*Previsão de envio a partir do dia 15/08/2022
O Sistema Processual Civil brasileiro vem, hodiernamente, passando por transformações profundas, estas que, para além da natureza fenomenológica de seu objeto – o Processo – atingem por diversas formas e contextos a viabilidade garantidora de proteção e conquistas dos direitos, sobretudo aqueles tidos como fundamentais.
A pretexto de analisar, refletir e comentar de forma sistemática as normas que regem o Código de Processo Civil, não se descurando de assentar posicionamentos jurisprudenciais, súmulas, precedentes qualificados a cada artigo, vem a presente Coleção “Comentários Sistemáticos ao Código de Processo Civil”, editada pela Editora Thoth e composta por 9 (nove) Tomos, contribuir para a re¬flexão crítica do Processo Civil dos nossos tempos, permitindo ao leitor, seja ele, Estudante, Profissional do Direito, Acadêmico, Professor, dentre outros, estudar por fonte segura e re¬flexiva, a partir de um rol de Processualistas da maior qualidade e competência, convocados por sua área do saber, a tecer comentários de índole dogma e pragmática por todos os 1.072 artigos que compõem o CPC/2015.
Permite-se assim, a uma só vez, aprofundar em temas práticos, sensíveis, mas também encarnados de re¬flexões em pontos de estrangulamento fático e normativo, atingindo de forma ampla a sistemática processual civil pátria.
Por tudo, concretiza-se aqui a entrega à toda a comunidade jurídica dos nossos “Comentários Sistemáticos” que, em verdade e antes de tudo, procuram de maneira firme celebrar a Ciência que adotamos com devoção e bem por isso, permitindo ir para além da própria racionalidade do Codex.
Apresentação da Coleção
*Previsão de envio a partir do dia 15/08/2022
O Sistema Processual Civil brasileiro vem, hodiernamente, passando por transformações profundas, estas que, para além da natureza fenomenológica de seu objeto – o Processo – atingem por diversas formas e contextos a viabilidade garantidora de proteção e conquistas dos direitos, sobretudo aqueles tidos como fundamentais.
A pretexto de analisar, refletir e comentar de forma sistemática as normas que regem o Código de Processo Civil, não se descurando de assentar posicionamentos jurisprudenciais, súmulas, precedentes qualificados a cada artigo, vem a presente Coleção “Comentários Sistemáticos ao Código de Processo Civil”, editada pela Editora Thoth e composta por 9 (nove) Tomos, contribuir para a re¬flexão crítica do Processo Civil dos nossos tempos, permitindo ao leitor, seja ele, Estudante, Profissional do Direito, Acadêmico, Professor, dentre outros, estudar por fonte segura e re¬flexiva, a partir de um rol de Processualistas da maior qualidade e competência, convocados por sua área do saber, a tecer comentários de índole dogma e pragmática por todos os 1.072 artigos que compõem o CPC/2015.
Permite-se assim, a uma só vez, aprofundar em temas práticos, sensíveis, mas também encarnados de re¬flexões em pontos de estrangulamento fático e normativo, atingindo de forma ampla a sistemática processual civil pátria.
Por tudo, concretiza-se aqui a entrega à toda a comunidade jurídica dos nossos “Comentários Sistemáticos” que, em verdade e antes de tudo, procuram de maneira firme celebrar a Ciência que adotamos com devoção e bem por isso, permitindo ir para além da própria racionalidade do Codex.
Apresentação da Coleção
AUTORES
COORDENADORES DA COLEÇÃO
APRESENTAÇÃO DA COLEÇÃO
APRESENTAÇÃO DA OBRA
LIVRO III
DOS PROCESSOS NOS TRIBUNAIS E DOS MEIOS DE IMPUGNAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS
TÍTULO I
Da ordem dos processos e dos processos de competência originária dos tribunais
CAPÍTULO I
Disposições gerais
CAPÍTULO II
Da ordem dos processos no tribunal
CAPÍTULO III
Do Incidente de Assunção de Competência
CAPÍTULO IV
Do Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade
CAPÍTULO V
Do Conflito de Competência
CAPÍTULO VI
Da Homologação de Decisão Estrangeira e da Concessão do Exequatur à Carta Rogatória
CAPÍTULO VII
Da Ação Rescisória
CAPÍTULO VIII
Do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
CAPÍTULO IX
Da Reclamação
TÍTULO II
Dos Recursos
CAPÍTULO I
Disposições gerais
CAPÍTULO II
Da Apelação
CAPÍTULO III
Do Agravo de Instrumento
CAPÍTULO IV
Do Agravo Interno
CAPÍTULO V
Dos Embargos de Declaração
CAPÍTULO VI
Dos Recursos para o Supremo Tribunal Federal e para o Superior Tribunal de Justiça
Seção I
Do Recurso Ordinário
Seção II
Do Recurso Extraordinário e do Recurso Especial
Subseção I
Disposições gerais
Subseção II
Do Julgamento dos Recursos Extraordinário e Especial Repetitivos
Seção III
Do Agravo em Recurso Especial e em Recurso Extraordinário
Seção IV
Dos Embargos de Divergência
LIVRO COMPLEMENTAR
DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS
REFERÊNCIAS
| ISBN | 978-65-5959-351-4 |
| Dimensões | 23 x 15.5 x 6 |
| Tipo do Livro | Impresso |
| Páginas | 680 |
| Edição | 1 |
| Idioma | Português |
| Editora | Editora Thoth |
| Publicação | Julho/2022 |
-
Advogado e Professor. Doutor em Direito Processual Civil pela PUC/SP (2020). Pós-doutorando pela USP. Membro titular efetivo da Academia de Letras de Londrina. Mestre em Direito pela UEL (linha de Processo Civil). Pós-graduado em Processo Civil (2009). Pós-graduado em Filosofia Jurídica e Política pela UEL (2011). Foi coordenador e fundador da Comissão de Processo Civil da OAB/Londrina. É Coordenador da Comissão de Processo Constitucional da OAB/Londrina. Foi coordenador da pós-graduação em Processo Civil do IDCC Londrina (2018/2022). É membro do IBPD, IAP e IPDP. Conselheiro da OAB Londrina/PR. Editor chefe da Editora Thoth. E-mail brunofuga@brunofuga.adv.br
Advogada, pós-doutora pela Universidade de Heidelberg (Alemanha), doutora e mestre em Teoria da Jurisdição e Processo pela PUC-RS, professora de cursos de pós-graduação lato sensu em Processo Civil e autora de diversas publicações, entre elas os livros “Legitimação Democrática do Poder Judiciário no Novo CPC” e “O Reexame Necessário e a Efetividade da Tutela Jurisdicional”.
Pós-Doutorando em Teoria Geral da Jurisdição e do Processo pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Doutor e Mestre em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS/RS). Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais e Especialista em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Foi professor da Graduação, Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica e Coordenador do Curso de Direito do Centro Universitário FADERGS. Atualmente é professor da Graduação e do Mestrado em Direito Humanos do Centro Universitário Ritter dos Reis (UniRitter). Professor convidado dos cursos de pós-graduação em Processo Civil da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Autor de livros jurídicos e de artigos em periódicos jurídicos de circulação nacional e internacional. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Advogado. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6851203912369991. Email: guilherme@antunesdacunha.com.
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