*Previsão de envio a partir do dia 27/11/2021
*A partir do dia 01/10/2021 o livro estará disponível com capa comum, e não mais em capa dura.
Mais um volume do projeto de obra coletiva que resgata clássicos do processo brasileiro e mundial. Desde o volume I se buscou trabalhar com nomes importantes e seus respectivos escritos que sedimentaram posições consagradas no processo, não sendo diferente no atual volume apresentado quando, mais uma vez, autores nacionais que já partiram foram lembrados pelas suas teorias que são eternizadas na memória dos estudiosos do direito processual. O público leitor que já acompanhou as duas primeiras obras terá mais um clássico em suas mãos.
*Previsão de envio a partir do dia 27/11/2021
*A partir do dia 01/10/2021 o livro estará disponível com capa comum, e não mais em capa dura.
Mais um volume do projeto de obra coletiva que resgata clássicos do processo brasileiro e mundial. Desde o volume I se buscou trabalhar com nomes importantes e seus respectivos escritos que sedimentaram posições consagradas no processo, não sendo diferente no atual volume apresentado quando, mais uma vez, autores nacionais que já partiram foram lembrados pelas suas teorias que são eternizadas na memória dos estudiosos do direito processual. O público leitor que já acompanhou as duas primeiras obras terá mais um clássico em suas mãos.
ORGANIZADORES
AUTORES
APRESENTAÇÃO
CAPÍTULO I
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
ERNANI FIDELIS: AÇÃO MONITÓRIA
Introdução - Sobre o autor
1 Da ação monitória
2 Da contribuição de Ernani Fidelis para a ação monitória
3 Do livro: ação monitória
3.1 Aspectos gerais
3.2 A monitória brasileira
3.3 Procedimento monitório
3.4 Embargos à monitória
3.5 Formação do título executivo
3.6 Monitória e ações paralelas
3.7 Execução, ação de cobrança ou monitória?
Considerações finais
Referências bibliográficas
CAPÍTULO II
Antônio Pereira Gaio Júnior
TEIXEIRA DE FREITAS, PROCESSO SUMMÁRIO E ACÇÕES SUMMARÍSSIMAS. NOÇÕES HISTÓRICAS PARA A COMPREENSÃO DOS MODELOS HODIERNOS
1 Breve escorço de um admirável jurista
2 Processo summário
3 Acções summaríssimas
Referências bibliográficas
CAPÍTULO III
Darci Guimarães Ribeiro
Guilherme Christen Möller
JOÃO BONUMÁ E SEU PENSAMENTO SOBRE O RECURSO DE REVISTA E SEU SUCEDÂNEO, O RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Introdução
1 João Geiger Bonumá, sua produção bibliográfica e a sua concepção de processo
1.1 João Bonumá (1890-1953): vida e obra
1.2 O processo aos olhos de João Bonumá
2 João Bonumá, o recurso de revista e o recurso extraordinário
2.1 Panorama sobre o recurso de revista a partir da doutrina de Bonumá
2.2 Do recurso de revista ao recurso extraordinário
Considerações finais: o legado do recurso de revista no processo civil brasileiro e post scriptum à memória de Bonumá
Referências bibliográficas
CAPÍTULO IV
Edilson Vitorelli
AMÍLCAR DE CASTRO: AS DUAS VIDAS DE UM ÍCONE DO DIREITO EM MINAS GERAIS
Introdução
1 Percurso acadêmico-profissional
2 Amílcar: processualista e professor
3 Amílcar processualista: da prática para a teoria nas execuções de sentença
4 Os comentários ao CPC de 1939, da editora forense
5 Amílcar de castro no direito internacional privado
Conclusão: a fusão de dois universos
Referências bibliográficas
CAPÍTULO V
Fabio Caldas de Araújo
REFLEXÕES SOBRE A JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA E A CONTRIBUIÇÃO DE EDSON PRATA
1 A jurisdição voluntária: ontem e hoje
2 Características da jurisdição voluntária
2.1 Flexibilização da forma
2.2 Possibilidade do modelo inquisitório
2.3 Mitigação do princípio da demanda e das regras de competência
2.4 Estabilidade “útil” da decisão judicial
2.5 Tipicidade e atipicidade procedimental na jurisdição voluntária
3 A integração da jurisdição voluntária com a atividade notarial
4 O negócio processual na jurisdição voluntária
5 Evolução da jurisprudência quanto a regularização da sucessão
Conclusão
Referências bibliográficas
CAPÍTULO VI
Flávia Pereira Hill
A REBELIÃO DA REVELIA: OS NOVOS CONTORNOS DO INSTITUTO A PARTIR DAS PRECURSORAS LIÇÕES DE GABRIEL REZENDE FILHO E DAS NORMAS FUNDAMENTAIS DO CPC/2015
Introdução: conhecendo as molas mestras do direito processual civil sob as lentes da revelia
1 Breve escorço histórico da revelia
2 O direito de defesa enquanto projeção do direito de ação segundo Gabriel Rezende Filho e o seu impacto no estudo da revelia
3 O direito probatório e à revelia
3.1 A relação entre verdade e justiça e o seu reflexo na revelia: a exigência de verossimilhança das alegações de fato tecidas pelo autor
3.2 Comunhão, aquisição processual e incindibilidade da prova e poder instrutório geral do juiz
4 Flexibilização e adaptabilidade procedimental
Conclusão
Referências bibliográficas
CAPÍTULO VII
Guilherme Botelho
Ingrid Pereira Botelho
GUILHERME ESTELLITA E O DIREITO DE AÇÃO: DO DIREITO DE DEMANDAR À AÇÃO SOB A PERSPECTIVA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Introdução
1 O direito de ação e os métodos de pensamento do direito processual civil
2 O direito de ação na visão de Guilherme Estellita
3 Um cientificista a frente de seu tempo
4 As teorias sobre o direito ao processo na processualística
5 A ação na perspectiva dos direitos fundamentais: o trato do direito ao processo no método de pensamento contemporâneo do direito processual civil
6 Pretensão processual e direito ao processo
7 Do direito de ação ao direito ao processo
8 Dimensão objetiva do direito ao processo
9 Dimensão subjetiva do direito ao processo
Conclusão
Referências bibliográficas
CAPÍTULO VIII
Lírio Hoffmann Júnior
A IMPORTÂNCIA DO PENSAMENTO DE JOÃO MENDES JÚNIOR PARA A CONSTRUÇÃO DO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO
Introdução
1 A vida e a obra de João Mendes Júnior
2 Por que “direito judiciário brasileiro” é um marco na história do direito processual civil brasileiro?
Considerações finais
Referências bibliográficas
CAPÍTULO IX
Luis Alberto Reichelt
Felipe Camilo Dall’alba
A CONTRIBUIÇÃO DE RONALDO CUNHA CAMPOS PARA A DEFINIÇÃO DO REGIME JURÍDICO APLICÁVEL EM SEDE DE PRODUÇÃO DE COISA JULGADA SOBRE QUESTÃO PREJUDICIAL DE MÉRITO
Introdução
1 Linhas gerais sobre a produção de coisa julgada sobre questão prejudicial de mérito em Ronaldo Cunha Campos
2 A contribuição de Ronaldo Cunha Campos para uma leitura crítica a respeito da produção de coisa julgada sobre questão prejudicial de mérito no Código de Processo Civil de 2015
2.1 O impacto da posição de Ronaldo Cunha Campos como contribuição para a construção do atual regime de direito positivo
2.2 O impacto da posição de Ronaldo Cunha Campos como fonte de reflexão para a transcendência em relação ao direito positivo
Conclusão
Referências bibliográficas
CAPÍTULO X
Marco Félix Jobim
Rafael Caselli Pereira
JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA SOB A PERSPECTIVA DE ATHOS GUSMÃO CARNEIRO195
1 A vida e obra de Athos Gusmão Carneiro sobre jurisdição e competência
2 Jurisdição
3 Competência
Referências teóricas
CAPÍTULO XI
Rodrigo Mazzei
Tiago Figueiredo Gonçalves
OS COMENTÁRIOS DE LUIZ MACHADO GUIMARÃES À AÇÃO COMINATÓRIA PARA PRESTAÇÃO DE FATO OU ABSTENÇÃO DE ATO DISCIPLINADA NO CPC/39
Referências bibliográficas
CAPÍTULO XII
Rogéria Dotti
ADA PELLEGRINI GRINOVER E A TEORIA UNITÁRIA: A RELEVÂNCIA HISTÓRICA E OS NOVOS CAMINHOS DA TEORIA GERAL DO PROCESSO
1 A justa homenagem a Ada Pellegrini Grinover
2 A teoria unitária e a teoria dualista do processo
3 A obra teoria geral do processo lançada em 1974
4 A teoria geral do processo e a evolução implementada no sistema processual
5 A teoria do processo a partir do direito constitucional
6 A crítica à teoria geral do processo
7 Ensaio sobre a processualidade e os fundamentos para uma nova teoria geral do processo
Conclusões
Referências bibliográficas
CAPÍTULO XIII
Sérgio Cruz Arenhart
Gustavo Osna
“DEMASIADOS RECURSOS” NO PENSAMENTO DE EGAS
MONIZ DE ARAGÃO
Introdução
1 Demasiados recursos no pensamento de Egas Moniz de Aragão
1.1 O “Duplo Grau” de Jurisdição e o Direito ao Recurso
1.2 O Pensamento de Egas Moniz de Aragão
Considerações finais
Referências bibliográficas
CAPÍTULO XIV
Thiago Rodovalho
Zulmar Duarte
PROFESSOR DONALDO ARMELIN E OS EMBARGOS DE TERCEIRO:
VISTOS POR TERCEIROS
Introdução
1 O homem por trás da obra
3 A estrutura da obra “embargos de terceiro”
4 Considerações sobre a obra
Conclusão
Referências bibliográficas
CAPÍTULO XV
Trícia Navarro Xavier Cabral
Thiago Ferreira Siqueira
THEORIA DA COMPETENCIA: AFFONSO FRAGA
Introdução
1 O profissional
2 A “theoria da competencia” na obra de Affonso Fraga
3 Conceito de competência
4 Critérios de determinação de competência
5 A incompetência e suas consequências
6 A regra da Kompetenz-Kompetenz
Notas conclusivas
Referências bibliográfica
CAPÍTULO XVI
William Santos Ferreira
Bruno Augusto Sampaio Fuga
CELSO AGRÍCOLA BARBI E SEU PENSAMENTO SOBRE A AÇÃO DECLARATÓRIA PRINCIPAL E INCIDENTE
Introdução
1 breve resumo de vida e obras
2 Breve evolução histórica e o conceito sobre a ação declaratória principal e incidente no pensamento de Barbi
3 Ação declaratória principal e incidente no Código de Processo Civil de 2015
Considerações finais e “vendo o futuro repetir o passado”
Referências bibliográficas
| ISBN | 978-65-5959-162-6 |
| Dimensões | 23 x 15.5 x 2 |
| Tipo do Livro | Impresso |
| Páginas | 302 |
| Edição | 3 |
| Idioma | Português |
| Editora | Editora Thoth |
| Publicação | Outubro/2021 |
-
Pós-Doutor em Direito (Universidade de Coimbra/POR). Pós-Doutor em Democracia e Direitos Humanos (Ius Gentium Conimbrigae/ Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra-POR). Doutor em Direito (UGF). Mestre em Direito (UGF). Pós-Graduado em Direito Processual (UGF). Visiting Professor no Ius Gentium Conimbrigae – Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra/POR). Professor Associado de Processo Civil e Teoria Geral do Processo da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ. Coordenador da Pós-Graduação em Direito Processual Contemporâneo (UFRRJ). Membro da International Association of Procedural Law-IAPL. Membro do Instituto Iberoamericano de Direito Processual - IIDP. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP. Membro da International Bar Association – IBA. Membro da Associação de Direito e Economia Europeia – ADEE. Membro Efetivo da Comissão Permanente de Direito Processual Civil do IAB-Nacional. Líder do Grupo de Pesquisa “Processo Civil e Desenvolvimento” (UFRRJ/CNPq). Advogado. www.gaiojr.com
Advogado e Professor. Doutor em Direito Processual Civil pela PUC/SP (2020). Pós-doutor pela USP. Mestre em Direito pela UEL (linha de Processo Civil). Pós-graduado em Processo Civil (2009). Pós-graduado em Filosofia Jurídica e Política pela UEL (2011). Membro titular efetivo da Academia de Letras de Londrina. Foi coordenador e fundador da Comissão de Processo Civil da OAB/Londrina. É Coordenador da Comissão de Processo Constitucional da OAB/Londrina. Foi coordenador da pós-graduação em Processo Civil do IDCC Londrina (2018/2022). É professor de pós-graduação na PUC/PR, Escolha da Magistratura do Espírito Santo, Toledo, UNINTER, ABDConst, Escola Superior da Magistratura Catarinense (ESMESC) e Damásio. É membro do IBPD, IAP e IPDP. Conselheiro da OAB Londrina/PR. Editor chefe da Editora Thoth. E-mail brunofuga@brunofuga.adv.br
Pós-Doutor em Direito Processual Constitucional pela Universitá degli Studi di Firenze. Doutor em Direito pela Universitat de Barcelona. Especialista e Mestre pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS). Professor Titular de Direito Processual Civil da UNISINOS e PUC/RS. Professor Adjunto da UFN. Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNISINOS (Mestrado, Doutorado e Pós-Doutorado) e da UFN. Membro da International Association of Procedural Law. Membro do Instituto Ibero-americano de Derecho Procesal. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual Civil. Membro da Academia Brasileira de Direito Processual. Membro da Asociación Argentina de Derecho Procesal. Huésped de Honor de la Casa de Altos Estudios de la Universidad Nacional de Córdoba, Universidad Nacional de Córdoba, Argentina. Advogado.
Doutora e Mestre em Direito pela UERJ. Professora Adjunta de Direito Processual pela UERJ (graduação, pós-graduação lato sensu, mestrado e doutorado). Membro do IBDP, da ABEC-Brasil, do ICPC, do IAB, da Comissão de Mediação da OAB/RJ e da Associazione Italiana di Diritto Comparato. Pesquisadora visitante da Università degli Studi di Torino, Itália. Tabeliã. E-mail: flaviapereirahill@gmail.com
Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Mestre em Direitos Fundamentais pela Universidade Luterana do Brasil (ULBRA). Especialista em Ciências Humanas: Sociologia, História e Filosofia (PUCRS). Realizou estágio pós-doutorado pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Coordenador da Escola de Direito da PUCRS. Professor adjunto dos cursos de graduação e pós-graduação lato e stricto sensu (mestrado e doutorado) da PUCRS. Membro da Academia Brasileira de Direito Processual Constitucional. Secretário Adjunto do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Advogado.
Pós-doutorado (UFES - bolsa CAPES-REUNI). Doutor pela Faculdade Autônoma de Direito (FADISP). Mestre pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Professor (graduação e mestrado/programa de pós-graduação stricto sensu) da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Líder do Grupo de Pesquisa NEAPI-UFES (membro da Rede Internacional Procnet). Advogado e Consultor Jurídico.
Advogado e Professor. Mestre e Doutor em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Membro Efetivo do Instituto Iberoamericano de Derecho Procesal (IIDP), Vice-Diretor de Publicações do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), Membro do Conselho do Centro de Estudos Avançados de Processo (CEAPRO), Sócio Benemérito da Academia Brasileira de Direito Processual Civil (ABDPC). Coordenador da área de contencioso judicial e arbitral da Pós-graduação em Direito Imobiliário da PUC/SP. Professor concursado de Direito Processual Civil na Graduação, Especialização, Mestrado e Doutorado da PUC/SP. E-mail; wsf@wfjf.com.br, Lattes: http://lattes.cnpq.br/5513373440133954
Você também pode gostar destes produtos:
Outros livros da mesma categoria:
Acessar Conta
Esqueceu sua senha?
Digite seu e-mail abaixo para iniciar o processo de recuperação de senha.