Processo Civil Comparado

*Previsão de envio a partir do dia 29/09/2022

A presente obra é resultado dos trabalhos desenvolvidos na disciplina “Processo Civil Comparado”, ministrada no âmbito do Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, no segundo semestre de 2020. Apresentando grande contribuição original para o estudo do direito comparado no Brasil, a obra reúne, no primeiro volume, artigos contendo verdadeira comparação entre sistemas, realizada a partir de pesquisa científica cuidadosa e aprofundada. No segundo e no terceiro volumes, em que localizado o grande diferencial da obra, encontram-se relatórios com o estado d'arte sobre onze temas dos quatorze países pesquisados, na América e na Europa: (a) princípios constitucionais, (b) arbitragem, (c) controle de constitucionalidade, (d) precedentes judiciários, (e) processo de conhecimento, (f) prova, (g) execução, (h) tutela de urgência, (i) sistema recursal, (j) processos coletivos e (k) meios consensuais de solução de conflitos. A partir desse rico material, o estudioso do processo pode, não apenas conhecer a estrutura e o funcionamento dos diversos sistemas examinados, como também obter sólida base para aprofundamento de sua própria pesquisa, valendo-se da alentada indicação de bibliografia específica sobre cada uma das matérias. Portanto, os volumes relativos aos relatórios têm grande chance de se tornar obra de consulta obrigatória para todo aquele que se dedicar a estudar o direito processual estrangeiro. A presente obra é resultado dos trabalhos desenvolvidos na disciplina “Processo Civil Comparado”, ministrada no âmbito do Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, no segundo semestre de 2020. Apresentando grande contribuição original para o estudo do direito comparado no Brasil, a obra reúne, no primeiro volume, artigos contendo verdadeira comparação entre sistemas, realizada a partir de pesquisa científica cuidadosa e aprofundada. No segundo e no terceiro volumes, em que localizado o grande diferencial da obra, encontram-se relatórios com o estado d'arte sobre onze temas dos quatorze países pesquisados, na América e na Europa: (a) princípios constitucionais, (b) arbitragem, (c) controle de constitucionalidade, (d) precedentes judiciários, (e) processo de conhecimento, (f) prova, (g) execução, (h) tutela de urgência, (i) sistema recursal, (j) processos coletivos e (k) meios consensuais de solução de conflitos. A partir desse rico material, o estudioso do processo pode, não apenas conhecer a estrutura e o funcionamento dos diversos sistemas examinados, como também obter sólida base para aprofundamento de sua própria pesquisa, valendo-se da alentada indicação de bibliografia específica sobre cada uma das matérias. Portanto, os volumes relativos aos relatórios têm grande chance de se tornar obra de consulta obrigatória para todo aquele que se dedicar a estudar o direito processual estrangeiro.

Processo Civil Comparado: Europa e Américas - Vol. I

SOBRE OS ORGANIZADORES

SOBRE OS AUTORES

APRESENTAÇÃO

CAPÍTULO 1

Igor Bimkowski Rossoni

A FUNÇÃO DO DIREITO COMPARADO E O NOSSO SISTEMA DE DIREITO PRIVADO

CAPÍTULO 2

Tagie Assenheimer de Souza

MODELO DE PROCESSO DE CONHECIMENTO ALEMÃO: APONTAMENTOS SOB A ÓTICA DO PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO

Introdução

1 Breves premissas históricas à configuração atual: modelo de Stuttgart de aceleração e simplificação

2 Do princípio da cooperação (Kooperationsmaxime) e suas acepções na compreensão sistemática

3 Irradiação do princípio da cooperação e dinâmica do processo de conhecimento

3.1 Considerações a respeito da organização judiciária cível – regida pela ZPO

3.2 Fase preparatória – intensos esclarecimentos e marcação preclusiva

3.3 Audiência principal – debate amplo e concentrado das questões de fato e de direito

3.4 Prova e comportamento das partes

3.6 Síntese do modelo procedimental alemão sob a órbita da colaboração

4 Reflexões comparatísticas – cooperação e sistemas processuais alemão e brasileiro

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 3

Adriano Erdei Braga Tavares

MEIOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS NA ALEMANHA: BREVE ANÁLISE COMPARATIVA

Introdução

1 Arbitragem

1.1 Panorama 

1.2 Arbitrabilidade

1.3 Convenção arbitral 

1.4 Aplicação do princípio “Kompetenz-Kompetenz”

1.5 Execução da sentença arbitral

2 Meios autocompositivos

2.1 Transação judicial

2.2 Panorama dos meios autocompositivos extrajudiciais

2.3 Implementação da Diretiva de Mediação

2.4 Implementação da Diretiva 2013/11/EU

Conclusões

Referências

CAPÍTULO 4

Luciana Jacó Braga

MEDIAÇÃO PRÉVIA OBRIGATÓRIA NA ARGENTINA

Introdução

1 O ordenamento argentino e os meios consensuais de solução de conflitos

2 Mediação prévia obrigatória na Argentina. Antecedentes

3 Mediação prévia obrigatória. Principais características da disciplina legal

3.1 Modalidades de mediação

3.2 Obrigatoriedade 

3.3 Confidencialidade 

3.4 Comparecimento pessoal e assistência de advogado 

3.5 Mediadores

3.6 Papel do Poder Judiciário

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 5

Marina Cieri Pinho

PROCESSOS ESTRUTURAIS: BREVES LINHAS COMPARATÍSTICAS ENTRE BRASIL E ARGENTINA

Introdução

1 Perspectiva histórica e conceitual

2 Contexto normativo e jurisprudencial dos processos estruturais

2.1 Contexto normativo e jurisprudencial dos processos estruturais na Argentina

2.2 Contexto normativo e jurisprudencial dos processos estruturais no Brasil

3 Ferramentas aderentes aos litígios estruturais

3.1 Ordenação e instrução processual: partes e julgador

3.1.1 Das Partes 

3.1.2 Da ordenação do processo pelo juiz

3.2 Método dialogal

3.3 Sentenças Estruturais

3.4 Da atividade executiva

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 6

Guilherme Jales Sokal

QUATRO LIÇÕES DA SUPREMA CORTE DO CANADÁ PARA O PROCESSO CIVIL E CONSTITUCIONAL BRASILEIRO

Introdução: um curioso esquecimento

1 A Suprema Corte do Canadá: uma aproximação

1.1 Aspectos institucionais e a autoafirmação de um status

1.2 Uma Corte de revisão, e não apenas constitucional

1.3 O controle de constitucionalidade

1.3.1 O controle difuso perante a Suprema Corte

1.3.2 A cláusula “notwithstanding”: eficácia do controle e interações com o Legislativo

2 Quatro lições para o Brasil

2.1 A marca do federalismo na composição e no funcionamento

2.2 A competência consultiva (references) e os descaminhos do processo objetivo

2.3 Diálogos, monólogos e a oralidade nos tribunais

2.4 Precedentes e alguns cuidados

Conclusão

Referências1

CAPÍTULO 7

Lucas Silva Berto

A CONSTRUÇÃO DAS MOTIVAÇÕES DECISÓRIAS NO ORDENAMENTO CHILENO

Introdução

1 Antecedentes históricos do princípio da motivação, sua chegada no chile e sua evolução no país

2 A motivação das decisões sob o aspecto legal e doutrinário

2.1 O aspecto legal da motivação das decisões no Chile

2.2 O aspecto doutrinário da motivação das decisões no Chile

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 8

Ricardo Felicio Scaff

SISTEMA RECURSAL EM PERSPECTIVA COMPARATÍSTICA: BRASIL E COLÔMBIA

Introdução

1 Meios de impugnação

2 Papel do juiz de segunda instância

3 Efeitos da apelação

4 O tratamento da litigância repetitiva

5 O Estado de Coisas Inconstitucional

5.1 Introdução

5.2 A Corte Constitucional da Colômbia e o controle jurisdicional de constitucionalidade

5.3 Fundamentos e requisitos do Estado de Coisas Inconstitucional

5.4 Origem do ECI: a SU 559 de 1997

5.5 O reconhecimento do ECI na sentença T-153 de 1998

5.6 O reconhecimento do ECI na sentença T-025 de 2004

5.7 Aplicabilidade do ECI no ordenamento jurídico brasileiro: a ADPF 347

Referências

CAPÍTULO 9

Paulo Henrique Silva

DO ESCRITO AO ORAL: A MUDANÇA DE CULTURA DO PROCESSO CIVIL COLOMBIANO EM BUSCA DA EFETIVIDADE

Introdução

1 A oralidade e o processo civil

2 Breve retrospecto da justiça colombiana

2.1 A introdução da oralidade no sistema colombiano e a mudança de mentalidade

2.2 O processo escrito do código de procedimiento civil (Ley 1400 y 2019 de 1970)

2.3 O Processo verbal instituído pelo código general de proceso (ley 1564, de 2012)

2.3.1 Processo verbal

2.3.2 Processo verbal sumário

3 O Processo escrito brasileiro

3.1 Hipóteses do uso da oralidade no atual código de processo civil

3.2 O uso setorial da oralidade no direito brasileiro

4 A oralidade colombiana em comparação com o processo civil brasileiro

4.1 Os resultados das diferentes escolhas

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 10

Lívia Losso Andreatini

RECURSO DE AMPARO ESPANHOL NA TUTELA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E SEU PARALELO COM AS AÇÕES CONSTITUCIONAIS BRASILEIRAS

Introdução

1 Tradição jurídica espanhola e antecedentes do recurso de amparo atual

2 Segue: desenho do Tribunal Constitucional espanhol e seu papel institucional

3 Objeto do recurso de amparo: tutela de direitos fundamentais

4 Demais aspectos processuais: legitimidade, tutela cautelar e efeitos da sentença que concede o amparo

5 Admissibilidade e processamento do recurso de amparo no Tribunal Constitucional Espanhol

6 Questões controversas sobre o recurso de amparo: controle de constitucionalidade e precedentes

7 A tutela de direitos fundamentais em perspectiva comparatística: diferenças e aproximações entre o recurso de amparo espanhol e as ações constitucionais brasileiras

8 Ausência de ação constitucional brasileira análoga ao recurso de amparo: precisa-se de um remédio único e específico voltado à tutela de direitos fundamentais?

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 11

Luiza Silva Rodrigues

PRECLUSÃO DA ALEGAÇÃO DE FATOS E FUNDAMENTOS JURÍDICOS: ANÁLISE COMPARATÍSTICA DOS SISTEMAS PROCESSUAIS CIVIS ESPANHOL E BRASILEIRO

Introdução

1 Breves considerações sobre o objeto do processo no direito processual civil espanhol

1.1 Delimitação do objeto do processo: o princípio dispositivo

1.2 Possibilidade de cumulação de ações

2 Preclusão da alegação de fatos e fundamentos jurídicos

2.1 Preclusão e coisa julgada no direito processual civil espanhol

2.2 Fatos nuevos e distintos que não se sujeitam à preclusão e podem ser alegados em momento posterior

2.3 Correntes interpretativas sobre o artigo 400 da LEC

2.3.1 Intepretação extensiva

2.3.2 Interpretação restritiva

2.4 Aplicação do artigo 400 da LEC pelos tribunais

3 Análise comparatística: os efeitos preclusivos das alegações de fato e direito nos sistemas processuais civis espanhol e brasileiro

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 12

Paula Ritzmann Torres

PROVAS NO DIREITO FRANCÊS E NO DIREITO BRASILEIRO: USO DO DIREITO COMPARADO NA ANÁLISE DA COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL

Introdução

1 Un bref resumé: do rito das demandas cíveis perante o Tribunal Judiciaire

2 O processo civil francês e os sistemas de prova: mélange entre prova legal e liberdade da prova

3 Portrait do sistema probatório francês: as provas e os meios de prova admitidos

4 Allez, Allez: a comparação permite ou impede a cooperação jurídica internacional entre França e Brasil?

Conclusão 

Referências

CAPÍTULO 13

Milena Gomes Francisco Teixeira

MEIOS CONSENSUAIS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS: UMA VISÃO COMPARADA ENTRE BRASIL E ITÁLIA

1 Origem e evolução dos meios consensuais de resolução de conflitos

2 Conjunturas jurídica e social do Brasil e da Itália

3 Os meios consensuais de resolução de conflitos no Brasil

4 Os meios consensuais de resolução de conflitos na Itália

5 Aspectos comparativos relevantes

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 14

Luiza Trani

A AÇÃO DE CLASSE ALL’ITALIANA: AS NOVAS PERSPECTIVAS INTRODUZIDAS PELA LEI N° 31/2019 AO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ITALIANO E O CONTRASTE COM A AÇÃO CIVIL COLETIVA DE RESPONSABIILIDADE PELOS DANOS INDIVIDUALMENTE SOFRIDOS

Introdução 

1 Visão geral: os procedimentos das ações de classe italiana e brasileira

1.1 O sistema de vinculação dos interessados

1.2 A legitimidade para agir

2 Fase inicial

2.1 A publicidade da demanda

2.2 A decisão de admissibilidade da demanda

3 Fase instrutória

3.1 As custas periciais

3.2 As novidades italianas em matéria de prova (mas em nada inéditas no Brasil)

4 Fase decisória: a sentença

4.1 Os efeitos da sentença e a coisa julgada

4.2 A litispendência e o trâmite concomitante de ações individuais e coletivas

5 O cumprimento da sentença brasileira e a terceira fase da ação de classe italiana

5.1 O projeto dos direitos individuais homogêneos

5.2 O cumprimento espontâneo e a execução forçada

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 15

Felipe Rodrigues

JUICIO DE AMPARO COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E O ENUNCIADO Nº 266 DA SÚMULA DE JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Introdução

1 A evolução histórica do amparo

1.1 A origem do amparo

1.2 A internacionalização do amparo

2 O amparo mexicano

2.1 Contextualizando legislações e competências: o ordenamento jurídico no México

2.2 Características principais do amparo

2.3 O Juicio de Amparo como instrumento do controle de constitucionalidade

3 O controle de constitucionalidade brasileiro e o mandado de segurança

3.1 O modelo de controle de constitucionalidade brasileiro

3.2 O enunciado nº 266 da Súmula de Jurisprudência Dominante do Supremo Tribunal Federal

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 16

Ana Cláudia de Moura Oliveira Querido

O ACESSO À JUSTIÇA NO PERU

Introdução

1 Organização judiciária

2 Desenvolvimento do acesso à justiça no Peru

2.1 Aspectos históricos

2.2 Tutela jurisdicional e devido processo

2.3 Conteúdo da tutela jurisdicional efetiva

3 Óbices ao acesso à justiça no Peru

3.2 Óbices Institucionais

3.2.1 Celeridade

3.2.2 Métodos alternativos de solução de conflitos

3.3 Óbices econômicos

3.4 Óbices sociais

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 17

Thiago Henrique Teles Lopes

TUTELA PROCESSUAL CONSTITUCIONAL BRASIL-PERU: PERSPECTIVA COMPARATÍSTICA DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE

Introdução

1 Breve historicidade da legislação peruana

2 Da organização judiciária e legislativa do Peru na contemporaneidade

3 Do direito processual constitucional peruano

3.1 Do controle concentrado de constitucionalidade

3.1.1 Do proceso de inconstitucionalidade

3.1.2 Da acción popular

3.2 Do controle difuso de constitucionalidade

3.3 Do controle de convencionalidade

4 Codificação do direito processual constitucional brasileiro: adoção de idêntica técnica legislativa existente no Peru

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 18

Clarisse Frechiani Lara Leite

TUTELA DE URGÊNCIA NA ARBITRAGEM: EXAME COMPARATÍSTICO DOS SISTEMAS BRASILEIRO E PORTUGUÊS

Introdução: por que comparar arbitragem em Brasil e Portugal?

1 Assentando o terreno: terminologia da tutela de urgência nos dois sistemas

2 Textos diversos, normas semelhantes: requisitos para a concessão da medida urgente

3 Um interessante falso cognato: dever de revelação e responsabilidade por prejuízos causados pela tutela de urgência

4 Lugar comum: competência do juízo arbitral para conceder medidas de urgência

5 Competência do juízo estatal para efetivar medidas de urgência decretadas por tribunais arbitrais: distinção relevante quanto às liminares inaudita altera parte

6 Uma grande diferença: competência juízo estatal para deferir medidas de urgência. Competência concorrente vs. competência subsidiária

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 19

Leonardo Dib Freire

PROTOCOLOS PRÉ-PROCESSUAIS NO SISTEMA JURÍDICO INGLÊS E SUA POSSÍVEL ADOÇÃO NO BRASIL

Introdução

1 Sistema processual civil inglês

1.1 Aspectos gerais

1.1.1 Fontes do processo civil inglês

1.1.2 O surgimento do atual sistema processual civil inglês e suas principais características

1.1.3 Estímulo aos meios consensuais de solução de conflitos no sistema inglês

1.2 Protocolos pré-processuais

1.2.1 Aspectos gerais dos protocolos pré-processuais

1.2.2 Funcionamento dos protocolos pré-processuais

1.2.3 Resultados e críticas aos protocolos pré-processuais

2 Considerações acerca da resolução consensual de conflitos no Brasil

2.1 Breve comparação entre a solução consensual de disputas no Brasil e na Inglaterra

3 Possibilidade e utilidade da adoção de protocolos pré-processuais no Brasil

Referências

CAPÍTULO 20

João Luiz Lessa Neto

A IMPORTÂNCIA DO PROCEDIMENTO PARA A ANÁLISE DA ADMISSIBILIDADE PROBATÓRIA: ASPECTOS DAS TRADIÇÕES JURÍDICAS DE CIVIL LAW E DE COMMON LAW

Introdução: o papel da fase instrutória e de coleta de provas nas tradições jurídicas ocidentais

1 Sobre a admissibilidade probatória

2 O impacto do procedimento para análise da admissibilidade probatória: o papel da “evidence law”

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 21

Caio César Bueno Schinemann

A EFICÁCIA PRECLUSIVA DA COISA JULGADA: PERSPECTIVAS A PARTIR DO DIREITO INGLÊS

Introdução

1 O sistema inglês de res judicata e sua eficácia preclusiva

1.1 Cause of action

1.2 Issue estoppel

1.3 A regra de Henderson

1.4 Former recovery: impossibilidade de fracionamento da demanda

1.5 Conformação de uma eficácia preclusiva abrangente da coisa julgada no direito inglês

2 Panorama geral da eficácia preclusiva da coisa julgada no sistema brasileiro

3 Entre a visão ampliativa e restritiva: perspectivas para a eficácia preclusiva da coisa julgada no Brasil a partir do sistema inglês

3.1 O modelo de causa de pedir como elemento a definir a incidência da eficácia preclusiva da coisa julgada

3.2 O sistema rígido de estabilização da demanda do processo brasileiro em contraposição à flexibilidade do sistema inglês 

3.3 O sistema brasileiro de eficácia preclusiva da coisa julgada é restritivo

4 Fracionamento dos pedidos como abuso do processo: uma aproximação do sistema brasileiro a Henderson?

5 De lege ferenda: é possível e pertinente a expansão da eficácia preclusiva da coisa julgada para o Brasil?

5.1 A possibilidade: a expansão da eficácia preclusiva da coisa julgada é constitucional?

5.2 A pertinência: a expansão da eficácia preclusiva da coisa julgada é necessária e/ou desejável?

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 22

Bruno Barreto de A. Teixeira

TUTELAS PROVISÓRIAS PRÉ-ARBITRAIS: UM ESTUDO COMPARADO5

Introdução

1 Regime das Tutelas Provisórias Pré-arbitrais no Brasil

2 Regime das Tutelas Provisórias Pré-arbitrais na Suíça

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 23

Natalie Rezende Batista

BREVE ESTUDO COMPARADO ENTRE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO URUGUAI E NO BRASIL

Introdução

1 Como o contexto político-social interfere nas práticas legislativas?

1.1 O contexto político-social uruguaio nas definições das práticas de controle de constitucionalidade

1.2 Práticas legislativas em controle de constitucionalidade no Brasil

2 Sistema de Justiça: o funcionamento das Cortes

2.1 A corte constitucional uruguaia

2.2 O Supremo Tribunal Federal

3 Modelos constitucionais

3.1 Modelo constitucional uruguaio

3.1.1 Modalidades de controle: ação, exceção e de ofício

3.1.2 Considerações sobre legitimidade no controle de constitucionalidade

3.1.3 Efeitos da declaração de inconstitucionalidade

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 24

César Augusto Martins Carnaúba

UM DIÁLOGO BRASIL X URUGUAI SOBRE A RECORRIBILIDADE EM SEPARADO DAS DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS

Introdução

1 O problema: recorribilidade em separado das decisões interlocutórias na experiência brasileira

2 O destinatário: por que o Uruguai?

3 Recorribilidade das decisões interlocutórias no Uruguai

3.1 Pronunciamentos do juiz

3.2 Recorribilidade das decisões interlocutórias

4 O que aprender com o Uruguai: concentração e especializaçã

Conclusão

Referências

Processo Civil Comparado: Américas - Vol. II

SOBRE OS ORGANIZADORES

SOBRE OS AUTORES

APRESENTAÇÃO

CAPÍTULO 1

DIREITO PROCESSUAL CIVIL ARGENTINO

Introdução

1 Considerações iniciais sobre o Poder Judiciário e o Ordenamento Jurídico argentinos

2 Princípios Constitucionais e Garantias Processuais

3 Processo de Conhecimento

3.1 Processo de conhecimento na Argentina. Origens históricas e competência para legislar

3.2 Estrutura do Código de Proceso Civil y Comercial de la Nación

3.2.1 Breves linhas sobre as Disposições Gerais - Título I

3.2.2 Breves linhas sobre o procedimento ordinário - Título II

3.2.3 Breves linhas sobre o processo sumário e sumaríssimo - Título III

4 Sistema Probatório

4.1 Considerações Iniciais

4.2 Procedimento Probatório

4.3 Sistema de valoração probatória

4.4 Ônus Probatório

4.5 Distribuição dinâmica do ônus probatório

4.6 Poder instrutório do juiz

4.7 Produção de prova antecipada

5 Tutelas Urgentes

5.1 Tutelas urgentes no ordenamento argentino

5.2 Medida Cautelar Clássica 

5.2.1 Aspectos processuais

5.2.2 Medidas em espécie

5.2.3 Medida Cautelar Genérica

5.2.4 Medida Cautelar Innovativa

5.3 Tutelas inibitórias (tutela urgente)

5.4 Tutelas antecipatórias

5.5 Medidas autossatisfativas

6 Sistema Recursal 

6.1 Considerações Iniciais

6.2 Teoria Geral dos Recursos

6.3 Tipos de decisão 

6.4 Recursos em Espécie

6.4.1 Recurso de Reposición ou Revocatória

6.4.2 Aclaratória

6.4.3 Recurso de Nulidad

6.4.4 Apelação

6.4.5 Recurso Extraordinário Federal

6.4.6 Recurso Extraordinário nas Províncias

7 Precedentes

7.1 Considerações iniciais

7.2 Vinculação horizontal

7.3 Vinculação vertical

8 Execução

8.1 Breves linhas sobre a Execución de Sentencias (Título I)

8.2 Breves linhas sobre o Juicio Ejecutivo (Título II)

8.2.1 Processo de Conhecimento Posterior

8.2.2 Recorribilidade

8.3 Breves linhas sobre Ejecuciones Especiales (Título III)

9 Meios Consensuais de Solução de Conflitos

9.1 Conceito

9.2 Espécies de meios consensuais de solução de conflitos na Argentina

9.3 Mediação prévia obrigatória

9.4 Mediação prévia obrigatória. Principais características

9.5 Papel do Poder Judiciário

10 Arbitragem

10.1 Noções gerais

10.2 Arbitrabilidade

10.3 Contrato de arbitragem

10.4 Princípio Kompetenz-kompetenz

10.5 Procedimento arbitral

11 Controle de Constitucionalidade

11.1 Sistema Federal de Controle de Constitucionalidade

11.2 Sistema Provincial de Controle de Constitucionalidade

12 Ação Coletiva

12.1 Breves considerações sobre a evolução histórica da tutela coletiva na Argentina

12.2 Fontes Normativas

12.3 Legitimidade Ativa

12.4 Controle da Representação Adequada

12.5 Limites Subjetivos da Coisa Julgada

12.6 Publicidade

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 2

DIREITO PROCESSUAL CIVIL CANADENSE

1 Princípios constitucionais sob a perspectiva comparatística

1.1 Introdução

1.2 Rule of Law

1.3 Right to Fundamental Justice

1.4 Outros princípios constitucionais:

2 Processo de conhecimento sob a perspectiva comparatística

Introdução

Considerações iniciais

2.1 Processo Civil na Província de Quebec

2.2 Processo Civil na Província de Ontario

3 Prova sob perspectiva comparatística

3.1 A disciplina da prova no Canadá: panorama

3.2 Direito à prova e garantias fundamentais

3.3 Tradições e princípios na atividade probatória

3.3.1 Tipicidade

3.3.2 Proporcionalidade

3.3.3 Cooperação

3.3.4 Impulso oficial 

3.4 Ônus da prova, presunções e standard probatório

3.5 As provas antes do trial

3.5.1 Discovery: a tendência atual de restrição

3.5.2 Disclosure: revelação e não surpresa

3.6 As provas no trial

3.6.1 Cross-examination e depoimento pessoal

3.7 A prova pericial

4 Tutelas Urgentes sob perspectiva comparatística

Introdução

4.1 Teste para concessão das tutelas de urgência

4.1.1 American Cyanamid Co V. Ethicon Ltd, 1975: o precursor britânico

4.1.2 RJR-MacDonald v. Canadá (A.G), 1995: o teste canadense

4.3 Tipos de tutela de urgência

4.3.1 Prohibitive or Mandatory

4.3.2 Interim (or provisional) injunction v. interlocutory injunction

4.4 Hipóteses de revisão de medidas urgentes pela corte de apelação

5 Sistema Recursal sob perspectiva comparatística

5.1 Direito ao recurso e duplo grau

5.2 Recorribilidade das decisões interlocutórias

5.2.1 O regime na província de Ontário

5.3 O efeito devolutivo do recurso como revisio prioris instantiae

5.4 Inovação Recursal

5.5 O Efeito Suspensivo dos Recursos

5.6 Filtro de acesso à Corte Suprema do Canadá

5.7 Aspectos do procedimento nos Tribunais

5.7.1 Sustentação oral como cooperação

5.7.2 Publicidade: deliberação, voto vencido e forma oral

6 Precedentes judiciários em perspectiva comparatística

Introdução

6.1 Sistemas Jurídicos

6.1.1 The Principle of Stare Decisis

6.1.2 Sistema de precedentes no Brasil 

7 Execução sob perspectiva comparatística

7.1 Descentralização e desjudicialização da execução no Canadá

7.1.1 Descentralização: Quebec, Nova Escócia e Saskatchewan 

7.1.2 Desjudicialização: Alberta e Columbia Britânica

7.2 Princípios da execução no CPC de Quebec

7.2.1 Aparente abertura para a atipicidade

7.2.2 Igualdade e menor onerosidade dos atos executórios

7.2.3 Cooperação: revelação e busca de informações patrimoniais

7.3 Contempt of Court na esfera civil

8 Meios consensuais de solução de controvérsias sob perspectiva comparatística

8.1 Sistema multiportas de acesso à justiça

8.1.1 Arbitragem

8.1.1.1 Matérias arbitráveis

8.1.2 Civil Resolution Tribunal (British Columbia) 

9 Arbitragem sob perspectiva comparatística

9.1 Legislações

9.2 Matérias arbitráveis

9.3 Princípios e garantias no procedimento da arbitragem

9.4 Recurso das sentenças arbitrais

9.4.1 Convenção de Nova Iorque para o reconhecimento e a execução de sentenças arbitrais estrangeiras

9.4.2 A Suprema Corte canadense e o caso Uber (2020): competência-competência e contratos de adesão

10 Controle de constitucionalidade sob perspectiva comparatística

10.1 Parâmetro de controle

10.2 Modalidades de controle

10.3 O órgão de cúpula no controle: a Suprema Corte do Canadá

10.3.1 Estrutura e composição

10.3.2 Competências da Suprema Corte e o controle de constitucionalidade

10.3.2.1 Controle incidental e concreto: a competência recursal 

10.3.2.2 Controle concentrado e abstrato: os “references”

10.3.3 Demais aspectos de procedimento no controle

10.3.3.1 Intervenção de terceiros

10.3.3.2 Publicidade

10.4 Fundamentação da decisão no controle e interpretação constitucional

10.5 Efeitos da decisão de inconstitucionalidade

10.6 A cláusula “notwithstanding”

11 Processos coletivos sob perspectiva comparatística

Introdução

11.1 Legitimidade

11.1.1 Província de Ontário

11.1.2 Província de Quebec

11.2 Direito de autoexclusão (Right to opt out)

11.3 Bill 161, the Smarter and Stronger Justice Act

11.4 Class Action Arbitration

11.4.1 Precedentes judiciais 

11.4.1.1 Dell Computer Corp v. Union des Consommateurs [2007] 2 S.C.R. 801, 2007 SCC 34

11.4.1.2 Seidel v. TEL US Communications Incorporated 2011 SCC 15, [2011] 1 S.C.R. 531

Referências

CAPÍTULO 3

DIREITO PROCESSUAL CIVIL COLOMBIANO

Introdução

1 Princípios constitucionais sob perspectiva comparatística

1.1 Igualdade substancial

1.2 Devido processo legal

1.3 Obrigatoriedade e exclusividade na administração da justiça

2 O processo de conhecimento sob perspectiva comparatística

2.1 Código de procedimiento civil e código general de proceso

2.2 Estrutura geral da fase escrita do processo de declaración e seu procedimento

2.3 O proceso verbal e o proceso verbal sumário

2.4 Peculiaridades da oralidade colombiana

3 Prova sob perspectiva comparatística

3.1 Prova pericial

3.2 A prova documental

3.3 O uso da tecnologia na produção das provas

4 O sistema recursal em perspectiva comparatística

4.1 Meios de impugnaçã

4.1.1 Reposición

4.1.2 Apelação

4.1.3 Súplica

4.1.4 Casación

4.1.5 Queja

4.1.6 Revisión

5 Precedentes judiciários em perspectiva comparatística

6 Execução civil judicial e extrajudicial sob perspectiva comparatística

6.1 Medidas cautelares

7 Meios consensuais de solução de conflitos sob perspectiva comparatística

7.1 Conciliação e mediação

7.2 O uso dos meios adequados de solução de conflitos durante o COVID-19

8 Arbitragem sob perspectiva comparatística

8.1 Estatuto de arbitraje nacional e internacional

8.2 Conceito, características e natureza jurídica

8.3 O procedimento arbitral de recuperação judicial 

9 Controle de constitucionalidade sob perspectiva comparatística

10 Processos coletivos sob perspectiva comparatística

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 4

DIREITO PROCESSUAL CIVIL NORTE AMERICANO

1 Princípios constitucionais sob perspectiva comparatística

1.1 O constitucionalismo norte-americano: história e importância

1.2 Os princípios processuais hospedados pela Constituição estadunidense

1.3 Análise comparada

2 Processo de conhecimento sob perspectiva comparatística

2.1 Breves apontamentos sobre o processo civil norte-americano

2.2 Os pleadings e a Rule 8 das Federal Rules of Civil Procedure

2.3 O Discovery Stage

2.4 Trial by jury/ trial by judge na esfera federal

Considerações

3 Prova sob perspectiva comparatística

3.1 The Federal Rules of Evidence: breves apontamentos históricos

3.2 Ônus da prova (the burden of proof)

3.3 Standards of proof

3.3.1 Preponderance of the evidence

3.3.2 Beyond a reasonable doubt

3.3.3 Clear and convincing evidence

3.4 Prova e audiências por videoconferência

3.5 Análise comparatística

4 Tutelas urgentes sob perspectiva comparatística

4.1 Provisional Remedies: noções propedêuticas

4.2 Medidas acautelatórias nominadas

4.2.1 Arrest

4.2.2 Attachment

4.2.3 Garnishment

4.2.4 Replevin

4.2.5 Sequestration

4.2.6 Injunctions e Restraing orders

4.2.7 Receivers

4.2.8 Deposit into Court

4.2.9 Offer of judgment

4.3 Outros procedimentos

4.4 Análise comparatística

5 Sistema recursal em perspectiva comparatística

5.1 Standing to appeal: noções introdutórias

5.2 As Federal Rules of Appellate Procedure: efeitos e cabimento

5.3 Recorribilidade das decisões interlocutórias

5.4 Os acórdãos turmários e o procedimento en banc de solução de conflitos na órbita das Cortes Federais

5.5 O writ of certiorari e a Suprema Corte estadunidense: origem e cabimento

5.6 Análise comparatística

6 Precedentes sob perspectiva comparatística

6.1 Contornos históricos

6.2 Definição

6.3 A ratio decidendi e o obiter dictum

6.4 Os acórdãos fracionários e a aptidão precedencial

6.5 Os acórdãos fracionários e o direito brasileiro

7 Execução civil sob perspectiva comparatística

7.1 Modelo federalista de governo e suas implicações no cumprimento de sentença

7.2 Tipologia das decisões judiciais na ordem processual norte-americana

7.3 Modalidades de cumprimento de sentença

7.3.1 Money Judgments

7.3.2 Judgments Providing for non-monetary relief

7.3.3 Body execution

7.3.4 Self-help

7.3.5 Judgment Liens

7.3.6 Outros procedimentos

7.3.7 Julgamentos de equidade

7.4 Análise comparatística

8 Meios consensuais de solução de conflitos sob perspectiva comparada

8.1 O papel das Alternative Dispute Resolutions (ADRs): noções propedêuticas

8.2 Arbitragem

8.3 Mediação

8.4 Med-arbitration

8.5 Cyberspace e os Alternative Dispute Resolutions (ADR)

8.6 Ombuds Model

8.7 Análise comparatística

9 Arbitragem sob perspectiva comparatística

9.1 Noções propedêuticas

9.2 Legislação

9.3 Estrutura do Federal Arbitration Act

9.4 Pluralidade de partes do sistema arbitral norte-americano

9.5 Pluralidade de partes no sistema arbitral brasileiro: litisconsórcio necessário

10 Controle de constitucionalidade sob perspectiva comparatística

10.1 Origem

10.2 Contornos do instituto

10.3 Os métodos de avaliação de constitucionalidade

10.4 Perspectiva comparatística com o Brasil

11 Processos coletivos sob perspectiva comparatística

11.1 Histórico das Class Actions estadunidenses

11.2 A Rule 23 e os requisitos da moderna Class Action

11.3 Dos tipos de Class Action

11.4 Certification orders

11.5 Judgement e os efeitos da decisão

11.6 Setlement, Voluntary Dismissal or Compromise

11.7 Análise comparatística

Referências

Legislações

CAPÍTULO 5

DIREITO PROCESSO CIVIL MEXICANO

1 Princípios constitucionais sob perspectiva comparatística

1.1 Organização do Estado Mexicano/Constituição Mexicana

1.2 Perspectivas gerais da Constituição: Princípios

1.3 A garantia constitucional do Juicio de Amparo

1.4 A origem do Amparo

1.5 A internacionalização do Amparo

1.6 Características principais do Amparo

2 Arbitragem sob perspectiva comparatística

3 Controle de constitucionalidade sob perspectiva comparatística

Introdução

3.1 O controle da constitucionalidade das leis no México: uma análise comparativa

3.2 Instrumentos do Controle de Constitucionalidade Concentrada no México

4 Precedentes judiciários em perspectiva comparatística

5 Processo de conhecimento em perspectiva comparatística

5.1 Esclarecimento necessário: Fontes normativas a serem consideradas para análise do processo de conhecimento

5.2 As classificações dos juicios

5.3 Fase Postulatória

5.4 Demanda (Petição inicial)

5.5 Custas processuais

5.6 Emplazamiento

5.7 Respostas do Réu

5.8 Impedimento e suspeição

5.9 Audiencia previa de conciliacion y excepciones procesales

5.10 Saneamento do processo

5.11 Fase instrutória

5.12 Alegatos

5.13 Sentença

5.14 Coisa julgada

5.15 Procedimento ordinário

5.16 Procedimento sumário

5.17 Procedimentos especiais no Código de Processo Civil do Distrito Federal

6 Prova em perspectiva comparatística

Introdução

6.2 Conceito de prova processual

6.3 Princípios orientadores da prova processual

6.4 O ônus da prova

6.5 Inversão do ônus da prova

6.6 Poderes do juiz em questões probatórias

6.7 Objeto de prova

6.8 Possibilidade de Utilização de Provas Atípicas

6.9 Meios de Prova Tipificados na legislação Mexicana

6.10 Prova ilícita

6.11 Produção antecipada de prova e prova pré-constituída

6.12 Prova e coisa julgada

7 Execução civil sob perspectiva comparatística

Introdução

7.1 Natureza não processual da execução

7.2 Julgamento executivo e procedimento de execução

7.3 Vía de apremio

7.4 Execução provisória e execução definitiva

7.5 Execução da sentença

7.5.1 Pressupostos para a execução da sentença

7.5.2 Princípios que regem a execução

7.6 Formas de execução

7.7 Títulos Executivos

7.8 Medidas executivas preparatórias

7.10 Execução hipotecária

7.11 Do leilão de bens

8 Tutelas urgentes sob perspectiva comparatística

Introdução

8.1 Medidas cautelares: Noções gerais

8.2 Medidas cautelares típicas

8.3 Tutela cautelar em Juicio de Amparo

9 Sistema recursal em perspectiva comparatística

Introdução

9.1 Recursos

9.2 Recursos ordinários e extraordinários

9.3 O recurso de apelação

9.4 A expressão de agravios

9.5 A revisão ex officio

9.6 Apelação extraordinária

9.7 Recurso de responsabilidade

9.8 Efeitos dos Recursos

9.9 Recursos no Código Federal

9.10 Revocación (artículos 227 a 230)

9.11 Apelación e Revisión Forzosa (artículos 231 a 258)

9.12 Denegada apelación (arts. 259 a 266)

9.13 Do amparo

10 Processos coletivos sob perspectiva comparatística

Introdução

10.1 Noções gerais

11 Meios consensuais de solução de conflitos sob perspectiva comparatística

Introdução

11.1 Alterações normativas no México e o paradigma consensual

11.2 Meios alternativos

11.3 É possível usar mediação em julgamentos de amparo?

11.4 A reforma da lei de amparo

CAPÍTULO 6

DIREITO PROCESSUAL CIVIL PERUANO

1 Breve síntese introdutória acerca da estrutura legislativa e judiciária do Peru

2 Princípios constitucionais sob perspectiva comparatística

3 Processo de conhecimento sob perspectiva comparatística

3.1 Breve lógica estruturante do Codigo Procesal Civil peruano

3.2 Princípios informativos do Direito Processual Civil do Peru

3.3 Aspectos específicos do processo de conhecimento

3.3.1 Pretensões que tramitam pela via do processo de conhecimento

3.3.2 Petição inicial

3.3.3 Respostas do demandado

3.3.4 Ritos procedimentais no processo de conhecimento peruano

3.3.5 Meios de conclusão do processo de conhecimento

4 Prova sob perspectiva comparatística

4.1 Princípios aplicados na produção probatória

4.2 Audiência instrutória (Audiencia de Pruebas)

4.3 Objeto da prova

4.4 Ônus da prova

4.5 Produção de provas de ofício

4.6 Produção antecipada de provas (prueba anticipada)

4.7 Prova emprestada (eficacia de la prueba en otro proceso)

4.8 Sucedâneos dos meios de prova (sucedáneos de los medios probatórios)

4.9 Questões probatórias (cuestiones probatorias)

4.10 Meios típicos de prova (medios probatorios típicos)

4.11 Oralidade no processo civil peruano

5 Tutelas urgentes sob perspectiva comparatística

5.1 Aspectos gerais da tutela de urgência no CPC Peruano

5.2 Conciliação prévia e tutela cautelar no Peru

5.3 Tutela cautelar e arbitragem no Peru

6 Sistema recursal sob a perspectiva comparatística

6.1 Considerações preliminares

6.2 Dicotomia: recursos x ações autônomas de impugnação

6.2 Recorribilidade das decisões interlocutórias

6.3 Efeito suspensivo

6.4 Apelação diferida

6.5 Papel das Cortes Superiores (juízo de cassação x juízo de revisão)

6.7 Amplitude do efeito devolutivo (inovação em grau recursal)

6.8 Produção probatória na segunda instância

6.9 Filtros de acesso aos Tribunais Superiores

6.10 Convenção processual de não recorrer

7 Precedentes sob a perspectiva comparatística

8 Execução civil sob perspectiva comparatística

8.1 Título de ejecución (títulos executivos)

8.2 Breves comentários a respeito do procedimento

8.3 Execução provisória

8.4 Desjudicialização da execução civil

9 Meios consensuais sob a perspectiva comparatística

9.1 Conciliação

9.2 Online Dispute Resolution (ODR)

10 Arbitragem sob perspectiva comparatística

11 Controle de constitucionalidade sob a perspectiva comparatística 

11.1 Controle concentrado de constitucionalidade

11.2 Controle difuso de constitucionalidade

11.3 Controle jurídico da Administração Pública

11.4 Controle de convencionalidade – jurisdição internacional

12 Processos coletivos sob a perspectiva comparatística

Referências

CAPÍTULO 7

DIREITO PROCESSUAL CIVIL URUGUAIO

Introdução

1 Princípios constitucionais sob perspectiva comparatística

2 Processo de conhecimento sob perspectiva comparatística

2.1 Processo de conhecimento ordinário 

2.1.1 Audiência preliminar

2.1.2 Audiência complementar

2.1.3 Pronunciamentos do juiz e sentença 

2.2 Processo de conhecimento extraordinário e processo monitório

3 Prova sob perspectiva comparatística

3.1 Meios atípicos de prova

3.2 Valoração da prova

3.3 Ônus da prova

3.4 Poderes instrutórios do juiz

4 Tutelas urgentes sob perspectiva comparatística

4.1 Características gerais

4.2 Requisitos

4.3 Classificação das medidas

4.4 Procedimento

4.5 Medidas específicas. Taxatividade e “poder cautelar genérico”. Medidas cautelares ex oficio

5 Sistema recursal sob perspectiva comparatística

5.1 Características gerais

5.2 Aclaración e Ampliación

5.3 Reposición

5.4 Apelación

5.5 Casación

5.6 Revisión

5.7 Recorribilidade de decisões interlocutórias

6 Precedentes judiciários sob perspectiva comparatística

7 Execução civil sob perspectiva comparatística

7.1 Generalidades

7.2 Multas

7.3 Iniciativa e pressupostos

7.4 Títulos Executivos

7.5 Procedimento executivo

7.6 Bens impenhoráveis

7.7 Execução provisória

7.8 Obrigação de dar, fazer ou não fazer

7.9 Execução de sentença contra o Estado, Governos Departamentais, entes autônomos e serviços descentralizados em geral

8 Meios consensuais de solução de conflitos sob perspectiva comparatística

8.1 Breves linhas históricas

8.2 Conciliação Prévia

8.3 Efetividade das conciliações prévias

8.4 Mediação

8.5 Mediação e conciliação privadas

9 Arbitragem sob perspectiva comparatística

9.1 O Estado da Arte da Arbitragem no Uruguai

9.2 A Arbitragem Doméstica no Uruguai 

9.3 A Lei de Arbitragem Internacional Uruguaia (Lei 19.636)

10 Controle de constitucionalidade sob perspectiva comparatística

10.1 Modalidades de Controle

10.2 Legitimidade

10.3 Leis objeto de controle

10.4 Efeitos da declaração de inconstitucionalidade

11 Processos coletivos sob perspectiva comparatística

11.1 Características gerais

11.2 Legislação processual coletiva específica

11.3 Possibilidade de celebração de acordos nos processos coletivos

11.4 Coisa julgada no processo coletivo

11.5 Liquidação e execução de sentenças coletivas

Referências

Processo Civil Comparado: Europa - Vol. III

SOBRE OS ORGANIZADORES

SOBRE OS AUTORES

APRESENTAÇÃO

CAPÍTULO 1

DIREITO PROCESSUAL CIVIL ALEMÃO

Introdução

1 Princípios constitucionais

1.1 Contexto estrutural dos princípios

1.2 Princípios constitucionais do processo

1.3 Princípios processuais infraconstitucionais

2 Arbitragem 

2.1 Panorama 

2.2 Convenção arbitral

2.3 Execução da sentença arbitral 

2.4 Conteúdo comparativo do “Kompetenz-Kompetenz” 

3 Controle de constitucionalidade

3.1 Contexto histórico

3.2 Controle abstrato

3.3 Controle concreto

3.4 Reclamação constitucional (“Verfassungsbeschwerde”)

3.5 Modalidades intermediárias de julgamento – parte dispositiva

3.6 Síntese do controle de constitucionalidade alemão 

4.7 Notas comparativas

4 Precedentes judiciários

4.1 Força dos precedentes na Alemanha

4.2 Precedentes em sistema de Civil Law – Modelo Alemão

5 Processo de conhecimento

5.1 Contexto do formato atual do processo de conhecimento cível – Processo-Modelo de Stuttgart

5.2 Estrutura judiciária – processo de conhecimento/de sentença cível (“Erkenntnisverfahren/Urteilsverfahren”)

5.3 Processo de conhecimento cível – estrutura bifásica52

5.3.1 Fase postulatória e de saneamento 

5.3.2 Fase oral e de julgamento

5.4 Análise comparativa final (modo de desenvolvimento do procedimento)

6 Prova

6.1 Função da prova e sua dinâmica no processo alemão

6.2 Comparação entre os meios de prova

6.3 Análise comparatística – aproximação e crítica aos sistemas

7 Execução civil

7.1 Estrutura geral

7.2 Considerações adicionais e breve análise comparatística 

8 Tutela de urgência

8.1 Estrutura geral

8.2 Tipos de medidas provisórias

8.2.1 Arresto – cautelar para assegurar sentença pecuniária

8.2.2 Demais tutelas provisórias (“Einstweilige Verfugun”) - não estritamente para assegurar futura execução pecuniária 

8.3 Medidas de defesa do demandado

8.4 Breve análise comparatística 

9 Sistema recursal

9.1 Aspectos gerais – instância ordinária

9.2 Recursos ao “Bundesgerichtshof” (Bgh)

10 Processos coletivos

10.1 Breve contextualização

10.2 Do (“Kapitalanleger”) “Musterverfahren” (Kapmug)

10.3 “Musterfeststellungsklagengesetz” – MFKG

11 Meios consensuais de solução de conflitos

11.1 Notícia inicial

11.2 Meio judicial - transação (“Prozessvergleich”)

11.3 Mediação

11.4 Online Dispute Resolutions (ODR) no âmbito da União Europeia

Referências

CAPÍTULO 2

DIREITO PROCESSUAL CIVIL ESPANHOL

1 Princípios constitucionais sob perspectiva comparatística

1.1 Breves considerações acerca da Constituição Espanhola

1.2 Análise: os princípios constitucionais à luz da Constituição Espanhola

1.2.1 Princípios do devido processo legal e da efetividade da tutela jurisdicional

1.2.2 Princípio do juiz natural e autoridade da coisa julgada

1.2.3 Princípio do contraditório, ampla defesa, direito à prova e presunção de inocência

1.2.4 Princípios da publicidade e da motivação das sentenças

1.2.5 Princípio da oralidade

1.2.6 Outros direitos previstos na Constituição: direito à indenização por erro judicial e funcionamento anormal da Administração da Justiça e direito ao recurso de amparo

1.3 Análise comparatística: o paralelo entre os princípios constitucionais consagrados na Constituição Espanhola e na Constituição Federal Brasileira

2 Processo de conhecimento sob perspectiva comparatística

Introdução: breves considerações acerca da Ley de Enjuiciamiento Civil 

2.1 Análise: o processo de conhecimento na Espanha

2.1.1 Processo de conhecimento: visão global (“juicio ordinario” e “juicio verbal”) 

2.1.2 Distinções entre o processo de conhecimento do “juicio ordinario” e do “juicio verbal”

2.1.3 “Procesos especiales imprescindibles” 

2.2 Análise comparatística: o processo de conhecimento nas sistemáticas processuais civis brasileira e espanhola

3 Prova sob perspectiva comparatística 

Introdução: princípios da oralidade e da publicidade e seus reflexos no direito probatório espanhol

3.1 Análise: disposições gerais sobre provas

3.1.1 Atividade probatória das partes e do juiz

3.1.2 Ônus da prova

2.1.3 Antecipação da prova e acautelamento da prova

3.1.4 Meios de prova

3.1.5 Recorribilidade

3.2 Análise comparatística: o direito probatório no processo civil brasileiro e no processo civil espanhol

4 Tutelas urgentes sob perspectiva comparatística

Introdução: considerações gerais sobre as tutelas urgentes na Espanha

4.1 Análise: especificidades sobre as tutelas de urgência no ordenamento espanhol

4.2 Análise comparatística: paralelo entre as tutelas urgentes nos ordenamentos espanhol e brasileiro

5 Sistema recursal em perspectiva comparatística

Introdução: considerações gerais sobre o sistema recursal espanhol e modalidades de provimentos jurisdicionais

5.1 Recursos e ações autônomas de impugnação a decisões judiciais previstos na Ley de Enjuiciamiento Civil (LEC) e na Ley Orgánica del Poder Judicial (LOPJ)

5.1.1 Recurso de “reposición” (LEC, arts. 451 a 454) 

5.1.2 “Apelación” (LEC, arts. 455 a 467) 

5.1.3 “Recurso extraordinario por infración procesal” (LEC, arts. 468 a 476) 5.1.4 “Recurso de casación” (LEC, arts. 477 a 489) 

5.1.5 “Recurso en el interés de la ley” (LEC, arts. 490 a 493) 

5.1.6 “Recurso de queja” (LEC, arts. 494 a 495) 

5.1.7 “Recurso de revisión” (LEC, arts. 509 a 516)

5.1.8 “Rescisión de sentencias firmes” (LEC, arts. 501 a 508) 

5.2 Análise comparatística: sistema recursal no processo civil espanhol e no processo civil brasileiro

6 Precedentes judiciários em perspectiva comparatística

Introdução: a eficácia dos precedentes no ordenamento jurídico espanhol

6.1 Análise: alterações legislativas, entendimentos doutrinários e jurisprudência do Tribunal Constitucional

6.2 Análise comparatística: o sistema de precedentes brasileiro e a persuasão dos precedentes espanhóis

7 Execução civil sob perspectiva comparatística

Introdução: considerações gerais sobre o processo executivo espanhol

7.1 Análise: a execução civil no ordenamento espanhol

7.1.1 Títulos executivos

7.1.2 Rito processual

7.1.3 Meios de defesa do executado

7.1.4 Execução provisória

7.1.5 “Proceso cambiario” (LEC, arts. 819 e ss.) e “proceso monitorio” (LEC, arts. 812 a 818): procedimentos sumários alternativos à execução 

7.2 Análise comparatística: paralelo entre a execução civil espanhol e brasileira

8 Meios consensuais de solução de conflitos sob perspectiva comparatística

Introdução: os alternative dispute resolution (ADR) no ordenamento espanhol

8.1 Análise: os meios alternativos de resolução de conflitos na Espanha

8.1.1 Mediação

8.1.2 Regulamentação da atividade do mediador: Ley 5/2012 (“Ley de Mediación”) 

8.1.3 Conciliação

8.1.4 “Online Dispute Resolution” (ODR) e outros métodos alternativos de resolução de conflitos

8.2 Análise comparatística: o paralelo entre os ADR nos ordenamentos brasileiro e espanhol

9 Arbitragem sob perspectiva comparatística

Introdução: breves considerações acerca da arbitragem na Espanha

9.1 Análise: a disciplina da arbitragem pela Ley 60/2003

9.1.1 Arbitrabilidade objetiva e arbitrabilidade subjetiva

9.1.2 Escolha dos árbitros, poderes e responsabilidades

9.1.3 Procedimento arbitral

9.1.4 Natureza, efeitos do laudo arbitral e ação anulatória

9.2 Análise comparatística: o paralelo entre a arbitragem na Espanha e no Brasil

10 Controle de constitucionalidade sob perspectiva comparatística

Introdução: breves considerações acerca do Tribunal Constitucional espanhol

10.1 Análise: o controle de constitucionalidade na Espanha

10.1.1 Recurso de “inconstitucionalidad” 

10.1.2 “Cuestión de constitucionalidad” 

10.1.3 “Recurso de amparo” 

10.2 Análise comparatística: o paralelo entre o controle de constitucionalidade na Espanha e no Brasil

11 Processos coletivos sob perspectiva comparatística

Introdução: a tutela de direitos transindividuais e individuais-homogêneos na Espanha

11.1 Análise

11.1.1 Legitimidade ativa (LEC, art. 11) 

11.1.2 Sentença (LEC, art. 221) 

11.1.3 Imutabilidade e coisa julgada (LEC, art. 222) 

11.1.4 Relação entre o processo coletivo e ações individuais

11.1.5 Arbitragem coletiva: o Sistema Arbitral de Consumo

11.2 Análise comparatística: o paralelo entre a tutela coletiva no Brasil e na Espanha

Referências

CAPÍTULO 3

DIREITO PROCESSUAL CIVIL FRANCÊS

1 Princípios constitucionais

2 Arbitragem

3 Controle de Constitucionalidade

4 Precedentes judiciários

5 Processo de conhecimento

6 Prova

7 Execução civil

7.1 Os modelos de administração da atividade executiva na França e no Brasil

7.2 Modelos de execução

8 Tutelas urgentes

9 Sistema recursal

9.1 Via ordinárias: Appel oui. Agravo não 

9.2 Vias extraordinárias

9.3 Produção de provas na fase recursal

9.4 O Brasil na visão francesa

10 Processos Coletivos

10.1 O desenvolvimento histórico do processo coletivo na França

10.2 L’action de groupe em direito do consumidor

10.3 L’action de groupe em outros temas de interesse coletivo

10.4 Legitimidade, efeitos e imutabilidade da decisão nas ações de grupo

10.5 A ação coletiva conjunta

11 Meios consensuais de solução de conflitos

Referências

CAPÍTULO 4

DIREITO PROCESSUAL CIVIL ITALIANO

Introdução

1 Princípios constitucionais sob perspectiva comparatística (Luiza Trani)

1.1 Breve síntese do contexto histórico da promulgação das Constituições Italiana de 1948 e Brasileira de 1988

1.2 Os princípios fundamentais das Constituições Italiana e Brasileira209

1.3 As garantias constitucionais relacionadas ao processo civil na Itália e no Brasil

2 Processo de conhecimento sob perspectiva comparatística (Milena Gomes F. Teixeira)

3 Prova sob perspectiva comparatística (Luiza Trani)

4 Tutelas de urgência sob perspectiva comparatística (Milton Barossi Filho)

5 Sistema recursal em perspectiva comparatística (Milton Barossi Filho)

5.1 Sistema jurídico: a jurisdição

5.2 Meios de impugnação no sistema jurídico italiano

6 Precedentes judiciários em perspectiva comparatística (Milena Gomes F. Teixeira)

7 Execução civil sob perspectiva comparatística (Milton Barossi Filho)

7.1 Histórico recente

7.2 Similitudes e discrepâncias

8 Meios consensuais de solução de conflitos sob perspectiva comparatística (Milena Gomes F. Teixeira)

8.1 ADR’s no Brasil 

8.2 ADR’s na Itália 

9 Arbitragem sob perspectiva comparatística (Milena Gomes F. Teixeira)

10 Controle de constitucionalidade sob perspectiva comparatística (Luiza Trani)

10.1 O controle de constitucionalidade no direito brasileiro: mais de duzentos anos de evolução (e retrocessos)

10.2 O controle de constitucionalidade no direito italiano e as diferenças em relação ao modelo brasileiro

11 Processos coletivos sob perspectiva comparatística (Luiza Trani)

11.1 Síntese da evolução da tutela coletiva no direito italiano

11.2 A ação inibitória coletiva

11.3 A ação de classe 

11.4 As novas previsões trazidas pela Lei n° 31/2019

Bibliografia

CAPÍTULO 5

DIREITO PROCESSUAL CIVIL PORTUGUÊS

Introdução

1 Princípios constitucionais relevantes ao direito processual

1.1 Princípios fundamentais e gerais

1.2 Princípios gerais – direitos e deveres fundamentais

2 Processo declarativo comum português (processo de conhecimento)

2.1 Breves comentários sobre a organização judiciária em Portugal 

2.2 As fases do processo declarativo comum (processo de conhecimento) no ordenamento jurídico português

2.2.1 Fase dos articulados

2.2.2 Fase da condensação

2.2.3 Fase da instrução

2.2.4 Fase de discussão e julgamento

3 Sistema probatório

3.1 Fonte de prova

3.2 Ônus da prova

3.3 Valor dos meios de prova 

3.4 Questões procedimentais concernentes ao sistema probatório

4 Tutelas urgentes

4.1 Procedimento cautelar comum

4.2 Procedimentos cautelares especificados

4.3 Inversão do contencioso

4.4 Recorribilidade da decisão que concede providências cautelares

5 Sistema recursal

5.1 Legitimidade para recorrer

5.2 Perda do direito de recorrer e renúncia ao recurso

6 Prazos

6.1 Despacho de admissão do recurso

6.2 Reclamação contra o indeferimento do recurso

6.3 Decisões que admitem recurso

6.4 Recursos em espécie

6.4.1 Recursos ordinários e extraordinários

6.4.2 Espécies de recursos ordinários

6.4.2.1 Apelação

6.4.2.2 Revista

6.4.2.3 Recurso per saltum

6.4.2.4 Recursos extraordinários

7 Precedentes judiciários

7.1 Os Assentos

7.2 Os acórdãos de declaração de inconstitucionalidade ou ilegalidade com força obrigatória geral

7.3 Os acórdãos para uniformização de jurisprudência

8 Sistema executivo

8.1 Organização do sistema judiciário Português: juízos de execução

8.2 Os tipos e as formas do processo executivo em Portugal

8.3 As reformas da ação executiva em Portugal e a desjudicialização da execução para pagamento de quantia certa

8.4 Procedimento extrajudicial pré-executivo (Pepex)

8.5 A desjudicialização da execução por quantia certa no Brasil

9 Meios consensuais de solução de conflitos

9.1 Resolução alternativa de litígios em portugal

9.2 Semelhanças e diferenças diferentes entre conciliação e mediação

9.3 Julgados de paz

9.4 Resolução alternativa de litígios de consumo

10 Arbitragem

10.1 Fundamento jurídico e regulamentação da arbitragem nos ordenamentos jurídicos português e brasileiro

10.2 Arbitralidade dos conflitos

10.4 Princípios basilares da arbitragem: kompetenz-kompetenz e autonomia da cláusula compromissória

10.5 Medidas provisórias na arbitragem

10.6 Controle judicial da arbitragem

11 Controle de constitucionalidade

11.1 Regras gerais do controle de constitucionalidade nos ordenamentos jurídicos português e brasileiro

11.2 Controle preventivo de constitucionalidade

11.3 Controle difuso de constitucionalidade

11.4 Controle abstrato de constitucionalidade

11.5 Controle concentrado da inconstitucionalidade por omissão no ordenamento português

12 Tutela coletiva em Portugal

12.1 Interesses coletivos passíveis de proteção

12.2 Ação popular portuguesa

12.3 Legitimidade para a propositura de ação popular

12.4 Atuação do Ministério Público

12.5 Controle da legitimidade popular

12.6 Coisa julgada

12.7 Tutela coletiva em Portugal no âmbitos das relações consumeristas

Referências

CAPÍTULO 6

DIREITO PROCESSUAL CIVIL INGLÊS

1 Princípios constitucionais sob perspectiva comparatística

2 Processo de conhecimento sob perspectiva comparatística

2.1 Aspectos gerais do processo de conhecimento inglês

2.2 O processo de conhecimento inglês

3 Prova sob perspectiva comparatística

3.1 Fontes do direito probatório

3.2 Admissibilidade e poder do juiz de controlar os elementos probatórios

3.3 Regras de exclusão. Em especial: hearsay

3.4 Provas ilegalmente obtidas

3.5 Ônus e standard de prova

3.6 Tipos de provas e forma de produção

4 Tutelas urgentes sob perspectiva comparatística

4.1 As tutelas urgentes na Inglaterra

4.2 Abordagem comparativa com o Brasil

5 Sistema recursal em perspectiva comparatística

5.1 Noções introdutórias. Em especial: permissão para recorrer

5.2 Âmbito de revisão recursal

5.3 Revisão de decisões finais em grau de recurso

5.4 Leapfrog appeal

5.5 Supreme Court do Reino Unido

5.6 Abordagem comparativa com o Brasil

6 Precedentes judiciários em perspectiva comparatística

6.1 Precedentes no processo civil inglês

6.2 Há stare decisis no Brasil? Comparação com o modelo inglês

7 Execução civil sob perspectiva comparatística

7.1 Aspectos gerais da execução no sistema inglês

7.2 Execução por quantia certa

7.3 Execução de ordens de fazer e não fazer (injunctions). Contempt of court. Medidas executivas atípicas 

8 Meios consensuais de solução de conflitos sob perspectiva comparatística

8.1 Aspectos gerais dos meios consensuais de solução de conflitos na Inglaterra

8.2 Métodos alternativos de solução de conflitos na Inglaterra

8.3 Abordagem comparativa com o Brasil

9 Arbitragem sob perspectiva comparatística

9.1 Aspectos gerais da arbitragem na Inglaterra

9.2 Abordagem comparativa com o Brasil

10 Controle de constitucionalidade sob perspectiva comparatística

10.1 O limitado escopo de judicial review no Reino Unido: da Supremacia do Parlamento ao Human Rights Act de 1998

10.2 A Criação da Suprema Corte do Reino Unido

10.3 A (in)existência de controle de constitucionalidade no Reino Unido e abordagem comparativa com o Brasil

11 Processos coletivos sob perspectiva comparatística

11.1 Processo por representação

11.2 Group Litigation Orders – GLO

11.3 Abordagem comparativa com o Brasil: ação civil pública e processo por representação. IRDR e GLO

Referências

CAPÍTULO 7

DIREITO PROCESSUAL CIVIL SUÍÇO

Introdução

1 Princípios constitucionais aplicáveis ao processo

2 Arbitragem sob a perspectiva comparativa

3 Controle de Constitucionalidade

3.1 Controle difuso e controle concentrado

3.2 Momento do Controle de Constitucionalidade

4 Precedentes

4.1 Jurisprudência Suíça – Precedentes persuasivos x vinculantes

4.2 Jurisprudência Brasileira – Precedentes persuasivos vs. vinculantes

5 Processo de Conhecimento

6 Provas

7 Execução civil

8 Tutela urgentes

9 Sistema Recursal

9.1 Vias Ordinárias

9.2 Vias Extraordinárias

10 Processos coletivos

10.1 O cúmulo objetivo e subjetivo de ações (artigo 71 e 90 do ZPO)

10.2 As ações de organizações (artigo 89 do ZPO)

10.3 A ação modelo

11 Meios consensuais de resolução de disputa

Conclusão

Referências