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Direito Processual e Sistemas de Inteligência Artificial: A Transparência Algorítmica e Accountability na Perspectiva do Devido Processo Legal

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Todo processo de tomada de decisões precisa respeitar o devido processo legal. Na atual sociedade tecnológica, todos os debates têm girado em torno da aplicabilidade de novas tecnologias em tarefas corriqueiras, com o objetivo de obter maior celeridade e praticidade na prática de atividades repetitivas, principalmente no Direito e no processo judicial. Diante disso, todo sistema de inteligência artificial, aplicado ao processo judicial, necessita estar em conformidade com o devido processo legal. Diante disso, há a necessidade de que o processo extraia o mínimo de transparência algorítmica para que seja possível a fiscalização dos atos processuais emanados pelos sistemas de inteligência artificial, tudo com o objetivo de se alcançar uma accountability, e a observância do devido processo legal. Assim, como seria possível alcançar tal transparência?

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Autores: Alana Gabriela Engelmann

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Todo processo de tomada de decisões precisa respeitar o devido processo legal. Na atual sociedade tecnológica, todos os debates têm girado em torno da aplicabilidade de novas tecnologias em tarefas corriqueiras, com o objetivo de obter maior celeridade e praticidade na prática de atividades repetitivas, principalmente no Direito e no processo judicial. Diante disso, todo sistema de inteligência artificial, aplicado ao processo judicial, necessita estar em conformidade com o devido processo legal. Diante disso, há a necessidade de que o processo extraia o mínimo de transparência algorítmica para que seja possível a fiscalização dos atos processuais emanados pelos sistemas de inteligência artificial, tudo com o objetivo de se alcançar uma accountability, e a observância do devido processo legal. Assim, como seria possível alcançar tal transparência?

ISBN 978-65-5959-750-5
Dimensões 23 x 15.5 x 3
Tipo do Livro Impresso
Páginas 253
Edição 1
Idioma Português
Editora Editora Thoth
Publicação Abril/2024
  1. Alana Gabriela Engelmann[email protected]
    Mestra em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Especialista em Novo Processo Civil Brasileiro pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Pesquisadora junto a Unisinos, PUCRS, UFMS e Universidade Feevale. Conselheira Subseccional da OAB/RS. Presidente da Comissão Especial de Direito Processual Civil da Subseção de Sapiranga. Membra do IBDP e da ABEP. Advogada. E-mail: [email protected].

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