A Prova Pessoal na Era das Novas Tecnologias: Produção e Valoração

*Previsão de envio a partir do dia 03/11/2022

O surgimento das mais recentes tecnologias da informação e da comunicação acarretou profundas modificações na maneira pela qual as pessoas interagem, cotidianamente, na sociedade. Mais do que nunca, a ideia de presença física como pressuposto para realizar-se a comunicação precisou ser ressignificada. Seria, então, de se esperar que essas transformações causassem, de igual modo, intensa repercussão no âmbito do Direito e, especificamente, no direito processual.

Como produzir e valorar a prova pessoal, sobretudo a testemunhal, em ambiente diverso daquele da sede do juízo, tendo em vista a norma do art. 449 do CPC? Em que medida a imediação e o direito de presença poderiam ser prejudicados? Seria possível afirmar que, por força do art. 453, caput e II, do CPC, existiria uma preferência sistêmica, em detrimento da expedição de cartas precatórias e rogatórias, pela realização de atos processuais telepresenciais em matéria de prova pessoal? De que modo assegurar a incomunicabilidade das partes e das testemunhas, prevista nos arts. 385, § 2º, e 456, caput, do CPC, durante a produção da prova pessoal em meio telepresencial? Haveria, como resultado dessas inovações, prejuízo aos direitos fundamentais processuais assegurados pela Constituição e pelo CPC? A valoração da prova pessoal produzida em meio tecnológico sofreria alguma espécie de comprometimento devido à incidência de vieses cognitivos? Até que ponto se comprometeria a imparcialidade do julgador?

Esses são apenas alguns dos muitos outros questionamentos que nos propomos a discutir no decorrer deste livro, mediante a análise da doutrina especializada e das mais recentes decisões judiciais, nacionais e estrangeiras, sobre o tema, com a finalidade de buscar respostas adequadas às inquietações resultantes da introdução de novas tecnologias no processo.

SOBRE O AUTOR

AGRADECIMENTOS

ABREVIATURAS

PREFÁCIO

APRESENTAÇÃO

INTRODUÇÃO

CAPÍTULO 1

A INTER-RELAÇÃO ENTRE MEIOS DE COMUNICAÇÃO, DIREITO E PROCESSO

1.1 Noções preliminares sobre cultura e meios de resolução de conflitos

1.2 Interações entre os meios de comunicação e o Direito: o movimento pendular entre oralidade e escritura

1.3 A construção de um modelo oral de processo e sua relação com o contexto da sociedade

1.3.1 Seria a oralidade um requisito essencial ao processo?

1.3.2 Afinal, em que consiste a oralidade e qual é o seu significado atual?

1.4 É possível afirmar que o modelo de processo adotado pelo Código de Processo Civil de 2015 contempla a oralidade?

1.5 Novas tecnologias da informação e comunicação no âmbito dos meios de prova pessoal e a oralidade secundária: um pequeno esboço

1.6 Conclusões parciais

CAPÍTULO 2

TRANSFORMAÇÕES TECNOLÓGICAS E ATOS PROCESSUAIS TELEPRESENCIAIS: MUDANÇAS NO ÂMBITO DA PROVA PESSOAL

2.1 As influências da quarta revolução industrial na sociedade contemporânea

2.1.1 Uma necessária reflexão prévia: a Justiça é um lugar ou um serviço?

2.1.2 O real, o (tele)presencial e o virtual

2.2 A possibilidade de realização de atos processuais em meio telepresencial

2.2.1 Delimitação do conceito de ato processual telepresencial

2.2.2 Do espaço físico ao intangível: a desmaterialização da sede do juízo como ambiente adequado à prática dos atos processuais telepresenciais

2.3 Meios de prova pessoal e oralidade secundária: o redimensionamento da imediação a partir do fomento ao devido processo nas audiências telepresenciais

2.3.1 A adequada definição dos contornos do direito de presença

2.4 O marco normativo da prática de atos processuais telepresenciais e alguns questionamentos decorrentes da repercussão das novas tecnologias

2.4.1 Antecedentes históricos: da década de 1970 ao ano de 2015

2.4.2 A Lei n. 13.105/2015 (CPC de 2015)

2.4.2.1 A primazia da realização do ato processual telepresencial em detrimento da produção da prova pessoal com o auxílio de cartas precatórias

2.4.2.2 A (im)possibilidade de utilização do meio eletrônico para a comunicação dos atos processuais às partes e às testemunhas residentes no exterior

2.4.3 As principais resoluções editadas pelo CNJ no contexto da pandemia de COVID-19

2.4.3.1 Parâmetros para o exercício do poder normativo do CNJ: um debate ainda em curso

2.4.3.2 Resolução CNJ n. 337/2020: utilização dos sistemas de videoconferência no Poder Judiciário

2.4.3.3 Resolução CNJ n. 341/2020: disponibilização de salas para depoimentos em audiências por videoconferência

2.4.3.4 Resolução CNJ n. 345/2020: institui o “Juízo 100% Digital” 

2.4.3.5 Resolução CNJ n. 354/2020: cumprimento do ato processual e da ordem judicial por meio eletrônico

2.4.3.6 Resolução CNJ n. 385/2021: criação dos “Núcleos de Justiça 4.0” 

2.5 Interlúdio: em que aspectos o meio de comunicação tecnológico altera a produção e a valoração da prova pessoal?

2.6 Conclusões parciais

CAPÍTULO 3

A GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS PROCESSUAIS DURANTE A PRODUÇÃO DA PROVA PESSOAL NAS AUDIÊNCIAS TELEPRESENCIAIS

3.1 As duas faces de Jano: o direito a um processo devido na era das novas tecnologias

3.2 O que há de novo no velho problema da incomunicabilidade das partes e das testemunhas?

3.2.1 Estado da arte

3.2.2 As principais questões suscitadas em decorrência da utilização do meio de comunicação tecnológico

3.2.3 Decisões sobre o tema

3.3 Afetação de direitos fundamentais processuais durante a produção de atos processuais telepresenciais

3.3.1 Breves observações sobre a relevância dos direitos fundamentais processuais no modelo de processo atual

3.3.2 Acesso à justiça

3.3.2.1 Noções gerais

3.3.2.2 O alcance da internet no Brasil e suas repercussões no acesso à justiça

3.3.2.3 O problema da exclusão digital e a busca por respostas institucionais

3.3.2.4 Decisões sobre o tema

3.3.3 Contraditório e ampla defesa

3.3.3.1 Decisões sobre o tema

3.3.4 Publicidade

3.3.4.1 Noções gerais

3.3.4.2 A distinção entre publicidade off-line e publicidade on-line no contexto das novas tecnologias de informação e comunicação

3.3.4.3 Conflito entre publicidade processual e direito à proteção de dados nas audiências telepresenciais à luz da Lei Geral de Proteção de Dados: uma proposta conciliatória

3.3.5 Duração razoável do processo, economia e eficiência processuais

3.3.5.1 Noções gerais

3.3.5.2 De que modo o meio de comunicação tecnológico auxilia na concretização desses princípios?

3.3.5.3 Decisões sobre o tema

3.4 Conclusões parciais

CAPÍTULO 4

HEURÍSTICAS E VIESES COGNITIVOS NA VALORAÇÃO DA PROVA PESSOAL: POSSÍVEIS REPERCUSSÕES CAUSADAS PELO MEIO TECNOLÓGICO

4.1 Considerações iniciais: uma mente intuitiva

4.2 A psicologia cognitiva e as contribuições de Daniel Kahneman e Amos Tversky para o estudo da tomada de decisão

4.2.1 Algumas observações prévias sobre a psicologia cognitiva

4.2.2 Como funciona a mente: os dois sistemas de pensamento

4.2.3 O que são heurísticas e vieses cognitivos?

4.3 O juiz, as heurísticas e os vieses cognitivos: contextualizando o problema

4.3.1 Estaria o juiz à margem dos atalhos cognitivos?193

4.3.2 Principais heurísticas e vieses cognitivos que podem incidir na valoração da prova pessoal

4.3.2.1 Heurística da disponibilidade

4.3.2.2 Heurística da representatividade

4.3.2.3 Heurística da afetividade

4.3.2.4 Vieses (ou preconceitos) implícitos

4.3.3 O comprometimento da imparcialidade pelo enviesamento do juiz: delimitação do problema e suas possíveis soluções

4.4 Possíveis repercussões causadas pelo meio tecnológico nas heurísticas e vieses cognitivos incidentes na valoração da prova pessoal

4.4.1 “Esgotamento do ego” e Zoom fatigue: um convite aos atalhos cognitivos

4.4.2 Mitigação da heurística da afetividade e dos vieses implícitos nos atos processuais telepresenciais

4.4.3 Problemas de conexão, descompasso entre áudio e vídeo e aferição da credibilidade das declarações

4.4.4 O meio tecnológico e a valoração dos sinais paraverbais das partes e testemunhas: qual é a função epistemológica reservada à imediação?

4.5 A título de conclusão: alguns critérios para diminuir a ocorrência de vieses cognitivos na valoração da prova pessoal

CONCLUSÕES

REFERÊNCIAS

POSFÁCIO