Processo Civil Comparado: Europa e Américas - Vol. I

*Previsão de envio a partir do dia 29/09/2022

A presente obra é resultado dos trabalhos desenvolvidos na disciplina “Processo Civil Comparado”, ministrada no âmbito do Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, no segundo semestre de 2020. Apresentando grande contribuição original para o estudo do direito comparado no Brasil, a obra reúne, no primeiro volume, artigos contendo verdadeira comparação entre sistemas, realizada a partir de pesquisa científica cuidadosa e aprofundada. No segundo e no terceiro volumes, em que localizado o grande diferencial da obra, encontram-se relatórios com o estado d'arte sobre onze temas dos quatorze países pesquisados, na América e na Europa: (a) princípios constitucionais, (b) arbitragem, (c) controle de constitucionalidade, (d) precedentes judiciários, (e) processo de conhecimento, (f) prova, (g) execução, (h) tutela de urgência, (i) sistema recursal, (j) processos coletivos e (k) meios consensuais de solução de conflitos. A partir desse rico material, o estudioso do processo pode, não apenas conhecer a estrutura e o funcionamento dos diversos sistemas examinados, como também obter sólida base para aprofundamento de sua própria pesquisa, valendo-se da alentada indicação de bibliografia específica sobre cada uma das matérias. Portanto, os volumes relativos aos relatórios têm grande chance de se tornar obra de consulta obrigatória para todo aquele que se dedicar a estudar o direito processual estrangeiro. A presente obra é resultado dos trabalhos desenvolvidos na disciplina “Processo Civil Comparado”, ministrada no âmbito do Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, no segundo semestre de 2020. Apresentando grande contribuição original para o estudo do direito comparado no Brasil, a obra reúne, no primeiro volume, artigos contendo verdadeira comparação entre sistemas, realizada a partir de pesquisa científica cuidadosa e aprofundada. No segundo e no terceiro volumes, em que localizado o grande diferencial da obra, encontram-se relatórios com o estado d'arte sobre onze temas dos quatorze países pesquisados, na América e na Europa: (a) princípios constitucionais, (b) arbitragem, (c) controle de constitucionalidade, (d) precedentes judiciários, (e) processo de conhecimento, (f) prova, (g) execução, (h) tutela de urgência, (i) sistema recursal, (j) processos coletivos e (k) meios consensuais de solução de conflitos. A partir desse rico material, o estudioso do processo pode, não apenas conhecer a estrutura e o funcionamento dos diversos sistemas examinados, como também obter sólida base para aprofundamento de sua própria pesquisa, valendo-se da alentada indicação de bibliografia específica sobre cada uma das matérias. Portanto, os volumes relativos aos relatórios têm grande chance de se tornar obra de consulta obrigatória para todo aquele que se dedicar a estudar o direito processual estrangeiro.

SOBRE OS ORGANIZADORES

SOBRE OS AUTORES

APRESENTAÇÃO

CAPÍTULO 1

Igor Bimkowski Rossoni

A FUNÇÃO DO DIREITO COMPARADO E O NOSSO SISTEMA DE DIREITO PRIVADO

CAPÍTULO 2

Tagie Assenheimer de Souza

MODELO DE PROCESSO DE CONHECIMENTO ALEMÃO: APONTAMENTOS SOB A ÓTICA DO PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO

Introdução

1 Breves premissas históricas à configuração atual: modelo de Stuttgart de aceleração e simplificação

2 Do princípio da cooperação (Kooperationsmaxime) e suas acepções na compreensão sistemática

3 Irradiação do princípio da cooperação e dinâmica do processo de conhecimento

3.1 Considerações a respeito da organização judiciária cível – regida pela ZPO

3.2 Fase preparatória – intensos esclarecimentos e marcação preclusiva

3.3 Audiência principal – debate amplo e concentrado das questões de fato e de direito

3.4 Prova e comportamento das partes

3.6 Síntese do modelo procedimental alemão sob a órbita da colaboração

4 Reflexões comparatísticas – cooperação e sistemas processuais alemão e brasileiro

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 3

Adriano Erdei Braga Tavares

MEIOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS NA ALEMANHA: BREVE ANÁLISE COMPARATIVA

Introdução

1 Arbitragem

1.1 Panorama 

1.2 Arbitrabilidade

1.3 Convenção arbitral 

1.4 Aplicação do princípio “Kompetenz-Kompetenz”

1.5 Execução da sentença arbitral

2 Meios autocompositivos

2.1 Transação judicial

2.2 Panorama dos meios autocompositivos extrajudiciais

2.3 Implementação da Diretiva de Mediação

2.4 Implementação da Diretiva 2013/11/EU

Conclusões

Referências

CAPÍTULO 4

Luciana Jacó Braga

MEDIAÇÃO PRÉVIA OBRIGATÓRIA NA ARGENTINA

Introdução

1 O ordenamento argentino e os meios consensuais de solução de conflitos

2 Mediação prévia obrigatória na Argentina. Antecedentes

3 Mediação prévia obrigatória. Principais características da disciplina legal

3.1 Modalidades de mediação

3.2 Obrigatoriedade 

3.3 Confidencialidade 

3.4 Comparecimento pessoal e assistência de advogado 

3.5 Mediadores

3.6 Papel do Poder Judiciário

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 5

Marina Cieri Pinho

PROCESSOS ESTRUTURAIS: BREVES LINHAS COMPARATÍSTICAS ENTRE BRASIL E ARGENTINA

Introdução

1 Perspectiva histórica e conceitual

2 Contexto normativo e jurisprudencial dos processos estruturais

2.1 Contexto normativo e jurisprudencial dos processos estruturais na Argentina

2.2 Contexto normativo e jurisprudencial dos processos estruturais no Brasil

3 Ferramentas aderentes aos litígios estruturais

3.1 Ordenação e instrução processual: partes e julgador

3.1.1 Das Partes 

3.1.2 Da ordenação do processo pelo juiz

3.2 Método dialogal

3.3 Sentenças Estruturais

3.4 Da atividade executiva

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 6

Guilherme Jales Sokal

QUATRO LIÇÕES DA SUPREMA CORTE DO CANADÁ PARA O PROCESSO CIVIL E CONSTITUCIONAL BRASILEIRO

Introdução: um curioso esquecimento

1 A Suprema Corte do Canadá: uma aproximação

1.1 Aspectos institucionais e a autoafirmação de um status

1.2 Uma Corte de revisão, e não apenas constitucional

1.3 O controle de constitucionalidade

1.3.1 O controle difuso perante a Suprema Corte

1.3.2 A cláusula “notwithstanding”: eficácia do controle e interações com o Legislativo

2 Quatro lições para o Brasil

2.1 A marca do federalismo na composição e no funcionamento

2.2 A competência consultiva (references) e os descaminhos do processo objetivo

2.3 Diálogos, monólogos e a oralidade nos tribunais

2.4 Precedentes e alguns cuidados

Conclusão

Referências1

CAPÍTULO 7

Lucas Silva Berto

A CONSTRUÇÃO DAS MOTIVAÇÕES DECISÓRIAS NO ORDENAMENTO CHILENO

Introdução

1 Antecedentes históricos do princípio da motivação, sua chegada no chile e sua evolução no país

2 A motivação das decisões sob o aspecto legal e doutrinário

2.1 O aspecto legal da motivação das decisões no Chile

2.2 O aspecto doutrinário da motivação das decisões no Chile

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 8

Ricardo Felicio Scaff

SISTEMA RECURSAL EM PERSPECTIVA COMPARATÍSTICA: BRASIL E COLÔMBIA

Introdução

1 Meios de impugnação

2 Papel do juiz de segunda instância

3 Efeitos da apelação

4 O tratamento da litigância repetitiva

5 O Estado de Coisas Inconstitucional

5.1 Introdução

5.2 A Corte Constitucional da Colômbia e o controle jurisdicional de constitucionalidade

5.3 Fundamentos e requisitos do Estado de Coisas Inconstitucional

5.4 Origem do ECI: a SU 559 de 1997

5.5 O reconhecimento do ECI na sentença T-153 de 1998

5.6 O reconhecimento do ECI na sentença T-025 de 2004

5.7 Aplicabilidade do ECI no ordenamento jurídico brasileiro: a ADPF 347

Referências

CAPÍTULO 9

Paulo Henrique Silva

DO ESCRITO AO ORAL: A MUDANÇA DE CULTURA DO PROCESSO CIVIL COLOMBIANO EM BUSCA DA EFETIVIDADE

Introdução

1 A oralidade e o processo civil

2 Breve retrospecto da justiça colombiana

2.1 A introdução da oralidade no sistema colombiano e a mudança de mentalidade

2.2 O processo escrito do código de procedimiento civil (Ley 1400 y 2019 de 1970)

2.3 O Processo verbal instituído pelo código general de proceso (ley 1564, de 2012)

2.3.1 Processo verbal

2.3.2 Processo verbal sumário

3 O Processo escrito brasileiro

3.1 Hipóteses do uso da oralidade no atual código de processo civil

3.2 O uso setorial da oralidade no direito brasileiro

4 A oralidade colombiana em comparação com o processo civil brasileiro

4.1 Os resultados das diferentes escolhas

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 10

Lívia Losso Andreatini

RECURSO DE AMPARO ESPANHOL NA TUTELA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E SEU PARALELO COM AS AÇÕES CONSTITUCIONAIS BRASILEIRAS

Introdução

1 Tradição jurídica espanhola e antecedentes do recurso de amparo atual

2 Segue: desenho do Tribunal Constitucional espanhol e seu papel institucional

3 Objeto do recurso de amparo: tutela de direitos fundamentais

4 Demais aspectos processuais: legitimidade, tutela cautelar e efeitos da sentença que concede o amparo

5 Admissibilidade e processamento do recurso de amparo no Tribunal Constitucional Espanhol

6 Questões controversas sobre o recurso de amparo: controle de constitucionalidade e precedentes

7 A tutela de direitos fundamentais em perspectiva comparatística: diferenças e aproximações entre o recurso de amparo espanhol e as ações constitucionais brasileiras

8 Ausência de ação constitucional brasileira análoga ao recurso de amparo: precisa-se de um remédio único e específico voltado à tutela de direitos fundamentais?

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 11

Luiza Silva Rodrigues

PRECLUSÃO DA ALEGAÇÃO DE FATOS E FUNDAMENTOS JURÍDICOS: ANÁLISE COMPARATÍSTICA DOS SISTEMAS PROCESSUAIS CIVIS ESPANHOL E BRASILEIRO

Introdução

1 Breves considerações sobre o objeto do processo no direito processual civil espanhol

1.1 Delimitação do objeto do processo: o princípio dispositivo

1.2 Possibilidade de cumulação de ações

2 Preclusão da alegação de fatos e fundamentos jurídicos

2.1 Preclusão e coisa julgada no direito processual civil espanhol

2.2 Fatos nuevos e distintos que não se sujeitam à preclusão e podem ser alegados em momento posterior

2.3 Correntes interpretativas sobre o artigo 400 da LEC

2.3.1 Intepretação extensiva

2.3.2 Interpretação restritiva

2.4 Aplicação do artigo 400 da LEC pelos tribunais

3 Análise comparatística: os efeitos preclusivos das alegações de fato e direito nos sistemas processuais civis espanhol e brasileiro

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 12

Paula Ritzmann Torres

PROVAS NO DIREITO FRANCÊS E NO DIREITO BRASILEIRO: USO DO DIREITO COMPARADO NA ANÁLISE DA COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL

Introdução

1 Un bref resumé: do rito das demandas cíveis perante o Tribunal Judiciaire

2 O processo civil francês e os sistemas de prova: mélange entre prova legal e liberdade da prova

3 Portrait do sistema probatório francês: as provas e os meios de prova admitidos

4 Allez, Allez: a comparação permite ou impede a cooperação jurídica internacional entre França e Brasil?

Conclusão 

Referências

CAPÍTULO 13

Milena Gomes Francisco Teixeira

MEIOS CONSENSUAIS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS: UMA VISÃO COMPARADA ENTRE BRASIL E ITÁLIA

1 Origem e evolução dos meios consensuais de resolução de conflitos

2 Conjunturas jurídica e social do Brasil e da Itália

3 Os meios consensuais de resolução de conflitos no Brasil

4 Os meios consensuais de resolução de conflitos na Itália

5 Aspectos comparativos relevantes

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 14

Luiza Trani

A AÇÃO DE CLASSE ALL’ITALIANA: AS NOVAS PERSPECTIVAS INTRODUZIDAS PELA LEI N° 31/2019 AO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ITALIANO E O CONTRASTE COM A AÇÃO CIVIL COLETIVA DE RESPONSABIILIDADE PELOS DANOS INDIVIDUALMENTE SOFRIDOS

Introdução 

1 Visão geral: os procedimentos das ações de classe italiana e brasileira

1.1 O sistema de vinculação dos interessados

1.2 A legitimidade para agir

2 Fase inicial

2.1 A publicidade da demanda

2.2 A decisão de admissibilidade da demanda

3 Fase instrutória

3.1 As custas periciais

3.2 As novidades italianas em matéria de prova (mas em nada inéditas no Brasil)

4 Fase decisória: a sentença

4.1 Os efeitos da sentença e a coisa julgada

4.2 A litispendência e o trâmite concomitante de ações individuais e coletivas

5 O cumprimento da sentença brasileira e a terceira fase da ação de classe italiana

5.1 O projeto dos direitos individuais homogêneos

5.2 O cumprimento espontâneo e a execução forçada

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 15

Felipe Rodrigues

JUICIO DE AMPARO COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E O ENUNCIADO Nº 266 DA SÚMULA DE JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Introdução

1 A evolução histórica do amparo

1.1 A origem do amparo

1.2 A internacionalização do amparo

2 O amparo mexicano

2.1 Contextualizando legislações e competências: o ordenamento jurídico no México

2.2 Características principais do amparo

2.3 O Juicio de Amparo como instrumento do controle de constitucionalidade

3 O controle de constitucionalidade brasileiro e o mandado de segurança

3.1 O modelo de controle de constitucionalidade brasileiro

3.2 O enunciado nº 266 da Súmula de Jurisprudência Dominante do Supremo Tribunal Federal

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 16

Ana Cláudia de Moura Oliveira Querido

O ACESSO À JUSTIÇA NO PERU

Introdução

1 Organização judiciária

2 Desenvolvimento do acesso à justiça no Peru

2.1 Aspectos históricos

2.2 Tutela jurisdicional e devido processo

2.3 Conteúdo da tutela jurisdicional efetiva

3 Óbices ao acesso à justiça no Peru

3.2 Óbices Institucionais

3.2.1 Celeridade

3.2.2 Métodos alternativos de solução de conflitos

3.3 Óbices econômicos

3.4 Óbices sociais

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 17

Thiago Henrique Teles Lopes

TUTELA PROCESSUAL CONSTITUCIONAL BRASIL-PERU: PERSPECTIVA COMPARATÍSTICA DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE

Introdução

1 Breve historicidade da legislação peruana

2 Da organização judiciária e legislativa do Peru na contemporaneidade

3 Do direito processual constitucional peruano

3.1 Do controle concentrado de constitucionalidade

3.1.1 Do proceso de inconstitucionalidade

3.1.2 Da acción popular

3.2 Do controle difuso de constitucionalidade

3.3 Do controle de convencionalidade

4 Codificação do direito processual constitucional brasileiro: adoção de idêntica técnica legislativa existente no Peru

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 18

Clarisse Frechiani Lara Leite

TUTELA DE URGÊNCIA NA ARBITRAGEM: EXAME COMPARATÍSTICO DOS SISTEMAS BRASILEIRO E PORTUGUÊS

Introdução: por que comparar arbitragem em Brasil e Portugal?

1 Assentando o terreno: terminologia da tutela de urgência nos dois sistemas

2 Textos diversos, normas semelhantes: requisitos para a concessão da medida urgente

3 Um interessante falso cognato: dever de revelação e responsabilidade por prejuízos causados pela tutela de urgência

4 Lugar comum: competência do juízo arbitral para conceder medidas de urgência

5 Competência do juízo estatal para efetivar medidas de urgência decretadas por tribunais arbitrais: distinção relevante quanto às liminares inaudita altera parte

6 Uma grande diferença: competência juízo estatal para deferir medidas de urgência. Competência concorrente vs. competência subsidiária

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 19

Leonardo Dib Freire

PROTOCOLOS PRÉ-PROCESSUAIS NO SISTEMA JURÍDICO INGLÊS E SUA POSSÍVEL ADOÇÃO NO BRASIL

Introdução

1 Sistema processual civil inglês

1.1 Aspectos gerais

1.1.1 Fontes do processo civil inglês

1.1.2 O surgimento do atual sistema processual civil inglês e suas principais características

1.1.3 Estímulo aos meios consensuais de solução de conflitos no sistema inglês

1.2 Protocolos pré-processuais

1.2.1 Aspectos gerais dos protocolos pré-processuais

1.2.2 Funcionamento dos protocolos pré-processuais

1.2.3 Resultados e críticas aos protocolos pré-processuais

2 Considerações acerca da resolução consensual de conflitos no Brasil

2.1 Breve comparação entre a solução consensual de disputas no Brasil e na Inglaterra

3 Possibilidade e utilidade da adoção de protocolos pré-processuais no Brasil

Referências

CAPÍTULO 20

João Luiz Lessa Neto

A IMPORTÂNCIA DO PROCEDIMENTO PARA A ANÁLISE DA ADMISSIBILIDADE PROBATÓRIA: ASPECTOS DAS TRADIÇÕES JURÍDICAS DE CIVIL LAW E DE COMMON LAW

Introdução: o papel da fase instrutória e de coleta de provas nas tradições jurídicas ocidentais

1 Sobre a admissibilidade probatória

2 O impacto do procedimento para análise da admissibilidade probatória: o papel da “evidence law”

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 21

Caio César Bueno Schinemann

A EFICÁCIA PRECLUSIVA DA COISA JULGADA: PERSPECTIVAS A PARTIR DO DIREITO INGLÊS

Introdução

1 O sistema inglês de res judicata e sua eficácia preclusiva

1.1 Cause of action

1.2 Issue estoppel

1.3 A regra de Henderson

1.4 Former recovery: impossibilidade de fracionamento da demanda

1.5 Conformação de uma eficácia preclusiva abrangente da coisa julgada no direito inglês

2 Panorama geral da eficácia preclusiva da coisa julgada no sistema brasileiro

3 Entre a visão ampliativa e restritiva: perspectivas para a eficácia preclusiva da coisa julgada no Brasil a partir do sistema inglês

3.1 O modelo de causa de pedir como elemento a definir a incidência da eficácia preclusiva da coisa julgada

3.2 O sistema rígido de estabilização da demanda do processo brasileiro em contraposição à flexibilidade do sistema inglês 

3.3 O sistema brasileiro de eficácia preclusiva da coisa julgada é restritivo

4 Fracionamento dos pedidos como abuso do processo: uma aproximação do sistema brasileiro a Henderson?

5 De lege ferenda: é possível e pertinente a expansão da eficácia preclusiva da coisa julgada para o Brasil?

5.1 A possibilidade: a expansão da eficácia preclusiva da coisa julgada é constitucional?

5.2 A pertinência: a expansão da eficácia preclusiva da coisa julgada é necessária e/ou desejável?

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 22

Bruno Barreto de A. Teixeira

TUTELAS PROVISÓRIAS PRÉ-ARBITRAIS: UM ESTUDO COMPARADO5

Introdução

1 Regime das Tutelas Provisórias Pré-arbitrais no Brasil

2 Regime das Tutelas Provisórias Pré-arbitrais na Suíça

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 23

Natalie Rezende Batista

BREVE ESTUDO COMPARADO ENTRE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO URUGUAI E NO BRASIL

Introdução

1 Como o contexto político-social interfere nas práticas legislativas?

1.1 O contexto político-social uruguaio nas definições das práticas de controle de constitucionalidade

1.2 Práticas legislativas em controle de constitucionalidade no Brasil

2 Sistema de Justiça: o funcionamento das Cortes

2.1 A corte constitucional uruguaia

2.2 O Supremo Tribunal Federal

3 Modelos constitucionais

3.1 Modelo constitucional uruguaio

3.1.1 Modalidades de controle: ação, exceção e de ofício

3.1.2 Considerações sobre legitimidade no controle de constitucionalidade

3.1.3 Efeitos da declaração de inconstitucionalidade

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 24

César Augusto Martins Carnaúba

UM DIÁLOGO BRASIL X URUGUAI SOBRE A RECORRIBILIDADE EM SEPARADO DAS DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS

Introdução

1 O problema: recorribilidade em separado das decisões interlocutórias na experiência brasileira

2 O destinatário: por que o Uruguai?

3 Recorribilidade das decisões interlocutórias no Uruguai

3.1 Pronunciamentos do juiz

3.2 Recorribilidade das decisões interlocutórias

4 O que aprender com o Uruguai: concentração e especializaçã

Conclusão

Referências