Essa obra coletiva é resultado do projeto “Quartas Processuais”, idealizado pelo diretor da ESA OABRJ, Sérgio Coelho, e concretizado pelos Coordenadores de Direito Processual Civil da ESA OABRJ, Marcelo Mazzola e Nathalia Ribeiro. Sempre às quartas-feiras, às 10h, em ambiente físico ou virtual, acontecem encontros na ESA/RJ, com a participação de acadêmicos, magistrados e estudiosos do direito processual civil, abordando temas práticos e relevantes para a advocacia. A ideia foi reunir esse rico material em uma obra coletiva, de forma a tangibilizar as contribuições e reflexões veiculadas durante os encontros semanais. Os artigos abordam assuntos fundamentais para a advocacia, que repercutem diretamente na rotina e na vida dos operadores do direito, permitindo o amadurecimento de ideias e o desenvolvimento de novas estratégias de atuação. Trata-se de obra com viés prático e que estimula cada vez mais o estudo do direito processual civil.
Tags: Quartas Processuais
Autores: Bruno Fuga , Darci Guimarães Ribeiro , Flávia Pereira Hill , Marcelo Mazzola , Nathalia Ribeiro
Essa obra coletiva é resultado do projeto “Quartas Processuais”, idealizado pelo diretor da ESA OABRJ, Sérgio Coelho, e concretizado pelos Coordenadores de Direito Processual Civil da ESA OABRJ, Marcelo Mazzola e Nathalia Ribeiro. Sempre às quartas-feiras, às 10h, em ambiente físico ou virtual, acontecem encontros na ESA/RJ, com a participação de acadêmicos, magistrados e estudiosos do direito processual civil, abordando temas práticos e relevantes para a advocacia. A ideia foi reunir esse rico material em uma obra coletiva, de forma a tangibilizar as contribuições e reflexões veiculadas durante os encontros semanais. Os artigos abordam assuntos fundamentais para a advocacia, que repercutem diretamente na rotina e na vida dos operadores do direito, permitindo o amadurecimento de ideias e o desenvolvimento de novas estratégias de atuação. Trata-se de obra com viés prático e que estimula cada vez mais o estudo do direito processual civil.
SOBRE OS COORDENADORES
SOBRE OS AUTORES
APRESENTAÇÃO
CAPÍTULO 1
Fredie Didier Jr.
Rafael Alexandria de Oliveira
O USO DA TECNOLOGIA BLOCKCHAIN PARA ARQUIVAMENTO DE DOCUMENTOS ELETRÔNICOS E NEGÓCIOS PROBATÓRIOS SEGUNDO A LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA
Introdução
1 A Lei de Liberdade Econômica e a ampliação do uso do documento eletrônico: armazenamento em meio eletrônico de documentos públicos ou privados
2 Documento eletrônico: a questão da segurança e da confiabilida-de
3 A presunção de autenticidade, integridade e confidencialidade do documento eletrônico certificado no padrão da ICP-Brasil
4 A previsão de hipótese típica de negócio jurídico sobre pro-va
5 Blockchain
5.1 O que é blockchain
5.2 Segurança e imutabilidade
5.3 Transparência
5.4 Blockchain como prova atípica
5.5 Blockchain como forma de garantir a autoria, integridade e confidencialidade de documento eletrônico
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 2
Alexandre Freitas Câmara
A AMPLIAÇÃO DO COLEGIADO EM JULGAMENTOS NÃO UNÂNIMES
Introdução
1 A ampliação do colegiado no julgamento da apelação
2 A ampliação do colegiado no julgamento do agravo de instrumento
3 A ampliação do colegiado no julgamento da ação rescisória
4 Outros recursos em que pode haver ampliação de colegiado: recurso ordinário, agravo interno, embargos de declaração
5 Casos em que não se aplica a técnica de ampliação do colegia-do
Conclusões
Referências
CAPÍTULO 3
Rodrigo Fux
OS INFLUXOS DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL 2015
Referências
CAPÍTULO 4
Marcelo Mazzola
CONTRADITÓRIO E DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO NO CPC/15: AVANÇOS, RETROCESSOS E NOVOS FILTROS INTERPRETATIVOS. A DICOTOMIA ENTRE “FUNDAMENTO LEGAL” E “FUNDAMENTO JURÍDICO” NA VISÃO DO STJ
Introdução
1 Contraditório
2 Dever de fundamentação judicial
3 Avanços, retrocessos e novos filtros interpretativos
3.1 Avanços
3.2 Retrocessos
3.3 Novos filtros interpretativos
4 A dicotomia entre “fundamento legal” e “fundamento jurídico” na visão do STJ
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 5
Bruno Augusto Sampaio Fuga
A PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA E SEUS ASPECTOS GERAIS E CONTRADITÓRIOS
1 Noções gerais sobre a produção antecipada de prova
2 Requisitos, rol de cabimento, competência e prevenção
3 Convenção processual, petição inicial e cumulação de pedi-dos
4 Citação, interessados e terceiros
5 Prescrição, prova emprestada, defesas e recursos
6 Natureza da sentença e ônus de sucumbência
Referências
CAPÍTULO 6
Flávia Pereira Hill
DESJUDICIALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO CIVIL: REFLEXÕES SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 6.204/2019
Introdução: O fenômeno da desjudicialização da solução dos conflitos no brasil
1 Perspetiva bifronte da desjudicialização
2 Nova configuração dos cartórios extrajudiciais
3 Código de Processo Civil de 2015: Sedimentação do novo conceito de jurisdição e fortalecimento da coooperação entre as esferas judicial e extrajudicial
4 Desjudicialização x Desestatização
5 A desjudicialização da execução civil no Brasil
6 Projeto de Lei nº 6204/2019: Análise de alguns pontos sensí-veis
6.1 Cabimento da execução extrajudicial: Artigos 1º e 6º do Projeto
6.2 Obrigatoriedade (ou prioridade) da via extrajudicial para as execuções novas e facultatividade para as execuções judiciais pendentes. Artigo 25 do Projeto de Lei
6.3 Assistência por advogado: artigo 2º do Projeto
6.4 Agente de execução: Artigo 3º do Projeto
6.5 Tabelionato com atribuição (“competente”): Artigo 7º do Projeto
6.6 Meios de impugnação: Artigos 18 a 21 do Projeto
6.7 Emolumentos e Gratuidade de Justiça: Artigos 5º e 28 do Projeto
6.8 Certidão de insuficiência de bens: Artigo 15 do Projeto
6.9 Formulários: Artigo 26 do Projeto
Conclusão: A necessária cooperação entre as esferas judicial e extrajudicial. da tradicional lógica do “nós ou eles” para a lógica do “nós e eles”
Anexo I
Referências
CAPÍTULO 7
Darci Guimarães Ribeiro
A FASE DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO NO CPC
Prolegômenos
1 Da importância constitucional desta fase e seus requisitos implementadores
2 Conteúdo da organização do processo
2.1 Tentativa de conciliação
2.2 De limitação das questões de fato
2.3 Distribuição do ônus da prova
2.4 Teoria clássica
2.5 Teoria da inversão do ônus da prova
2.6 Teoria dinâmica do ônus da prova
2.7 Teoria da presunção judicial ou aparência do fato (Anscheinsbeweis)
2.8 Regra de instrução ou julgamento
2.9 Delimitação das questões de direito e iura novit curia
2.10 Designação da audiência de instrução e julgamento
Referências
CAPÍTULO 8
Rodrigo Cunha Mello Salomão
CABIMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO NO CPC/15 E A JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS
Introdução
1 O “problema delicado” da recorribilidade das decisões interlocutó-rias
2 Breve histórico do agravo de instrumento no ordenamento jurídico brasileiro
3 O rol do art. 1.015, do CPC/15 e o entendimento do Superior Tribunal de Justiça
4 Cabimento do agravo de instrumento na prática dos Tribu-nais
Conclusão
Bibliografia
CAPÍTULO 9
Nathalia Ribeiro
PLATAFORMAS ONLINE DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS COMO FERRAMENTAS PARA DESAFOGAR O JUDICIÁ-RIO
Introdução
1 Breves considerações sobre a justiça multiportas e os métodos adequados de solução de conflitos (ADR)
2 Online Dispute Resolution (ODR)
3 A experiência estrangeira com as plataformas online de resolução de conflitos
4 As plataformas online como forma de solução de conflitos nacio-nais
Conclusão
Referências bibliográficas
CAPÍTULO 10
Alexandre Flexa
UMA RESENHA SOBRE A ATIVIDADE ADVOCATÍCIA
1 Antecedentes históricos da função de advogado
2 O advogado na Constituição da República
3 Lei de regência da carreira de advogado e a Ordem dos Advogados do Brasil
3.1 Exercício da advocacia e inscrição nos quadros da OAB
3.2 Sociedade de advogados
3.3 Advogado empregado
3.4 Estagiário
4 Divulgação dos serviços profissionais prestados por advoga-do
5 Procuração/mandato e substabelecimento
6 Sigilo
7 Honorários advocatícios
8 Honorários advocatícios sucumbenciais
9 A Fazenda Pública e os honorários sucumbenciais
10 Honorários sucumbenciais na fase recursal
11 Direitos do advogado e sua relação com os poderes e órgãos públicos
12 Imunidades e prisão
12.1 Imunidade e prisão relativas à atividade de advocacia
12.2 Imunidade e prisão relativas à pessoa do advogado
Conclusão
Referências bibliográficas
CAPÍTULO 11
José Roberto Mello Porto
DEFENSORIA PÚBLICA NA TUTELA COLETIVA: LEGITIMIDADE ATIVA E INTERVENÇÃO COMO CUSTOS VULNERABILIS
Introdução
1 Legitimidade ativa
2 Intervenção como custos vulnerabilis
Referências
CAPÍTULO 12
Felipe Barreto Marçal
LEVANDO A FUNGIBILIDADE RECURSAL A SÉRIO: PELO FIM DA “DÚVIDA OBJETIVA”, DO “ERRO GROSSEIRO” E DA “MÁ-FÉ” COMO REQUISITOS PARA A APLICAÇÃO DA FUNGIBILIDADE E POR SUA INTEGRAÇÃO COM O CPC/15
Introdução
1 A fungibilidade recursal “tradicional”
2 Princípio da primazia de resolução do mérito
3 Regime de invalidades e nulidades do CPC
4 Microssistema recursal: encerrando o isolamento das espécies recursais
5 Releitura da fungibilidade recursal: o fim da “dúvida objetiva” e do “erro grosseiro”
6 Princípio da conversibilidade (ou convertibilida-de) recursal como alternativa complementar à fungibilidade e como “fechamento do sistema” de aproveitamento recursal
Conclusão
Referências bibliográficas
CAPÍTULO 13
Amanda de Lima Vieira
OS DESAFIOS DO PROCESSO NA PÓS-MODERNIDA-DE
Introdução
1 Modernidade e pós-modernidade
1.1 Aspectos históricos e sociais
2 O direito na pós-modenidade
3 Os desafios do processo na pós-modernidade
Conclusão
Bibliografia
CAPÍTULO 14
Marcelo Ribeiro
LEVANDO A SÉRIO AS NORMAS FUNDAMENTAIS
Introdução
1 A influência do paradigma filosófico para a construção do sistema processual
2 Os vetores hermenêuticos por meio dos quais devemos compreender, interpretar e aplicar o CPC
3 Levando a sério as normas fundamentais do CPC
Conclusão
Referências bibliográficas
CAPÍTULO 15
Flórency Rodrigues de Santana
CONCILIAÇÃO JUDICIAL NO ÂMBITO DO TJ/RJ: UMA ANÁLISE DE SEU FUNCIONAMENTO APÓS OS TRÊS PRIMEIROS ANOS DE VIGÊNCIA DO CPC/15
Introdução
1 Direito Processual Contemporâneo - Ideário Código de Processo Civil de 2015
1.1 Estímulo ao consenso e a busca pela Pacificação de Confli-tos
1.2 Ressignificação do conceito de Acesso à justiça – Sistema Multiportas
2 Conceitos e Legislação: Conciliação X Mediação
2.1 Resolução CNJ nº 125/10
2.2 Código de Processo Civil de 2015 - Lei nº 13.105/15
3 Números da conciliação judicial: Análise de dados estatísticos do CNJ
3.1 Números do Poder Judiciário
4 Análise Empírica do Funcionamento da Conciliação Judi-cial
4.1 Pesquisa de Campo na Comarca da Capital do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
4.2 Identificação de Problemas na aplicação do instituto da conciliação
5 Desafios e Propostas
Considerações finais
Referências bibliográficas
CAPÍTULO 16
Lydia de Freitas Vianna
REFLEXÕES SOBRE OS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS: ENTRE PROVEITO ECONÔMICO, SUCUMBÊNCIA PARCIAL E O PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL
Introdução
1 A delineação dos honorários sucumbenciais no CPC/15 e o julgamento do REsp 1.746.072 – PR
2 O que é o proveito econômico?
3 A superação da súmula 326 do STJ
Conclusão
Bibliografia
CAPÍTULO 17
Michel Grumach
INTERFACES ENTRE AS ALTERAÇÕES DA LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO (LINDB), A PARTIR DA LEI Nº 13.655/18, E O PROCESSO CIVIL
Introdução: A posição da lindb no ordenamento e a nova Lei nº 13.655/18
1 Premissas da análise: as questões endereçadas pelo legislador na lei nº 13.655/18 e o consequencialismo jurídico
2 Novos parâmetros do dever de fundamentação das decisões e o processo civil
3 Regimes de transição e o processo civil
Conclusão
Referências bibliográficas
CAPÍTULO 18
Tânia de Sousa Elias
O ACESSO À JUSTIÇA E OS MÉTODOS ADEQUADOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Breves Considerações iniciais
1 O acesso útil à justiça e o interesse público
2 Os métodos adequados de resolução de conflitos
3 Breves considerações sobre a utilização dos métodos adequados de resolução de conflitos
Conclusão
Referências bibliográficas
ISBN | 978-65-5959-013-1 |
Dimensões | 23 x 15.5 x 2 |
Tipo do Livro | Impresso |
Páginas | 414 |
Edição | 1 |
Idioma | Português |
Editora | Editora Thoth |
Publicação | Março/2021 |
-
Bruno Fuga[email protected]Advogado e Professor. Doutor em Direito Processual Civil pela PUC/SP (2020). Pós-doutor pela USP. Mestre em Direito pela UEL (linha de Processo Civil). Pós-graduado em Processo Civil (2009). Pós-graduado em Filosofia Jurídica e Política pela UEL (2011). Membro titular efetivo da Academia de Letras de Londrina. Foi coordenador e fundador da Comissão de Processo Civil da OAB/Londrina. É Coordenador da Comissão de Processo Constitucional da OAB/Londrina. Foi coordenador da pós-graduação em Processo Civil do IDCC Londrina (2018/2022). É professor de pós-graduação na PUC/PR, Escolha da Magistratura do Espírito Santo, Toledo, UNINTER, ABDConst, Escola Superior da Magistratura Catarinense (ESMESC) e Damásio. É membro do IBPD, IAP e IPDP. Conselheiro da OAB Londrina/PR. Editor chefe da Editora Thoth. E-mail [email protected]Darci Guimarães Ribeiro[email protected]Pós-Doutor em Direito Processual Constitucional pela Universitá degli Studi di Firenze. Doutor em Direito pela Universitat de Barcelona. Especialista e Mestre pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS). Professor Titular de Direito Processual Civil da UNISINOS e PUC/RS. Professor Adjunto da UFN. Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNISINOS (Mestrado, Doutorado e Pós-Doutorado) e da UFN. Membro da International Association of Procedural Law. Membro do Instituto Ibero-americano de Derecho Procesal. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual Civil. Membro da Academia Brasileira de Direito Processual. Membro da Asociación Argentina de Derecho Procesal. Huésped de Honor de la Casa de Altos Estudios de la Universidad Nacional de Córdoba, Universidad Nacional de Córdoba, Argentina. Advogado.Flávia Pereira Hill[email protected]Doutora e Mestre em Direito pela UERJ. Professora Adjunta de Direito Processual pela UERJ (graduação, pós-graduação lato sensu, mestrado e doutorado). Membro do IBDP, da ABEC-Brasil, do ICPC, do IAB, da Comissão de Mediação da OAB/RJ e da Associazione Italiana di Diritto Comparato. Pesquisadora visitante da Università degli Studi di Torino, Itália. Tabeliã. E-mail: [email protected]Marcelo MazzolaDoutor e Mestre em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Coordenador de Direito Processual Civil da Escola Superior da Advocacia (ESA/RJ). Professor de Processo Civil da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). Sócio de Dannemann Siemsen Advogados.Nathalia RibeiroMestre em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Coordenadora Adjunta de Direito Processual Civil da Escola Superior da Advocacia (ESA/RJ). Advogada.
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