*Previsão de envio a partir do
dia 05/08/2022
Essa obra coletiva é resultado do projeto “Quartas
Processuais”, idealizado pelo diretor da ESA OABRJ, Sérgio Coelho, e
concretizado pelos Coordenadores de Direito Processual Civil da ESA OABRJ,
Marcelo Mazzola e Nathalia Ribeiro.
Ao longo dos anos de 2019, 2020 e 2021, sempre às
quartas-feiras, às 10h, em ambiente físico ou virtual, acontecem os encontros
na ESA/RJ, com a participação e acadêmicos, magistrados e estudiosos do direito
processual civil, abordando temas práticos e relevantes para a advocacia.
A ideia foi reunir esse rico material em uma obra coletiva,
de forma a tangibilizar as contribuições e reflexões veiculadas durante os
encontros semanais.
Os artigos abordam assuntos fundamentais para a advocacia,
que repercutem diretamente na rotina e na vida dos operadores do direito,
permitindo o amadurecimento de ideias e o desenvolvimento de novas estratégias
de atuação. Trata-se de obra com viés prático e que estimula cada vez mais o
estudo do direito processual civil.


*Previsão de envio a partir do dia 05/08/2022
Essa obra coletiva é resultado do projeto “Quartas Processuais”, idealizado pelo diretor da ESA OABRJ, Sérgio Coelho, e concretizado pelos Coordenadores de Direito Processual Civil da ESA OABRJ, Marcelo Mazzola e Nathalia Ribeiro.
Ao longo dos anos de 2019, 2020 e 2021, sempre às quartas-feiras, às 10h, em ambiente físico ou virtual, acontecem os encontros na ESA/RJ, com a participação e acadêmicos, magistrados e estudiosos do direito processual civil, abordando temas práticos e relevantes para a advocacia.
A ideia foi reunir esse rico material em uma obra coletiva, de forma a tangibilizar as contribuições e reflexões veiculadas durante os encontros semanais.
Os artigos abordam assuntos fundamentais para a advocacia, que repercutem diretamente na rotina e na vida dos operadores do direito, permitindo o amadurecimento de ideias e o desenvolvimento de novas estratégias de atuação. Trata-se de obra com viés prático e que estimula cada vez mais o estudo do direito processual civil.
COORDENADORES
AUTORES
NOTA AO 2º VOLUME
CAPÍTULO 1
Teresa Arruda Alvim
A MODULAÇÃO DO ART. 927, § 3.º DO CPC
1 Contextualização do problema
2 Função da jurisprudência como criadora de direito
3 Recentes inovações legislativas
4 Quando o Poder Judiciário deve inovar?
5 Quando se deve modular?
5.1 Primeiro critério – preexistência de confiança
5.2 Segundo critério – áreas rígidas do direito
5.3 Terceiro critério – prejuízo ao particular
6 Argumentos consequencialistas
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 2
Bruno Augusto Sampaio Fuga
COISA JULGADA E A DECISÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE (ARTS. 525, §12 AO §15 DO CPC/2015). ANÁLISE DE LEADING CASES E DO QUE FOI DITO POR CORTES SUPERIORES
Introdução
1 Os dispositivos legais
2 Súmula nº 343 do STF
3 Súmula nº 400 do STF
4 Recurso extraordinário nº 590.809/RS
5 AR 2370 AgR/CE que interpretou o RE nº 590.80955
6 Afastamento da súmula nº 343 do STF por matéria constitucional
7 Não afastamento da súmula nº 343 do STF mesmo em matéria constitucional
8 Fundamentos determinantes das decisões, art. 525, §15 E ART. 966, V e §5
9 A necessária análise de modulação dos efeitos, art. 525, §13
Considerações finais
CAPÍTULO 3
Dierle Nunes
VIRADA TECNOLÓGICA NO DIREITO PROCESSUAL E ETAPAS DO EMPREGO DA TECNOLOGIA NO DIREITO PROCESSUAL: SERIA POSSÍVEL ADAPTAR O PROCEDIMENTO PELA TECNOLOGIA?
Introdução
1 Etapas de implementação da tecnologia no processo civil
2 Alguns impactos transformadores da tecnologia – ODR
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 4
Darci Guimarães Ribeiro
Guilherme Christen Möller
CONCILIAÇÕES E MEDIAÇÕES ANTECEDENTES OU INCIDENTAIS AOS PROCESSOS DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Introdução
1 Complexidade, hipermodernidade e o art. 3º do cpc: sobre a influência do paradigma da razão estendida no sistema de gerenciamento de conflitos brasileiros
1.1 Complexidade e processo: A transformação do processo a partir dos paradigmas dos estágios socioculturais
1.1.1 A complexidade no paradigma hermenêutico processual
1.1.2 A Sociocultura e seus reflexos no processo
1.2 Hipermodernidade, a genealogia do art. 3º do cpc e o gerenciamento de conflitos no processo civil brasileiro
2 Das conciliações e das mediações antecedentes ou incidentais, promovida pela lei nº 14.112/2020, no procedimento de recuperação judicial
2.1 Análise das conciliações e mediações antecedentes ou incidentais aos processos de recuperação judicial
2.2 Duas reflexões sobre a lei nº 14.112/2020 e a inserção da conciliação e da mediação no procedimento de recuperação judicial e falência
Referências
CAPÍTULO 5
Beclaute Oliveira Silva
CAUÇÃO E O CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL PROVISÓRIA
Introdução
1 Decisões provisórias no cpc
1.1 Cumprimento provisório ou cumprimento de título provisório?
1.2 Cumprimento provisório contra a Fazenda Pública
1.3 Decisões que podem sujeitar-se ao denominado cumprimento provisório
1.3.1 Sentença e acórdãos provisórios
1.3.2 Decisão parcial de mérito ou sem mérito
1.3.3 Decisão em tutela provisória
1.3.4 Demais decisões interlocutórias
1.4 Decisões judiciais e sua efetivação no CPC
2 Funções da caução no cpc
2.1 Definições iniciais
2.2 Requisito para concessão de tutela provisória de urgência
2.3 Requisito para tutela provisória na impugnação ao cumprimento de decisão judicial ou de embargos do devedor
2.4 Requisito para o cumprimento da decisão judicial provisória
3 Caução diante do cumprimento provisório
3.1 Questões preliminares
3.2 Satisfação no cumprimento provisório
4 Análise sobre a dispensa de caução
4.1 Apresentação das causas de dispensa
4.2 Crédito de natureza alimentar
4.3 Situação de necessidade do credor
4.4 Pendência de agravo previsto no art. 1.042 do CPC
4.5 Consonância com enunciado de súmula de jurisprudência do STF e do STJ ou em consonância com acórdão proferido em julgamentos de casos repetitivos
4.6 Dispensa da caução por negócio jurídico processual
4.7 Caução decorrente de concessão de tutela provisória
4.8 Caução no cumprimento provisório contra a Fazenda Pública
4.9 Caução na decisão parcial de mérito provisória
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 6
Antônio Pereira Gaio Júnior
JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E O INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS: APLICABILIDADE, COMPREENSÕES E DINÂMICAS
Introdução
1 IRDR: breves e necessários apontamentos procedimentais
1.1 Cabimento
1.2 Legitimidade
1.3 Documentos e síntese dos requisitos essenciais
1.4 Procedimento
2 Aplicabilidade do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nos Juizados Especiais Cíveis
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 7
Luís Manoel Borges do Vale
TEORIA TECNOLÓGICA DOS PRECEDENTES JUDICIAIS
1 Considerações gerais sobre o sistema de precedentes do CPC
2 Modelos de julgamentos e o problema da extração da ratio decidendi
3 Tecnologias disruptivas e o Direito
4 Contornos da aplicação tecnológica dos precedentes judiciais e a necessidade de estabelecimento de novos parâmetros teóricos
5 O devido processo legal tecnológico e os precedentes judiciais
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 8
Márcio Carvalho Faria
QUEM TOLERA A LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ COM ELA SE COMPADECE? UM RÉQUIEM AO COMBATE AO IMPROBUS LITIGATOR
Introdução
1 A tolerância abusiva com as atitudes desleais dos litigantes
2 Como evitar uma “caça às bruxas”? Um dever e três sugestões
2.1 O dever judicial de engajamento
2.2 A fixação, em capítulo à parte, de forma devidamente fundamentada, da condenação ao litigante de má-fé
2.3 A adoção, com maior largueza, do dever de advertência, decorrente do princípio da cooperação
2.4 A utilização da técnica da tutela antecipada sancionatória
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 9
Ravi Peixoto
OS STANDARDS PROBATÓRIOS E A BUSCA DE MAIOR OBJETIVIDADE NA DECISÃO SOBRE OS FATOS
Introdução
1 Conceito de estândar probatório
2 A adequada inserção dos standards probatórios no procedimento probatório
3 Standards de prova e ônus da prova
4 Valoração da prova e estândar de prova
5 Funções dos standards de prova
6 Natureza jurídica do standard probatório
7 O momento da decisão sobre os standards a serem exigidos no processo
8 A quem cabe definir os standards em cada ordenamento jurídico
9 A epistemologia e a sua função na fixação dos estândares probatórios
9.1 Os estândares probatórios auxiliam no processo decisório e podem ser fixados de forma objetiva? Uma análise crítica da doutrina
9.2 Os standards probatórios e a alteração dos julgamentos: a sua atuação na dinâmica dos julgamentos dos fatos
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 10
Trícia Navarro Xavier Cabral
Hiasmine Santiago
Renan Sena Silva
MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO JUDICIAIS EM CONFLITOS EMPRESARIAIS
Introdução
1 Características dos conflitos de natureza empresarial
2 A resposta do CNJ à crise pandêmica
3 O tratamento de conflitos empresariais no CNJ na Lei nº 14.112/2020
4 A especialização dos conciliadores e mediadores judiciais
5 A formação dos facilitadores em matéria empresarial
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 11
William Santos Ferreira
MÁXIMA EFICIÊNCIA DA PROVA EM SEUS 6 (SEIS) MOMENTOS
Introdução
1 A relação entre os momentos da prova, a prova do fato, fato notório, indícios, presunções, máximas da experiência e ônus da prova
1.1 Proposição da prova (momento 1)
1.2 Deferimento ou determinação da prova (momento 2)
1.3 Produção da prova (momento 3)
1.4 Julgamento de Mérito: Valoração da prova (momento 4), Fundamentação em relação à questão fática (momento 5) e Ônus da prova (momento 6)
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 12
Alberto Lucas Albuquerque da Costa Trigo
PACTUM DE NON PETENDO PARCIAL
Introdução
1 Breve introdução histórica e conceito do pactum de non petendo
2 Objeto dos pacta de non petendo e seu direcionamento contra pedidos processuais
3 Os pacta de non petendo incidentes sobre parte da demanda
4 Breves reflexões sobre a legitimidade ad actum e as zonas de interesse
5 Momento e local para celebração dos pacta de non petendo
6 Limites ao pactum de non petendo parcial
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 13
Anissara Toscan
ESTABILIDADE PROCESSUAL E TUTELA DA CONFIANÇA
Introdução
1 Premissa: segurança jurídica (inclusive) processual como um problema argumentativo
2 Estabilidade processual e tutela da confiança legítima
3 A dinâmica da estabilidade processual: pressupostos identificadores
3.1 A base da confiança: norma jurídica que guarde referibilidade ao processo jurisdicional
3.2 Legítima confiança na preservação do significado objetivo da base normativa e a força da estabilidade
3.3 Comportamento pretensamente violador da confiança
3.4 Dano, efetivo ou potencial
4 Estabilidade processual e princípio de proibição ao comportamento contraditório
5 Em destaque: a confiança qualificada pelo direito positivo
Referências
CAPÍTULO 14
Eduardo José da Fonseca Costa
IMPARCIALIDADE COMO ESFORÇO
Referências
CAPÍTULO 15
Felipe Carvalho Gonçalves da Silva
Humberto Dalla Bernardina de Pinho
PROVA EMPRESTADA: PONTOS DE CONVERGÊNCIA E DIVERGÊNCIA ENTRE A DOUTRINA E A JURISPRUDÊNCIA
Introdução
1 A prova e sua relação com a perseguição da verdade
2 A prova emprestada
2.1 Utilidade da prova emprestada e o contraditório
2.2 Admissibilidade da prova emprestada
3 A jurisprudência
3.1 Decisões das Câmaras Criminais do TJRJ
3.2 Decisões das Câmaras Cíveis do TJRJ
3.3 Decisões dos Tribunais Superiores
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 16
Guilherme Kronemberg Hartmann
ADAPTAÇÃO PROCEDIMENTAL COMO EFEITO DA FLEXIBILIZAÇÃO DA OBSERVÂNCIA DO PEDIDO
1 Princípio da vinculação do juiz ao pedido
2 Vícios de falta de correlação da decisão ao pedido autoral
2.1 Decisão citra petita
2.2 Decisão ultra petita
2.3 Decisão extra petita
3 Flexibilização da observância do pedido
3.1 Regime interpretativo da postulação
3.2 Regime de adequação da postulação dado o direito material judicializado
4 Adaptação procedimental como efeito da flexibilização da observância do pedido e seus vértices técnicos (colaboração processual e efetivo contraditório)
Referências
CAPÍTULO 17
Camila Victorazzi Martta
A DECISÃO DE SANEAMENTO E ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO: POR QUÊ? E PARA QUEM?
Introdução
1 Breve Registro Histórico
2 O que é a decisão de saneamento do processo e para que serve?
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 18
Délio Mota de Oliveira Júnior
Thales Maia Galiza
REPRESENTATIVIDADE ADEQUADA E IRDR: GESTÃO DE PROCESSOS À LUZ DO DEVIDO PROCESSO LEGAL E DO ACESSO À JUSTIÇA
Introdução
1 Tipologia dos litigantes na obra de Marc Galanter
2 Mecanismos de tutela da litigiosidade repetitiva no processo civil brasileiro: a opção por um microssistema de gestão e julgamento de casos repetitivos
3 Representatividade adequada: devido processo legal e acesso à justiça
4 A representatividade dos litigantes no IRDR
5 O problema da representatividade nos procedimentos de litigiosidade repetitiva à luz da tipologia dos litigantes
6 Controle de representatividade adequada no IRDR
6.1 Escolha dos casos representativos da controvérsia
6.2 Ampla participação dos interessados
6.3 Decisão de saneamento ou certificação coletiva
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 19
Fernanda Gomes e Souza Borges
PROCESSO E TECNOLOGIA: AUDIÊNCIAS VIRTUAIS EM TEMPOS PANDÊMICOS
Introdução
1 Contexto processual democrático
2 O panorama atual das audiências virtuais no Brasil
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 20
Gustavo Osna
“CONTRATUALIZANDO O PROCESSO”: TRÊS NOTAS SOBRE OS NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS (E SEU POSSÍVEL “FRACASSO”)
Introdução
1 Três notas sobre os negócios jurídicos processuais
1.1 Um problema de premissa: nem todo processo é customizável, e nem todo negócio é radical
1.2 Negócios processuais, cultura jurídica e dubiedade interpretativa
1.3 A cifra oculta dos negócios prévios; nem todo negócio se torna conhecido
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 21
Humberto Santarosa de Oliveira
MOTIVAÇÃO E DISCRICIONARIEDADE: AS RAZÕES DE DECIDIR E O CONTRADITÓRIO COMO ELEMENTOS PARA A LEGITIMIDADE DA ATUAÇÃO PROATIVA DOS JUÍZES
1 A garantia fundamental de motivação das decisões judiciais dentro da lei e da Constituição
2 A discricionariedade judicial
3 O contraditório e a motivação das decisões judiciais em uma perspectiva contemporânea
4 A fundamentação das decisões como o ambiente de aferição da participação das partes no processo: o processo jurisdicional democrático
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 22
Paulo André Espirito Santo Bonfadini
O HISTÓRICO DA JUSTIÇA ADMINISTRATIVA COMO INSPIRAÇÃO À DIMINUIÇÃO DOS CONFLITOS NO PODER JUDICIÁRIO NO ATUAL SÉCULO
Introdução
1 A configuração da justiça administrativa em países com jurisdição dual e em países com jurisdição una
2 A origem da justiça administrativa no Brasil
2.1 O Conselho de Estado do Império
2.2 A justiça administrativa na República
3 O pós-1988: a possível implantação da justiça administrativa no Brasil com seu sistema de jurisdição uma
3.1 O problema da capacidade institucional do Poder Judiciário para questões extrajurídicas
3.2 A efetiva possibilidade de implantação de uma justiça administrativa no Brasil e algumas outras propostas de desjudicialização
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 23
Carolina Azevedo Assis
EXTRAJUDICIALIZAÇÃO DA ADVOCACIA FAMILIARISTA
Introdução
1 Ressignificação do conceito de jurisdição
2 A crise na justiça civil e a necessária releitura do acesso à justiça
3 O movimento da desjudicialização no direito das famílias
3.1 A desjudicialização dos divórcios, inventários e partilhas consensuais (Lei nº 11.441/2007)
3.2 A desjudicialização dos processos de habilitação de casamento (Lei nº 12.133/2009)
3.3 A desjudicialização do reconhecimento da paternidade biológica (Provimento nº 16/2012, do CNJ)
3.4 O crescimento da mediação familiar
3.5 A desjudicialização da alteração do nome e do gênero no Registro Civil da pessoa transexual (Provimento nº 73/2018, do CNJ)
3.6 Desjudicialização da paternidade socioafetiva
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 24
Carolina Uzeda
A FUNÇÃO CRIATIVA DO PRINCÍPIO DA BOA-FÉ PROCESSUAL
Introdução
1 Função criativa da boa-fé processual
2 Dever de informação do juiz
3 Dever de revelação do juiz
4 Objeto da revelação: o que deve ser revelado?
5 Sujeitos imparciais ocultos e dever de revelação
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 25
João Sergio dos Santos Soares Pereira
PADRÕES DECISÓRIOS E AS NOVAS TECNOLOGIAS: A IMPORTÂNCIA DA ESTRUTURAÇÃO ADEQUADA DOS BANCOS DE DADOS
Introdução
1 A era on life e a digitalização da vida
2 As disputas, a judicialização do conflito e as sociedades contemporâneas hipercomplexas
3 Um olhar diferenciado para a solução das disputas a partir da integridade e coerência: o cuidado da estruturação dos bancos de dados para a interrelação adequada entre os padrões decisórios e as novas tecnologias
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 26
Luis Felipe Salomão Filho
PRODUÇÃO DA PROVA PERICIAL: UMA CRÍTICA À ORDEM ESTABELECIDA PELO CPC/15
Introdução
CAPÍTULO 27
Marco Félix Jobim
ACORDOS E CONVENÇÕES COLETIVAS ESTRUTURAIS: POSSIBILIDADE?
Introdução
1 Acordos e convenções coletivas do trabalho
2 Algumas características dos litígios estruturais
3 Possibilidade de acordos e convenções coletivas estruturais do trabalho na pandemia: à volta às aulas
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 28
Mariana da Silva Brito
O PAPEL DA ADVOCACIA PÚBLICA NA RESOLUÇÃO CONSENSUAL DE CONFLITOS
Introdução
1 Linhas gerais sobre a consensualidade no Novo CPC
2 Espécies de métodos consensuais e peculiaridades envolvendo a Fazenda Pública
3 Empecilhos para a adoção de métodos consensuais pela Administração Pública
4 Vantagens da adoção de métodos consensuais à luz da análise econômica do direito
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 29
Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira
Carlos Eduardo Montes Netto
A PUBLICIDADE EM AÇÕES JUDICIAIS QUE VERSAM SOBRE ARBITRAGENS
Introdução
Referências
CAPÍTULO 30
Pedro Henrique Nogueira
CASUÍSTICA DA EXECUÇÃO CIVIL NEGOCIADA
Introdução
1 Fundamentos para a negociação da execução no direito brasileiro
1.1 A norma fundamental do respeito ao autorregramento da vontade no processo
1.2 A cláusula geral de atipicidade na negociação processual
1.3. O regime de disponibilidade da execução forçada no Brasil
2 Casuística
2.1 Acordos processuais para conferir maior eficiência à execução
2.1.1 Acordos com renúncia ou restrições ao benefício da impenhorabilidade
2.1.2 Acordos de procedimento para gestão eficiente da execução
2.2 Acordos processuais para conferir maior proteção ao executado
2.2.1 Acordos para ampliação das hipóteses de impenhorabilidade
2.2.2 Acordos para evitar determinadas constrições judiciais
2.2.3 Acordos para afastar a prisão civil e outras medidas coercitivas
Referências
CAPÍTULO 31
Rafael Calmon
PEDIDOS IMPLÍCITOS
Introdução
1 O pedido e os tipos elementares para sua identificação
2 A forma e o modo de elaboração do pedido
3 As postulações não expressas: os pedidos tácitos, presumidos e implícitos
4 O conceito de pedido implícito
5 A explicitação do pedido implícito
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 32
Rafael Caselli Pereira
O PRINCÍPIO DO NE BIS IN IDEM COMO FUNDAMENTO PARA JUSTIFICAR A EXISTÊNCIA DE COISA JULGADA SOBRE O QUANTUM CONSOLIDADO À TÍTULO DE MULTA JUDICIAL (ASTREINTE)
Introdução
1 A coisa julgada sob a perspectiva do CPC/2015
2 A coisa julgada e a relação jurídica processual continuativa decorrentes da incidência da multa judicial (astreinte)
3 Análise da jurisprudência do STJ acerca da (im)possibilidade de renovação das questões decididas definitivamente em exceção de pré-executividade, por ocasião da oposição de embargos à execução ou cumprimento de sentença
4 O princípio do ne bis in idem como fundamento para incidência da coisa julgada sobre o quantum alcançado pela multa judicial (astreinte) - uma proposta para a quebra do paradigma existente
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 33
Rafael Sirangelo de Abreu
A CHOICE ARCHITECTURE E OS NUDGES NO PROCESSO CIVIL
Introdução
1 A Choice Architecture e os nudges
1.1 O conceito da arquitetura de escolhas
1.2 Os nudges como produtos da atividade do arquiteto de escolhas
1.3 O nudge e as categorias tradicionais: ônus, dever, faculdade
1.4 Metodologia dos nudges: os limites, os requisitos da indução comportamental e a sua tipologia
2 Por uma tipologia dos nudges processuais
2.1 Onde utilizar nudges?
2.2 Nudges de incremento da informação para a tomada de decisão
2.3 Nudges da estrutura da (e de assistência para a) tomada de decisão
2.4 Nudges processuais privados (“estratégicos”)
3 Síntese conclusiva
Referências
CAPÍTULO 34
Rodrigo Gomes de Mendonça Pinheiro
RECORRIBILIDADE IMEDIATA DAS DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS QUE VERSAM SOBRE TUTELA PROVISÓRIA E SOBRE MÉRITO DO PROCESSO À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA: O CONTEÚDO DO ART. 1.015, I E II, DO CPC
Introdução
1 Breve contextualização acerca do regime recursal das decisões interlocutórias no CPC/15
2 Decisão interlocutória que verse sobre tutela provisória
3 Decisão interlocutória que verse sobre mérito do processo
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 35
Ronaldo Kochem
FUNDAMENTANDO A APLICAÇÃO DE PRECEDENTES: O ARTIGO 489, § 1º, INCISO VI, E A DECISÃO QUE DEIXA DE SEGUIR “JURISPRUDÊNCIA”?
Introdução
1 Decisões sobre o inciso VI
2 Excurso: uma analogia para os “precedentes”
3 Raciocínio jurídico da decisão
4 “Precedente” enquanto argumento
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 36
Pedro Cavalcanti Rocha
O FINANCIADOR DO AMANHÃ
1 História do instituto
2 O profissional do direito como financiador de litígios
3 O cenário econômico positivo ao desenvolvimento do instituto
Conclusão
Referências
ISBN | 978-65-5959-315-6 |
Dimensões | 23 x 15.5 x 5 |
Tipo do Livro | Impresso |
Páginas | 724 |
Edição | 2 |
Idioma | Português |
Editora | Editora Thoth |
Publicação | Julho/2021 |
-
Advogado e Professor. Doutor em Direito Processual Civil pela PUC/SP (2020). Pós-doutor pela USP. Mestre em Direito pela UEL (linha de Processo Civil). Pós-graduado em Processo Civil (2009). Pós-graduado em Filosofia Jurídica e Política pela UEL (2011). Membro titular efetivo da Academia de Letras de Londrina. Foi coordenador e fundador da Comissão de Processo Civil da OAB/Londrina. É Coordenador da Comissão de Processo Constitucional da OAB/Londrina. Foi coordenador da pós-graduação em Processo Civil do IDCC Londrina (2018/2022). É professor de pós-graduação na PUC/PR, Escolha da Magistratura do Espírito Santo, Toledo, UNINTER, ABDConst, Escola Superior da Magistratura Catarinense (ESMESC) e Damásio. É membro do IBPD, IAP e IPDP. Conselheiro da OAB Londrina/PR. Editor chefe da Editora Thoth. E-mail [email protected]Pós-Doutor em Direito Processual Constitucional pela Universitá degli Studi di Firenze. Doutor em Direito pela Universitat de Barcelona. Especialista e Mestre pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS). Professor Titular de Direito Processual Civil da UNISINOS e PUC/RS. Professor Adjunto da UFN. Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNISINOS (Mestrado, Doutorado e Pós-Doutorado) e da UFN. Membro da International Association of Procedural Law. Membro do Instituto Ibero-americano de Derecho Procesal. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual Civil. Membro da Academia Brasileira de Direito Processual. Membro da Asociación Argentina de Derecho Procesal. Huésped de Honor de la Casa de Altos Estudios de la Universidad Nacional de Córdoba, Universidad Nacional de Córdoba, Argentina. Advogado.Doutor e Mestre em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Coordenador de Direito Processual Civil da Escola Superior da Advocacia (ESA/RJ). Professor de Processo Civil da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). Sócio de Dannemann Siemsen Advogados.Mestre em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Coordenadora Adjunta de Direito Processual Civil da Escola Superior da Advocacia (ESA/RJ). Advogada.
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