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Produção antecipada da prova: questões relevantes e aspectos polêmicos - 3.ª Edição

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O direito probatório é a vertente mais complexa e, ao mesmo tempo, a mais relevante do direito processual. Afinal, é ele que disciplina as técnicas de reconstrução dos fatos no processo, o que se reflete de forma indisfarçável na atividade cognitiva do juiz, em seus poderes probatórios e no dever de fundamentação das decisões judiciais. Tudo isso me leva a crer que a presente obra coletiva, intitulada Produção antecipada de prova (questões relevantes e aspectos polêmicos), contribui de forma relevante para o estudo da robustecida produção antecipada de prova. Os trabalhos que compõem a obra examinam os principais aspectos desta ação probatória autônoma. Transitam desde o cabimento da ação, passando pelo detalhado procedimento, chegando à sentença e às verbas de sucumbência. Estou certo de que tais estudos trarão valiosas luzes aos estudiosos do direito probatório contemporâneo e ao mesmo tempo conduzirão a um caminho seguro todos aqueles que tem no processo civil uma ferramenta para se atingir uma solução justa e adequada aos interesses das partes.

Paulo Osternack Amaral


O livro possui um eixo temático específico de estudo, tratando de aspectos atuais e polêmicos da ação de produção antecipada da prova, prevista entre os arts. 381 a 383 do CPC. São 34 capítulos discutindo as mais variadas nuanças do procedimento probatório autônomo, sempre com um olhar crítico e pragmático do assunto. Os organizadores desconhecem coletânea que verse especialmente sobre tal tema. Naturalmente, há obras específicas sobre o direito probatório, inclusive com seções próprias acerca da ação de produção antecipada da prova; nenhuma, porém, contando com dezenas de textos, de distintos autores, unicamente sobre a ação probatória autônoma. A propósito, o livro conta com a colaboração de grandes processualistas brasileiros, que militam profissionalmente nas mais variadas áreas do Direito, o que torna a obra ainda mais rica. 

Os organizadores

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Autores: Bruno Fuga , Daniel Colnago Rodrigues , Thiago Caversan Antunes

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O direito probatório é a vertente mais complexa e, ao mesmo tempo, a mais relevante do direito processual. Afinal, é ele que disciplina as técnicas de reconstrução dos fatos no processo, o que se reflete de forma indisfarçável na atividade cognitiva do juiz, em seus poderes probatórios e no dever de fundamentação das decisões judiciais. Tudo isso me leva a crer que a presente obra coletiva, intitulada Produção antecipada de prova (questões relevantes e aspectos polêmicos), contribui de forma relevante para o estudo da robustecida produção antecipada de prova. Os trabalhos que compõem a obra examinam os principais aspectos desta ação probatória autônoma. Transitam desde o cabimento da ação, passando pelo detalhado procedimento, chegando à sentença e às verbas de sucumbência. Estou certo de que tais estudos trarão valiosas luzes aos estudiosos do direito probatório contemporâneo e ao mesmo tempo conduzirão a um caminho seguro todos aqueles que tem no processo civil uma ferramenta para se atingir uma solução justa e adequada aos interesses das partes.

Paulo Osternack Amaral


O livro possui um eixo temático específico de estudo, tratando de aspectos atuais e polêmicos da ação de produção antecipada da prova, prevista entre os arts. 381 a 383 do CPC. São 34 capítulos discutindo as mais variadas nuanças do procedimento probatório autônomo, sempre com um olhar crítico e pragmático do assunto. Os organizadores desconhecem coletânea que verse especialmente sobre tal tema. Naturalmente, há obras específicas sobre o direito probatório, inclusive com seções próprias acerca da ação de produção antecipada da prova; nenhuma, porém, contando com dezenas de textos, de distintos autores, unicamente sobre a ação probatória autônoma. A propósito, o livro conta com a colaboração de grandes processualistas brasileiros, que militam profissionalmente nas mais variadas áreas do Direito, o que torna a obra ainda mais rica. 

Os organizadores

SOBRE OS ORGANIZADORES

SOBRE OS AUTORES

Apresentação 3.ª Edição

Apresentação 2.ª Edição

Apresentação da 1.ª edição

PREFÁCIO


CAPÍTULO 1

Ana Carolina Pazin Costa

DA PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA COMO MODELO AUTÔNOMO NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015

Introdução

1 Da produção antecipada da prova

2 Definição

3 Direito fundamental à prova 

4  Produção antecipada da prova como modelo autônomo

5 Competência

6 Repercussões no CPC de 2015

Considerações finais

Referências 


CAPÍTULO 2

André Luiz Maluf de Araujo

PRINCÍPIOS E REGRAS QUE GOVERNAM A ATIVIDADE PROBATÓRIA. UMA VISÃO GARANTISTA. UTILIZAÇÃO NA PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA

Introdução

1 Os chamados princípios probatórios na doutrina processual

2 O princípio da necessidade da prova

3 A proibição de aplicar o conhecimento particular do juiz sobre os  fatos

4 Princípio da liberdade e igualdade probatória

5 Princípio da iniciativa de prova das partes

6 Princípio da legalidade e licitude da prova

7 Outros princípios e regras

8 Aplicação de princípios e regras na produção antecipada de prova

Conclusão

Referências


CAPÍTULO 3

Aniele Pissinati

Radson Rangel F. Duarte

PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA NO PROCESSO DO TRABALHO

1 Colocação do tema

2 Ampliação da finalidade da produção antecipada da prova

3 Do objeto da produção antecipada da prova

4 Utilidade do procedimento de produção antecipada da prova

5 Procedimento da produção antecipada da prova

6 Despesas processuais

7 Análise de Caso

Referências


CAPÍTULO 4

Amanda Carolina Rocha Camilo

Rodrigo Fagundes Noceti

A AÇÃO DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA NOS PROCESSOS PREVIDENCIÁRIOS

Introdução

1 Do direito previdenciário

2 Da produção antecipada da prova

3 A ação  de  produção  antecipada  de  provas  na  aposentadoria  especial

4 A ação de produção antecipada de provas nos benefícios por incapacidade

Considerações finais

Referências


CAPÍTULO 5

Antônio Carvalho Filho

Luciana benassi Gomes Carvalho

PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA E AÇÃO MONITÓRIA

Introdução

1 A prova pré-constituída na ação monitória: admite-se prova não escrita?

2 Utilização da produção antecipada de prova para a ação monitória

3 O que deve conter a prova pré-constituída para a ação monitória?

4 Análise da prova na decisão inicial do procedimento monitório

5 Notas finais

Referências


CAPÍTULO 6 

Bruno Augusto Sampaio Fuga

A PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA: aspectos gerais e natureza da sentença 

1 Noções gerais sobre a produção antecipada de prova

2 Antecedente ou incidente. Possibilidades

3 Natureza da sentença

Referências


CAPÍTULO 7 

Daniel Colnago Rodrigues

Francisco de Mesquita Laux

PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA SEM O REQUISITO DA URGÊNCIA: A EXPERIÊNCIA ESTRANGEIRA E O CPC/2015

1 Notas introdutórias

2 A antecipação da prova desvinculada do requisito da urgência na experiência estrangeira

2.1 O sistema inglês

2.2 O sistema norte-americano

3 Análise das hipóteses de antecipação da prova sem o requisito da urgência no CPC/2015

3.1 A possibilidade de autocomposição ou outro meio adequado de solução do conflito

3.2 A possibilidade de se justificar ou evitar a propositura da demanda com o prévio conhecimento dos fatos

Considerações finais

Referências 


CAPÍTULO 8

Marcelo Pichioli da Silveira

Danilo Pichioli da Silveira

DEPOIMENTO ESPECIAL: PROPOSTA POR UMA INTERSECÇÃO ENTRE DIREITO PROBATÓRIO E PSICOLOGIA

Introdução

1 O tamanho do problema

2 A lei n.º 13.341/2017 e o tratamento jurídico conferido à matéria

3 O depoimento especial enquanto técnica de produção antecipada de prova

4 O depoimento especial e seus dilemas no exercício profissional do psicólogo

Referências


CAPÍTULO 9

Eduardo Arruda Alvim

Ígor Martins da Cunha

Produção Antecipada de Provas no Código de Processo Civil de 2015

1 Direito à prova

2 Produção antecipada de provas com fulcro no inciso I do art. 381

3 Produção antecipada de provas com fulcro no inciso II e III e § 5º do art. 381

4 O procedimento da produção antecipada de provas requerida de forma autônoma

5 O procedimento da produção antecipada de provas requerida de forma incidental

Conclusão 

Referências


CAPÍTULO 10

Flávio Rezende Neiva

DOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA NA AÇÃO DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS

Introdução

1 Princípio da causalidade e ônus sucumbencial

2 Da reparação integral na propositura de ação utilizando as provas produzidas 

Considerações finais

Referências


CAPÍTULO 11 

Fredie Didier Jr.

PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA

1 Generalidades

2 Natureza jurídica

3 Fundamentos do pedido de produção antecipada de prova e petição inicial

4 O processo de justificação

5 Competência

6 Tutela provisória liminar do direito à produção da prova

7 Citação dos interessados

8 Despacho inicial e esboço do procedimento

9 Defesa e recursos

10 Pedido contraposto de produção antecipada de prova

11 Intervenção de terceiro atípica: ampliação do polo passivo

12 Sentença e entrega dos autos

Referências


CAPÍTULO 12 

Gabriel Carmona Baptista

NATUREZA JURÍDICA DA AÇÃO DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA E SUA (DES)SEMELHANÇA COM A TUTELA CAUTELAR

Introdução

1 Posicionamentos Doutrinários e Jurisprudenciais

2 Aspectos “Cautelares” e “Não Cautelares” da Produção Antecipada da Prova

Considerações finais

Referências 


CAPÍTULO 13

Gabriel Teixeira Santos

Vinícius Marin Cancian

A PLURALIDADE FINALISTICA NA PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS: TRAÇOS DISTINTIVOS DA SUA NÃO EXCLUSIVA CAUTELARIDADE 

Introdução

1 Produção antecipada de provas  no  código  de  processo  civil  de  1973

2 Da produção antecipada de provas no código de processo civil de 2015

3 Da distinção procedimental com a natureza jurídica cautelar

Considerações finais

Referências 


CAPÍTULO 14 

Igor Labre de Oliveira Barros

Vinicius Pinheiro Marques

A ANTECIPAÇÃO DE PROVA FRENTE AO PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO NO CPC DE 2015

Introdução 

1 Do instituto da antecipação de prova

2 Do princípio da cooperação e a proposta de um moderno padrão processual  

Considerações finais

Referências


CAPÍTULO 15

Igor Raatz

Da distinção entre a tutela cautelar para a asseguração do direito à prova e a produção antecipada da prova fundada na urgência: do seu esquecimento pelo atual Código de Processo Civil à subsistência da pretensão à segurança da prova

Introdução

1 Breve evolução histórica do tema: da pretensão à segurança da prova à pretensão à constituição da prova em caráter autônomo e satisfativo

2 Da subsistência da asseguração cautelar dos elementos de prova e sua necessária distinção frente à produção antecipada de prova baseada na urgência

3 Natureza jurídica da “produção antecipada da prova” prevista no art. 381, I, do Código de Processo Civil

4 Requisitos para a concessão da tutela cautelar de asseguração do direito à prova

Considerações finais

Referências


CAPÍTULO 16

João Batista Vilhena

DA EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO COMO PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA

Introdução

1 A exibição de documento no regime do CPC/1973

1.1 Da exibição de documento incidental

1.2  Da exibição de documento enquanto processo cautelar

2 Da exibição de documento no regime do CPC/2015

3 Da exibição de documento como produção antecipada da prova

Considerações finais

Referências


CAPÍTULO 17

Jonathan Nasser Regioli

PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA: ASPECTOS CONTROVERTIDOS

1 O cabimento

2 Provas de caráter contencioso

2.1 Preservar a prova na pendência da ação

2.2 Pedido de produção antecipada da prova para fazer uso em eventual ou potencial controvérsia

2.3 A prova a ser produzida seja suscetível de viabilizar a autocomposição ou outro meio adequado de solução de conflito

2.4 Uso da prova para subsidiar na decisão de ajuizar ou não a ação

3 Provas de caráter não contencioso

3.1 Fazer uso da prova para simples documento e processo de justificação

4 Defesa e recursos

5 Prova ilícita

6 Natureza jurídica

Conclusão

Referências


CAPÍTULO 18 

Karla Saory Moriya Nidahara

A DEFESA DO RÉU NA AÇÃO PROBATÓRIA

Introdução 

1 Da Contestação nas Ações de Justificação, Cautelar de Produção Antecipada de Bens e Arrolamento de Bens do CPC/73

2 O exercício do contraditório e da ampla defesa na ação probatória

2.1 Da citação

2.2 Da Contestação na Ação Probatória

2.3 Do pedido contraposto

Considerações finais

Referências


CAPÍTULO 19

Marcelo Mazzola

Rodrigo de Assis Torres

A PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA NO JUDICIÁRIO VIOLA O JUÍZO ARBITRAL E A COMPETÊNCIA DO ÁRBITRO?

Introdução

1 A produção antecipada de prova no CPC/73

2 A produção antecipada de prova no CPC/15

3 A produção antecipada de prova no judiciário, a competência do árbitro e o juízo arbitral

Considerações finais

Referências


CAPÍTULO 20

Marcia Cristina Xavier de Souza

AÇÃO DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS

Introdução

1 Antecipação de provas no CPC de 1973 e no CPC de 2015

1.1 Antecipação de provas no CPC de 1973

1.2 Antecipação de provas no CPC de 2015

2 Processo e procedimento nos Juizados Especiais Cíveis, Federais e da Fazenda Pública

3 Ação de produção antecipada de provas nos Juizados Especiais Cíveis

Considerações finais

Referências 


CAPÍTULO 21

Marco Félix Jobim

Rafael Caselli Pereira

PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS COMO TÉCNICA PROCESSUAL DE INCENTIVO À COMPOSIÇÃO CONSENSUAL

Introdução 

1 O procedimento de produção antecipada de provas, sob a perspectiva do CPC/2015

2 A hipótese de antecipação da prova a fim de incentivar a composição consensual e a influência do pretrial estadunidense

Considerações finais 

Referências


CAPÍTULO 22

Marcos Noboru Hashimoto

INADMISSIBILIDADE DE OFERECIMENTO DE DEFESA OU RECURSO NA PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS (CPC/2015, art. 382, parágrafo 4º.)

Introdução

1 Procedimento

2 (In)admissibilidade de defesa ou recurso no procedimento

Conclusão

Referências


CAPÍTULO 23

Vinícius Vilela dos Santos

Mateus Vicente Dassie Noronha

PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS COMO INSTRUMENTO DE AUTOCOMPOSIÇÃO

1 Considerações introdutórias

2 Da prova

3 Da produção antecipada de provas

4 Da produção antecipada de prova como instrumento de autocomposição

Considerações finais

Referências 


CAPÍTULO 24

Paulo Henrique Guilman Tanizawa

A EXIBIÇÃO PREPARATÓRIA DE DOCUMENTOS E O PROCEDIMENTO DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS

Introdução

1 A exibição preparatória de documentos e o procedimento cautelar

2 A inaptidão da técnica da tutela cautelar antecedente para a exibição preparatória de documentos

3 A pertinência do procedimento de produção antecipada de provas

Considerações finais

Referências 


CAPÍTULO 25

Renê Francisco Hellman

A PROVA COMO DIREITO FUNDAMENTAL E A SUA PRODUÇÃO ANTECIPADA

1 O direito fundamental à prova

2 A produção antecipada de provas como meio de efetivação do direito fundamental à prova

Referências 


CAPÍTULO 26 

Thiago Caversan Antunes

PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA EM CARÁTER INCIDENTAL

1 Considerações iniciais

2 A alteração da ordem de produção dos meios de prova

3 Possibilidade  de  produção  antecipada  da  prova  em  caráter  incidental

Considerações finais

Referências


CAPÍTULO 27

Renata Capriolli Zocatelli Queiroz Passi

Jhady Amaral Linhares Leite

O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO E A PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA

Introdução

1 A reorganização societária como consequência do planejamento tributário

2 A produção antecipada da prova novo código de processo civil e o planejamento tributário

Considerações finais

Referências


CAPÍTULO 28

Rafael Junior Soares

A PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA TESTEMUNHAL NO PROCESSO PENAL EM RAZÃO DO DECURSO DO TEMPO

Introdução

1 Direito à prova no processo penal e no processo civil

2 Da produção antecipada da prova testemunhal no processo penal

3 Da posição dos tribunais pátrios

4 A produção da prova antecipada no processo civil e seus reflexos no processo penal: breves reflexões

Conclusão

Referências 


CAPÍTULO 29

Fernando Gama de Miranda Netto

Produção antecipada da prova: natureza, cabimento e garantias constitucionais do processo

Introdução

1 Terminologia e enquadramento sistemático

2 Natureza jurídica e repercussão na fixação dos honorários de sucumbência

3 Hipóteses de cabimento

3.1 Urgência

3.2 Interesse em melhor conhecer os fatos

3.3 Arrolamento de bens

3.4 Justificação

3.5 Exibição de coisa ou documento: o direito de obter prova

3.6 Produção antecipada da prova incidental

4 Garantia da imparcialidade: é o juiz da produção antecipada da prova um juiz de garantias?

5 Garantias processuais de defesa e recurso

Conclusões

Referências bibliográficas


CAPÍTULO 30

Rogerio Mollica

A condenação em honorários advocatícios na produção antecipada da prova

Introdução

1 Da resistência na produção antecipada de provas

2 Do cabimento da condenação em honorários advocatícios em face da oposição de resistência

3 Da fixação dos honorários por equidade

Conclusão

Referências


CAPÍTULO 31

Romulo de Aguiar Araújo

Fishing expedition e a produção antecipada da prova no Código de Processo Civil

Notas introdutórias

1 Origem e conceito de fishing expedition 

2 Discovery e pretrial norte-americano

3 Limites à produção antecipada da prova quanto ao fishing expedition

Referências 


CAPÍTULO 32

João Pereira Monteiro Neto

Produção antecipada da prova documental em face do Poder Público

Introdução

1 Estudo da prova para o direito processual

2 Conceito de Poder Público

3 Produção antecipada da prova no Código de Processo Civil

4 Segue: prova documental em face do Poder Público

Conclusão

Referências


CAPÍTULO

Lírio Hoffmann Júnior

Os limites objetivos da coisa julgada nas ações probatórias autônomas

Introdução

1 O direito à prova na concepção do novo CPC

2 A pretensão à produção de prova em ação autônoma 

3 Os limites objetivos da coisa julgada na ação autônoma de produção de provas

Conclusão

Referências


CAPÍTULO 34

Arthur Ferrari Arsuffi

O abuso da produção antecipada da prova: direitos fundamentais, sigilo, boa-fé objetiva e custos

Introdução

1 O abuso do processo no âmbito da produção antecipada da prova

2 Como evitar práticas abusivas 

3 O problema do sigilo das informações decorrentes das provas requeridas na produção antecipada da prova

Conclusão 

Referências

ISBN 978-85-94116-44-4
Dimensões 23 x 15.5 x 2
Tipo do Livro Impresso
Páginas 454
Edição 3
Idioma Português
Editora Editora Thoth
Publicação Outubro/2020
  1. Advogado e Professor. Doutor em Direito Processual Civil pela PUC/SP (2020). Pós-doutorando pela USP. Membro titular efetivo, cadeira n.º 32, da Academia de Letras de Londrina. Mestre em Direito pela UEL (linha de Processo Civil). Pós-graduado em Processo Civil pelo IDCC (2009). Pós-graduado em Filosofia Jurídica e Política pela UEL (2011). Foi aluno especial no Mestrado em Filosofia pela UEL (2011) e Letras pela UEL. Estudou inglês na Kings London, Inglaterra, no ano de 2011. Foi Coordenador e fundador da Comissão de Processo Civil da OAB/Londrina; atualmente é vice coordenador da Comissão. É Coordenador da Comissão de Processo Constitucional da OAB/Londrina. É coordenador da pós-graduação em Processo Civil do IDCC Londrina. Coordenador do Grupo de Pesquisa em Processo Civil do IDCC. É membro da ABDPro (Associação Brasileira de Direito Processual). É membro e vice-presidente do IDPA (Instituto de direito processual aplicado). É membro do IBPD (Instituto brasileiro de processo civil). Conselheiro da OAB Londrina/PR. Editor chefe da Editora Thoth. É autor de diversos artigos publicados em periódicos especializados, dentre eles European Scientific Journal, SSRN (NY) e Riedpa (Espanha). Autor de diversos livros.
  2. Daniel Colnago Rodrigues
    Mestre em Direito Processual Civil pela USP. Professor de Direito Processual Civil da Toledo Prudente Centro Universitário. Professor em diversos Cursos de Pós-Graduação em Direito Civil, Processo Civil e Interesses Difusos e Coletivos. Membro da Associação Brasileira de Direito Processual (ABDPro). Árbitro da Câmara de Mediação e Arbitragem Especializada (CAMES). Advogado.
  3. Thiago Caversan Antunes
    Doutor em Direito pela Universidade de Marília (UNIMAR), mestre em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (UEL), especialista em Direito Civil e Processo Civil (UEL). Professor do curso de graduação em Direito da Faculdade Positivo de Londrina e de diversos cursos de pós-graduação lato sensu. Autor de livros e artigos científicos. Membro da Associação Brasileira de Direito Processual (ABDPro) e da Associação Brasileira de Direito e Economia (ABDE). Atua como advogado. E-mail: thiago@caversan.adv.br.

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