Convenções Processuais Probatórias e Poderes Instrutórios do Juiz: Formação, Limites e Interações

*Previsão de envio a partir do dia 11/12/2024 

A obra apresenta uma análise inovadora sobre as convenções processuais probatórias e os poderes instrutórios do juiz, tema relevante do Direito Processual Civil, em especial com o advento do Código de Processo Civil de 2015, o qual introduziu a cláusula geral de convencionalidade processual no artigo 190. Por meio de uma investigação detalhada, o livro analisa as interações entre os dois institutos e propõe formas de equilibrá-los. O livro examina as especificidades das convenções processuais em matéria de prova, ressaltando sua relevância diante das tensões entre o direito material e processual. O estudo abrange os pressupostos, requisitos, classificações e limites dessas convenções, oferecendo uma compreensão clara do papel do juiz e de como esses acordos influenciam sua atuação e decisões. Além disso, a obra delimita os poderes probatórios do juiz, revelando como as convenções processuais probatórias interagem com esses poderes e em que medida podem restringi-los. A análise não apenas busca elucidar aspectos teóricos complexos sobre o tema, mas também explora questões práticas relevantes. Destinado a acadêmicos e a profissionais que buscam compreender a formação, os limites e as interações entre as convenções processuais probatórias e os poderes instrutórios do juiz, o livro contribui para o debate e a prática jurídica.

SOBRE A AUTORA 

AGRADECIMENTOS 

PREFÁCIO 

LISTA DE SIGLAS 

INTRODUÇÃO

CAPÍTULO 1

NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS

1.1 Aspectos terminológicos 

1.2 Aspectos ideológicos e históricos

1.2.1 Autorregramento da vontade no processo civil: publicismo e privatismo

1.2.1.1 Breve histórico do privatismo e do publicismo nas fases metodológicas do processo 

1.2.1.2 Necessidade de estabelecer equilíbrio: publicismo e privatismo

1.3 Aspectos normativos e fundamentos

1.3.1 Cooperação e convencionalidade processual

1.3.2 Negócios jurídicos processuais no processo civil brasileiro 

CAPÍTULO 2 

CONVENÇÕES PROCESSUAIS PROBATÓRIAS

2.1 Premissas sobre direito probatório 

2.1.1 Direito à prova 

2.1.2 Natureza jurídica das normas sobre prova 

2.1.3 Objeto da prova 

2.1.4 A finalidade da prova 

2.1.5 Os destinatários da prova 

2.2 Admissibilidade das convenções probatórias 

2.3 O que são os pactos sobre prova? 

2.4 Classificação das convenções probatórias 

2.4.1 Convenções sobre valoração da prova

2.4.2 Convenções sobre standards da prova

2.4.3 Convenções sobre meios da prova 

2.4.4 Convenções sobre objeto da prova 

2.4.5 Convenções sobre ônus da prova 

2.4.6 Convenções sobre procedimento de produção de prova 

2.4.7 Convenções sobre presunção 

CAPÍTULO 3

ELEMENTOS DE FORMAÇÃO E LIMITES ÀS CONVENÇÕES 

PROCESSUAIS PROBATÓRIAS 

3.1 Pressupostos de existência e requisitos de validade das convenções processuais 

probatórias 

3.1.1 Capacidade do agente 

3.1.2 Manifestação de vontade válida 

3.1.3 Boa-fé 

3.1.4 Objeto lícito, possível, determinado ou determinável 

3.1.5 Direitos que admitam autocomposição 

3.1.6 Tempo e lugar dos acordos probatórios 

3.1.7 Forma das convenções processuais 

3.1.8 Manifesta situação de vulnerabilidade 

3.1.9 Inserção abusiva em contrato de adesão 

3.2 Eficácia das convenções processuais probatórias

3.3 Limites às convenções processuais probatórias 

3.3.1 Direito à prova: impossibilidade de renúncia absoluta 

3.3.2 Dispensa de fundamentação sobre aspectos do direito probatório 

3.3.3 Segredo de justiça e reserva de jurisdição 

3.3.4 Transferência de custos a terceiros e ao Poder Judiciário

3.3.5 Eficiência e economia processual 

CAPÍTULO 4

PODERES DO JUIZ E CONVENÇÕES PROCESSUAIS 

4.1 O papel do juiz diante das convenções processuais 

4.1.1 Funções 

4.1.2 Posição 

4.1.3 Vinculação 

4.2 Poderes do juiz no âmbito probatório 

4.2.1 Poderes-deveres do juiz 

4.2.2 A iniciativa probatória do juiz e o juízo de admissibilidade da prova 

4.2.3 Limites aos poderes instrutórios do juiz 

4.2.4 Valoração da prova: persuasão racional

CAPÍTULO 5 

CONVENÇÕES PROCESSUAIS SOBRE PROVAS E A INICIATIVA 

PROBATÓRIA DO JUIZ 

5.1 Considerações iniciais 

5.2 A iniciativa probatória do juiz como limite às convenções sobre prova 

5.2.1 Publicismo, escopos do processo e interesse do Estado no resultado da prova

5.2.2 Autonomia da iniciativa probatória do juiz 

5.2.3 Ausência de preclusão dos poderes instrutórios do juiz

5.2.4 Objeções doutrinárias à defesa da iniciativa probatória do juiz como limite às convenções probatórias 

5.2.4.1 Princípio dispositivo

5.2.4.2 Questões sobre ônus da prova

5.2.4.3 Custeio de produção de provas excluídas por convenção processual

CAPÍTULO 6

NTERAÇÕES ENTRE AS CONVENÇÕES PROBATÓRIAS E OS PODERES 

INSTRUTÓRIOS DO JUIZ 

6.1 Convenções processuais sobre valoração da prova 

6.2 Convenções processuais sobre standards da prova 

6.3 Convenções processuais sobre objeto da prova

6.3.1 Saneamento negocial 

6.4 Convenções processuais sobre ônus da prova 

6.5 Convenções processuais sobre meio de prova 

6.6 Convenções processuais sobre procedimento de produção de provas 

6.6.1 A escolha consensual do perito 

6.7 Convenções processuais sobre presunção 

CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS