O Processo Civil nos Estados Unidos: Visão Geral à Luz Do Processo Civil Brasileiro

*Previsão de envio a partir do dia 19/09/2024

O interesse de cada um dos autores pelo processo norte-americano surgiu em momentos diversos, mas convergiu para a publicação deste livro. Há, no Brasil, um crescente interesse pelo modelo judicial norte-americano. Nos últimos anos, diversos institutos de inspiração norte-americana foram introduzidos no Brasil. Operar esses institutos sem tomar consciência de suas origens e dos resultados aos quais conduzem é como dirigir sem enxergar o caminho. É preciso, portanto, compreender o processo norte-americano para apreciá-lo criticamente. A despeito de o processo norte-americano ter inspirado o recente desenvolvimento do processo civil brasileiro, há grande desconhecimento quanto ao processo civil nos Estados Unidos. A mera observação do procedimento, sem compreensão do contexto, gera equívocos. Esta obra tenta aproximar o leitor brasileiro do sistema norte-americano, oferecendo uma explicação contextualizada do processo civil. Há uma lacuna, no direito brasileiro, de uma obra que traga uma visão geral do processo civil nos Estados Unidos. Este é o intuito deste livro: explicar o processo norte-americano, a partir da perspectiva de juristas brasileiros, de modo contextualizado. O objetivo dos autores é apresentar, em linhas gerais, como tramita um processo civil nos Estados Unidos e por que o processo se desenvolve de tal modo. Seja para aquele leitor que busca apenas ter uma visão geral do processo americano, seja para aquele leitor que precisa aprofundar sua compreensão para avançar em sua pesquisa. Assim, este livro pretende ser uma introdução ao direito processual civil norte-americano. Seja para compreender criticamente os filmes de tribunal, seja para trabalhar com o processo americano, este livro busca desmistificar os equívocos comuns do jurista brasileiro, quando olha para o direito estrangeiro. Considerando ainda as especificidades do processo civil norte-americano, os autores apresentam uma síntese dos principais precedentes sobre direito processual. Assim, desejamos uma boa leitura e esperamos sugestões e comentários dos leitores.

SOBRE OS AUTORES

APRESENTAÇÃO

INTRODUÇÃO

CAPÍTULO 1

O QUE NÃO É O PROCESSO CIVIL AMERICANO: PERCEPÇÕES PRÉVIAS QUE DEVEM SER DEIXADAS DE LADO

CAPÍTULO 2

ORIGENS HISTÓRICAS

2.1 A formação do Direito inglês

2.1.1 Do fim do domínio romano até a conquista normanda (período anglo-saxão)

2.1.2 A conquista normanda e o desenvolvimento da common law

2.1.3 A equity law e o dualismo do direito inglês

2.2 O Direito norte-americano

2.2.1 Origens do Direito nas colônias

2.2.2 Evolução do Direito norte-americana após a independência

2.2.3 O século XX e a criação das Federal Rules of Civil Procedure (FRCP)

CAPÍTULO 3

VISÃO GERAL DO PROCESSO CIVIL NOS ESTADOS UNIDOS: ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA E SÍNTESE DO PROCEDIMENTO

3.1 Organização judiciária (estrutura jurisdicional)

3.1.1 Justiça Federal

3.1.2 Apontamentos sobre a organização judiciária nos estados

3.2 Síntese do procedimento em 1º grau

CAPÍTULO 4

REGRAS  DE  COMPETÊNCIA  NO  DIREITO  NORTE-AMERICANO

4.1 Aspectos preliminares

4.2 Definindo a justiça competente: subject-matter jurisdiction 

4.3 Em qual estado ajuizar a ação: personal jurisdiction

4.3.1 Pennoyer e o poder corpóreo sobre a pessoa

4.3.2 O constante desencontro entre direito e realidade

4.3.3 International Shoe: o ponto de virada

4.3.4 Refinando os critérios

4.3.5 Personal jurisdiction hoje

4.4 Definindo o órgão judiciário competente: venue

CAPÍTULO 5

PROCEDIMENTO

5.1  A  fase  postulatória  (pleadings):  petição  inicial,  citação  e respostas do réu

5.1.1 Petição inicial

5.1.2 Citação do réu

5.1.3 Revelia (default judgment)

5.1.4 As respostas do réu

5.1.5 A intervenção voluntária de terceiros

5.1.6 Réplica (reply)

5.2 A fase de obtenção das provas: a discovery

5.2.1 Revelação de informações (disclosure)

5.2.2 Exibição  e  inspeção de coisas e documentos (request for production)

5.2.3 Questionários escritos (interrogatories)

5.2.4 Inquirição de partes e testemunhas (depositions)

5.2.5 Exames físicos ou psicológicos

5.2.6 Conclusões sobre a discovery

5.3 O julgamento antecipado da lide (summary judgment)

5.4 Providências  preliminares  à  sessão  de julgamento (pretrial procedures)

5.5 A sessão de julgamento (trial)

5.5.1 Julgamento pelo juiz ou julgamento pelo júri?

5.5.2 Procedimento da sessão de julgamento

5.6 Sistema recursal

5.6.1 A irrecorribilidade das interlocutórias como regra

5.6.2 A exceção: interlocutórias recorríveis

5.6.3 Standards de revisão

5.6.7 Honorários advocatícios e despesas processuais

5.8 Coisa julgada (res judicata)

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

LISTA DE CASOS