmente, resistiu ao tempo e permanece incólume como fonte de pesquisa. O ato de propor uma obra tida como clássica é antes de tudo, preservar o que nela fora edificado. Nisso, é preciso “selecionar o que se lê, dedicar esforço em obras que foram bem pensadas”,e assim, a seleção de clássicos faz muito sentido. Em verdade, o clássico encampa uma força capaz de gerar “uma nuvem de discursos críticos sobre si”.No direito em especial, o clássico tem, de fato, a feição de sempre estar se relendo e ser ele fonte de responsáveis pesquisas.

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Autores: Antônio Pereira Gaio Júnior , Bruno Fuga , William Santos Ferreira

A Coleção Clássicos de Processo Civil em Domínio Público organizada pelos professores Antônio Pereira Gaio Júnior, Bruno Augusto Sampaio Fuga e William Santos Ferreira objetiva selecionar e disponibilizar aos estudantes e estudiosos do Direito Processual Civil obras tidas como clássicas nesta seara do Direito e, em regra, de difícil acesso para o público em geral. Dentro deste contexto, parece essencial trazer à luz o que vem a ser denominado como um clássico, e ainda, como atribuir a uma obra este adjetivo, em especial no campo do Direito. No latim tardio (Classicus) era adjetivo que designava o que é excelente em sua classe ou então pertencente a uma classe excelente.Um clássico, na acepção empregada na coleção, pode ser uma obra modelo, com excelência em seu objeto de pesquisa. É ele, o clássico, a base para quem se dedica ao objeto de determinada pesquisa ou reflexão em questão. Certamente será um conteúdo que, variavelmente, resistiu ao tempo e permanece incólume como fonte de pesquisa. O ato de propor uma obra tida como clássica é antes de tudo, preservar o que nela fora edificado. Nisso, é preciso “selecionar o que se lê, dedicar esforço em obras que foram bem pensadas”,e assim, a seleção de clássicos faz muito sentido. Em verdade, o clássico encampa uma força capaz de gerar “uma nuvem de discursos críticos sobre si”.No direito em especial, o clássico tem, de fato, a feição de sempre estar se relendo e ser ele fonte de responsáveis pesquisas.

SOBRE OS ORGANIZADORES

APRESENTAÇÃO DA COLEÇÃO

APRESENTAÇÃO DA OBRA

PREFÁCIO



§ 59

ESPECIES DIVERSAS DE PROCESSO


§ 60

DO PROCESSO EM RELAÇÃO A SUA NATUREZA


§ 61

DO PROCESSO QUANTO A SUA FORMA


§ 62

DO PROCESSO QUANTO A FUNCÇÃO JURISDICCIONAL


§ 63

DO PROCESSO QUANTO ÁS PARTES


§ 64

DO PROCESSO QUANTO A’ ORDEM LEGAL


§ 65

PHASES DO PROCESSO


§ 66

COMPOSIÇÃO DO PROCESSO


§ 67

POSIÇÃO DAS PARTES NO PROCESSO


§ 68

ASSISTENCIA JUDICIAL


§ 69

DA CITAÇÃO


§ 70

CONTUMACIA



§ 71

DA INSTANCIA


§ 72

PROPOSITURA DA ACÇÃO


§ 73

REACÇÃO LEGAL DO REU


§ 74

DAS EXCEPÇÕES


§ 75

DA CONTESTAÇÃO DA LIDE


§ 76

ACÇÃO RECONVENCIONAL


§ 77

INTERVENÇÃO DE TERCEIROS


§ 78

DENUNCIAÇÃO DA LIDE


§ 79

OPPOSIÇÃO


§ 80

ASSISTENCIA ADHESIVA


§ 81

ESTRUCTURA DO PROCESSO CIVIL PHASE ORAL


§ 82

THEORIA DA PROVA INDOLE E CARACTER DA PROVA


§ 83

NECESSIDADE DA PROVA


§ 84

SIMILHANÇA E DIFFERENÇA ENTRE A PROVA HISTORICA E A JUDICIARIA


§ 85

OBJECTO DA PROVA


§ 86

DOS FACTOS NEGATIVOS



 § 87

DOS FACTOS NOTORIOS


§ 88

DA PROVA EM RELAÇÃO AO DIREITO


§ 89

ONUS DA PROVA


§ 90

EFFICACIA DA PROVA


§ 91

FALTA DA PROVA JUDICIARIA


§ 92

COLLISÃO DE PROVAS


§ 93

SYSTEMA DE PROVAS JUDICIARIAS


§ 94

DIVISÃO DAS PROVAS


§ 95

DIVISÃO LEGAL


§ 96

CONFISSÃO


§ 97

DO JURAMENTO EM GERAL


§ 98

DA PROVA INSTRUMENTAL


§ 99

INSTRUMENTOS PUBLICOS


§ 100

INSTRUMENTO PARTICULAR


§ 101

APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS


§ 102

VICIOSIDADE DOS INSTRUMENTOS


§ 103

PROVA TESTEMUNHAL (2135)

§ 104

DAS PRESUMPÇÕES E INDÍCIOS


§ 105

DO ARBITRAMENTO


§ 106

DA VISTORIA


§ 107

PROVA DO DIREITO CONSUETUDINARIO, MUNICIPAL E COSTUMES EXTRANGEIROS


§ 108

DAS SENTENÇAS


§ 109

THEORIA DAS NULLIDADES

ISBN 978-65-5113-191-2
Dimensões 23 x 15.5 x 2
Tipo do Livro Impresso
Páginas 453
Edição 1
Idioma Português
Editora Editora Thoth
Publicação
  1. Antônio Pereira Gaio Júnior
    Pós-Doutor em Direito (Universidade de Coimbra/POR). Pós-Doutor em Democracia e Direitos Humanos (Ius Gentium Conimbrigae/ Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra-POR). Doutor em Direito (UGF). Mestre em Direito (UGF). Pós-Graduado em Direito Processual (UGF). Visiting Professor no Ius Gentium Conimbrigae – Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra/POR). Professor Associado de Processo Civil e Teoria Geral do Processo da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ. Coordenador da Pós-Graduação em Direito Processual Contemporâneo (UFRRJ). Membro da International Association of Procedural Law-IAPL. Membro do Instituto Iberoamericano de Direito Processual - IIDP. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP. Membro da International Bar Association – IBA. Membro da Associação de Direito e Economia Europeia – ADEE. Membro Efetivo da Comissão Permanente de Direito Processual Civil do IAB-Nacional. Líder do Grupo de Pesquisa “Processo Civil e Desenvolvimento” (UFRRJ/CNPq). Advogado. www.gaiojr.com
  2. Advogado e Professor. Doutor em Direito Processual Civil pela PUC/SP (2020).Pós-doutor pela USP. Mestre em Direito pela UEL (linha de Processo Civil). Pós-graduado em Processo Civil pelo IDCC (2009).Pós-graduado em Filosofia Jurídica e Política pela UEL (2011). Foi Coordenador e fundador da Comissão de Processo Civil da OAB/Londrina. É o atual Vice-Presidente da Comissão de Processo Civil da OAB/PR (2025). Membro Consultor da Comissão Especial do Código de Processo Civil da OAB em Brasília. Membro titular efetivo, cadeira n. 32, da Academia de Letras de Londrina. Foi coordenador da pós-graduação em Processo Civil do IDCC Londrina (2018/2022). É membro do IBPD (Instituto Brasileiro de Processo Civil). Foi Conselheiro da OAB Londrina/PR. Editor chefe da Editora Thoth.
  3. William Santos Ferreira[email protected]
    Advogado e Professor. Mestre e Doutor em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Membro Efetivo do Instituto Iberoamericano de Derecho Procesal (IIDP), Vice-Diretor de Publicações do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), Membro do Conselho do Centro de Estudos Avançados de Processo (CEAPRO), Sócio Benemérito da Academia Brasileira de Direito Processual Civil (ABDPC). Coordenador da área de contencioso judicial e arbitral da Pós-graduação em Direito Imobiliário da PUC/SP. Professor concursado de Direito Processual Civil na Graduação, Especialização, Mestrado e Doutorado da PUC/SP. E-mail; [email protected], Lattes: http://lattes.cnpq.br/5513373440133954

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