O Novo Processo Civil Brasileiro: Presente e Futuro - 3° Edição

*Previsão de envio a partir do dia 19/10/2024

O livro procura apresentar soluções práticas extraídas de problemas teóricos e da realidade do foro. Ele encontra na curiosidade do professor o caminho para o advogado, pois o magistério e a advocacia me acompanham a 33 anos, salvo o breve período em que realizei meu Doutorado e Pós-Doutorado, em Barcelona e Firenze. Este código revolucionou, em muitos aspectos, vários dos institutos consagrados no direito processual. Daí a imperiosa necessidade de uma mais profunda compreensão dos temas complexos que produzem resultados diretos na vida daqueles que praticam o Direito diuturnamente. Estimulado, portanto, pela novidade advinda de um novo Código de Processo Civil, aliada a necessidade de uma compreensão do sistema processual para explicá-lo aos alunos e aplicá-lo aos processos, as reflexões aqui apresentadas não ostentam verdades, mas, antes de tudo, pretendem contribuir não só para o saudável debate acadêmicos dos institutos, mas principalmente servir de ferramenta útil para todos nós operado res do direito, enfrentando, assim, questões presentes e futuras.

SOBRE O AUTOR 

PRÓLOGO 

NOTA DO AUTOR À 2ª EDIÇÃO 

NOTA DO AUTOR À 3ª EDIÇÃO 

CAPÍTULO 1

PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO CIVIL 

1 A dimensão constitucional do contraditório e seus reflexos no CPC

1.1 O contraditório no estado constitucional

1.2 A dialética Processual e o Contraditório

1.3 Espécies de Contraditório 

1.4 A Evolução do Princípio: Da Fase Formal à Constitucional 

1.4.1 As Fases Formal e Material

1.4.2 A Fase Constitucional

1.4.2.1 Posição do STJ

1.4.2.2 Do Direito de Influência ao Direito de Ser Ouvido: da escuta passiva para escuta ativa

1.5 Os Enunciados da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAN 

1.6 O Contraditório no CPC 

1.6.1 Das Normas Fundamentais do Processo Civil

1.6.1.1 O Efetivo Contraditório: Da Igualdade Perante a Lei à Igualdade diante do Direito

1.6.1.2 O contraditório e o Princípio Iura Novit Curia

1.6.1.2.1 Restrição Relativa 

1.6.1.2.2 Restrição Absoluta

1.6.2 Da alegação de Incompetência Absoluta

1.6.4 O Contraditório na Prova

1.6.4.1 Da prova Emprestada

1.6.4.2 Da Produção Antecipada da Prova

1.6.5 Coisa Julgada Material nas Questões Prejudiciais

1.6.6 Do Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade

1.6.7 Da Concessão do Exequatur à Carta Rogatória que Contenha Decisão erlocutória.

1.6.8 Da Reclamação

1.6.9 Agravo Interno 

2 Boa-fé no processo civil

2.1 A Boa-fé como Conceito Ético-Social do Homem 

2.2 A boa-fé como Cláusula Geral de Conduta Processual 

2.3 A boa-fé como Sobreprincípio Processual: Lex Legum

2.4 O Alcance do art. 5º do CPC: Boa-fé Objetiva e Subjetiva 

2.5 A Boa-fé objetiva e o Abuso nos Comportamentos Processuais 

2.5.1 Exceptio Doli

2.5.2 Venirem Contra Factum Proprium

2.5.3 Nemo Audiatur Propriam Turpitudinem Allegan

2.5.4 Tu Quoque

3 Cooperação e processo: uma análise crítica

3.1 Conceito e Significado de Cooperação

3.2 Posição da Doutrina Brasileira

3.3 Cooperação e Conceitos Afins

3.3.1 Cooperação versus Colaboração

3.3.2 Cooperação e Lealdade Processual

3.4. A Cooperação no Direito Civil 

3.5. A Cooperação no Processo Civil

3.6 Antinomia Principiológica: Cooperação versus Direito ao Silêncio

3.7 A Cooperação como Decorrência Natural do Princípio do Contraditório

CAPÍTULO 2

DA FASE DO SANEAMENTO E DA ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO

4 O saneamento e a organização do processo como direito fundamenta

4.1 Prolegômenos

4.2 Da Importância Constitucional desta Fase e seus Requisitos Implementadore

4.3 Natureza Dúplice das Decisões de Saneamento

4.4 Obrigatoriedade do Saneamento

4.5 Conteúdo do Saneamento 

4.5.1 Verificação de Vícios ou Irregularidades Sanáveis

4.5.2 Questões Processuais Pendentes

4.6 Conteúdo da Organização do Processo

4.6.1 Tentativa de Conciliação

4.6.2 Delimitação das Questões de Fato

4.6.3 Distribuição do Ônus da Prova

4.6.3.1 Teoria clássica

4.6.3.2 Teoria da Inversão do Ônus da Prova

4.6.3.3 Teoria Dinâmica do Ônus da Prova

4.6.3.4 Teoria da Presunção Judicial ou Aparência do Fato (Anscheinsbeweis)

4.6.3.5 Regra de Instrução ou Julgamento

4.6.4 Delimitação das Questões de Direito e Iura Novit Curia

4.6.5 Designação da Audiência de Instrução e Julgamento

4.7 Formas de Saneamento

4.7.1 Forma monocrática

4.7.2 Forma homologatória

4.7.3 Forma compartilhada

4.7.3.1 Consequências para o não comparecimento

4.7.3.2 Direito alemão

4.7.3.3 Esclarecer

4.7.3.4 Integrar

4.7.3.5 Estabilidade objetiva da demanda e princípios processuais fundamentais

5 O sistema de invalidades do atual cpc

5.1 Introdução

5.2 Princípios relativos às formas processuais

5.2.1 Princípio da instrumentalidade das formas

5.2.2 Princípio da conservação dos atos

5.2.3 Princípio pas de nulitté sans grief

5.3 A sanção processual e as invalidades

5.4 O sistema do CPC de 2015

5.5 Classificação das invalidades processuais

5.5.1 Invalidade cominada e não cominada

5.5.2 Espécies de vícios dos atos processuais

5.5.2.1 Ato inexistente

5.5.2.2 Invalidade absoluta

5.5.2.3 Invalidade relativa

5.5.2.4 Anulabilidade 

5.5.2.5 Irregularidades

5.6 Classificação com base em princípios processuais constitucionais

5.7 Considerações finais

6 Objeto do processo e objeto do debate: dicotomia essencial para uma adequada compreensão do CPC

6.1 Considerações Preliminares

6.2 Natureza Jurídica do Objeto do Processo

6.2.1 Aproximação às Diversas Teorias Doutrinárias

6.2.1.1 Concepção Material

6.2.1.2 Concepção Processual

6.2.2 Nossa Posição

6.3 Conceito e Análise dos Seus Elementos

6.3.1 Declaração de Vontade Feita pelo Autor através de uma Petição

6.3.2 Petição Fundamentada

6.3.3 Obtenção de uma Sentença

6.4 Dicotomia entre Objeto do Processo e Objeto do Debate

6.4.1 Objeto do Processo

6.4.2 Objeto do Debate

6.5 Elementos Individualizadores do Objeto do Processo e do Debate e suas Relações com a Sentença e a Coisa Julgada 

6.6 Aplicação desta Dicotomia no CPC 

CAPÍTULO 3

SISTEMATIZAÇÃO DA PROVA 

7 Prova digital 

7.1 Introdução 

7.2 Conceito de Prova 

7.3 Sociedade Digital

7.4 Documentos Digitais

7.4.1 Conceito de Documento

7.4.2 Conceito de Documento Digital

7.4.3 Distinções entre Documentos Digitais, Eletrônicos e Virtuais

7.4.4 Espécies de Documentos Digitais

7.4.5 O valor da Prova Digital

8 Provas atípicas 

8.1 Noções Gerais 

8.2 Fatos Notórios 

8.3 Fatos Confessados 

8.4 Fatos Incontroversos

8.5 Presunções 

9 Breves anotações sobre ata notarial 

9.1 Conceito de Ata Notarial 

9.2 Ata Notarial e Escritura Pública 

9.3 Requisitos 

9.4 Conteúdo 

9.5 Fé Pública 

9.6 Tipos de Atas Notariais 

9.7 Eficácia Probante

10 Questões relevantes do depoimento pessoal

10.1 Conceito e Finalidade do Depoimento da Parte 

10.2 Requerimento e Momento do Depoimento 

10.3 Legitimidade para Prestar o Depoimento 

10.4 Requisitos para Aplicação da Pena de Confesso

10.5 Depoimento Pessoal e Meios Eletrônicos 

10.6 Hipóteses de Recusa em Depor 

10.6.1 Formas de Resposta e Valoração Judicial

10.7 Aplicação da Pena de Confesso

10.8 Das Notas

10.9 Recusa em Depor 

10.9.1 Fatos Criminosos ou Torpes

10.9.2 Sigilo Profissional

10.9.3 Preservação do Núcleo Familiar

10.9.4 Ações de Estado e de Família

11 A prova pericial no direito brasileiro 

11.1 Prolegômenos 

11.2 Admissibilidade da prova pericial 

11.3 Prova pericial extrajudicial e antecipada: distinções 

11.4 O perito e os assistentes técnicos 

11.4.1 Da Nomeação do Perito e dos Assistentes Técnicos

11.4.2 Nomeação de Pessoa Jurídica

11.5 Perícia de documentos ou de natureza médico-legal

11.6 Perícia Complexa 

11.7 Prova Pericial e Negócios Jurídicos Processuais 

11.8 Recusa do perito 

11.9 Procedimento da prova pericial

11.10 Custo da perícia 

CAPÍTULO 4

DA FASE DECISÓRIA 

12 Contributo ao estudo da sentença declaratória 

12.1 A eficácia Preponderante como Critério Classificador 

12.2 Pretensão Declaratória

12.3 Objeto 

12.4 Interesse de Agir 

12.5 Características da Pretensão Declaratória 

12.6 Sentença Declarativa e Coação 

12.7 Prescrição e Decadência da Pretensão Declarativa 

13 Teoria crítica da sentença constitutiva e sua efetividade 

13.1 Direitos Potestativos 

13.2 Sentença Constitutiva 

13.2.1 Conteúdo e Direitos Potestativos

13.2.2 Sentença Constitutiva e Sentença Declaratória

13.2.3 Sentença Constitutiva e Sentença Condenatória

13.2.4 Execução e Sentença Constitutiva

CAPÍTULO 5

O FUTURO DO PROCESSO CIVIL 

14 Inteligência artificial e direito: uma análise prospectiva dos sistemas inteligentes no processo judicial 

14.1 Introdução 

14.2 Conceito de Inteligência Artificial

14.3 Classificação 

14.4 Princípios Norteadores e Limitadores 

14.5 Técnica como Fim na Sociedade Digital 

14.6 Aplicação da Inteligência Artificial nas Atividades Judiciais Interna e Externa

14.6.1 Estônia

14.6.2 Colômbia

14.6.3 Itália

14.6.4 Brasil

14.7 Perspectivas e Desafios 

14.8 Considerações Finais 

REFERÊNCIAS