O Uso da Inteligência Artificial no Apoio à Decisão Judicial: Imitação de Hércules

*Previsão de envio a partir do dia 02/05/2024

No intrincado universo da justiça, surge uma questão revolucionária: Pode a Inteligência Artificial (IA) verdadeiramente contribuir para a estabilidade, coerência e integridade das decisões judiciais? Em "Imitação de Hércules: O Uso da Inteligência Artificial no Apoio à Decisão Judicial", mergulhe numa investigação meticulosa que desvenda o potencial transformador da IA no âmbito jurídico. No primeiro capítulo, explore o papel vital do processo argumentativo na tomada de decisões judiciais, desentranhando os desafios enfrentados pelos julgadores humanos. Descubra como a prática interpretativa do direito, guiada pela busca da melhor resposta possível, é essencial para a integridade do sistema jurídico. Dworkin e a metáfora do Juiz Hércules iluminam esse caminho desafiador, revelando a influência de fatores psicológicos, como heurísticas e vieses cognitivos, nas decisões judiciais.

No segundo capítulo, adentre o cenário brasileiro, onde a IA se insinua no sistema judiciário em busca de eficiência e qualidade. "Imitação de Hércules" apresenta o Programa Justiça 4.0 como uma iniciativa que equilibra a intervenção humana e algoritmos, proporcionando um novo paradigma na decisão judicial. Explore os diversos modelos de IA que identificam processos similares e extraem informações cruciais para decisões informadas.

O terceiro capítulo desvenda a aplicação prática da IA no apoio à decisão judicial e na gestão de casos, promovendo a agilização de processos jurídicos. A automação na classificação de processos e geração de minutas em casos repetitivos e massificados revela-se uma ferramenta poderosa para a eficiência e sustentabilidade do Poder Judiciário. A obra mergulha nos benefícios, desafios e estratégias para mitigar riscos na implementação da IA, incluindo métricas de equidade, governança de algoritmos e inteligência artificial explicável.

Em última análise, "Imitação de Hércules" destaca a contribuição da IA para a construção de um Judiciário sustentável, alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 das Nações Unidas. A corrobótica, essa colaboração visionária entre humanos e máquinas, emerge como um campo promissor, promovendo a adaptação do modelo de IA ao especialista humano e aprimorando a excelência na tomada de decisões.

Prepare-se para uma jornada envolvente e descubra como a inteligência artificial pode ser a chave para uma justiça mais ágil, qualificada e alinhada às expectativas da sociedade pós-moderna. "Imitação de Hércules" é mais que um livro; é um convite para desbravar o futuro da justiça.

SOBRE O AUTOR 

AGRADECIMENTOS 

APRESENTAÇÃO 

PREFÁCIO 

ROL DE ABREVIATURAS E SIGLAS 

ROL DE CATEGORIAS

INTRODUÇÃO

CAPÍTULO 1

DECISÃO JUDICIAL, DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO, COERÊNCIA E INTEGRIDADE

1.1 O direito como prática interpretativa

1.2 Dever de fundamentação dos provimentos jurisdicionais: Coerência, integridade e legitimidade democrática do poder judiciário

1.3 Ronald Dworkin e o direito como integridade

1.4 O ponto cego de hércules: os impactos das heurísticas, vieses cognitivos e do ruído na tomada de decisão judicial

1.4.1 Racionalidade limitada e processamento dual

1.4.2 Heurísticas e vieses

1.4.3 Ruído

1.5 proposta de mitigação de vieses cognitivos e aprimoramento da prática interpretativa por meio de modelos de inteligência artificial

CAPÍTULO 2

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E PODER JUDICIÁRIO

2.1 A transformação digital do poder judiciário: Programa justiça 4.0 e o ingresso do poder judiciário na era da inteligência artificial

2.2 Como as máquinas aprendem?

2.2.1 Aprendizado de máquina (“Machine Learning”)

2.2.2 “Deep Learning” e Redes Neurais Artificiais (RNA)

2.2.3 Data Lake, Big Data, DataJud e a plataforma Codex

2.2.4 Processamento de Linguagem Natural (PLN)

2.3 Os modelos de inteligência artificial aplicáveis no apoio à decisão judicial 

2.3.1 Robô-classificador

2.3.2 Robô-relator

2.3.3 Robô-julgador

CAPÍTULO 3

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DECISÃO JUDICIAL

3.1 A inteligência artificial no apoio à decisão judicial e na elaboração de minutas e atos processuais em geral157

3.1.1 Modelos de IA no apoio à decisão judicial: um instrumento para se alcançar o ideais de coerência, estabilidade e integridade das decisões judiciais

3.2 inteligência artificial explicável, “desenviesada” e “desenviensante” (debiasing)

3.2.1 Mitigação da opacidade algorítmica e formas de enfrentar os vieses algorítmicos: a inteligência artificial explicável (Explainable Artificial Intelligence - XAI) e as ferramentas de debiasing

3.2.2 Os modelos de IA como instrumento para detectar e mitigar os vieses cognitivos de julgadores humanos (Debiasing)

3.2.3 Uso de modelos de IA no desenviesamento e na eliminação do ruído: método bifásico de arbitramento do dano moral apoiado por algoritmo

3.3 O uso da inteligência artificial para construir um poder judiciário mais sustentável

3.3.1 A dimensão tecnológica da sustentabilidade

3.3.2 O caminho para uma Justiça 5.0: a incorporação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) ao Poder Judiciário

CONSIDERAÇÕES FINAIS

REFERÊNCIAS