*Previsão de envio a partir do dia 28/05/2025
Tradicionalmente, o processo foi pensado não como solução para um quebra-cabeças fático, mas como um apreciador de suas peças, individualmente consideradas. O processo olha cada árvore, não a floresta. Se não houver prova específica de cada fato, o contexto, por si só, não é suficiente. Mas essa visão se aplica a todos os casos? E nas situações em que faltam provas contundentes, mas há um conjunto significativo de indícios? Até que ponto a conexão entre esses indícios, isoladamente frágeis, pode construir uma base sólida para a convicção judicial sobre os fatos? Neste livro, exploram-se os fundamentos e as aplicações práticas da prova indiciária. Inspirado pelas reflexões de Frederick Schauer em “Sanção para atos ou para autores?”, o livro apresenta novas abordagens para casos onde as evidências diretas são raras, mas os indícios podem se conectar para trazer segurança processual.
*Previsão de envio a partir do dia 28/05/2025
Tradicionalmente, o processo foi pensado não como solução para um quebra-cabeças fático, mas como um apreciador de suas peças, individualmente consideradas. O processo olha cada árvore, não a floresta. Se não houver prova específica de cada fato, o contexto, por si só, não é suficiente. Mas essa visão se aplica a todos os casos? E nas situações em que faltam provas contundentes, mas há um conjunto significativo de indícios? Até que ponto a conexão entre esses indícios, isoladamente frágeis, pode construir uma base sólida para a convicção judicial sobre os fatos? Neste livro, exploram-se os fundamentos e as aplicações práticas da prova indiciária. Inspirado pelas reflexões de Frederick Schauer em “Sanção para atos ou para autores?”, o livro apresenta novas abordagens para casos onde as evidências diretas são raras, mas os indícios podem se conectar para trazer segurança processual.
SOBRE O AUTOR
PREFÁCIO
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO 1
PROVA
1.1 Conceito de prova
1.2 Prova direta e indireta
1.3 Presunção
1.4 Módulo de prova
1.4.1 A tese sueca sobre o convencimento judicial
1.4.2 A tese de Gerhard Walter: redução do módulo de prova
1.5 Módulo de prova em matéria penal
1.6 Verdade processual
CAPÍTULO 2
A TEORIA DE FREDERICK SCHAUER
CAPÍTULO 3
INDÍCIO COMO PROVA
3.1 Valoração do indício
3.2 Classificação do indício
3.3 Indício na lei federal estadunidense
3.4 O elemento subjetivo e os “standards” probatórios. Uma alternativa
3.4.1 O problema da ausência de critérios objetivos na análise da prova
3.5 A prova no processo por meio da probabilidade estatística
3.6 O caso do médium João de Deus
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
| ISBN | 978-65-5113-105-9 |
| Dimensões | 23 x 15.5 x 1 |
| Tipo do Livro | Impresso |
| Páginas | 107 |
| Edição | 1 |
| Idioma | Português |
| Editora | Editora Thoth |
| Publicação | 14/04/2025 |
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Advogado, pós-graduado em Direito Processual Civil e Mestre em Direito.
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