*Previsão de envio a partir do dia 12/07/2024
O Sistema Processual Civil brasileiro vem, hodiernamente, passando por transformações profundas, estas que, para além da natureza fenomenológica de seu objeto – o Processo – atingem por diversas formas e contextos a viabilidade garantidora de proteção e conquistas dos direitos, sobretudo aqueles tidos como fundamentais. A pretexto de analisar, refletir e comentar de forma sistemática as normas que regem o Código de Processo Civil, não se descurando de assentar posicionamentos jurisprudenciais, súmulas, precedentes qualificados a cada artigo, vem a presente Coleção “Comentários Sistemáticos ao Código de Processo Civil”, editada pela Editora Thoth e composta por 9 (nove) Tomos, contribuir para a reflexão crítica do Processo Civil dos nossos tempos, permitindo ao leitor, seja ele, Estudante, Profissional do Direito, Acadêmico, Professor, dentre outros, estudar por fonte segura e reflexiva, a partir de um rol de Processualistas da maior qualidade e competência, convocados por sua área do saber, a tecer comentários de índole dogma e pragmática por todos os 1.072 artigos que compõem o CPC/2015.
*Previsão de envio a partir do dia 12/07/2024
O Sistema Processual Civil brasileiro vem, hodiernamente, passando por transformações profundas, estas que, para além da natureza fenomenológica de seu objeto – o Processo – atingem por diversas formas e contextos a viabilidade garantidora de proteção e conquistas dos direitos, sobretudo aqueles tidos como fundamentais. A pretexto de analisar, refletir e comentar de forma sistemática as normas que regem o Código de Processo Civil, não se descurando de assentar posicionamentos jurisprudenciais, súmulas, precedentes qualificados a cada artigo, vem a presente Coleção “Comentários Sistemáticos ao Código de Processo Civil”, editada pela Editora Thoth e composta por 9 (nove) Tomos, contribuir para a reflexão crítica do Processo Civil dos nossos tempos, permitindo ao leitor, seja ele, Estudante, Profissional do Direito, Acadêmico, Professor, dentre outros, estudar por fonte segura e reflexiva, a partir de um rol de Processualistas da maior qualidade e competência, convocados por sua área do saber, a tecer comentários de índole dogma e pragmática por todos os 1.072 artigos que compõem o CPC/2015.
color:#333333">AUTORAS
COORDENADORES DA COLEÇÃO
APRESENTAÇÃO DA COLEÇÃO
APRESENTAÇÃO DA OBRA
color:#333333">PARTE GERAL
LIVRO VI
color:#333333">TÍTULO I
Da formação do processo
color:#333333">TÍTULO II
Da suspensão do processo
color:#333333">TÍTULO III
Da extinção do processo
color:#333333">PARTE ESPECIAL
LIVRO I
Do
processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
color:#333333">TÍTULO I
Do procedimento comum
color:#333333">CAPÍTULO I
Disposições gerais
color:#333333">CAPÍTULO II
Da petição inicial
Seção
I
Dos Requisitos da Petição Inicial
Seção
II
Do Pedido
Seção
III
Do Indeferimento da Petição Inicial
color:#333333">CAPÍTULO III
Da improcedência liminar do pedido
color:#333333">CAPÍTULO IV
Da conversão da ação individual em ação coletiva
PARTE
ESPECIAL
LIVRO I
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
Título
I
Do procedimento comum
color:#333333">CAPÍTULO V
Da audiência de conciliação ou mediação
color:#333333">CAPÍTULO VII
Da reconvenção
color:#333333">CAPÍTULO VIII
Da revelia
PARTE
ESPECIAL
TÍTULO I
Do procedimento comum
color:#333333">CAPITULO IX
Das providências preliminares e do saneamento
Seção
I
Art. 348
Seção II
Do fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor
Seção
III
Das alegações do réu
color:#333333">CAPÍTULO X
Do julgamento conforme o estado do processo
Seção
I
Da extinção do processo
Seção
II
Do Julgamento Antecipado do Mérito
Seção
III
Do Julgamento Antecipado Parcial do Mérito
Seção IV
Do Saneamento e da Organização do Processo
color:#333333">CAPÍTULO XI
Da Audiência de Instrução e Julgamento
color:#333333">
| ISBN | 978-65-5959-816-8 |
| Dimensões | 23 x 15.5 x 2 |
| Tipo do Livro | Impresso |
| Páginas | 245 |
| Edição | 1 |
| Idioma | Português |
| Editora | Editora Thoth |
| Publicação | junho/2024 |
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Doutora em Direito Constitucional pela UFPE. Mestre em Direito Processual Civil pela PUC-SP. Professora do Curso de Graduação e do Programa de Pós-graduação em Direito da UFRN. Estágio pós-doutoral na Universidade de Münster. Presidente do IPPC. Membro da ABDPRO. Membro do IBDP. Membro do CEAPRO. Membro do IBDFAM. Conselheira Federal da OAB.
Pós-Doutor em Direito (Universidade de Coimbra/POR). Pós-Doutor em Democracia e Direitos Humanos (Ius Gentium Conimbrigae/ Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra-POR). Doutor em Direito (UGF). Mestre em Direito (UGF). Pós-Graduado em Direito Processual (UGF). Visiting Professor no Ius Gentium Conimbrigae – Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra/POR). Professor Associado de Processo Civil e Teoria Geral do Processo da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ. Coordenador da Pós-Graduação em Direito Processual Contemporâneo (UFRRJ). Membro da International Association of Procedural Law-IAPL. Membro do Instituto Iberoamericano de Direito Processual - IIDP. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP. Membro da International Bar Association – IBA. Membro da Associação de Direito e Economia Europeia – ADEE. Membro Efetivo da Comissão Permanente de Direito Processual Civil do IAB-Nacional. Líder do Grupo de Pesquisa “Processo Civil e Desenvolvimento” (UFRRJ/CNPq). Advogado. www.gaiojr.com
Advogado e Professor. Doutor em Direito Processual Civil pela PUC/SP (2020). Pós-doutor pela USP. Mestre em Direito pela UEL (linha de Processo Civil). Pós-graduado em Processo Civil (2009). Pós-graduado em Filosofia Jurídica e Política pela UEL (2011). Membro titular efetivo da Academia de Letras de Londrina. Foi coordenador e fundador da Comissão de Processo Civil da OAB/Londrina. É Coordenador da Comissão de Processo Constitucional da OAB/Londrina. Foi coordenador da pós-graduação em Processo Civil do IDCC Londrina (2018/2022). É professor de pós-graduação na PUC/PR, Escolha da Magistratura do Espírito Santo, Toledo, UNINTER, ABDConst, Escola Superior da Magistratura Catarinense (ESMESC) e Damásio. É membro do IBPD, IAP e IPDP. Conselheiro da OAB Londrina/PR. Editor chefe da Editora Thoth. E-mail [email protected]
Doutora e Mestre em Direito pela UERJ. Professora Adjunta de Direito Processual pela UERJ (graduação, pós-graduação lato sensu, mestrado e doutorado). Membro do IBDP, da ABEC-Brasil, do ICPC, do IAB, da Comissão de Mediação da OAB/RJ e da Associazione Italiana di Diritto Comparato. Pesquisadora visitante da Università degli Studi di Torino, Itália. Tabeliã. E-mail: [email protected]
Pós-Doutora em Direito pela USP, Doutora em Processo Civil pela UERJ, Mestre em Processo Civil pela UFES, Professora da UFES, Juíza de Direito TJES, em exercício no cargo de Juíza Auxiliar da Presidência do STF.
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