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Comentários sistemáticos ao código de processo civil: Da formação, suspensão e extinção do processo. Do processo de conhecimento (arts. 312 a 368)

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*Previsão de envio a partir do dia 12/07/2024


O Sistema Processual Civil brasileiro vem, hodiernamente, passando por transformações profundas, estas que, para além da natureza fenomenológica de seu objeto – o Processo – atingem por diversas formas e contextos a viabilidade garantidora de proteção e conquistas dos direitos, sobretudo aqueles tidos como fundamentais. A pretexto de analisar, refletir e comentar de forma sistemática as normas que regem o  Código de Processo Civil, não se descurando de assentar posicionamentos jurisprudenciais, súmulas, precedentes qualificados a cada  artigo, vem a presente Coleção “Comentários Sistemáticos ao Código de Processo Civil”, editada pela Editora Thoth e composta por 9 (nove) Tomos, contribuir para a reflexão crítica do Processo Civil dos nossos tempos, permitindo ao leitor, seja ele, Estudante, Profissional do Direito, Acadêmico, Professor, dentre outros, estudar por fonte segura e reflexiva, a partir de um rol de Processualistas da maior qualidade e competência, convocados por sua área do saber, a tecer comentários de índole dogma e pragmática por todos os 1.072 artigos que compõem o CPC/2015.


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Autores: Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave , Antônio Pereira Gaio Júnior , Bruno Fuga , Flávia Pereira Hill , Trícia Navarro Xavier Cabral

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O Sistema Processual Civil brasileiro vem, hodiernamente, passando por transformações profundas, estas que, para além da natureza fenomenológica de seu objeto – o Processo – atingem por diversas formas e contextos a viabilidade garantidora de proteção e conquistas dos direitos, sobretudo aqueles tidos como fundamentais. A pretexto de analisar, refletir e comentar de forma sistemática as normas que regem o  Código de Processo Civil, não se descurando de assentar posicionamentos jurisprudenciais, súmulas, precedentes qualificados a cada  artigo, vem a presente Coleção “Comentários Sistemáticos ao Código de Processo Civil”, editada pela Editora Thoth e composta por 9 (nove) Tomos, contribuir para a reflexão crítica do Processo Civil dos nossos tempos, permitindo ao leitor, seja ele, Estudante, Profissional do Direito, Acadêmico, Professor, dentre outros, estudar por fonte segura e reflexiva, a partir de um rol de Processualistas da maior qualidade e competência, convocados por sua área do saber, a tecer comentários de índole dogma e pragmática por todos os 1.072 artigos que compõem o CPC/2015.


color:#333333">AUTORAS 

COORDENADORES DA COLEÇÃO 

APRESENTAÇÃO DA COLEÇÃO 

APRESENTAÇÃO DA OBRA

color:#333333">PARTE GERAL

LIVRO VI



color:#333333">TÍTULO I

Da formação do processo

 

color:#333333">TÍTULO II

Da suspensão do processo

 

color:#333333">TÍTULO III

Da extinção do processo

 

color:#333333">PARTE ESPECIAL

LIVRO I

Do
processo de conhecimento e do cumprimento de sentença

 

color:#333333">TÍTULO I 

Do procedimento comum

 

color:#333333">CAPÍTULO I

Disposições gerais



color:#333333">CAPÍTULO II

Da petição inicial

Seção
I

Dos Requisitos da Petição Inicial

Seção
II

Do Pedido

Seção
III

Do Indeferimento da Petição Inicial

 

color:#333333">CAPÍTULO III

Da improcedência liminar do pedido

 

color:#333333">CAPÍTULO IV

Da conversão da ação individual em ação coletiva

PARTE
ESPECIAL

LIVRO I 

Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença

Título


Do procedimento comum

 

color:#333333">CAPÍTULO V 

Da audiência de conciliação ou mediação

 

color:#333333">CAPÍTULO VII

Da reconvenção

 

color:#333333">CAPÍTULO VIII

Da revelia

PARTE
ESPECIAL

TÍTULO I 

Do procedimento comum

 

color:#333333">CAPITULO IX 

Das providências preliminares e do saneamento

Seção
I

Art. 348

Seção II 

 Do fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor

Seção
III 

Das alegações do réu

 

color:#333333">CAPÍTULO X 

Do julgamento conforme o estado do processo

Seção


Da extinção do processo

Seção
II 

Do Julgamento Antecipado do Mérito

Seção
III 

Do Julgamento Antecipado Parcial do Mérito

Seção IV 

Do Saneamento e da Organização do Processo

 

color:#333333">CAPÍTULO XI 

Da Audiência de Instrução e Julgamento

color:#333333"> 























































































 

ISBN 978-65-5959-816-8
Dimensões 23 x 15.5 x 2
Tipo do Livro Impresso
Páginas 245
Edição 1
Idioma Português
Editora Editora Thoth
Publicação junho/2024
  1. Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgravebeatriz@freirepignataro.com.br
    Doutora em Direito Constitucional pela UFPE. Mestre em Direito Processual Civil pela PUC-SP. Professora do Curso de Graduação e do Programa de Pós-graduação em Direito da UFRN. Estágio pós-doutoral na Universidade de Münster. Presidente do IPPC. Membro da ABDPRO. Membro do IBDP. Membro do CEAPRO. Membro do IBDFAM. Conselheira Federal da OAB.
  2. Antônio Pereira Gaio Júnior
    Pós-Doutor em Direito (Universidade de Coimbra/POR). Pós-Doutor em Democracia e Direitos Humanos (Ius Gentium Conimbrigae/ Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra-POR). Doutor em Direito (UGF). Mestre em Direito (UGF). Pós-Graduado em Direito Processual (UGF). Visiting Professor no Ius Gentium Conimbrigae – Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra/POR). Professor Associado de Processo Civil e Teoria Geral do Processo da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ. Coordenador da Pós-Graduação em Direito Processual Contemporâneo (UFRRJ). Membro da International Association of Procedural Law-IAPL. Membro do Instituto Iberoamericano de Direito Processual - IIDP. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP. Membro da International Bar Association – IBA. Membro da Associação de Direito e Economia Europeia – ADEE. Membro Efetivo da Comissão Permanente de Direito Processual Civil do IAB-Nacional. Líder do Grupo de Pesquisa “Processo Civil e Desenvolvimento” (UFRRJ/CNPq). Advogado. www.gaiojr.com
  3. Advogado e Professor. Doutor em Direito Processual Civil pela PUC/SP (2020). Pós-doutor pela USP. Mestre em Direito pela UEL (linha de Processo Civil). Pós-graduado em Processo Civil (2009). Pós-graduado em Filosofia Jurídica e Política pela UEL (2011). Membro titular efetivo da Academia de Letras de Londrina. Foi coordenador e fundador da Comissão de Processo Civil da OAB/Londrina. É Coordenador da Comissão de Processo Constitucional da OAB/Londrina. Foi coordenador da pós-graduação em Processo Civil do IDCC Londrina (2018/2022). É professor de pós-graduação na PUC/PR, Escolha da Magistratura do Espírito Santo, Toledo, UNINTER, ABDConst, Escola Superior da Magistratura Catarinense (ESMESC) e Damásio. É membro do IBPD, IAP e IPDP. Conselheiro da OAB Londrina/PR. Editor chefe da Editora Thoth. E-mail brunofuga@brunofuga.adv.br
  4. Flávia Pereira Hillflaviapereirahill@gmail.com
    Doutora e Mestre em Direito pela UERJ. Professora Adjunta de Direito Processual pela UERJ (graduação, pós-graduação lato sensu, mestrado e doutorado). Membro do IBDP, da ABEC-Brasil, do ICPC, do IAB, da Comissão de Mediação da OAB/RJ e da Associazione Italiana di Diritto Comparato. Pesquisadora visitante da Università degli Studi di Torino, Itália. Tabeliã. E-mail: flaviapereirahill@gmail.com
  5. Trícia Navarro Xavier Cabraltricianavarro@hotmail.com
    Pós-Doutora em Direito pela USP, Doutora em Processo Civil pela UERJ, Mestre em Processo Civil pela UFES, Professora da UFES, Juíza de Direito TJES, em exercício no cargo de Juíza Auxiliar da Presidência do STF.

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