Processo Civil Comparado: Américas - Vol. II

*Previsão de envio a partir do dia 29/09/2022

A presente obra é resultado dos trabalhos desenvolvidos na disciplina “Processo Civil Comparado”, ministrada no âmbito do Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, no segundo semestre de 2020. Apresentando grande contribuição original para o estudo do direito comparado no Brasil, a obra reúne, no primeiro volume, artigos contendo verdadeira comparação entre sistemas, realizada a partir de pesquisa científica cuidadosa e aprofundada. No segundo e no terceiro volumes, em que localizado o grande diferencial da obra, encontram-se relatórios com o estado d'arte sobre onze temas dos quatorze países pesquisados, na América e na Europa: (a) princípios constitucionais, (b) arbitragem, (c) controle de constitucionalidade, (d) precedentes judiciários, (e) processo de conhecimento, (f) prova, (g) execução, (h) tutela de urgência, (i) sistema recursal, (j) processos coletivos e (k) meios consensuais de solução de conflitos. A partir desse rico material, o estudioso do processo pode, não apenas conhecer a estrutura e o funcionamento dos diversos sistemas examinados, como também obter sólida base para aprofundamento de sua própria pesquisa, valendo-se da alentada indicação de bibliografia específica sobre cada uma das matérias. Portanto, os volumes relativos aos relatórios têm grande chance de se tornar obra de consulta obrigatória para todo aquele que se dedicar a estudar o direito processual estrangeiro. A presente obra é resultado dos trabalhos desenvolvidos na disciplina “Processo Civil Comparado”, ministrada no âmbito do Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, no segundo semestre de 2020. Apresentando grande contribuição original para o estudo do direito comparado no Brasil, a obra reúne, no primeiro volume, artigos contendo verdadeira comparação entre sistemas, realizada a partir de pesquisa científica cuidadosa e aprofundada. No segundo e no terceiro volumes, em que localizado o grande diferencial da obra, encontram-se relatórios com o estado d'arte sobre onze temas dos quatorze países pesquisados, na América e na Europa: (a) princípios constitucionais, (b) arbitragem, (c) controle de constitucionalidade, (d) precedentes judiciários, (e) processo de conhecimento, (f) prova, (g) execução, (h) tutela de urgência, (i) sistema recursal, (j) processos coletivos e (k) meios consensuais de solução de conflitos. A partir desse rico material, o estudioso do processo pode, não apenas conhecer a estrutura e o funcionamento dos diversos sistemas examinados, como também obter sólida base para aprofundamento de sua própria pesquisa, valendo-se da alentada indicação de bibliografia específica sobre cada uma das matérias. Portanto, os volumes relativos aos relatórios têm grande chance de se tornar obra de consulta obrigatória para todo aquele que se dedicar a estudar o direito processual estrangeiro.

SOBRE OS ORGANIZADORES

SOBRE OS AUTORES

APRESENTAÇÃO

CAPÍTULO 1

DIREITO PROCESSUAL CIVIL ARGENTINO

Introdução

1 Considerações iniciais sobre o Poder Judiciário e o Ordenamento Jurídico argentinos

2 Princípios Constitucionais e Garantias Processuais

3 Processo de Conhecimento

3.1 Processo de conhecimento na Argentina. Origens históricas e competência para legislar

3.2 Estrutura do Código de Proceso Civil y Comercial de la Nación

3.2.1 Breves linhas sobre as Disposições Gerais - Título I

3.2.2 Breves linhas sobre o procedimento ordinário - Título II

3.2.3 Breves linhas sobre o processo sumário e sumaríssimo - Título III

4 Sistema Probatório

4.1 Considerações Iniciais

4.2 Procedimento Probatório

4.3 Sistema de valoração probatória

4.4 Ônus Probatório

4.5 Distribuição dinâmica do ônus probatório

4.6 Poder instrutório do juiz

4.7 Produção de prova antecipada

5 Tutelas Urgentes

5.1 Tutelas urgentes no ordenamento argentino

5.2 Medida Cautelar Clássica 

5.2.1 Aspectos processuais

5.2.2 Medidas em espécie

5.2.3 Medida Cautelar Genérica

5.2.4 Medida Cautelar Innovativa

5.3 Tutelas inibitórias (tutela urgente)

5.4 Tutelas antecipatórias

5.5 Medidas autossatisfativas

6 Sistema Recursal 

6.1 Considerações Iniciais

6.2 Teoria Geral dos Recursos

6.3 Tipos de decisão 

6.4 Recursos em Espécie

6.4.1 Recurso de Reposición ou Revocatória

6.4.2 Aclaratória

6.4.3 Recurso de Nulidad

6.4.4 Apelação

6.4.5 Recurso Extraordinário Federal

6.4.6 Recurso Extraordinário nas Províncias

7 Precedentes

7.1 Considerações iniciais

7.2 Vinculação horizontal

7.3 Vinculação vertical

8 Execução

8.1 Breves linhas sobre a Execución de Sentencias (Título I)

8.2 Breves linhas sobre o Juicio Ejecutivo (Título II)

8.2.1 Processo de Conhecimento Posterior

8.2.2 Recorribilidade

8.3 Breves linhas sobre Ejecuciones Especiales (Título III)

9 Meios Consensuais de Solução de Conflitos

9.1 Conceito

9.2 Espécies de meios consensuais de solução de conflitos na Argentina

9.3 Mediação prévia obrigatória

9.4 Mediação prévia obrigatória. Principais características

9.5 Papel do Poder Judiciário

10 Arbitragem

10.1 Noções gerais

10.2 Arbitrabilidade

10.3 Contrato de arbitragem

10.4 Princípio Kompetenz-kompetenz

10.5 Procedimento arbitral

11 Controle de Constitucionalidade

11.1 Sistema Federal de Controle de Constitucionalidade

11.2 Sistema Provincial de Controle de Constitucionalidade

12 Ação Coletiva

12.1 Breves considerações sobre a evolução histórica da tutela coletiva na Argentina

12.2 Fontes Normativas

12.3 Legitimidade Ativa

12.4 Controle da Representação Adequada

12.5 Limites Subjetivos da Coisa Julgada

12.6 Publicidade

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 2

DIREITO PROCESSUAL CIVIL CANADENSE

1 Princípios constitucionais sob a perspectiva comparatística

1.1 Introdução

1.2 Rule of Law

1.3 Right to Fundamental Justice

1.4 Outros princípios constitucionais:

2 Processo de conhecimento sob a perspectiva comparatística

Introdução

Considerações iniciais

2.1 Processo Civil na Província de Quebec

2.2 Processo Civil na Província de Ontario

3 Prova sob perspectiva comparatística

3.1 A disciplina da prova no Canadá: panorama

3.2 Direito à prova e garantias fundamentais

3.3 Tradições e princípios na atividade probatória

3.3.1 Tipicidade

3.3.2 Proporcionalidade

3.3.3 Cooperação

3.3.4 Impulso oficial 

3.4 Ônus da prova, presunções e standard probatório

3.5 As provas antes do trial

3.5.1 Discovery: a tendência atual de restrição

3.5.2 Disclosure: revelação e não surpresa

3.6 As provas no trial

3.6.1 Cross-examination e depoimento pessoal

3.7 A prova pericial

4 Tutelas Urgentes sob perspectiva comparatística

Introdução

4.1 Teste para concessão das tutelas de urgência

4.1.1 American Cyanamid Co V. Ethicon Ltd, 1975: o precursor britânico

4.1.2 RJR-MacDonald v. Canadá (A.G), 1995: o teste canadense

4.3 Tipos de tutela de urgência

4.3.1 Prohibitive or Mandatory

4.3.2 Interim (or provisional) injunction v. interlocutory injunction

4.4 Hipóteses de revisão de medidas urgentes pela corte de apelação

5 Sistema Recursal sob perspectiva comparatística

5.1 Direito ao recurso e duplo grau

5.2 Recorribilidade das decisões interlocutórias

5.2.1 O regime na província de Ontário

5.3 O efeito devolutivo do recurso como revisio prioris instantiae

5.4 Inovação Recursal

5.5 O Efeito Suspensivo dos Recursos

5.6 Filtro de acesso à Corte Suprema do Canadá

5.7 Aspectos do procedimento nos Tribunais

5.7.1 Sustentação oral como cooperação

5.7.2 Publicidade: deliberação, voto vencido e forma oral

6 Precedentes judiciários em perspectiva comparatística

Introdução

6.1 Sistemas Jurídicos

6.1.1 The Principle of Stare Decisis

6.1.2 Sistema de precedentes no Brasil 

7 Execução sob perspectiva comparatística

7.1 Descentralização e desjudicialização da execução no Canadá

7.1.1 Descentralização: Quebec, Nova Escócia e Saskatchewan 

7.1.2 Desjudicialização: Alberta e Columbia Britânica

7.2 Princípios da execução no CPC de Quebec

7.2.1 Aparente abertura para a atipicidade

7.2.2 Igualdade e menor onerosidade dos atos executórios

7.2.3 Cooperação: revelação e busca de informações patrimoniais

7.3 Contempt of Court na esfera civil

8 Meios consensuais de solução de controvérsias sob perspectiva comparatística

8.1 Sistema multiportas de acesso à justiça

8.1.1 Arbitragem

8.1.1.1 Matérias arbitráveis

8.1.2 Civil Resolution Tribunal (British Columbia) 

9 Arbitragem sob perspectiva comparatística

9.1 Legislações

9.2 Matérias arbitráveis

9.3 Princípios e garantias no procedimento da arbitragem

9.4 Recurso das sentenças arbitrais

9.4.1 Convenção de Nova Iorque para o reconhecimento e a execução de sentenças arbitrais estrangeiras

9.4.2 A Suprema Corte canadense e o caso Uber (2020): competência-competência e contratos de adesão

10 Controle de constitucionalidade sob perspectiva comparatística

10.1 Parâmetro de controle

10.2 Modalidades de controle

10.3 O órgão de cúpula no controle: a Suprema Corte do Canadá

10.3.1 Estrutura e composição

10.3.2 Competências da Suprema Corte e o controle de constitucionalidade

10.3.2.1 Controle incidental e concreto: a competência recursal 

10.3.2.2 Controle concentrado e abstrato: os “references”

10.3.3 Demais aspectos de procedimento no controle

10.3.3.1 Intervenção de terceiros

10.3.3.2 Publicidade

10.4 Fundamentação da decisão no controle e interpretação constitucional

10.5 Efeitos da decisão de inconstitucionalidade

10.6 A cláusula “notwithstanding”

11 Processos coletivos sob perspectiva comparatística

Introdução

11.1 Legitimidade

11.1.1 Província de Ontário

11.1.2 Província de Quebec

11.2 Direito de autoexclusão (Right to opt out)

11.3 Bill 161, the Smarter and Stronger Justice Act

11.4 Class Action Arbitration

11.4.1 Precedentes judiciais 

11.4.1.1 Dell Computer Corp v. Union des Consommateurs [2007] 2 S.C.R. 801, 2007 SCC 34

11.4.1.2 Seidel v. TEL US Communications Incorporated 2011 SCC 15, [2011] 1 S.C.R. 531

Referências

CAPÍTULO 3

DIREITO PROCESSUAL CIVIL COLOMBIANO

Introdução

1 Princípios constitucionais sob perspectiva comparatística

1.1 Igualdade substancial

1.2 Devido processo legal

1.3 Obrigatoriedade e exclusividade na administração da justiça

2 O processo de conhecimento sob perspectiva comparatística

2.1 Código de procedimiento civil e código general de proceso

2.2 Estrutura geral da fase escrita do processo de declaración e seu procedimento

2.3 O proceso verbal e o proceso verbal sumário

2.4 Peculiaridades da oralidade colombiana

3 Prova sob perspectiva comparatística

3.1 Prova pericial

3.2 A prova documental

3.3 O uso da tecnologia na produção das provas

4 O sistema recursal em perspectiva comparatística

4.1 Meios de impugnaçã

4.1.1 Reposición

4.1.2 Apelação

4.1.3 Súplica

4.1.4 Casación

4.1.5 Queja

4.1.6 Revisión

5 Precedentes judiciários em perspectiva comparatística

6 Execução civil judicial e extrajudicial sob perspectiva comparatística

6.1 Medidas cautelares

7 Meios consensuais de solução de conflitos sob perspectiva comparatística

7.1 Conciliação e mediação

7.2 O uso dos meios adequados de solução de conflitos durante o COVID-19

8 Arbitragem sob perspectiva comparatística

8.1 Estatuto de arbitraje nacional e internacional

8.2 Conceito, características e natureza jurídica

8.3 O procedimento arbitral de recuperação judicial 

9 Controle de constitucionalidade sob perspectiva comparatística

10 Processos coletivos sob perspectiva comparatística

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 4

DIREITO PROCESSUAL CIVIL NORTE AMERICANO

1 Princípios constitucionais sob perspectiva comparatística

1.1 O constitucionalismo norte-americano: história e importância

1.2 Os princípios processuais hospedados pela Constituição estadunidense

1.3 Análise comparada

2 Processo de conhecimento sob perspectiva comparatística

2.1 Breves apontamentos sobre o processo civil norte-americano

2.2 Os pleadings e a Rule 8 das Federal Rules of Civil Procedure

2.3 O Discovery Stage

2.4 Trial by jury/ trial by judge na esfera federal

Considerações

3 Prova sob perspectiva comparatística

3.1 The Federal Rules of Evidence: breves apontamentos históricos

3.2 Ônus da prova (the burden of proof)

3.3 Standards of proof

3.3.1 Preponderance of the evidence

3.3.2 Beyond a reasonable doubt

3.3.3 Clear and convincing evidence

3.4 Prova e audiências por videoconferência

3.5 Análise comparatística

4 Tutelas urgentes sob perspectiva comparatística

4.1 Provisional Remedies: noções propedêuticas

4.2 Medidas acautelatórias nominadas

4.2.1 Arrest

4.2.2 Attachment

4.2.3 Garnishment

4.2.4 Replevin

4.2.5 Sequestration

4.2.6 Injunctions e Restraing orders

4.2.7 Receivers

4.2.8 Deposit into Court

4.2.9 Offer of judgment

4.3 Outros procedimentos

4.4 Análise comparatística

5 Sistema recursal em perspectiva comparatística

5.1 Standing to appeal: noções introdutórias

5.2 As Federal Rules of Appellate Procedure: efeitos e cabimento

5.3 Recorribilidade das decisões interlocutórias

5.4 Os acórdãos turmários e o procedimento en banc de solução de conflitos na órbita das Cortes Federais

5.5 O writ of certiorari e a Suprema Corte estadunidense: origem e cabimento

5.6 Análise comparatística

6 Precedentes sob perspectiva comparatística

6.1 Contornos históricos

6.2 Definição

6.3 A ratio decidendi e o obiter dictum

6.4 Os acórdãos fracionários e a aptidão precedencial

6.5 Os acórdãos fracionários e o direito brasileiro

7 Execução civil sob perspectiva comparatística

7.1 Modelo federalista de governo e suas implicações no cumprimento de sentença

7.2 Tipologia das decisões judiciais na ordem processual norte-americana

7.3 Modalidades de cumprimento de sentença

7.3.1 Money Judgments

7.3.2 Judgments Providing for non-monetary relief

7.3.3 Body execution

7.3.4 Self-help

7.3.5 Judgment Liens

7.3.6 Outros procedimentos

7.3.7 Julgamentos de equidade

7.4 Análise comparatística

8 Meios consensuais de solução de conflitos sob perspectiva comparada

8.1 O papel das Alternative Dispute Resolutions (ADRs): noções propedêuticas

8.2 Arbitragem

8.3 Mediação

8.4 Med-arbitration

8.5 Cyberspace e os Alternative Dispute Resolutions (ADR)

8.6 Ombuds Model

8.7 Análise comparatística

9 Arbitragem sob perspectiva comparatística

9.1 Noções propedêuticas

9.2 Legislação

9.3 Estrutura do Federal Arbitration Act

9.4 Pluralidade de partes do sistema arbitral norte-americano

9.5 Pluralidade de partes no sistema arbitral brasileiro: litisconsórcio necessário

10 Controle de constitucionalidade sob perspectiva comparatística

10.1 Origem

10.2 Contornos do instituto

10.3 Os métodos de avaliação de constitucionalidade

10.4 Perspectiva comparatística com o Brasil

11 Processos coletivos sob perspectiva comparatística

11.1 Histórico das Class Actions estadunidenses

11.2 A Rule 23 e os requisitos da moderna Class Action

11.3 Dos tipos de Class Action

11.4 Certification orders

11.5 Judgement e os efeitos da decisão

11.6 Setlement, Voluntary Dismissal or Compromise

11.7 Análise comparatística

Referências

Legislações

CAPÍTULO 5

DIREITO PROCESSO CIVIL MEXICANO

1 Princípios constitucionais sob perspectiva comparatística

1.1 Organização do Estado Mexicano/Constituição Mexicana

1.2 Perspectivas gerais da Constituição: Princípios

1.3 A garantia constitucional do Juicio de Amparo

1.4 A origem do Amparo

1.5 A internacionalização do Amparo

1.6 Características principais do Amparo

2 Arbitragem sob perspectiva comparatística

3 Controle de constitucionalidade sob perspectiva comparatística

Introdução

3.1 O controle da constitucionalidade das leis no México: uma análise comparativa

3.2 Instrumentos do Controle de Constitucionalidade Concentrada no México

4 Precedentes judiciários em perspectiva comparatística

5 Processo de conhecimento em perspectiva comparatística

5.1 Esclarecimento necessário: Fontes normativas a serem consideradas para análise do processo de conhecimento

5.2 As classificações dos juicios

5.3 Fase Postulatória

5.4 Demanda (Petição inicial)

5.5 Custas processuais

5.6 Emplazamiento

5.7 Respostas do Réu

5.8 Impedimento e suspeição

5.9 Audiencia previa de conciliacion y excepciones procesales

5.10 Saneamento do processo

5.11 Fase instrutória

5.12 Alegatos

5.13 Sentença

5.14 Coisa julgada

5.15 Procedimento ordinário

5.16 Procedimento sumário

5.17 Procedimentos especiais no Código de Processo Civil do Distrito Federal

6 Prova em perspectiva comparatística

Introdução

6.2 Conceito de prova processual

6.3 Princípios orientadores da prova processual

6.4 O ônus da prova

6.5 Inversão do ônus da prova

6.6 Poderes do juiz em questões probatórias

6.7 Objeto de prova

6.8 Possibilidade de Utilização de Provas Atípicas

6.9 Meios de Prova Tipificados na legislação Mexicana

6.10 Prova ilícita

6.11 Produção antecipada de prova e prova pré-constituída

6.12 Prova e coisa julgada

7 Execução civil sob perspectiva comparatística

Introdução

7.1 Natureza não processual da execução

7.2 Julgamento executivo e procedimento de execução

7.3 Vía de apremio

7.4 Execução provisória e execução definitiva

7.5 Execução da sentença

7.5.1 Pressupostos para a execução da sentença

7.5.2 Princípios que regem a execução

7.6 Formas de execução

7.7 Títulos Executivos

7.8 Medidas executivas preparatórias

7.10 Execução hipotecária

7.11 Do leilão de bens

8 Tutelas urgentes sob perspectiva comparatística

Introdução

8.1 Medidas cautelares: Noções gerais

8.2 Medidas cautelares típicas

8.3 Tutela cautelar em Juicio de Amparo

9 Sistema recursal em perspectiva comparatística

Introdução

9.1 Recursos

9.2 Recursos ordinários e extraordinários

9.3 O recurso de apelação

9.4 A expressão de agravios

9.5 A revisão ex officio

9.6 Apelação extraordinária

9.7 Recurso de responsabilidade

9.8 Efeitos dos Recursos

9.9 Recursos no Código Federal

9.10 Revocación (artículos 227 a 230)

9.11 Apelación e Revisión Forzosa (artículos 231 a 258)

9.12 Denegada apelación (arts. 259 a 266)

9.13 Do amparo

10 Processos coletivos sob perspectiva comparatística

Introdução

10.1 Noções gerais

11 Meios consensuais de solução de conflitos sob perspectiva comparatística

Introdução

11.1 Alterações normativas no México e o paradigma consensual

11.2 Meios alternativos

11.3 É possível usar mediação em julgamentos de amparo?

11.4 A reforma da lei de amparo

CAPÍTULO 6

DIREITO PROCESSUAL CIVIL PERUANO

1 Breve síntese introdutória acerca da estrutura legislativa e judiciária do Peru

2 Princípios constitucionais sob perspectiva comparatística

3 Processo de conhecimento sob perspectiva comparatística

3.1 Breve lógica estruturante do Codigo Procesal Civil peruano

3.2 Princípios informativos do Direito Processual Civil do Peru

3.3 Aspectos específicos do processo de conhecimento

3.3.1 Pretensões que tramitam pela via do processo de conhecimento

3.3.2 Petição inicial

3.3.3 Respostas do demandado

3.3.4 Ritos procedimentais no processo de conhecimento peruano

3.3.5 Meios de conclusão do processo de conhecimento

4 Prova sob perspectiva comparatística

4.1 Princípios aplicados na produção probatória

4.2 Audiência instrutória (Audiencia de Pruebas)

4.3 Objeto da prova

4.4 Ônus da prova

4.5 Produção de provas de ofício

4.6 Produção antecipada de provas (prueba anticipada)

4.7 Prova emprestada (eficacia de la prueba en otro proceso)

4.8 Sucedâneos dos meios de prova (sucedáneos de los medios probatórios)

4.9 Questões probatórias (cuestiones probatorias)

4.10 Meios típicos de prova (medios probatorios típicos)

4.11 Oralidade no processo civil peruano

5 Tutelas urgentes sob perspectiva comparatística

5.1 Aspectos gerais da tutela de urgência no CPC Peruano

5.2 Conciliação prévia e tutela cautelar no Peru

5.3 Tutela cautelar e arbitragem no Peru

6 Sistema recursal sob a perspectiva comparatística

6.1 Considerações preliminares

6.2 Dicotomia: recursos x ações autônomas de impugnação

6.2 Recorribilidade das decisões interlocutórias

6.3 Efeito suspensivo

6.4 Apelação diferida

6.5 Papel das Cortes Superiores (juízo de cassação x juízo de revisão)

6.7 Amplitude do efeito devolutivo (inovação em grau recursal)

6.8 Produção probatória na segunda instância

6.9 Filtros de acesso aos Tribunais Superiores

6.10 Convenção processual de não recorrer

7 Precedentes sob a perspectiva comparatística

8 Execução civil sob perspectiva comparatística

8.1 Título de ejecución (títulos executivos)

8.2 Breves comentários a respeito do procedimento

8.3 Execução provisória

8.4 Desjudicialização da execução civil

9 Meios consensuais sob a perspectiva comparatística

9.1 Conciliação

9.2 Online Dispute Resolution (ODR)

10 Arbitragem sob perspectiva comparatística

11 Controle de constitucionalidade sob a perspectiva comparatística 

11.1 Controle concentrado de constitucionalidade

11.2 Controle difuso de constitucionalidade

11.3 Controle jurídico da Administração Pública

11.4 Controle de convencionalidade – jurisdição internacional

12 Processos coletivos sob a perspectiva comparatística

Referências

CAPÍTULO 7

DIREITO PROCESSUAL CIVIL URUGUAIO

Introdução

1 Princípios constitucionais sob perspectiva comparatística

2 Processo de conhecimento sob perspectiva comparatística

2.1 Processo de conhecimento ordinário 

2.1.1 Audiência preliminar

2.1.2 Audiência complementar

2.1.3 Pronunciamentos do juiz e sentença 

2.2 Processo de conhecimento extraordinário e processo monitório

3 Prova sob perspectiva comparatística

3.1 Meios atípicos de prova

3.2 Valoração da prova

3.3 Ônus da prova

3.4 Poderes instrutórios do juiz

4 Tutelas urgentes sob perspectiva comparatística

4.1 Características gerais

4.2 Requisitos

4.3 Classificação das medidas

4.4 Procedimento

4.5 Medidas específicas. Taxatividade e “poder cautelar genérico”. Medidas cautelares ex oficio

5 Sistema recursal sob perspectiva comparatística

5.1 Características gerais

5.2 Aclaración e Ampliación

5.3 Reposición

5.4 Apelación

5.5 Casación

5.6 Revisión

5.7 Recorribilidade de decisões interlocutórias

6 Precedentes judiciários sob perspectiva comparatística

7 Execução civil sob perspectiva comparatística

7.1 Generalidades

7.2 Multas

7.3 Iniciativa e pressupostos

7.4 Títulos Executivos

7.5 Procedimento executivo

7.6 Bens impenhoráveis

7.7 Execução provisória

7.8 Obrigação de dar, fazer ou não fazer

7.9 Execução de sentença contra o Estado, Governos Departamentais, entes autônomos e serviços descentralizados em geral

8 Meios consensuais de solução de conflitos sob perspectiva comparatística

8.1 Breves linhas históricas

8.2 Conciliação Prévia

8.3 Efetividade das conciliações prévias

8.4 Mediação

8.5 Mediação e conciliação privadas

9 Arbitragem sob perspectiva comparatística

9.1 O Estado da Arte da Arbitragem no Uruguai

9.2 A Arbitragem Doméstica no Uruguai 

9.3 A Lei de Arbitragem Internacional Uruguaia (Lei 19.636)

10 Controle de constitucionalidade sob perspectiva comparatística

10.1 Modalidades de Controle

10.2 Legitimidade

10.3 Leis objeto de controle

10.4 Efeitos da declaração de inconstitucionalidade

11 Processos coletivos sob perspectiva comparatística

11.1 Características gerais

11.2 Legislação processual coletiva específica

11.3 Possibilidade de celebração de acordos nos processos coletivos

11.4 Coisa julgada no processo coletivo

11.5 Liquidação e execução de sentenças coletivas

Referências