Direito e tecnologia: A Nova Era dos Sistemas Tecnojurídicos: Uma análise Ontológica e Ética do Tecnodireito Pós-democrático

*Previsão de envio a partir do dia 13/06/2025

Neste livro, o autor mergulha em uma reflexão profunda e necessária sobre a interseção entre o Direito e a Tecnologia, explorando como os sistemas tecnológicos estão transformando a prática jurídica e a própria essência do Direito. A obra analisa, sob uma perspectiva ontológica e ética, a emergência dos sistemas tecnojurídicos, que automatizam funções jurídicas e desafiam as estruturas tradicionais do Estado Democrático de Direito. Com base em uma investigação transdisciplinar que envolve Filosofia, Tecnologia e Direito, o autor examina as condições de possibilidade da associação entre essas duas entidades, identificando as propriedades e os atributos que as tornam compatíveis ou incompatíveis. A obra questiona se as atividades jurídicas realizadas por inteligência artificial podem ser consideradas como Direito no sentido tradicional, e explora os impactos sociotécnicos desses sistemas na sociedade contemporânea

sobre o autor

AGRADECIMENTOS 

APRESENTAÇÃO

prólogo

prefácio

notas preliminares

INTRODUÇÃO

CAPÍTULO 1

Apresentação Geral

1.2 As teorias da Tecnologia

1.2.1 O instrumentalismo tecnológico

1.2.2 O substancialismo tecnológico.

1.2.3 Construtivismo tecnológico

1.3 A Tecnologia e o Direito na sociedade contemporânea

1.4 Direito e Tecnologia como entidades ontológicas.

1.4.1 O Direito

1.5 A Tecnologia: uma contextualização necessária.

1.5.1 Conceito de Tecnologia

1.5.2 A origem da Técnica e da Tecnologia

1.5.3 A Ciência e a Tecnologia na era moderna

1.5.4 Direito e Técnica

1.5.5 A associação ontológica entre Direito e Tecnologia

1.5.6 Noções da ontologia. conceitos lógicos da Tecnologia

1.5.7 A   ontologia   tecnojurídico-digital: a teoria das quatro causas e o sentido

1.5.8 As condições mereológicas de configuração do sistema tecnojurídico-digital

1.5.9 O modo de configuração do sistema tecnológico

1.5.10 Ontologias tecnojurídicas

CAPÍTULO 2

As condições de possibilidade da associação entre Direito e Tecnologia

2.1 Noções Preliminares

2.1.1 O conhecimento dos objetos e a lógica transcendental de Kant e de Hegel

2.1.2 O conceito lógico, a reflexão dialética das propriedades e a assimetria entre Direito e Tecnologia

2.2  Os  elementos  lógicos  necessários  à  configuração  do  objeto  tecnojurídico-digital

2.2.1 As propriedades da Tecnologia e a relação de causalidade

2.2.2 A etiologia da Tecnologia

2.2.3 A técnica antiga, a técnica moderna e a Tecnologia

2.2.4 Propriedades e qualidades da Tecnologia

2.2.5 As propriedades ontológicas do Direito

2.2.6 O imperativo tecnológico

2.2.7 Individuação e concretização

CAPÍTULO 3

O modo de existência da Tecnologia e o sistema tecnojurídico-digital

3.1 Noções preliminares

3.2 O modo de existência da Tecnologia

3.2.1 A especificação técnica

3.3 Código Técnico

3.3.1 O código técnico dos sistemas tecnojurídico-digitais e a definição dos recursos necessários

3.3.2 Os fatos simples

3.3.3 Teoria da dupla instrumentalização

3.3.4 Instrumentalização primária

3.3.5 Os sistemas automatizados de classificação de risco criminal

3.3.6 Enviesamentos dos sistemas tecnológicos

conclusão

referências