Direito processual civil. Diálogos Brasil-Portugal

SOBRE OS ORGANIZADORES
SOBRE OS AUTORES
APRESENTAÇÃO

CAPÍTULO 1
Alexandre Freitas Câmara
TUTELAS PROVISÓRIAS EM APELAÇÃO
Introdução
1 Breves considerações sobre a tutela provisória no processo civil brasileiro
2 Breves considerações sobre a apelação no processo civil brasileiro
3 Atribuição de efeito suspensivo à apelação como tutela de urgência cautelar
4 A atribuição de efeito suspensivo à apelação como tutela da evidência
5 A tutela antecipada em apelação recebida com efeito suspensivo
6 Competência para conhecer do requerimento de tutela provisória em sede de apelação e recurso cabível da decisão sobre tal requerimento
Conclusão
Referências bibliográficas

CAPÍTULO 2
Antônio Pereira Gaio Júnior
INVESTIGAÇÃO PATRIMONIAL NA ATIVIDADE EXECUTIVA. MODELOS E LIMITAÇÕES NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO
Introdução
1 Modelos de investigação patrimonial em sede de direito comparado
2 Processo civil brasileiro e o modelo de investigação patrimonial do executado
2.1 Bacenjud
2.2 Renajud
2.3 Infojud
2.4 Informações imobiliárias por “ofício eletrônico”
2.5 Simba
3 Ainda uma nota (ascensão das medidas executivas “atípicas” para o “descobrimento patrimonial”)
Considerações finais
Referências bibliográficas
Documentos Eletrônicos

CAPÍTULO 3
Bruno Augusto Sampaio Fuga

COISA JULGADA E A DECISÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO (ARTS. 525, §12 AO §15 DO CPC/2015). ANÁLISE DE LEADING CASES E DO QUE FOI DITO POR CORTES SUPERIORES
Introdução
1 Os dipositivos legais
2 Súmula nº 343 do STF
3 Súmula nº 400 do STF
4 Recurso extraordinário nº 590.809 /RS
5 AR 2370 AgR/CE que interpretou o RE nº 590.809
6 Afastamento da súmula nº 343 do STF por matéria constitucional
7 Não afastamento da súmula nº 343 do STF mesmo em matéria constitucional
8 Fundamentos determinantes das decisões, art. 525, §15 e art. 966, V e §5
9 A necessária análise de modulação dos efeitos, art. 525, §13

CAPÍTULO 4
Darci Guimarães Ribeiro
QUESTÕES PROBATÓRIAS CONTROVERTIDAS NO CPC BRASILEIRO
1 Noções gerais
2 Fatos notórios
2.1 Conceito
2.2 A prova da notoriedade
2.3 A máxima iudex iudicare debet secundum allegata et probata, non secundum conscientizam
2.4 Requisitos da notoriedade
3 Confissão
3.1 Conceito
3.2 Natureza jurídica
3.3 Confissão e reconhecimento jurídico do pedido
3.4 Confissão e renúncia
3.5 Confissão e fatos incontroversos
3.6 Direitos indisponíveis
4 Fatos incontroversos
4.1 Conceito
Considerações finais
Referências

CAPÍTULO 5
Elizabeth Fernandez
OS AVANÇOS E RETROCESSOS DA TUTELA URGENTE E CAUTELAR
Introdução
1 Panorama geral
3 Diversidade de razões que habilitam o tribunal a decidir a pretensão principal no processo cautelar
4 Decidir a título definitivo: dever ou faculdade discricionária?
5 Tensões destas soluções legais com o princípio dispositivo e justificação do contraditório das partes
Conclusão

CAPÍTULO 6
Felippe Borring Rocha
ALGUMAS SUGESTÕES PARA APERFEIÇOAMENTO DO JULGAMENTO MONOCRÁTICO DO RECURSO NOS TRIBUNAIS PORTUGUESES
Introdução: a redefinição do julgamento monocrático nos tribunais brasileiros
1 O princípio da jurisdição equivalente: em busca do equilíbrio entre a colegialidade e o julgamento monocrático
2 Breves considerações sobre o julgamento monocrático do recurso no direito português
Conclusões
Referências bibliográficas

CAPÍTULO 7
José Lebre de Freitas
ÓNUS DO RECORRENTE QUE IMPUGNE A DECISÃO DE FACTO. CONTROLO PELO STJ DO USO DE PRESUNÇÕES JUDICIAIS
I Ónus do recorrente que impugne a matéria de facto
1 Interpretação do art. 640 CPC
II Controlo pelo STJ do uso de presunções judiciais
1 Matéria de facto e presunção judicial
Conclusões

CAPÍTULO 8
J. P. Remédio Marques
EFEITOS DA AÇÃO MODIFICATIVA ARBITRAL EM TÍTULO EXECUTIVO FORMADO NO PRIMEIRO PROCESSO OBJETO DE EXECUÇÃO PENDENTE — ADAPTAÇÃO DO TÍTULO EXECUTIVO VERSUS CADUCIDADE DO TÍTULO FORMADO NO PRIMEIRO PROCESSO
1 O Problema. Introdução. Os termos gerais da solução e os interesses envolventes; a interpretação da primitiva decisão arbitral
2 A interpretação da primitiva decisão arbitral
3 A modificação de decisões (arbitrais ou outras) por via judicial (ou arbitral)
4 Caducidade do caso julgado e ação modificativa por alteração das circunstâncias
5 Os termos do caso sub iudicio quanto à causa de pedir
6 O meio processual pelo qual pode operar a modificação, em particular
7 Os pressupostos processuais da ação modificativa; impossibilidade de renovação da instância nos casos sub iudice em virtude de a ação modificanda ter sido arbitral
8 O conteúdo da decisão de modificação e a sua relevância quanto ao título formado no primeiro processo
9 A razão de ser da solução que envolve a quebra do caso julgado e não a da caducidade do caso julgado
10 A ação modificativa como quebra do caso julgado à luz da teoria da equidade; refutação da teoria da confirmação
11 A cumulação sucessiva de pedidos executivos e a não extinção da presente execução
Conclusões
Siglas e abreviaturas

CAPÍTULO 9
Marco Carvalho Gonçalves
EFETIVIDADE DA TUTELA JURISDICIONAL DAS OBRIGAÇÕES PECUNIÁRIAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO PORTUGUÊS
1 Âmbito da tutela jurisdicional efetiva
2 Instrumentos de garantia da efetividade da execução para pagamento de quantia certa
2.1 Efeito meramente devolutivo do recurso de apelação e execução provisória da sentença condenatória
2.2 Execução da sentença condenatória nos próprios autos
2.3 Execução de sentença condenatória em parte líquida e em parte ilíquida
2.4 Oposição à execução
2.5 Identificação e localização de bens e de direitos penhoráveis do devedor
2.5.1 Âmbito
2.5.2 Registo informático de execuções
2.5.3 Acesso direto às bases de dados e aos registos
2.5.4 Penhora de depósitos bancários
2.5.5 Penhora de bens móveis sujeitos a registo
2.5.6 Penhora de bens móveis não sujeitos a registo
2.6 Penhora de bens durante o período de encerramento dos tribunais
2.7 Meios compulsórios ou coercivos para o cumprimento voluntário da obrigação pelo devedor
2.7.1 Sanção pecuniária compulsória
2.7.2 Inclusão do nome do devedor na lista pública de execuções
2.7.3 Violação do dever de cooperação na identificação de bens penhoráveis
3 Aspetos problemáticos
3.1 “Execução nos próprios autos” das sentenças condenatórias
3.2 Inexistência de medidas executivas eficazes
4 Soluções possíveis
4.1 Medidas executivas atípicas?
4.2 Desconsideração da personalidade jurídica
4.3 Sancionamento adequando da violação do dever de cooperação pelo executado
Considerações finais
Referências bibliográficas

CAPÍTULO 10
Marco Félix Jobim
AS TUTELAS PROVISÓRIAS NO CPC/2015 E A TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPATÓRIA CAUTELAR PORTUGUESA: PONTOS DE SEMELHANÇA E DIFERENÇA
Introdução
1 Panorama das tutelas provisórias no Código de Processo Civil de 2015
2 A tutela cautelar antecipatória no processo civil português
Considerações finais
Referências bibliográficas

CAPÍTULO 11
Zulmar Duarte
Arthur Freitas de Sousa
OS ANTECEDENTES DA “TUTELA ANTECIPADA EM CARÁTER ANTECEDENTE”
1 Pegadas na trajetória
2 Tutela antecipada no ordenamento jurídico brasileiro
3 Tutela antecipada em caráter antecedente
4 Tutela antecedente e seu regramento no direito comparado
5 Próximos passos
Referências