*Previsão de envio a partir do dia 06/06/2024
O tema do Direito Probatório é um dos mais abrangentes e polêmicos em nosso Direito Processual. Diversos assuntos de longa data intrigam a doutrina e geram controvérsias nos tribunais. Nas páginas deste livro, o autor nos presenteia com uma obra abrangente e minuciosa que mergulha nas complexidades da probatio levior e da prova diabólica
Tags: Provas , Produção Antecipada da Prova
Autores: Sandro Bortoluzzi Madeira Lamêgo Rodrigues
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O tema do Direito Probatório é um dos mais abrangentes e polêmicos em nosso Direito Processual. Diversos assuntos de longa data intrigam a doutrina e geram controvérsias nos tribunais. Nas páginas deste livro, o autor nos presenteia com uma obra abrangente e minuciosa que mergulha nas complexidades da probatio levior e da prova diabólica
SOBRE O AUTOR
AGRADECIMENTOS
APRESENTAÇÃO
PREFÁCIO
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO 1
A PROVA E A SUA VALORAÇÃO
1.1 Prova, meio de prova e objeto de prova
1.2 A valoração da prova e a formação do juízo de fato
1.3 A verdade e a decisão: há necessidade de uma verdade no processo?
1.4 A verdade como probabilidade
CAPÍTULO 2
A PROVA DIABÓLICA
2.1 A prova diabólica como matéria de difficilioris probationes
2.2 Situações jurídicas e fáticas caracterizadoras de prova diabólica
2.3 O ônus da prova, a inafastabilidade da jurisdição e a obrigatoriedade de decidir
2.4 A prova diabólica como patologia da jurisdição
2.5 A insuficiência da técnica da situação de inesclarecibilidade para enfrentamento da prova diabólica bilateral
CAPÍTULO 3
O FAVOR PROBATIONEM E A PROBATIO LEVIOR
3.1 O favor probationem
3.2 O favor deboli como vetor de aplicação do favor probationem
3.3 A distribuição dinâmica do ônus da prova como manifestação do favor probationem
3.4. As presunções como manifestação do favor probationem
3.5 A probatio levior
3.6 O âmbito de aplicação da probatio levior e do favor probationem em matéria de prova diabólica
CAPÍTULO 4
“IIS QUÆ DIFFICILIORIS SUNT PROBATIONIS LEVIORES PROBATIONES ADMITTUNTUR”
4.1 Aproximação da probatio levior com a teoria da redução do módulo da prova
4.2 Probatio levior, modelos de constatação (standards of proof) e sistema de prova tarifada
4.3 A probatio levior como técnica de julgamento em juízo de cognição exauriente
4.4 A probatio levior como “presunção espúria”: a presunção simples, as máximas de experiência, os indícios, a prova prima facie e a ficção jurídica
4.5 A probatio levior, o contraditório, a decisão surpresa e o comportamento das partes
4.6 A operabilidade da probatio levior: exemplos do Direito brasileiro
CONCLUSÃO
REFERÊNCIA
ISBN | 978-65-5959-810-6 |
Dimensões | 23 x 15.5 x 2 |
Tipo do Livro | Impresso |
Páginas | 179 |
Edição | 1 |
Idioma | Português |
Editora | Editora Thoth |
Publicação | junho/2024 |
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Sandro Bortoluzzi Madeira Lamêgo Rodriguessandrolamego@hotmail.comMestre em Direito Processual pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Especialista em Direito Tributário pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV), onde também se graduou. Advogado. Professor. Autor de artigos jurídicos publicados em livros e revistas especializadas. Sócio fundador do escritório Cardoso e Lamêgo Advogados.
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