Processo Civil Comparado: Europa - Vol. III

*Previsão de envio a partir do dia 29/09/2022

A presente obra é resultado dos trabalhos desenvolvidos na disciplina “Processo Civil Comparado”, ministrada no âmbito do Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, no segundo semestre de 2020. Apresentando grande contribuição original para o estudo do direito comparado no Brasil, a obra reúne, no primeiro volume, artigos contendo verdadeira comparação entre sistemas, realizada a partir de pesquisa científica cuidadosa e aprofundada. No segundo e no terceiro volumes, em que localizado o grande diferencial da obra, encontram-se relatórios com o estado d'arte sobre onze temas dos quatorze países pesquisados, na América e na Europa: (a) princípios constitucionais, (b) arbitragem, (c) controle de constitucionalidade, (d) precedentes judiciários, (e) processo de conhecimento, (f) prova, (g) execução, (h) tutela de urgência, (i) sistema recursal, (j) processos coletivos e (k) meios consensuais de solução de conflitos. A partir desse rico material, o estudioso do processo pode, não apenas conhecer a estrutura e o funcionamento dos diversos sistemas examinados, como também obter sólida base para aprofundamento de sua própria pesquisa, valendo-se da alentada indicação de bibliografia específica sobre cada uma das matérias. Portanto, os volumes relativos aos relatórios têm grande chance de se tornar obra de consulta obrigatória para todo aquele que se dedicar a estudar o direito processual estrangeiro. A presente obra é resultado dos trabalhos desenvolvidos na disciplina “Processo Civil Comparado”, ministrada no âmbito do Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, no segundo semestre de 2020. Apresentando grande contribuição original para o estudo do direito comparado no Brasil, a obra reúne, no primeiro volume, artigos contendo verdadeira comparação entre sistemas, realizada a partir de pesquisa científica cuidadosa e aprofundada. No segundo e no terceiro volumes, em que localizado o grande diferencial da obra, encontram-se relatórios com o estado d'arte sobre onze temas dos quatorze países pesquisados, na América e na Europa: (a) princípios constitucionais, (b) arbitragem, (c) controle de constitucionalidade, (d) precedentes judiciários, (e) processo de conhecimento, (f) prova, (g) execução, (h) tutela de urgência, (i) sistema recursal, (j) processos coletivos e (k) meios consensuais de solução de conflitos. A partir desse rico material, o estudioso do processo pode, não apenas conhecer a estrutura e o funcionamento dos diversos sistemas examinados, como também obter sólida base para aprofundamento de sua própria pesquisa, valendo-se da alentada indicação de bibliografia específica sobre cada uma das matérias. Portanto, os volumes relativos aos relatórios têm grande chance de se tornar obra de consulta obrigatória para todo aquele que se dedicar a estudar o direito processual estrangeiro.

SOBRE OS ORGANIZADORES

SOBRE OS AUTORES

APRESENTAÇÃO

CAPÍTULO 1

DIREITO PROCESSUAL CIVIL ALEMÃO

Introdução

1 Princípios constitucionais

1.1 Contexto estrutural dos princípios

1.2 Princípios constitucionais do processo

1.3 Princípios processuais infraconstitucionais

2 Arbitragem 

2.1 Panorama 

2.2 Convenção arbitral

2.3 Execução da sentença arbitral 

2.4 Conteúdo comparativo do “Kompetenz-Kompetenz” 

3 Controle de constitucionalidade

3.1 Contexto histórico

3.2 Controle abstrato

3.3 Controle concreto

3.4 Reclamação constitucional (“Verfassungsbeschwerde”)

3.5 Modalidades intermediárias de julgamento – parte dispositiva

3.6 Síntese do controle de constitucionalidade alemão 

4.7 Notas comparativas

4 Precedentes judiciários

4.1 Força dos precedentes na Alemanha

4.2 Precedentes em sistema de Civil Law – Modelo Alemão

5 Processo de conhecimento

5.1 Contexto do formato atual do processo de conhecimento cível – Processo-Modelo de Stuttgart

5.2 Estrutura judiciária – processo de conhecimento/de sentença cível (“Erkenntnisverfahren/Urteilsverfahren”)

5.3 Processo de conhecimento cível – estrutura bifásica52

5.3.1 Fase postulatória e de saneamento 

5.3.2 Fase oral e de julgamento

5.4 Análise comparativa final (modo de desenvolvimento do procedimento)

6 Prova

6.1 Função da prova e sua dinâmica no processo alemão

6.2 Comparação entre os meios de prova

6.3 Análise comparatística – aproximação e crítica aos sistemas

7 Execução civil

7.1 Estrutura geral

7.2 Considerações adicionais e breve análise comparatística 

8 Tutela de urgência

8.1 Estrutura geral

8.2 Tipos de medidas provisórias

8.2.1 Arresto – cautelar para assegurar sentença pecuniária

8.2.2 Demais tutelas provisórias (“Einstweilige Verfugun”) - não estritamente para assegurar futura execução pecuniária 

8.3 Medidas de defesa do demandado

8.4 Breve análise comparatística 

9 Sistema recursal

9.1 Aspectos gerais – instância ordinária

9.2 Recursos ao “Bundesgerichtshof” (Bgh)

10 Processos coletivos

10.1 Breve contextualização

10.2 Do (“Kapitalanleger”) “Musterverfahren” (Kapmug)

10.3 “Musterfeststellungsklagengesetz” – MFKG

11 Meios consensuais de solução de conflitos

11.1 Notícia inicial

11.2 Meio judicial - transação (“Prozessvergleich”)

11.3 Mediação

11.4 Online Dispute Resolutions (ODR) no âmbito da União Europeia

Referências

CAPÍTULO 2

DIREITO PROCESSUAL CIVIL ESPANHOL

1 Princípios constitucionais sob perspectiva comparatística

1.1 Breves considerações acerca da Constituição Espanhola

1.2 Análise: os princípios constitucionais à luz da Constituição Espanhola

1.2.1 Princípios do devido processo legal e da efetividade da tutela jurisdicional

1.2.2 Princípio do juiz natural e autoridade da coisa julgada

1.2.3 Princípio do contraditório, ampla defesa, direito à prova e presunção de inocência

1.2.4 Princípios da publicidade e da motivação das sentenças

1.2.5 Princípio da oralidade

1.2.6 Outros direitos previstos na Constituição: direito à indenização por erro judicial e funcionamento anormal da Administração da Justiça e direito ao recurso de amparo

1.3 Análise comparatística: o paralelo entre os princípios constitucionais consagrados na Constituição Espanhola e na Constituição Federal Brasileira

2 Processo de conhecimento sob perspectiva comparatística

Introdução: breves considerações acerca da Ley de Enjuiciamiento Civil 

2.1 Análise: o processo de conhecimento na Espanha

2.1.1 Processo de conhecimento: visão global (“juicio ordinario” e “juicio verbal”) 

2.1.2 Distinções entre o processo de conhecimento do “juicio ordinario” e do “juicio verbal”

2.1.3 “Procesos especiales imprescindibles” 

2.2 Análise comparatística: o processo de conhecimento nas sistemáticas processuais civis brasileira e espanhola

3 Prova sob perspectiva comparatística 

Introdução: princípios da oralidade e da publicidade e seus reflexos no direito probatório espanhol

3.1 Análise: disposições gerais sobre provas

3.1.1 Atividade probatória das partes e do juiz

3.1.2 Ônus da prova

2.1.3 Antecipação da prova e acautelamento da prova

3.1.4 Meios de prova

3.1.5 Recorribilidade

3.2 Análise comparatística: o direito probatório no processo civil brasileiro e no processo civil espanhol

4 Tutelas urgentes sob perspectiva comparatística

Introdução: considerações gerais sobre as tutelas urgentes na Espanha

4.1 Análise: especificidades sobre as tutelas de urgência no ordenamento espanhol

4.2 Análise comparatística: paralelo entre as tutelas urgentes nos ordenamentos espanhol e brasileiro

5 Sistema recursal em perspectiva comparatística

Introdução: considerações gerais sobre o sistema recursal espanhol e modalidades de provimentos jurisdicionais

5.1 Recursos e ações autônomas de impugnação a decisões judiciais previstos na Ley de Enjuiciamiento Civil (LEC) e na Ley Orgánica del Poder Judicial (LOPJ)

5.1.1 Recurso de “reposición” (LEC, arts. 451 a 454) 

5.1.2 “Apelación” (LEC, arts. 455 a 467) 

5.1.3 “Recurso extraordinario por infración procesal” (LEC, arts. 468 a 476) 5.1.4 “Recurso de casación” (LEC, arts. 477 a 489) 

5.1.5 “Recurso en el interés de la ley” (LEC, arts. 490 a 493) 

5.1.6 “Recurso de queja” (LEC, arts. 494 a 495) 

5.1.7 “Recurso de revisión” (LEC, arts. 509 a 516)

5.1.8 “Rescisión de sentencias firmes” (LEC, arts. 501 a 508) 

5.2 Análise comparatística: sistema recursal no processo civil espanhol e no processo civil brasileiro

6 Precedentes judiciários em perspectiva comparatística

Introdução: a eficácia dos precedentes no ordenamento jurídico espanhol

6.1 Análise: alterações legislativas, entendimentos doutrinários e jurisprudência do Tribunal Constitucional

6.2 Análise comparatística: o sistema de precedentes brasileiro e a persuasão dos precedentes espanhóis

7 Execução civil sob perspectiva comparatística

Introdução: considerações gerais sobre o processo executivo espanhol

7.1 Análise: a execução civil no ordenamento espanhol

7.1.1 Títulos executivos

7.1.2 Rito processual

7.1.3 Meios de defesa do executado

7.1.4 Execução provisória

7.1.5 “Proceso cambiario” (LEC, arts. 819 e ss.) e “proceso monitorio” (LEC, arts. 812 a 818): procedimentos sumários alternativos à execução 

7.2 Análise comparatística: paralelo entre a execução civil espanhol e brasileira

8 Meios consensuais de solução de conflitos sob perspectiva comparatística

Introdução: os alternative dispute resolution (ADR) no ordenamento espanhol

8.1 Análise: os meios alternativos de resolução de conflitos na Espanha

8.1.1 Mediação

8.1.2 Regulamentação da atividade do mediador: Ley 5/2012 (“Ley de Mediación”) 

8.1.3 Conciliação

8.1.4 “Online Dispute Resolution” (ODR) e outros métodos alternativos de resolução de conflitos

8.2 Análise comparatística: o paralelo entre os ADR nos ordenamentos brasileiro e espanhol

9 Arbitragem sob perspectiva comparatística

Introdução: breves considerações acerca da arbitragem na Espanha

9.1 Análise: a disciplina da arbitragem pela Ley 60/2003

9.1.1 Arbitrabilidade objetiva e arbitrabilidade subjetiva

9.1.2 Escolha dos árbitros, poderes e responsabilidades

9.1.3 Procedimento arbitral

9.1.4 Natureza, efeitos do laudo arbitral e ação anulatória

9.2 Análise comparatística: o paralelo entre a arbitragem na Espanha e no Brasil

10 Controle de constitucionalidade sob perspectiva comparatística

Introdução: breves considerações acerca do Tribunal Constitucional espanhol

10.1 Análise: o controle de constitucionalidade na Espanha

10.1.1 Recurso de “inconstitucionalidad” 

10.1.2 “Cuestión de constitucionalidad” 

10.1.3 “Recurso de amparo” 

10.2 Análise comparatística: o paralelo entre o controle de constitucionalidade na Espanha e no Brasil

11 Processos coletivos sob perspectiva comparatística

Introdução: a tutela de direitos transindividuais e individuais-homogêneos na Espanha

11.1 Análise

11.1.1 Legitimidade ativa (LEC, art. 11) 

11.1.2 Sentença (LEC, art. 221) 

11.1.3 Imutabilidade e coisa julgada (LEC, art. 222) 

11.1.4 Relação entre o processo coletivo e ações individuais

11.1.5 Arbitragem coletiva: o Sistema Arbitral de Consumo

11.2 Análise comparatística: o paralelo entre a tutela coletiva no Brasil e na Espanha

Referências

CAPÍTULO 3

DIREITO PROCESSUAL CIVIL FRANCÊS

1 Princípios constitucionais

2 Arbitragem

3 Controle de Constitucionalidade

4 Precedentes judiciários

5 Processo de conhecimento

6 Prova

7 Execução civil

7.1 Os modelos de administração da atividade executiva na França e no Brasil

7.2 Modelos de execução

8 Tutelas urgentes

9 Sistema recursal

9.1 Via ordinárias: Appel oui. Agravo não 

9.2 Vias extraordinárias

9.3 Produção de provas na fase recursal

9.4 O Brasil na visão francesa

10 Processos Coletivos

10.1 O desenvolvimento histórico do processo coletivo na França

10.2 L’action de groupe em direito do consumidor

10.3 L’action de groupe em outros temas de interesse coletivo

10.4 Legitimidade, efeitos e imutabilidade da decisão nas ações de grupo

10.5 A ação coletiva conjunta

11 Meios consensuais de solução de conflitos

Referências

CAPÍTULO 4

DIREITO PROCESSUAL CIVIL ITALIANO

Introdução

1 Princípios constitucionais sob perspectiva comparatística (Luiza Trani)

1.1 Breve síntese do contexto histórico da promulgação das Constituições Italiana de 1948 e Brasileira de 1988

1.2 Os princípios fundamentais das Constituições Italiana e Brasileira209

1.3 As garantias constitucionais relacionadas ao processo civil na Itália e no Brasil

2 Processo de conhecimento sob perspectiva comparatística (Milena Gomes F. Teixeira)

3 Prova sob perspectiva comparatística (Luiza Trani)

4 Tutelas de urgência sob perspectiva comparatística (Milton Barossi Filho)

5 Sistema recursal em perspectiva comparatística (Milton Barossi Filho)

5.1 Sistema jurídico: a jurisdição

5.2 Meios de impugnação no sistema jurídico italiano

6 Precedentes judiciários em perspectiva comparatística (Milena Gomes F. Teixeira)

7 Execução civil sob perspectiva comparatística (Milton Barossi Filho)

7.1 Histórico recente

7.2 Similitudes e discrepâncias

8 Meios consensuais de solução de conflitos sob perspectiva comparatística (Milena Gomes F. Teixeira)

8.1 ADR’s no Brasil 

8.2 ADR’s na Itália 

9 Arbitragem sob perspectiva comparatística (Milena Gomes F. Teixeira)

10 Controle de constitucionalidade sob perspectiva comparatística (Luiza Trani)

10.1 O controle de constitucionalidade no direito brasileiro: mais de duzentos anos de evolução (e retrocessos)

10.2 O controle de constitucionalidade no direito italiano e as diferenças em relação ao modelo brasileiro

11 Processos coletivos sob perspectiva comparatística (Luiza Trani)

11.1 Síntese da evolução da tutela coletiva no direito italiano

11.2 A ação inibitória coletiva

11.3 A ação de classe 

11.4 As novas previsões trazidas pela Lei n° 31/2019

Bibliografia

CAPÍTULO 5

DIREITO PROCESSUAL CIVIL PORTUGUÊS

Introdução

1 Princípios constitucionais relevantes ao direito processual

1.1 Princípios fundamentais e gerais

1.2 Princípios gerais – direitos e deveres fundamentais

2 Processo declarativo comum português (processo de conhecimento)

2.1 Breves comentários sobre a organização judiciária em Portugal 

2.2 As fases do processo declarativo comum (processo de conhecimento) no ordenamento jurídico português

2.2.1 Fase dos articulados

2.2.2 Fase da condensação

2.2.3 Fase da instrução

2.2.4 Fase de discussão e julgamento

3 Sistema probatório

3.1 Fonte de prova

3.2 Ônus da prova

3.3 Valor dos meios de prova 

3.4 Questões procedimentais concernentes ao sistema probatório

4 Tutelas urgentes

4.1 Procedimento cautelar comum

4.2 Procedimentos cautelares especificados

4.3 Inversão do contencioso

4.4 Recorribilidade da decisão que concede providências cautelares

5 Sistema recursal

5.1 Legitimidade para recorrer

5.2 Perda do direito de recorrer e renúncia ao recurso

6 Prazos

6.1 Despacho de admissão do recurso

6.2 Reclamação contra o indeferimento do recurso

6.3 Decisões que admitem recurso

6.4 Recursos em espécie

6.4.1 Recursos ordinários e extraordinários

6.4.2 Espécies de recursos ordinários

6.4.2.1 Apelação

6.4.2.2 Revista

6.4.2.3 Recurso per saltum

6.4.2.4 Recursos extraordinários

7 Precedentes judiciários

7.1 Os Assentos

7.2 Os acórdãos de declaração de inconstitucionalidade ou ilegalidade com força obrigatória geral

7.3 Os acórdãos para uniformização de jurisprudência

8 Sistema executivo

8.1 Organização do sistema judiciário Português: juízos de execução

8.2 Os tipos e as formas do processo executivo em Portugal

8.3 As reformas da ação executiva em Portugal e a desjudicialização da execução para pagamento de quantia certa

8.4 Procedimento extrajudicial pré-executivo (Pepex)

8.5 A desjudicialização da execução por quantia certa no Brasil

9 Meios consensuais de solução de conflitos

9.1 Resolução alternativa de litígios em portugal

9.2 Semelhanças e diferenças diferentes entre conciliação e mediação

9.3 Julgados de paz

9.4 Resolução alternativa de litígios de consumo

10 Arbitragem

10.1 Fundamento jurídico e regulamentação da arbitragem nos ordenamentos jurídicos português e brasileiro

10.2 Arbitralidade dos conflitos

10.4 Princípios basilares da arbitragem: kompetenz-kompetenz e autonomia da cláusula compromissória

10.5 Medidas provisórias na arbitragem

10.6 Controle judicial da arbitragem

11 Controle de constitucionalidade

11.1 Regras gerais do controle de constitucionalidade nos ordenamentos jurídicos português e brasileiro

11.2 Controle preventivo de constitucionalidade

11.3 Controle difuso de constitucionalidade

11.4 Controle abstrato de constitucionalidade

11.5 Controle concentrado da inconstitucionalidade por omissão no ordenamento português

12 Tutela coletiva em Portugal

12.1 Interesses coletivos passíveis de proteção

12.2 Ação popular portuguesa

12.3 Legitimidade para a propositura de ação popular

12.4 Atuação do Ministério Público

12.5 Controle da legitimidade popular

12.6 Coisa julgada

12.7 Tutela coletiva em Portugal no âmbitos das relações consumeristas

Referências

CAPÍTULO 6

DIREITO PROCESSUAL CIVIL INGLÊS

1 Princípios constitucionais sob perspectiva comparatística

2 Processo de conhecimento sob perspectiva comparatística

2.1 Aspectos gerais do processo de conhecimento inglês

2.2 O processo de conhecimento inglês

3 Prova sob perspectiva comparatística

3.1 Fontes do direito probatório

3.2 Admissibilidade e poder do juiz de controlar os elementos probatórios

3.3 Regras de exclusão. Em especial: hearsay

3.4 Provas ilegalmente obtidas

3.5 Ônus e standard de prova

3.6 Tipos de provas e forma de produção

4 Tutelas urgentes sob perspectiva comparatística

4.1 As tutelas urgentes na Inglaterra

4.2 Abordagem comparativa com o Brasil

5 Sistema recursal em perspectiva comparatística

5.1 Noções introdutórias. Em especial: permissão para recorrer

5.2 Âmbito de revisão recursal

5.3 Revisão de decisões finais em grau de recurso

5.4 Leapfrog appeal

5.5 Supreme Court do Reino Unido

5.6 Abordagem comparativa com o Brasil

6 Precedentes judiciários em perspectiva comparatística

6.1 Precedentes no processo civil inglês

6.2 Há stare decisis no Brasil? Comparação com o modelo inglês

7 Execução civil sob perspectiva comparatística

7.1 Aspectos gerais da execução no sistema inglês

7.2 Execução por quantia certa

7.3 Execução de ordens de fazer e não fazer (injunctions). Contempt of court. Medidas executivas atípicas 

8 Meios consensuais de solução de conflitos sob perspectiva comparatística

8.1 Aspectos gerais dos meios consensuais de solução de conflitos na Inglaterra

8.2 Métodos alternativos de solução de conflitos na Inglaterra

8.3 Abordagem comparativa com o Brasil

9 Arbitragem sob perspectiva comparatística

9.1 Aspectos gerais da arbitragem na Inglaterra

9.2 Abordagem comparativa com o Brasil

10 Controle de constitucionalidade sob perspectiva comparatística

10.1 O limitado escopo de judicial review no Reino Unido: da Supremacia do Parlamento ao Human Rights Act de 1998

10.2 A Criação da Suprema Corte do Reino Unido

10.3 A (in)existência de controle de constitucionalidade no Reino Unido e abordagem comparativa com o Brasil

11 Processos coletivos sob perspectiva comparatística

11.1 Processo por representação

11.2 Group Litigation Orders – GLO

11.3 Abordagem comparativa com o Brasil: ação civil pública e processo por representação. IRDR e GLO

Referências

CAPÍTULO 7

DIREITO PROCESSUAL CIVIL SUÍÇO

Introdução

1 Princípios constitucionais aplicáveis ao processo

2 Arbitragem sob a perspectiva comparativa

3 Controle de Constitucionalidade

3.1 Controle difuso e controle concentrado

3.2 Momento do Controle de Constitucionalidade

4 Precedentes

4.1 Jurisprudência Suíça – Precedentes persuasivos x vinculantes

4.2 Jurisprudência Brasileira – Precedentes persuasivos vs. vinculantes

5 Processo de Conhecimento

6 Provas

7 Execução civil

8 Tutela urgentes

9 Sistema Recursal

9.1 Vias Ordinárias

9.2 Vias Extraordinárias

10 Processos coletivos

10.1 O cúmulo objetivo e subjetivo de ações (artigo 71 e 90 do ZPO)

10.2 As ações de organizações (artigo 89 do ZPO)

10.3 A ação modelo

11 Meios consensuais de resolução de disputa

Conclusão

Referências