Probatio Levior e Prova Diabólica

*Previsão de envio a partir do dia 06/06/2024

O tema do Direito Probatório é um dos mais abrangentes e polêmicos em nosso Direito Processual. Diversos assuntos de longa data intrigam a doutrina e geram controvérsias nos tribunais. Nas páginas deste livro, o autor nos presenteia com uma obra abrangente e minuciosa que mergulha nas complexidades da probatio levior e da prova diabólica

SOBRE O AUTOR

AGRADECIMENTOS

APRESENTAÇÃO

PREFÁCIO

INTRODUÇÃO

CAPÍTULO 1

A PROVA E A SUA VALORAÇÃO

1.1 Prova, meio de prova e objeto de prova

1.2 A valoração da prova e a formação do juízo de fato

1.3 A verdade e a decisão: há necessidade de uma verdade no processo?

1.4 A verdade como probabilidade

CAPÍTULO 2

A PROVA DIABÓLICA

2.1 A prova diabólica como matéria de difficilioris probationes

2.2 Situações jurídicas e fáticas caracterizadoras de prova diabólica

2.3 O ônus da prova, a inafastabilidade da jurisdição e a obrigatoriedade de decidir

2.4 A prova diabólica como patologia da jurisdição

2.5 A insuficiência da técnica da situação de inesclarecibilidade para enfrentamento da prova diabólica bilateral

CAPÍTULO 3

O FAVOR PROBATIONEM  E A PROBATIO LEVIOR

3.1 O favor probationem

3.2 O favor deboli como vetor de aplicação do favor probationem

3.3 A distribuição dinâmica do ônus da prova como manifestação do favor probationem

3.4. As presunções como manifestação do favor probationem

3.5 A probatio levior

3.6 O âmbito de aplicação da probatio levior e do favor probationem em matéria de prova diabólica

CAPÍTULO 4

“IIS QUÆ DIFFICILIORIS SUNT PROBATIONIS LEVIORES PROBATIONES ADMITTUNTUR”

4.1 Aproximação da probatio levior com a teoria da redução do módulo da prova

4.2 Probatio levior, modelos de constatação (standards of proof) e sistema de prova tarifada

4.3 A probatio levior como técnica de julgamento em juízo de cognição exauriente

4.4 A probatio levior como “presunção espúria”: a presunção simples, as máximas de experiência, os indícios, a prova prima facie e a ficção jurídica

4.5 A probatio levior, o contraditório, a decisão surpresa e o comportamento das partes

4.6 A operabilidade da probatio levior: exemplos do Direito brasileiro

CONCLUSÃO

REFERÊNCIA