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Discovery e Outros Instrumentos Processuais do Common Law: A Eficiência dos Meios Probatórios na Resolução de Conflitos nas Fases Iniciais do Procedimento Civil (Pre-Suit e Pretrial)

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Os sistemas de justiça oriundos do common law inglês costumam ter como marca registrada uma visão pragmática e voltada para a eficiência. Após séculos de evolução e inúmeras reformas, é correto dizer que os sistemas de justiça da Inglaterra e dos Estados Unidos criaram instrumentos processuais capazes de servir como referência a outros sistemas. Isso não significa que tais instrumentos estejam alheios a críticas ou não apresentem problemas, pelo contrário, a possibilidade de aprendizado decorre justamente da análise dos desacertos evidenciados durante a evolução de tais instrumentos. Este trabalho se propõe a conhecer a fundo o surgimento e evolução de alguns dos instrumentos processuais desenvolvidos na Inglaterra e nos EUA e, ao desvendar seus mecanismos centrais e a maneira como foram modelados com o tempo, encontrar soluções processuais que possam ser aplicadas ao sistema de justiça brasileiro. Dentre os principais institutos processuais dos sistemas estudados estão os protocolos pré-processuais (pre action protocols) na Inglaterra e a discovery nos EUA, considerados os possíveis responsáveis pela manutenção da racionalida...

*Previsão de envio a partir do dia 15/04/2021




Os sistemas de justiça oriundos do common law inglês costumam ter como marca registrada uma visão pragmática e voltada para a eficiência. Após séculos de evolução e inúmeras reformas, é correto dizer que os sistemas de justiça da Inglaterra e dos Estados Unidos criaram instrumentos processuais capazes de servir como referência a outros sistemas. Isso não significa que tais instrumentos estejam alheios a críticas ou não apresentem problemas, pelo contrário, a possibilidade de aprendizado decorre justamente da análise dos desacertos evidenciados durante a evolução de tais instrumentos. Este trabalho se propõe a conhecer a fundo o surgimento e evolução de alguns dos instrumentos processuais desenvolvidos na Inglaterra e nos EUA e, ao desvendar seus mecanismos centrais e a maneira como foram modelados com o tempo, encontrar soluções processuais que possam ser aplicadas ao sistema de justiça brasileiro. Dentre os principais institutos processuais dos sistemas estudados estão os protocolos pré-processuais (pre action protocols) na Inglaterra e a discovery nos EUA, considerados os possíveis responsáveis pela manutenção da racionalidade e efetividade processual dos sistemas de justiça desses países.

SOBRE O AUTOR

PREFÁCIO

LISTA DE ILUSTRAÇÕES

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS


INTRODUÇÃO


CAPÍTULO 1

O DESENVOLVIMENTO DO COMMON LAW

1.1 Conhecendo o common law

1.1.1 O sistema de justiça inglês antes dos normandos

1.1.2 A chegada dos normandos: confusão e perplexidade jurisdicional

1.1.3 Início da organização: unificação

1.1.4 Estabelecimento definitivo

1.2 O sistema jurisdicional dúplice: equity e common law

1.2.1 Surgimento da Court of chancery

1.2.2 Procedimentos exclusivos da equity

1.2.3 Equity e law nos EUA


CAPÍTULO 2

INSTRUMENTOS E MEIOS PROCESSUAIS DO SISTEMA COMMON LAW

2.1 Os meios processuais do direito anglo-americano do século xx: surgimento, evolução e reformas

2.1.1 O surgimento e desenvolvimento da Discovery na Inglaterra

2.1.2 Discovery nos EUA

2.1.3 A Discovery e as despesas

2.1.4 Compreendendo o sistema de Pleadings

2.1.4.1 Os pleadings em perspectiva transnacional

2.1.4.2 O sistema de pleadings sob diferentes diplomas legais: o funcionamento do sistema sob o Field Code

2.1.4.3 O funcionamento do sistema de pleadings na era das Federal Rules of Civil Procedure

2.1.4.4 O estabelecimento de critérios jurisprudenciais no sistema de pleadings

2.1.4.5 O pleading em sistemas civil law

2.1.4.6 A interferência dos precedentes da Suprema Corte no funcionamento dos pleadings

2.1.4.7 Acomodação e algumas observações 

2.2 Uma visão analítica da prática de litígios cíveis na tradição anglo-americana

2.2.1 Considerações sobre a produção de provas no sistema civil law e common law

2.2.2 A estrutura judicial reflexo do sistema federativo dos EUA

2.2.3 Jurisdição Estadual e Federal

2.2.4 Civil litigation

2.2.5 As mudanças da fase pretrial de maior impacto nas estatísticas dos sistemas de justiça inglês e norte-americano

2.2.5.1 Summary judgement

2.2.5.2 Pre-action protocols 

2.2.5.3 Case management

2.2.6 Análise dos dados estatísticos da justiça inglesa pós-reforma

2.2.6.1 O diagnóstico e as soluções de Lord Woolf

2.2.6.2 O case management como principal articulador do sistema inglês na fase pre-suit e pre-trial

2.2.6.3 Os efeitos dos pre-action protocols 

2.2.6.4 Análise de impacto imediato da introdução do Civil Procedure Rules em 1998


CAPÍTULO 3

POSSIBILIDADES DE ADAPTAÇÃO DE INSTRUMENTOS PROCESSUAIS E PRÉ-PROCESSUAIS DO DIREITO ANGLO-AMERICANO NO SISTEMA PROCESSUAL BRASILEIRO

3.1 A interação do common law com o civil law

3.2 Os desafios da reforma ante as diferenças entre os sistemas

3.3 Intersecções entre os sistemas sob a persectiva do direito probatório

3.4 Análise de dados da justiça brasileira em relação ao sistema processual civil

3.4.1 A Conciliação no sistema brasileiro: uma visão limitada

3.4.2 Regulamentação da conciliação pelo Código de Processo Civil

3.4.3 Considerações sobre os índices de conciliação no Brasil

3.5 As possibilidades de reforma no sistema brasileiro

3.5.1 A Necessidade de constantes refomas nos sistemas processuais

3.6 O pre-action protocol como alternativa de melhora da eficiência do sistema

3.6.1 Funcionamento do Pre-Action Protocol

3.6.2 Testando a eficiência e controlando as despesas dos Pre-Action Protocols

3.6.3 PAP´s para casos de hipoteca em imóveis residenciais 

3.6.4 A satisfação dos usuários com o Pre-Action Protocol da construção civil

3.7 Discovery como alternativa de melhora da eficiência do sistema

3.7.1 O funcionamento da Discovery no sistema common law atualmente

3.7.2 Peculiaridades da Discovery nos estados e presuit discovery

3.7.3 Discovery e fishing expedition: a prova como direito fundamental

3.8 Disclosure como possibilidade de proposta de reforma

3.9 Uma nova regulamentação da produção antecipada de provas como proposta de reforma

3.10 Esboço de implantação de uma fase de revelação de provas na sistemática processual brasileira: aprendendo com outras experiências


CONSIDERAÇÕES FINAIS

REFERÊNCIAS

APÊNDICES

Apêndice A

Apêndice B

Apêndice C

ISBN 978-65-5959-014-8
Dimensões 23 x 15.5 x 2
Tipo do Livro Impresso
Páginas 284
Edição 1
Idioma Português
Editora Editora Thoth
Publicação Março/2021
  1. Rafael Gomieiro Pitta
    É Doutor e Mestre em Ciências Jurídicas pelo programa de pós-graduação da Universidade Estadual Norte do Paraná. Tem Especialização em Direito Civil e Processo Civil pela Unibalsas. É graduado em Direito pela Universidade Estadual de Londrina. Em 2019 atuou como pesquisador visitante na Universidade de Granada, na Espanha, como bolsista pelo programa europeu BeaDoc/Capes. É professor na área de Direito Processual Civil das Faculdades Londrina. É Advogado e Consultor Jurídico.

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