A Cadeia de Custódia da Prova Digital em Investigações Corporativas: Uma Análise a Respeito das Implicações no Processo Penal

*Previsão de envio a partir do dia 05/03/2025

Em um mundo onde a tecnologia avança a passos largos e permeia todos os aspectos da vida corporativa, a integridade das provas digitais se tornou essencial para o bom andamento e aproveitamento das investigações internas. No entanto, a complexidade da tecnologia e a vasta quantidade de dados digitais apresentam desafios únicos para empresas e profissionais do direito.A presente obra tem por objetivo realizar uma análise sobre como a cadeia de custódia das provas digitais influencia investigações corporativas e seu aproveitamento no processo penal. Para tanto, o livro mergulha nos desafios e nas melhores práticas para a coleta, preservação e apresentação de provas digitais em investigações corporativas.

SOBRE A AUTORA

AGRADECIMENTO

PREFÁCIO 

PREFÁCIO 

INTRODUÇÃO

CAPÍTULO 1

A prova digital e a cadeia de custódia de prova prevista no código de processo penal

1.1 A prova digital 

1.1.1 Conceito da prova digital

1.1.2 Características das provas digitais

1.1.2.1 Imaterialidade  

1.1.2.2 Volatilidade e fragilidade  

1.1.2.3 Risco de dispersão e suscetibilidade de clonagem  

1.1.2.4 Imprescindibilidade de dispositivo para transmissão  

1.2 A cadeia de custódia da prova digital e o Código de Processo Penal – lei nº 13.964 (pacote anticrime)

1.2.1 A previsão da cadeia de custódia de prova no Código de Processo Penal

1.2.1.1 As etapas da cadeia de custódia de prova previstas no CPP  

1.2.1.2 A “fisicalidade” das previsões do art. 158-A e seguintes do Código de Processo Penal

1.2.2 A ausência de regulamentação de cadeia de custódia à prova digital no CPP e a possibilidade de construção de um dever de custódia da prova a partir de outros marcos legais 

1.2.3 Métodos de preservação da cadeia de custódia da prova digital

1.2.3.1 As diretrizes para identificação, coleta, aquisição e preservação da evidência digital segundo as normas ABNT NBR ISO/IEC 27037:2013

CAPÍTULO 2

Investigações corporativas e provas digitais

2.1 Investigações internas: conceito,  características e finalidade

2.2 Investigações internas e a produção de provas digitais

2.3 A cadeia de custódia da prova digital e as investigações internas

2.3.1 As imposições da Lei nº 13.709/2018 (LGPD) na preservação da cadeia de custódia da prova digital em razão da responsabilidade na detenção de dados no âmbito das investigações corporativas.

2.3.2 A observação da cadeia de custódia da prova digital nas investigações corporativas: obrigação ou escolha?

2.3.2.1As investigações corporativas e a incidência das garantias fundamentais

2.3.2.2 As investigações corporativas com fins exclusivamente internos e gerenciais

2.3.2.3 As investigações corporativas com fins externos e de colaboração com o poder público

2.3.3 Meios de adoção para preservação da prova digital dentro das investigações internas

CAPÍTULO 3

O aproveitamento de provas digitais produzidas em investigações internas no processo penal: uma análise em relação a cadeia de custódia

3.1 Prova ilícita e/ou prova ilegítima

3.2 As consequências da violação à cadeia de custódia de provas digitais advindas das investigações internas

3.2.1 Diferentes posições doutrinárias

3.2.2 Tomada de posição

CONSIDERAÇÕES FINAIS

REFERÊNCIAS