Mini CPC - Código de Processo Civil: Lei 13.105/2015

*Previsão de envio a partir do dia 23/03/2024

Em março de 2016 passou a vigorar a Lei 13.105/2015, o Código de Processo Civil (CPC/2015). E desde então o Código e o sistema processual já passaram por mudanças, anualmente. É fundamental que o estudante e o profissional da área estejam com a legislação devidamente atualizada. 

Nesse sentido, a Editora Thoth traz este CPC com notas remissivas que indicam: (i) outros artigos do próprio Código, (ii) legislação extravagante, (iii) súmulas do STF e do STJ relativas à material processual e (iv) enunciados interpretativos (em relação a estes há apenas a remissão, considerando que sua consulta é vedada em algumas provas e concursos).

Além disso, esta obra traz (a) índice sistemático do CPC, para que o leitor tenha a visão do Código como um todo; (b) exposição de motivos e razões de veto e (c) leis que alteraram o Código ou o sistema processual. Ou seja, muito mais que apenas a legislação, com conteúdo para tornar o estudo ainda mais proveitoso.

A edição no formato mini ainda facilita o manuseio, pois torna a consulta ao CPC ágil e fácil. Ideal para acompanhar em aula, utilizar em provas e concursos ou para uma rápida consulta, como por exemplo em uma audiência judicial.

AUTORES

APRESENTAÇÃO

EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS

Razões de Veto

CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Código de Processo Civil LEI 13.105, DE 16 DE MARÇO DE 2015

PARTE GERAL

LIVRO I

DAS NORMAS PROCESSUAIS CIVIS

TÍTULO ÚNICO

Das Normas Fundamentais e da Aplicação das Normas Processuais

LIVRO II

DA FUNÇÃO JURISDICIONAL

TÍTULO I

Da Jurisdição e da Ação

TÍTULO II

Dos Limites da Jurisdição Nacional e da Cooperação Internacional

TÍTULO III

Da Competência Interna

LIVRO III

DOS SUJEITOS DO PROCESSO

TÍTULO I

Das Partes e dos Procuradores

TÍTULO II

Do Litisconsórcio

TÍTULO III

Da Intervenção de Terceiros

TÍTULO IV

Do Juiz e dos Auxiliares da Justiça

TÍTULO V

Do Ministério Público

TÍTULO VI

Da Advocacia Pública

TÍTULO VII

Da Defensoria Pública

LIVRO IV

DOS ATOS PROCESSUAIS

TÍTULO I

Da Forma, do Tempo e do Lugar dos Atos Processuais

TÍTULO II

Da Comunicação dos Atos Processuais

TÍTULO III

Das Nulidades

TÍTULO IV

Da Distribuição e do Registro

TÍTULO V

Do Valor da Causa

LIVRO V

DA TUTELA PROVISÓRIA

TÍTULO I

Disposições Gerais

TÍTULO II

Da Tutela de Urgência

TÍTULO III

Da Tutela da Evidência

LIVRO VI

DA FORMAÇÃO, DA SUSPENSÃO E DA EXTINÇÃO DO PROCESSO

TÍTULO I

Da Formação do Processo

TÍTULO II

Da Suspensão do Processo

TÍTULO III

Da Extinção do Processo

PARTE ESPECIAL

LIVRO I

DO PROCESSO DE CONHECIMENTO E DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

TÍTULO I

Do Procedimento Comum

TÍTULO II

Do Cumprimento da Sentença

TÍTULO III

DOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

LIVRO II

DO PROCESSO DE EXECUÇÃO

TÍTULO I

Da Execução Em Geral

TÍTULO II

Das Diversas Espécies de Execução

TÍTULO III

Dos Embargos à Execução

TÍTULO IV

Da Suspensão e da Extinção do Processo de Execução

LIVRO III

DOS PROCESSOS NOS TRIBUNAIS E DOS MEIOS DE IMPUGNAÇÃO 

DAS DECISÕES JUDICIAIS

TÍTULO I

Da Ordem dos Processos e dos Processos de Competência Originária dos Tribunais

TÍTULO II

Dos Recursos

LIVRO COMPLEMENTAR

DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS

Leis que alteram o CPC/2015 e o Sistema Processual

Leis que alteram o CPC/2015 e o Sistema Processual

Súmulas Selecionadas do STF e STJ