Rui Barbosa foi um pioneiro no Brasil na utilização de conceitos tributários como mínimo existencial, seletividade, capacidade contributiva, generalidade, extrafiscalidade e substituição tributária. Também foi pioneiro quando cogitou de um sistema tributário que atendesse às peculiaridades do Distrito Federal. (...)
Rui mostrou-se extremamente prático e funcional, apresentando um modelo que seria implementado de fato, adesivo à Constituição de 1891, cujo projeto era de sua autoria. A teoria tributária de Rui tem como pano de fundo uma tentativa de resolver as tensões entre a União e as unidades federadas, em um contexto absolutamente novo, vivido pela República que então se iniciava.
Rui também foi um entusiasta de uma Corte de Contas, mostrando-se como seu maior defensor. O Tribunal de Contas, na sua feição contemporânea, deve muito ao esforço de Rui.
Rui Barbosa foi um pioneiro no Brasil na utilização de conceitos tributários como mínimo existencial, seletividade, capacidade contributiva, generalidade, extrafiscalidade e substituição tributária. Também foi pioneiro quando cogitou de um sistema tributário que atendesse às peculiaridades do Distrito Federal. (...)
Rui mostrou-se extremamente prático e funcional, apresentando um modelo que seria implementado de fato, adesivo à Constituição de 1891, cujo projeto era de sua autoria. A teoria tributária de Rui tem como pano de fundo uma tentativa de resolver as tensões entre a União e as unidades federadas, em um contexto absolutamente novo, vivido pela República que então se iniciava.
Rui também foi um entusiasta de uma Corte de Contas, mostrando-se como seu maior defensor. O Tribunal de Contas, na sua feição contemporânea, deve muito ao esforço de Rui.
SOBRE OS ORGANIZADORES
APRESENTAÇÃO DA COLEÇÃO
APRESENTAÇÃO DA OBRA
Situação Financeira
Exercicio de 1889
Exercicio de 1890
Meio Circulante
Bancos de Emissão Sociedades Anonymas
Unificação gradual do meio circulante e resgate do papel-moeda
Bancos de Credito Popular
Amortização e Conversão
Resgate do Emprestimo de 1889
Banco Hypothecario Nacional
Lei Torrens
Reconstituição Tributaria
| ISBN | 978-65-5959-240-1 |
| Dimensões | 23 x 15.5 x 3 |
| Tipo do Livro | Impresso |
| Páginas | 380 |
| Edição | 1 |
| Idioma | Português |
| Editora | Editora Thoth |
| Publicação | Fevereiro/2022 |
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É livre-docente em Teoria Geral do Estado pela USP e doutor e mestre em Filosofia do Direito e do Estado pela PUC-SP. Tem MBA pela FGV-ESAF e pós-doutorados pela Universidade de Boston (Direito Comparado), pela UnB (Teoria Literária) e pela PUC-RS (Direito Constitucional). Professor e pesquisador visitante na Universidade da Califórnia (Berkeley) e no Instituto Max-Planck de História do Direito Europeu (Frankfurt).
Advogado e Professor. Doutor em Direito Processual Civil pela PUC/SP (2020).Pós-doutor pela USP. Mestre em Direito pela UEL (linha de Processo Civil). Pós-graduado em Processo Civil pelo IDCC (2009).Pós-graduado em Filosofia Jurídica e Política pela UEL (2011). Foi Coordenador e fundador da Comissão de Processo Civil da OAB/Londrina. É o atual Vice-Presidente da Comissão de Processo Civil da OAB/PR (2025). Membro Consultor da Comissão Especial do Código de Processo Civil da OAB em Brasília. Membro titular efetivo, cadeira n. 32, da Academia de Letras de Londrina. Foi coordenador da pós-graduação em Processo Civil do IDCC Londrina (2018/2022). É membro do IBPD (Instituto Brasileiro de Processo Civil). Foi Conselheiro da OAB Londrina/PR. Editor chefe da Editora Thoth.
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