*Previsão de envio a partir do dia 12/12/2024
O termo "inteligência", antes exclusivo dos humanos, foi reinterpretado a partir do século XX para se referir a algoritmos autônomos e de autoaprendizagem, caracterizando a inteligência artificial (IA). Essa tecnologia, considerada a mais potente atualmente, é vista como uma solução promissora para desafios globais, como a erradicação da fome, problemas de saúde e crises ambientais. A IA ganhou destaque a partir dos anos 2000, especialmente com o avanço do machine learning, impulsionada pelo aumento de dados e avanços computacionais, especialmente após a pandemia. Embora a IA atue como um agente algorítmico para tomar decisões baseadas em dados, ela não possui autonomia total. É importante desmistificar a tecnologia, abordando desigualdades e promovendo um alinhamento global em torno dos direitos humanos. Os autores, ligados à Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul e à Universidade de Granada, buscam contribuir para uma governança algorítmica mais inclusiva e eficaz, enfrentando os desafios contemporâneos da IA e do direito.
*Previsão de envio a partir do dia 12/12/2024
O termo "inteligência", antes exclusivo dos humanos, foi reinterpretado a partir do século XX para se referir a algoritmos autônomos e de autoaprendizagem, caracterizando a inteligência artificial (IA). Essa tecnologia, considerada a mais potente atualmente, é vista como uma solução promissora para desafios globais, como a erradicação da fome, problemas de saúde e crises ambientais. A IA ganhou destaque a partir dos anos 2000, especialmente com o avanço do machine learning, impulsionada pelo aumento de dados e avanços computacionais, especialmente após a pandemia. Embora a IA atue como um agente algorítmico para tomar decisões baseadas em dados, ela não possui autonomia total. É importante desmistificar a tecnologia, abordando desigualdades e promovendo um alinhamento global em torno dos direitos humanos. Os autores, ligados à Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul e à Universidade de Granada, buscam contribuir para uma governança algorítmica mais inclusiva e eficaz, enfrentando os desafios contemporâneos da IA e do direito.
ORGANIZADORAS
AUTORES
PREFACIO
CAPÍTULO 1
Adrián Palma Ortigosa
LA DETECCIÓN DE SESGOS ALGORÍTMICOS COMO BASE PARA TRATAR DATOS PERSONALES DE CATEGORÍA ESPECIAL EN EL REGLAMENTO
EUROPEO DE INTELIGENCIA ARTIFICIAL
Introducción
1 El tratamiento de datos de categoría especial en el Reglamento General de Protección de Datos Personales
2 La detección de sesgos como interés público esencial que habilita el tratamiento de datos de categoría especial
3 La detección de sesgos como medida de garantía de la normativa de protección de datos personales
Conclusión
Referências
CAPÍTULO 2
Ana Gabriela Ferreira
Augusto Jobim do Amaral
SOLUCIONISMO TECNOLÓGICO NA SEGURANÇA PÚBLICA
BRASILEIRA: O CASO DO RECONHECIMENTO FACIAL NA BAHIA
Introdução
1 “A ti tocou-te a máquina mercante”: cidades sem esgoto, investimentos em câmeras
2 “Tanto negócio e tanto negociante”: Onde está o lucro com as TRF’s na Bahia
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 3
Francisco Javier Garrido Carrillo
ARTIFICIAL INTELLIGENCE IN THE CONTROL OF MIGRATORY
FLOWS IN THE EUROPEAN UNION. THE NEED FOR A REGULATORY
FRAMEWORK THAT GUARANTEES FUNDAMENTAL RIGHTS
1 The European Commitment to good governance of IA systems
1.1 Risk management systems and data governance 591.2 The ETIAS system
1.3 The guarantees offered by the ETIAS system
1.4 Adopting the interoperability approach
1.5 The apparent “neutrality” of “smart” technologies
2 The strengthening of the standards for the protection of migrants’ rights by the european court of justice
2.1 Key issues
2.2 Case T-158/19 (CJEU of 15 December 2021 (Breyer/REA)
2.3 Case C-817/19 -Ligue des droits humains / Conseil des ministres- (CJEU - Grand Chamber - 21 June 2022)
Conclusion
Referências
CAPÍTULO 4
Gabrielle Bezerra Sales Sarlet
Caroline Dimuro Bender D’Avila
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO CONTROLE MIGRATÓRIO INTERNACIONAL: UMA ANÁLISE À LUZ DA EXPERIÊNCIA
REGULATÓRIA EUROPEIA ACERCA DOS IMPACTOS NOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS DAS PESSOAS EM MOVIMENTO
Introdução
1 O impacto das “novas tecnologias” no cenário atual
2 A utilização de aplicações de IA no controle migratório: riscos para os direitos humanos e fundamentais das pessoas em movimento
3 A regulação da Inteligência Artificial na União Europeia: uma análise crítica no que se refere à proteção das pessoas em situação de asilo, imigração e processos
transfronteiriços
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 5
Gabrielle Bezerra Sales Sarlet
Lucas Reckziegel Weschenfelder
BASES PARA O ENFRENTAMENTO E A SUPERAÇÃO DAS
DIFICULDADES DOGMÁTICO-EPISTÊMICAS DE UMA ABORDAGEM
ANTIDISCRIMINATÓRIA EM PROCESSOS ALGORITMIZADOS
Introdução
1 Antidiscriminação como evolução
1.1 A situacionalidade da antidiscriminação
1.2 Subjetividade e objetividade de momentos sociojurídicos (anti)discriminatórios
2 Algoritmização e antidiscriminação
2.1 Assimetrias – a contingência da máquina e a contingência do ser
2.2 Algoritmização estrutural e riscos discriminatórios ou a algoritmização da discriminação e seus riscos estruturais
2.3 Olhar voltado aos propósitos explícitos e subjacentes como elemento preventivo e integrador de processos antidiscriminatórios contextuais no
universo algoritmizado
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 6
George Valença
MANIPULAÇÃO DE KIDINFLUENCERS POR PLATAFORMAS DE
MÍDIA SOCIAL – UMA ANÁLISE DE CAUSAS E EFEITOS BASEADA
NO CONCEITO DE CAPTURA DE ATENÇÃO
Introdução
1 KidInfluencers e Plataformas
1.1 Contexto e Impactos
1.2 Design Manipulativo
1.3 Soluções Legais e de Design
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 7
Ingo Wolfgang Sarlet
Pedro Agão Seabra Filter
A UTILIZAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL COMO UM INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO CLIMÁTICA
Introdução
1 Algumas notas acerca da ia e sua utilização na seara ambiental e climática
2 Limites da utilização da ia em matéria ambiental e possibilidades de superação
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 8
Jorge Castellanos Claramunt
INTELIGENCIA ARTIFICIAL Y DEMOCRACIA: UNA APROXIMACIÓN
JURÍDICA DESDE EL DERECHO CONSTITUCIONAL
Jorge Castellanos Claramunt
1 La inteligencia artificial desde el plano social
2 La fuerza transformadora de la inteligencia artificial
3 Reflexiones sobre la mejora vital aparejada al avance de la inteligencia artificial
4 Perspectiva democrática de la inteligencia artificial
5 Como contrapunto, una aproximación positiva a la inteligencia artificial .... 192
6 La IA en las administraciones públicas: la necesidad de la transparencia de la
inteligencia artificial
Conclusión
Referencias
CAPÍTULO 9
Palmina Tanzarella
LA TRASFORMAZIONE DELLA LIBERTÀ D’ESPRESSIONE DAL
MONDO LIBERALE AL MONDO DIGITALE. QUALE FUTURO PER I
PRINCIPI CLASSICI DEL COSTITUZIONALISMO?
Introduzione
1 La fase della libertà
2 La fase dell’impegno
3 La fase della libertà responsabile
3.1 L’esercizio responsabile del diritto di esprimersi da parte degli autori delle idee
3.2 L’esercizio responsabile del diritto di esprimersi da parte di soggetti terzi215
Conclusione
Riferimenti
CAPÍTULO 10
Renato César Cardoso
Rômulo Soares Valentini
VIESES SOBRE VIESES: ELEMENTOS DE FATORES DE IMPACTO NO
VIÉS DA AUTOMAÇÃO
Introdução
1 O viés de automação
2 Complexidade das tarefas
3 Estabelecimento de confiança
4 Percepção de desempenho do sistema
5 Relevância da experiência profissional
6 Risco de complacência
7 Envolvimento humano no processo decisório
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 11
Rosa M.ª García Pérez
PERSONALIZACIÓN PUBLICITARIA BASADA EN INTELIGENCIA
ARTIFICIAL Y CATEGORÍAS ESPECIALES DE DATOS PERSONALES
DE LOS CONSUMIDORES*
Introducción
1 Publicidad comportamental y perfilado desde la perspectiva de la protección de datos personales
2 La licitud del tratamiento de datos para la publicidad personalizada: a propósito de la interpretación del tribunal de justicia de la unión europea
2.1 Tratamiento de datos de categorías especiales
2.2 La ejecución contractual y el interés legítimo como bases jurídicas para la personalización de la publicidad
2.3 En particular, el consentimiento del interesado
3 Nuevas exigencias legales de los sistemas predictivos de inteligencia artificial basados en datos personales con fines publicitarios
3.1 Prohibición de perfilados con datos de categoría especial y de menores en el Reglamento de Servicios Digitales
3.2 El consentimiento como base legal para el tratamiento de datos procedentes de diferentes servicios en el Reglamento de Mercados Digitales
3.3 El Artificial Intelligence Act
Conclusión
Referencias
CAPÍTULO 12
Valentina Faggiani
LA TUTELA JUDICIAL EFECTIVA COMO CENTRO DE LA JUSTICIA
EN EL ESTADO DE DERECHO
ANTE EL IMPACTO DE LA IA
1 La naturaleza polivalente y contradictoria de la ia
2 El complejo desarrollo de un nuevo concepto de “justicia compartida”: entre impulsos a la innovación tecnológica y perfiles de inconstitucionalidad
3 ¿Puede el “juez algoritmo” sustituir al “juez persona” ex arts. 24 y 117 ce? ¿y en su caso en qué medida?
4 La tutela judicial efectiva como centro del sistema de justicia en el estado de
derecho ante las tendencias disolventes y diluyentes derivadas de la ia
Referencias
| ISBN | 978-65-5959-947-9 |
| Dimensões | 23 x 15.5 x 1 |
| Tipo do Livro | Impresso |
| Páginas | 290 |
| Edição | 1 |
| Idioma | Português |
| Editora | Editora Thoth |
| Publicação | Novembro/2024 |
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Doutoranda no Programa de Pós Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS. Mestre pela PUCRS (2011). Graduada em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS (2009). Possui artigos publicados em revistas e livros especializados e já realizou conferências em eventos. Professora das Disciplinas de Direito Constitucional e Direitos Humanos e Relações Jurídicas Internacionais na Atitus Educação (Campus Porto Alegre) e advogada inscrita na OAB do Rio Grande do Sul, sob o número 78.492. Membro fundadora do Instituto Eduardo Correia de Ciências Criminais, Filosofia do Direito e Direito Constitucional.
Currículo resumido: Gabrielle Bezerra Sales Sarlet é Doutora em Direito pela Universidade de Augsburg – Alemanha, com tese validada pelo PPGD-UFGRS, sendo Pós-Doutora em Direito pela Universidade de Hamburgo – Alemanha e igualmente pela PUCRS. Possui Graduação e Mestrado em Direito pela Universidade Federal do Ceará – UFC. Especialista em Neurociências e ciências do comportamento na PUCRS.É Professora Adjunta da Escola de Direito da PUCRS, no curso de graduação (Direito constitucional) e do PPGD (Mestrado e Doutorado) em Direito (Inteligência Artificial e Direitos Humanos e Fundamentais na Era Digital e biotecnologia na sociedade informacional). Pesquisadora produtividade CNPQ-PQ-2, desenvolvendo o projeto sobre IA e saúde digital. Coordena o grupo de pesquisas CNPQ em Inteligência Artificial e Direito (GDIA) junto ao PPGD da PUCRS (desde 2022).Recentemente nomeada por meio do Decreto de 25 de junho de 2024 para a vaga de representante de instituições científicas tecnológicas e de inovação junto ao Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade (CNPD), órgão consultivo da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)
É Professora Titular de Direito Constitucional, Universidade de Granada.IP del módulo Jean Monnet, «Desafios à justiça na UE: perspectivas para a reforma», 2022-2025, ERASMUS-JMO-2022-MODULE, 101085462.Foi IP do Projeto de I+D+i no marco do Programa Operativo FEDER. Políticas de Integração dos Imigrantes e Refugiados na Perspectiva Nacional, Autonômica e Europeia, B-SEJ-442-UGR20. Principais linhas de investigação: Direito da União Europeia, Proteção dos direitos fundamentais em perspectiva multinível, cooperação judicial em matéria penal, justiça penal internacional, luta contra a criminalidade organizada, direito de asilo e imigração, independência judicial e crise do Estado de direito , Direito e Inteligência artificial. Sobre esses temas foram publicadas monografias, numerosos artigos e capítulos de livros e foram transmitidos cursos e ponencias na Espanha e no exterior.
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