Processo, Ciência e Tecnologia: Intersecções entre Direito e Inovação na Era Digital

*Previsão de envio a partir do dia 26/03/2024

A obra “Processo, Ciência e Tecnologia: intersecções entre direito e inovação na era digital” é uma coletânea de 38 estudos que exploram a interseção entre a ciência, o processo jurídico e a tecnologia. Organizada em três eixos principais, enfrentam-se temas cruciais relacionados à modernidade digital e à sua influência no campo jurídico.

Em sua primeira seção, os temas versam sobre a “Ciência e Processo”, explorando-se questões atuais que facilitam a compreensão de terminologias e complexidades técnicas, fornecendo insights sobre como esses conceitos se relacionam com o processo civil.

Na segunda seção, aborda-se a “Tecnologia e Processo”, em que os autores concentram-se em temáticas de como a tecnologia está repercutindo no processo. Os tópicos incluem a digitalização de processos judiciais, o uso de inteligência artificial e algoritmos na resolução de litígios, bem como a ética em torno do emprego dessas tecnologias.

A última seção tem como norte a “Ciência e Tecnologia”, na qual os autores exploram as interconexões entre a ciência e a tecnologia no contexto jurídico, fornecendo uma visão mais ampla das implicações e dos desafios que essas áreas apresentam para o direito.

A obra enfatiza a importância de os profissionais do direito estarem atualizados sobre o mundo digital, dado o rápido progresso tecnológico.

ORGANIZADORES

AUTORES

APRESENTAÇÃO

PREFÁCIO

PARTE 1

CIÊNCIA E PROCESSO

CAPÍTULO 1

Luiz Guilherme Marinoni

PROCESSO CONSTITUCIONAL - O DIÁLOGO INSTITUCIONAL COM BASE NOS FATOS CONSTITUCIONAIS

Introdução

1 O diálogo constitucional

2 Controle de constitucionalidade x supremacia judicial

3 Um argumento contra: a perda da estabilidade do Direito

4 Os fatos no controle de constitucionalidade

5 O déficit de deliberação sobre os fatos constitucionais nas Cortes contemporâneas

6 A busca da verdade enquanto pressuposto ético do Estado de Direito

7 O diálogo institucional com base nos fatos

8 A reação do Parlamento: por que basta outra lei? 

9 As razões da Corte e do Parlamento no diálogo

Referências bibliográficas

CAPÍTULO 2

Alfredo Renê Uribe

PROCESO, CIENCIA Y TECNOLOGIA: REFLEXIONES DESDE EL PROCESO PENAL MEXICANO

Introducción

1 La prueba pericial

2 Tecnología y proceso o ¡estamos rodeados! (algunas reflexiones) 

2.1 Sobre los juicios paralelos

3 La era digital, especial enfasis a la administración de justicia, a manera de conclusiones

Fuentes

CAPÍTULO 3

Carolina Fontes Vieira

FATOS CONSTITUCIONAIS E O PLENÁRIO VIRTUAL: INCREMENTO OU DÉFICIT DELIBERATIVO

Introdução

1 Inconstitucionalidade circunstancial e os fatos constitucionais

1.1 Fatos constitucionais

1.2 A inconstitucionalidade temporal

2 Diálogos constitucionais: a ponte construída pela incerteza

3 Tecnologia e deliberação: avanço ou retrocesso com o plenário virtual

Conclusão

Referências bibliográficas

CAPÍTULO 4

Samuel Sales Fonteles

LINGUÍSTICA COMPUTACIONAL NA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL BRASILEIRA: O CORPUS FONTELES

Introdução

1 Do estado da arte na teoria das fontes ao desbloqueio das fontes originais

2 Fontes originais em espécie

2.1 Diário da Assembleia Nacional Constituinte –– DANC

2.2 Suplementos

2.3 Boletim Administrativo da Assembleia Nacional Constituinte

2.4 Jornal da Constituinte

2.5 Boletins da Constituinte

2.6 Relatórios ao Anteprojeto do Relator e da Subcomissão - Fases “A” e “C” 

2.7 Leis aprovadas durante a legislatura n.º 48 (1987-1991)

3 Sobre como acessar as fontes originais

4 Corpus linguistics

5 O corpus fonteles e as fontes componentes da base de dados

5.1 Da necessidade de reconhecimento óptico dos caracteres (Optical Character Recognition – OCR)

5.2 Remoção de dados que poluem os arquivos: higienizando o corpus para aprimorar o input

5.3 Da extensão do Corpus Fonteles

5.4 Possibilidades práticas de pesquisas no Corpus Fonteles

Conclusão

Referências bibliográficas

CAPÍTULO 5

Teresa Arruda Alvim

DIREITO PROBATÓRIO - PROVA E TECNOLOGIA

Referências bibliográficas

CAPÍTULO 6

Clayton de Albuquerque Maranhão

JUSTIFICAÇÃO EXTERNA DA DECISÃO JUDICIAL E STANDARD PROBATÓRIO

1 Problemas do raciocínio jurídico contemporâneo

2 Da concepção persuasiva à concepção racionalista da prova

3 Aspectos epistêmicos do standard probatório

4 Contexto de descoberta e contexto de justificação

5 Crítica à concepção clássica da sentença como silogismo judicial

6 Teoria da justificação interna e justificação externa da sentença

7 Os standards probatórios pertencem à justificação externa da premissa fática do silogismo decisório

Referências bibliográficas

CAPÍTULO 7

Robson Renault Godinho

A ADMISSIBILIDADE E A RACIONALIDADE DA PROVA: ALGUMAS NOTAS A PARTIR DE UM CONTEXTO SUBJETIVISTA DO DIREITO PROBATÓRIO BRASILEIRO

Introdução

1 A necessidade de um conjunto probatório tendencialmente completo e o problema da exclusão da prova ilícita

2 A racionalidade como elemento lógico para a admissibilidade da prova

3 Valoração da prova, fundamentação e racionalidade

3.1 Estândares probatórios

3.2 Valoração da prova pericial

Conclusão

Referências bibliográficas

CAPÍTULO 8

Guilherme Alberge Reis

A NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DE EFICÁCIA DE TRATAMENTOS EM SAÚDE BASEADA EM EVIDÊNCIAS CIENTÍFICAS INTRODUZIDA PELA LEI 14454/2022 À LUZ DA EXPERIÊNCIA ESTADUNIDENSE

Introdução

1 O fim da discussão sobre o caráter do rol da ANS: alteração legislativa que o estipula como exemplificativo, condicionando a concessão de tratamentos e medicamentos à demonstração de sua eficácia científica

2 Junk science (ou pseudociência) e vieses confirmatórios

3 Um olhar sobre o método de estudos científicos a partir de precedentes estadunidenses: Daubert, Frye e Kumho tires

Conclusão

Referências bibliográficas

CAPÍTULO 9

Caroline Amadori Cavet

Neiva Marcia Chagas

“PEGADA DIGITAL”: A NATUREZA JURÍDICA, OS REQUISITOS E OS LIMITES PARA A SUA PRODUÇÃO

Introdução 

1 Sociedade contemporânea: justiça em transformação

2 Prova Digital: conceito e base legal

3 Requisitos da prova digital

4 Pegada digital: entre privacidade e o direito à produção de prova

Conclusão

Referências bibliográfica

CAPÍTULO 10

Alif Ronaldo Soares Domingues

Marcus Victor Mezzomo

CRITÉRIOS DE ADMISSIBILIDADE E VALIDADE DA PROVA CIENTÍFICA

Introdução

1 O destinatário da prova e o juízo de admissibilidade

1.1 A produção de provas a requerimento das partes

1.2 A produção de provas de ofício

2 A prova científica, sua admissibilidade, limites e validade

2.1 Critérios de admissibilidade da prova científica

2.1.1 Relevância da prova: o impacto qualitativo

2.1.2 Pertinência da prova: o impacto quantitativo

2.1.3 O método: o elemento diferenciador da prova pericial

2.2 Os limites à produção probatória

2.2.1 A onerosidade

2.2.2 A proteção legal de informações

2.2.3 A proteção de direitos fundamentais

2.2.4 A boa-fé processual

2.3 Os requisitos de validade da prova pericial

2.3.1 O método como requisito de validade

 2.3.2 A observância do contraditório

2.3.3 A imparcialidade do perito

2.3.4 Qualificação e especialidade do perito

Conclusão

Referências bibliográficas

CAPÍTULO 11

Henrique Kurscheidt

Rafaela Mattioli Somma

O RACIOCÍNIO JUDICIAL PROSPECTIVO E A PROVA PERICIAL

Introdução

1 Presunção, juízo e regra de experiência

2 Regras de experiência técnica

3 O raciocínio judicial prospectivo

4 A possível contribuição da ciência na prospecção do fato futuro

Conclusão

Referências bibliográficas

CAPÍTULO 12

Felipe Dellê

O “JUÍZO 100% DIGITAL” E A PROVA: A NOVA FUNÇÃO DA ORALIDADE, A CADEIA DE CUSTÓDIA DA PROVA DIGITAL E OS INCENTIVOS NORMATIVOS DAS RESOLUÇÕES DO CNJ

1 Premissas: o juízo digital e a teoria geral da prova

2 Problemas teóricos? A legitimidade da prova digital atípica

2.1 A prova atípica como abertura do sistema para as provas digitais

2.2 Cadeia de custódia da prova digital: procedimento atípico de integridade e confiabilidade probatória

2.3 Direito probatório e ferramentas tecnológicas

3 Os incentivos normativos das Resoluções do CNJ e as provas digitais

4 O princípio da imediação da prova no juízo digital: nova função da oralidade

Conclusões

Referências bibliográficas

CAPÍTULO 13

Roberta de Lima e Silva

A CREDIBILIDADE DOS DEPOIMENTOS DE POLICIAIS ANTE A PSICOLOGIA DO TESTEMUNHO

1 A problemática levantada

2 O depoimento de policiais na jurisprudência brasileira

3 Contribuições da psicologia do testemunho para a análise da credibilidade do depoimento de agentes policiais

Conclusão: a confluência entre a valoração probatória e a psicologia do testemunho

Referências bibliográficas

CAPÍTULO 14

Rodrigo Braziliano

CÂMERAS EM AGENTES DE SEGURANÇA: PREVENÇÃO DE ABUSO DE AUTORIDADE OU VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DO NEMO TENETUR SE DETEGERE? 

Introdução

1 Agentes de Segurança Pública como atuação do Estado

2 Filmagens obtidas a partir de câmeras colocadas em agentes de segurança pública: prova documental e finalidade

3 Alcance do princípio do nemo tenetur se detegere no uso de filmagens obtidas a partir de câmeras colocadas em agentes de segurança pública

Conclusão

Referências bibliográficas

CAPÍTULO 15

Renê Hellman

ACCOUNTABILITY E IMPARCIALIDADE NO PROCESSO CIVIL: O PROBLEMA DO GHOSTJUDGE

Introdução

1 Accountability e Processo Civil

2 A imparcialidade no Processo Civil

3 Accountability e a imparcialidade do “ghostjudge”

Conclusão

Referências Bibliográficas

CAPÍTULO 16

Mariana Cesto

GHOSTWRITER: REFLEXÕES SOBRE A ACCOUNTABILITY DA PRODUÇÃO DA DECISÃO JUDICIAL

Introdução

1 Ghostwriters: quem são e qual é seu papel

2 Qual o interesse em conhecer o ghostwriter?

3 Accountability judicial decisional

Conclusão

Referências bibliográficas

CAPÍTULO 17

Bruna de Oliveira Cordeiro Hanthorne

A QUEM INTERESSA A (IN)EFICIÊNCIA DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL? ENTRE O EXERCÍCIO DA JURISDIÇÃO COMO SERVIÇO PÚBLICO E O ASSÉDIO PROCESSUAL

Introdução

1 O exercício da jurisdição como um serviço público

2 A distinção entre eficácia, efetividade, eficiência e sua função dentro do processo

3 Existe uma relação entre o dever de eficiência e a entrega da prestação jurisdicional?

4 A quem interessa a (in)eficiência da prestação jurisdicional? Entre o exercício da jurisdição como serviço público e o assédio processual

Conclusão

Referências bibliográficas

PARTE 2

TECNOLOGIA E PROCESSO

CAPÍTULO 18

Sérgio Cruz Arenhart

Tecnologia e devido processo

TECHNOLOGY AND FUNDAMENTAL GUARANTEES OF CIVIL PROCEDURE

1 Some initial remarks

2 Can technology undermine fundamental guarantees?

3 The use of technology to improve fundamental guarantees

4 Some final ideas

Bibliographic references

CAPÍTULO 19

Eduardo Cambi

Gisele Caversan Beltrami Marcato

PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NA PÓS-MODERNIDADE: IMPACTOS DA REVOLUÇÃO TECNOLÓGICA

Introdução

1 A era da pós-modernidade: um cenário de capitalismo cognitivo

2 A prestação jurisdicional na pós-modernidade

2.1 A utilização da tecnologia nos processos judiciais: o prognóstico de uma revolução jurídica

2.2 O dilema do juiz-juiz versus juiz-gestor

2.3 Humanização da prestação jurisdicional

2.4 Imparcialidade do juiz frente às novas Tecnologias

2.5 Da necessidade de regulamentação do uso da inteligência artificial

Conclusão

Referências bibliográficas

CAPÍTULO 20

William Pugliese

O PLENÁRIO VIRTUAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E O PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE

Introdução

1 O crescimento do Plenário Virtual do STF

2 O princípio da colegialidade

3 O plenário virtual como via de decisão colegiada

Referências bibliográficas

CAPÍTULO 21

João Guilherme Duda

PARADIGMAS TECNOLÓGICOS E OBSOLESCÊNCIA INSTITUCIONAL: OPORTUNIDADES PARA O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Introdução: limites e possibilidades da abordagem interdisciplinar em políticas públicas

1 Paradigmas tecnológicos, mudança técnica e efeitos institucionais

2 Paradigmas tecnológicos e a jurisdição brasileira no século XX

3 Trajetória tecnológica atual: dinâmica do CPC de 2015 ao presente

4 Estado da técnica e interações humanas no processo e na jurisdição

4.1 Cognição, pessoalidade e oralidade

4.2 Eficiência, produtividade e divisão de tarefas: logística e especialização

5 Território, matéria e função sob novas tecnologias

Conclusão

Referência bibliográficas

CAPÍTULO 22

Adriano Camargo Gomes

A GEOGRAFIA DO PROCESSO: BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE ESPAÇO, TEMPO E TÉCNICA PROCESSUAL

Introdução

1 Processo e espaço

1.1 Espaço do processo

1.2 Espaço do Processo: sistema de objetos

1.3 Espaço do Processo: sistema de ações

2 Processo e tempo

3 Espaço-tempo e técnica processual

Conclusão

Referências bibliográficas 

CAPÍTULO 23

Marco Félix Jobim

Ricardo Chemale Selistre Peña

A ASSINATURA DE DUAS TESTEMUNHAS COMO CONDIÇÃO PARA QUE AO DOCUMENTO SEJA CONFERIDA EFICÁCIA EXECUTIVA: UMA ANÁLISE DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL

Introdução

1 O título executivo extrajudicial

2 O documento particular assinado pelo devedor e por duas testemunhas – cronologia e aspectos controvertidos

3 Documento particular sem assinatura de testemunhas pode ser considerado título executivo extrajudicial? A mitigação da exigência legal

4 Existe (im)possibilidade de conferir eficácia executiva aos contratos eletrônicos sem assinatura das testemunhas?

Conclusão

Referências bibliográficas

CAPÍTULO 24

Bruno Margraf Althaus

A INTIMAÇÃO PROMOVIDA POR ADVOGADO (ART. 269, §1º, CPC) PELO MEIO ELETRÔNICO (ART. 270): UMA INTERPRETAÇÃO CRIATIVA DO DIREITO?

Introdução

1 As intimações na sistemática do CPC 2015

1.1 A preferência legal pelo meio eletrônico (art. 270)

1.1.1 Os prazos virtuais de leitura

1.2 A novidade da intimação realizada por advogado (art. 269, §1º)526

1.3 O aparente conflito e concorrência dos dispositivos

2 A interpretação sistemática e a criação jurídica

2.1 O processo interpretativo segundo Riccardo GuastinI

2.2 A criação jurídica de norma implícita

Conclusão

Referências bibliográficas

CAPÍTULO 25

Caio Augusto Tedesco Romani

NOVAS TECNOLOGIAS E FLEXIBILIZAÇÃO PROCEDIMENTAL: O CASO DA CITAÇÃO PROCESSUAL VIA NFT (NON-FUNGIBLE TOKEN)

Introdução

1 O caso estudado

2 A citação no sistema processual brasileiro: funções e modalidades

2.1 Uma onda de flexibilização: um olhar sobre a jurisprudência de tribunais pátrios acerca das formalidades exigidas para a realização da citação

3 Citação por método alternativo: caso hipotético da citação via airdrop de ntf no Brasil

Conclusão

Referências bibliográficas

CAPÍTULO 26

Vicente de Paula Ataide Junior

PROCESSO COMO TECNOLOGIA DE INCLUSÃO DE NOVOS SUJEITOS DE DIREITOS: HABEAS CORPUS PARA ANIMAIS NO BRASIL E NA AMÉRICA LATINA

Introdução

1 A liberdade como direito fundamental animal

2 Habeas corpus e a tutela jurídica da liberdade

3 Habeas corpus para animais: o caso Suíça

4 Habeas corpus para animais: outros casos brasileiros

5 Habeas corpus para animais na América Latina: o inédito caso Sandra e o precursor caso Cecília

6 Habeas corpus na América Latina: caso Chucho na Colômbia

7 Habeas corpus para animais no Brasil: a esperança no caso Franco do Pec

Conclusão

Referências bibliográficas

CAPÍTULO 27

Luciano Benetti Timm

Leonardo Maciel Benedete

ANÁLISE ECONÔMICA DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO: VOLTANDO AO TEMA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS BASEADAS EM EVIDÊNCIAS

Introdução

1 Contribuições da economia ao processo

2 Um diagnóstico baseado em evidências do poder judiciário brasileiro

Conclusão

Referências bibliográficas

CAPÍTULO 28

Gustavo Osna

ACESSO À JUSTIÇA, CULTURA E ONLINE DISPUTE RESOLUTION

Introdução

1 Acesso à justiça, jurisdição e Online Dispute Resolution

1.1 O acesso à justiça como protagonista do processo civil

1.2 Acesso à justiça ou acesso ao processo civil tradicional?

1.3 O avanço do ODR como ADR

2 Online Dispute Resolution: o processo como realidade cultural

2.1 Online Dispute Resolution e o desenho tradicional da jurisdição

2.2 O processo civil como realidade cultural: o ODR e o design social

Conclusão

Referências bibliográficas

CAPÍTULO 29

Karina da Silva Magatão

TUTELA JURISDICIONAL DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR, TECNOLOGIA E O ACESSO À JUSTIÇA POR MEIO DE MECANISMOS DIGITAIS DE SOLUÇÃO DE LITÍGIOS DE CONSUMO

Introdução

1 Consumidor, vulnerabilidades e processo na era da informação e da tecnologia

2 A atuação do Poder Judiciário diante das questões tecnológicas envolvendo o consumidor

3 A tutela dos direitos por meio da tecnologia: o acesso à Justiça através de mecanismos digitais para solução de litígios envolvendo o consumidor

Conclusão

Referências bibliográficas

CAPÍTULO 30

Sabrina Santana Figueiredo Pinto Alberto

Tiago Gagliano Pinto Alberto

DESAFIOS DA TOMADA DE DECISÃO BASEADA NA CIÊNCIA NO SÉCULO XXI: INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E COMPROVAÇÃO DE FATOS BRUTOS

Introdução

1 O que os olhos não veem

2 O que os dedos não escrevem

3 O que o cérebro não pensa

Conclusão

Referências bibliográficas

CAPÍTULO 31

Caroline Paglia Nadal

Giovanna de Araujo Trevisan

A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO MICROSSISTEMA DO PROCESSO COLETIVO: COMO O CHATGPT ANALISA OS REQUISITOS DE REPRESENTATIVIDADE ADEQUADA DOS PROPONENTES DE AÇÕES COLETIVAS?

1 O microssistema processual coletivo brasileiro

2 O critério da representatividade adequada

3 O ChatGPT como instrumento da inteligência artificial

4 Os requisitos da representatividade adequada considerados pelo ChatGPT, enquanto ferramenta de inteligência artificial

5 A aplicação do ChatGPT na análise de caso concreto: Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público em decorrência do desastre ambiental de Mariana - MG

Conclusão

Referências bibliográficas

CAPÍTULO 32

Anabelle Cavali Meira Manfrin

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E PRECEDENTES: DA DELEGAÇÃO DE PARTE DA ATIVIDADE JURISDICIONAL À INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

1 Sistema de precedentes no direito brasileiro: reflexões e dificuldades atuais 

2 Inteligência artificial e a gestão dos precedentes no direito brasileiro

3 IA e a gestão de precedentes nos tribunais superiores – sistema Victor (STF) e Athos (STJ) 

Conclusão

Referências bibliográficas

CAPÍTULO 33

Camila Soares Cavassin Jayme

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NOS TRIBUNAIS SUPERIORES E NO TJPR: BREVE ANÁLISE

Introdução

1 A presença da inteligência artificial nos tribunais superiores com destaque para a atuação do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

2 Das consequências no uso da inteligência artificial no cotidiano do poder judiciário

3 A inteligência artificial e a operacionalização dos precedentes

Conclusão

Referências bibliográficas

PARTE 3

CIÊNCIA E TECNOLOGIA

CAPÍTULO 34

Caroline Salah Salmen

Cesar A. Serbena

NORMATIZANDO A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: UMA BREVE ANÁLISE DOS ASPECTOS ÉTICOS ENVOLVIDOS NOS PROJETOS LEGISLATIVOS DE REGULAÇÃO JURÍDICA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO BRASIL

Introdução

1 A regulação da IA e o substitutivo dos projetos de lei elaborado pela CJSUBIA

2 Aspectos éticos do texto substitutivo

Conclusão

Referências bibliográficas

CAPÍTULO 35

Eduardo Fantin Prezepiorski

Marcus Vinicius Biazoli de Barros

A EQUIVOCIDADE DOS TEXTOS COMO PONTO DE PARTIDA PARA UMA CIÊNCIA DO DIREITO CADA VEZ MENOS PURA

Introdução

1 A ciência do direito na Teoria Pura de Kelsen

2 A equivocidade dos textos normativos e o objeto da ciência jurídica7252.1 A equivocidade dos textos em Riccardo Guastini

2.2 O objeto do cientista do direito diante da equivocidade

3 As impurezas teóricas e a complexidade do direito

3.1 A contingência

3.2 O atual e o virtual

3.3 Complexidade e caos

4 A identificação de atratores como mecanismo de assimilação da complexidade no direito

Conclusão

Referência bibliográficas

CAPÍTULO 36

Beatriz de Mello

Fernando Andreoni Vasconcellos

BLOCKCHAIN, SMART CONTRACTS E AS RELAÇÕES CONSUMERISTAS: UM ESTUDO DE CASO A PARTIR DOS INTERRUPTORES DE PARTIDA NOS CONTRATOS BANCÁRIOS

Introdução

1 A tecnologia blockchain e o desenvolvimento dos contratos inteligentes

2 Princípios que orientam a celebração de contratos bancários no âmbito das relações consumeristas

3 Desafios da celebração de contratos inteligentes à luz do direito brasileiro: um estudo de caso a partir da previsão de interruptores de partida nos contratos de financiamento bancário

Conclusão

Referências bibliográficas

CAPÍTULO 37

Gabriel Felipe Roqueto Riguetti

PROCESSO E CIÊNCIA: O CONHECIMENTO PROPOSICIONAL E MÉTODO CIENTÍFICO

Introdução 

1 “Knowledge of things” e “knowledge of truth”; “knowledge by acquaintance” e “knowledge by description”: questões necessárias sobre conhecimento proposicional e suas estruturas justificativas

2 Conhecimento e sua justificação

3 A garantia indutiva e o método científico

Referências Bibliográficas

CAPÍTULO 38

Caroline Belletti

DIREITO E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DO ENSINO JURÍDICO À SOCIEDADE DIGITAL

Introdução

1 A Sociedade Digital

2 Direito e inteligência artificial

3 Inteligência artificial: as demandas por regulamentação e por inclusão no ensino jurídico

Conclusão

Referências bibliográficas