Direito Processual e Seus Fundamentos: Estudos e Críticas em Homenagem ao Professor Antônio Pereira Gaio Jr.

“Esta obra reúne alguns dos mais destacados nomes do Direito Processual brasileiro em uma coletânea plural, instigante e crítica. Os textos transitam por diferentes perspectivas — teóricas e práticas, clássicas e inovadoras — com um compromisso em comum: provocar reflexão qualificada sobre os rumos e os fundamentos do processo no Brasil contemporâneo. Organizado pelo professor Dr. Thiago Jordace, Direito Processual e Seus Fundamentos: estudos e críticas em homenagem ao professor Dr. Antônio Pereira Gaio Jr. presta tributo à trajetória intelectual de um dos mais respeitados docentes da UFRRJ, reconhecido por sua dedicação à formação jurídica e à construção de um pensamento processual sólido, exigente e profundamente engajado com a democracia.

COORDENADOR

ORGANIZADORA

SOBRE OS AUTORES

APRESENTAÇÃO



CAPÍTULO 1

Cleyson de Moraes Mello

OS FUNDAMENTOS MAIS ORIGINÁRIOS DO DIREITO

Introdução

1 (Re)pensando o direito

Conclusão



CAPÍTULO 2

Evandro Marcelo dos Santos

A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL EM SUA BASILAR FUNÇÃO DE PROTEÇÃO AOS
DIREITOS INDIVIDUAIS

Introdução

1 Construindo direitos individuais

2 As garantias fundamentais e a jurisdição constitucional aplicada

3 Formas de exercício da jurisdição constitucional

Conclusão



CAPÍTULO 3

Mariana Colucci Goulart Martins Ferreira

O PRINCÍPIO DA AMPLA DEFESA VERSUS O PRINCÍPIO DA PLENITUDE DE DEFESA DO
TRIBUNAL DO JÚRI: UMA ANÁLISE COMPARATIVA SOB A ÉGIDE DO
NEOCONSTITUCIONALISMO E DO PÓS-POSITIVISMO NA TEORIA GERAL DO PROCESSO

Introdução

1 A relevância dos princípios nos contextos neoconstitucionalista e
pós-positivista a partir do reconhecimento da dignidade humana

2 Os direitos e garantias fundamentais de teor processual

3 O princípio da ampla defesa como um elemento maximizador da dignidade
humana

4 O princípio da plenitude de defesa no âmbito do tribunal do júri e a
sua diferenciação do princípio da ampla defesa

Conclusões



CAPÍTULO 4

ASPECTOS DO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO
RECONHECIMENTO DE GRUPO ECONÔMICO

Paulo Henrique dos Santos Lucon

Introdução

1 Grupo econômico

2 Configuração de grupo econômico no incidente de desconsideração da
personalidade jurídica

3 Honorários advocatícios no incidente de desconsideração da
personalidade jurídica

Conclusões



CAPÍTULO 5

Thais da Silva Barbosa

O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE E SEUS DESAFIOS NOS ATOS PROCESSUAIS
ELETRÔNICOS SOB A ÓTICA DO PROCESSO JUSTO



CAPÍTULO 6

Luis Alberto Reichelt

O DIREITO FUNDAMENTAL AO ACESSO À JUSTIÇA E A REGULAMENTAÇÃO DAS
ATIVIDADES DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO PELO PODER JUDICIÁRIO NO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL BRASILEIRO

Introdução

1 O direito fundamental ao acesso à justiça e sua densificação no modelo
multiportas proposto pelo CPC

2 Desafios decorrentes da regulamentação das atividades de mediação e
conciliação desenvolvidas pelo Poder Judiciário no Código de Processo Civil

2.1 A petição inicial e a manifestação de interesse (ou desinteresse) do
autor na realização da audiência de conciliação ou mediação: questões a
considerar

2.2 A regulamentação estabelecida pelo legislador a respeito da
audiência de conciliação ou mediação no contexto dos procedimentos especiais

Conclusão



CAPÍTULO 7

Marcelo Pereira de Almeida

Fernando Gama de Miranda Netto

Lilia Nunes Silva

REGRA DE CUMULAÇÃO DE AÇÕES OU CLÁUSULA GERAL DE ADAPTAÇÃO DE
PROCEDIMENTOS? OS VIESES INTERPRETATIVOS EM TORNO DO ARTIGO 327, § 2º DO CPC

Introdução

1 Notas sobre teoria geral dos procedimentos

2 A regra do artigo 327, § 2º do CPC e sua aplicabilidade

3 As diversas disposições constantes na legislação processual brasileira
que sugerem adaptações procedimentais

Conclusão



CAPÍTULO 8

Guilherme Christen Möller

ACESSO À JUSTIÇA E ACESSO AOS TRIBUNAIS: SISTEMA BRASILEIRO DE JUSTIÇA
MULTIPORTAS NA PERSPECTIVA DO PROCESSO E DESENVOLVIMENTO

Introdução

1 Do tribunal multiportas ao sistema brasileiro de justiça multiportas

1.1 Breve recapitulação sobre o tribunal multiportas

1.2 O sistema brasileiro de justiça multiportas: presente e futuro

2 Um problema central nas relacção entre jurisdição e o processo

3 A questão do acesso à justiça versus o acesso aos tribunais nesse quadro

Conclusão



CAPÍTULO 9

José Henrique Mouta Araújo

Vinicius Silva Lemos

A ESTABILIZAÇÃO DO OBJETO DO PROCESSO PÓS FASE ORDINATÓRIA

1 O conceito de objeto do processo

1.1 O objeto litigioso do processo

1.2 A diferença entre objeto do processo e objeto litigioso do processo

1.3 Objeto litigioso do processo simples e complexo

2 As definições do objeto litigioso do processo e os momentos de
estabilização

2.1 O pedido da petição inicial como o início da definição do objeto do
processo

2.2 A possibilidade de o autor ampliar ou reduzir o objeto do processo
em momento posterior à petição inicial

2.3 A possibilidade de aumento do objeto litigioso do processo pelo réu:
reconvenção ou pedido contraposto

2.4 A possibilidade de redução ou divisão do objeto litigioso do
processo pela decisão parcial

2.5 A decisão de saneamento e organização do processo como momento
limite para as ampliações ou reduções do objeto litigioso do processo e
a sua estabilidade depois da fase de saneamento

2.6 A relação da sentença com o objeto litigioso do processo



CAPÍTULO 10

José Roberto Mello Porto

A FIXAÇÃO DE TESES JURÍDICAS À LUZ DO ACESSO À JUSTIÇA E DA ANÁLISE
ECONÔMICA DO DIREITO

Introdução

A fixação de teses jurídicas e o princípio do acesso à justiça

1 A fixação de teses jurídicas entre dois microssistemas

2 Etapas da técnica fixadora de tese jurídica

3 Análise econômica dos mecanismos fixadores de tese

Conclusão



CAPÍTULO 11

Klever Paulo Leal Filpo

Marcelo Pereira de Almeida

Vinícius Santos Amaral

ENSAIO SOBRE PROCESSOS ESTRUTURAIS E A TRAGÉDIA DE PETRÓPOLIS: UM ESTUDO
DE CASO

Introdução

1 Notas sobre as origens o processo estrutural

2 Conceito e características dos processos estruturais

2.1 Conceito de processo estrutural

2.2 Características dos processos estruturais

3 Ação civil pública número 0806473-66.2022.8.19.0042

3.1 Pedidos do Ministério Público como possíveis ensejadores de reforma
estrutural no âmbito da moradia no perímetro urbano de Petrópolis

3.2 Atuação Jurisdicional

Conclusão



CAPÍTULO 12

Humberto Dalla Bernardina de Pinho

O ART. 8.1 DA CONVENÇÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: O PROCESSO
DEMOCRÁTICO LEGITIMADO PELA OBSERVÂNCIA DAS GARANTIAS FUNDAMENTAIS



CAPÍTULO 13

Marco Félix Jobim

Pedro Furlanetto Mayolo

PRECEDENTES E ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA: SILOGISMO JURÍDICO E ANALOGIA

Introdução

1 Precedentes

1.1 Fundamentos históricos e teóricos do sistema de precedentes brasileiro

1.2 Teoria do precedente judicial

1.2.1 Do grau de obrigatoriedade dos precedentes brasileiros

1.2.2 A ratio decidendi como norma

2 Argumentação jurídica e a aplicação de precedentes

2.1 Teorias da argumentação jurídica, conceito e concepções

2.2 Duas formas de argumentar: silogismo jurídico e analogia

2.2.1 Silogismo jurídico

2.2.2 Analogia

2.3 Aplicação do precedente por silogismo

2.4 Aplicação do precedente por analogia

Conclusão



CAPÍTULO 14

Cassio Scarpinella Bueno

NOVAS TECNOLOGIAS E O DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO: UMA HOMENAGEM
AO PROF. ANTÔNIO PEREIRA GAIO JR

Introdução

1 Uma palavra sobre o passado

2 Timidez do CPC de 2015

3 A influência da pandemia na aceleração de uma tendência

4 Discussões do presente

4.1 Meios de comunicação

4.2 Meios autocompositivos

4.3 Direito probatório

4.4 Sessões de julgamento

4.5 Usos da inteligência artificial

Conclusão



CAPÍTULO 15

Rafael Caselli Pereira

A RELEVÂNCIA DOS FATOS NA FORMAÇÃO DOS PRECEDENTES

Introdução

1 Common Law e Civil Law: O movimento de convergência das diálogo das
tradições jurídicas

2 O sistema de precedentes no CPC/2015

3 A importância dos fatos na formação dos precedentes

Conclusão



CAPÍTULO 16

Maurício Ferreira Cunha

O TRATAMENTO DA DINAMIZAÇÃO DO ÔNUS DA PROVA NA AÇÃO DE RESPONSABILIDADE
CIVIL POR ERRO MÉDICO

Introdução

1 Ônus da prova

1.1 A razão de ser do ônus da prova

1.2 Ônus da prova subjetivo e objetivo

1.3 A distribuição estática do ônus da prova e a teoria da carga
dinâmica da prova

2 A dinamização do ônus da prova e seus reflexos nas demandas envolvendo
erro médico

Conclusão



CAPÍTULO 17

Thais Miranda Oliveira Magalhães

“(DES)ACESSO” À JUSTIÇA DO TRABALHO?

Introdução

1 A gratuidade de justiça, assistência judiciária e assistência
jurídica: O acesso gratuito aos jurisdicionados hipossuficientes do Brasil

1.1 O Acesso à Justiça do Trabalho via Assistência Jurídica Gratuita

1.1.1 Da Assistência Jurídica Gratuita Sindical: Uma obrigatoriedade?

1.1.2 Assistência jurídica integral e gratuita estatal - Defensoria
Pública da União no âmbito laboral

2 (DES) acesso à justiça do trabalho?

Conclusão



CAPÍTULO 18

Thiago Jordace

Fabíola Santoro Garcia

A NATUREZA JURÍDICA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA: UMA ANÁLISE
CRÍTICA DO ENTENDIMENTO DO STJ DO NÃO PRAZO

Introdução

1 Transformações históricas da natureza jurídica das medidas protetivas

1.1 A atual natureza jurídica das medidas protetivas de urgência

2 Fundamentos, pressupostos e circunstâncias das medidas protetivas no
Direito Processual Penal

3 Divergências entre a doutrina, lei e os entendimentos do não prazo e
autonomia das medidas protetivas de urgência: incoerência do STJ com o
Direito

Conclusão



CAPÍTULO 19

Gisela França da Costa

Roberto Ferreira Filho

Guilherme Pereira Andrade

AS BASES PARA UMA TEORIA MARXISTA DA CRIMINALIDADE

Introdução

1 O objeto de estudo de Marx

2 O método que nos permite superar o todo caótico

3 Por uma teoria marxista da criminalidade

Conclusões



CAPÍTULO 20

William Santos Ferreira

Fábio Tadeu Ferreira Guedes

A TUTELA DA EVIDÊNCIA NAS AÇÕES LOCATÍCIAS

Introdução

1 Das Tutelas Provisórias: breves considerações

2 Da Tutela Provisória da evidência

3 Tutela provisória e as ações locatícias

Conclusão



CAPÍTULO 21

Gabriel Gomes da Luz

Rodrigo Almeida Magalhães

O TEMA 100 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A RESCINDIBILIDADE DA COISA
JULGADA NO ÂMBITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS

1 Noções gerais acerca dos juizados especiais

2 A coisa julgada e sua função no processo civil

3 A ação rescisória, conceito, questões processuais e seus efeitos

4 O tema 100 do Supremo Tribunal Federal e a ação rescisórias nos
juizados especiais

Conclusão



CAPÍTULO 22

Henrique de Carvalho Lopez

A INAPLICABILIDADE DA SÚMULA 519 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA AOS
CUMPRIMENTOS DE SENTENÇA IMPUGNADOS QUE ENSEJAM A EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO

Introdução

1 Honorários advocatícios

2 A fixação da verba sucumbencial em sede de cumprimento de sentença e a
Súmula 519 do Superior Tribunal de Justiça

3 Cumprimento de Sentença que enseja a expedição de precatório

Conclusão



CAPÍTULO 23

Bruno Perez França

A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E O TRIBUNAL DE CONTAS DA
UNIÃO. UMA ANÁLISE DAS CAPACIDADES INSTITUCIONAIS E DOS EFEITOS SISTÊMICOS

Introdução

1 Desconsideração da personalidade jurídica: Conceitos e fundamentos

1.1 Conceito e origem

1.2 Finalidade e aplicação no ordenamento jurídico

2 Limites legais da desconsideração da personalidade jurídica

3 O tribunal de contas da união- TCU

3.1 Capacidades Institucionais e jurisprudência

3.2 Efeitos sistêmicos do uso da desconsideração da personalidade
jurídica pelo TCU

Conclusão



CAPÍTULO 24

Flávia Pereira Hill

A DESJUDICIALIZAÇÃO E O NOVO PROCESSO SINCRÉTICO: A IMPLANTAÇÃO DO SERP
EM PROL DA EFETIVIDADE

Introdução

1 Da multiplicidade de processos autônomos ao processo sincrético

2 O novo modelo de processo sincrético: a desjudicialização e as fases
judicial e extrajudicial do processo uno

3 O Sistema Eletrônico de Registros Públicos (SERP) e a necessária
interoperabilidade entre as esferas judicial e extrajudicial para a
efetividade do processo sincrético

Conclusão



CAPÍTULO 25

Araken de Assis

FORMAÇÃO DO LITISCONSÓRCIO POR AFINIDADE DE QUESTÕES (CPC, ART. 113,
III) E PERPETUAÇÃO DA COMPETÊNCIA

1 Formulação do problema

2 Competência no litisconsórcio por afinidade de questões

3 Perpetuação da competência: a incompetência não se perpetua

Conclusão



REFERÊNCIAS